O Ministério da Cidadania publicou hoje (7) no Diário Oficial da União (DOU) uma instrução normativa com os procedimentos para identificar as gestantes elegíveis ao Benefício Composição Gestante (BCG), integrante do pacote do Auxílio Brasil.O BCG tem por objetivo aumentar a proteção à mãe e ao bebê durante a gestação, promovendo maior atenção a uma fase essencial para o desenvolvimento da criança. O benefício pago é de R$ 65 por mulher grávida na família. O valor, pago durante nove meses, é concedido sem ter em conta o estágio da gravidez ou se o pré-natal foi iniciado.Recebem...
O prefeito Jamis Silva do município de São José dos Quatro Marco, deve publicar nas próximas horas no Diário Oficial, Situação de Estado de Emergência de emergência, pelas fortes chuvas. Foram registrados de 100 a 200 milímetros acumulados nos últimos dias. Com o decreto, o poder público consegue fazer contratações emergenciais e tem facilitações na busca de auxílios.As comunidades mais afetadas foram: Figueirinha, São Miguel, Abelha, Salvação, Mazeto, Barra Clara, Santa Luzia e Irmã Doroti.Segundo fontes, no documento, deverá apontar que as chuvas causaram a destruição de estradas, rompimento de pontes e...
O município de São José dos Quatro Marcos receberá o Projeto Conexão Mestres da Cultura, da Secretaria Especial da Cultura e Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Governo de Mato Grosso), voltado às políticas públicas de apoio e investimentos em demandas artísticas e culturais e seus respectivos artistas.Para tal, a Prefeitura de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Educação, e o Conselho Municipal de Política Cultural convidam a população para o evento cultural que será realizado no dia 11 de março de 2022, às...
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos convida os produtores de leite e população para o evento de lançamento do Projeto Pró-Genética Embriões do Leite, cujo ato se dará no espaço da Câmara Municipal no dia 10 de março de 2022, no período vespertino, às 13h.Em fevereiro de 2022, o Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Jamis Silva Bolandin, assinou contrato com uma empresa especializada para executar serviços de fornecimento e transferência embriões de bovinos de leite junto aos produtores da Agricultura Familiar. Na ocasião, o gestor...
O governador Mauro Mendes autorizou o reajuste do valor do repasse dos recursos do transporte escolar de R$ 3,00 para R$ 3,50 por quilômetro rodado. O valor anual do repasse, que atualmente é de R$ 110 milhões ao ano, passará a ser de R$ 130 milhões, um aumento de 15%, bem acima da inflação.O anúncio foi feito pelo governador e o secretário de Estado de Educação, Alan Porto, na tarde desta terça-feira (08.03).O repasse do transporte escolar beneficia 80 mil estudantes da zona rural, atendidos nas escolas da rede estadual...
Comemorado em 08 de março, o Dia Internacional da Mulher simboliza a luta das mulheres ao longo da história da humanidade. Dentre os direitos conquistados por elas, estão algumas leis relacionadas ao consumo e ao direito do consumidor. Para celebrar a data, o Procon Estadual destaca algumas dessas legislações.A primeira delas é a ‘Parada Segura’, que vale para o município de Cuiabá. A legislação estabelece a obrigatoriedade de os motoristas do transporte público pararem o veículo no horário das 21h às 5h, desde que seja sem desvio e dentro das...
A partir de hoje (7), as pessoas nascidas até 1968 ou empresas abertas antes desse ano poderão pedir o saque de recursos esquecidos em instituições financeiras. O processo deve ser feito no siteValores a Receber, criado pelo Banco Central (BC) para consulta e agendamento da retirada de saldos residuais.A consulta foi aberta na noite de 13 de fevereiro. Na ocasião, o próprio sistema informou a data e o horário em que usuários com recursos a sacar devem retornar ao site para fazer o agendamento. O processo vai até sexta-feira (11). Quem perder o prazo ou o horário...
Para o Indea, não haverá impactos do ponto de vista técnico, porém é necessária ampla divulgação, pois o produtor vacina todo o rebanho em maioO Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) alterou as etapas de vacinação contra a febre aftosa para garantir a oferta de vacina e equacionar a demanda de vacina com o cronograma de produção da indústria. A decisão do Mapa foi tomada em acordo com Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para a Saúde Animal (Sindan).Além de Mato Grosso, o Departamento de Saúde Animal (DSA) definiu pela...
O secretário-adjunto de Integração Operacional, coronel PM Juliano Chiroli, esteve no município de Cáceres nesta quarta-feira (09.03) para apresentar para a prefeita Eliene Liberato o projeto da construção do Centro Integrado de Segurança Pública (Ciosp) regional no município. Esse é um dos quatro Ciops regionais que serão construídos no Estado. O prédio de 400 m² contará com sala de Operação, sala de Gerenciamento de crise, sala de atendimento aos números e emergência, sala da coordenação e setor administrativo do Ciosp. Além de Cáceres, o projeto contempla os municípios de Rondonópolis, Sinop e...
A menina, que tem deficiência, continua hospitalizada, pois apresenta também um quadro de pneumonia.O homem de 31 anos, suspeito de abusar sexualmente da filha de sua namorada, uma bebê de apenas seis meses, teve a prisão temporária cumprida na manhã desta quarta-feira (09.03), em Pontes e Lacerda.A prisão foi representada à Justiça pela Polícia Civil depois que a equipe da Delegacia de Pontes e Lacerda reuniu informações que apontaram o suspeito como o possível autor de abuso sexual contra a bebê.A delegacia foi comunicada pelo Conselho Tutelar, na manhã de...
O vereador eleito por dois mandatos e o seu irmão que é empresário em Goiás usavam documentos falsos e tiveram prisões cumpridas pelo crimeA Polícia Civil, por meio da Delegacia de Água Boa (730 km a leste de Cuiabá), cumpriu nesta segunda-feira (07.03), dois mandados de prisão, sendo um deles contra o presidente da Câmara Municipal de Nova Nazaré, (796 km a leste de Cuiabá) e outros contra o seu irmão, empresário no estado de Goiás. Os irmãos, que estavam usando identidades falsas, estavam com mandados de prisão decretados pela Justiça por...
O Processo Seletivo realizado pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) vai convocar mais de 780 estudantes de nível médio e superior para estagiarem na sede Tribunal de Justiça de Mato Grosso e nas 79 comarcas, além da formação de cadastro de reserva.Inscrições - As inscrições e as provas on-line poderão ser feitas a partir do dia 14 de março, até o dia 28, no site do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE).Bolsa-auxílio - O valor da bolsa-auxílio é de R$ 1.064,42 para ensino médio e R$ 1.285,41 para nível superior, incluso...
O concurso 2.461 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (9) à noite no Espaço Loterias da Caixa em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram 08 - 11 - 16 - 21 - 32 - 37.O próximo concurso (2.462), no sábado (12), deve pagar o prêmio de R$ 130 milhões.A quina teve 278 ganhadores e cada um vai receber R$ 34.308,42. Os 17.238 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 790,42.As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que cria programa para acompanhar casos de suspeita ou confirmação de câncer de mama por meio da abordagem individual dos pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida visa orientar e agilizar o diagnóstico e o tratamento. A matéria segue agora para o Senado.O texto estabelece as diretrizes do Programa Nacional de Navegação de Paciente para pessoas com câncer de mama. Segundo a relatora, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), o projeto constitui um modelo de prestação de serviços centrado...
Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (9) regulamenta o procedimento para devolução de recursos dos benefícios do auxílio emergencial recebidos de forma indevida. A medida vale quando for constatada irregularidade ou erro material na concessão, manutenção ou revisão do benefício. Pelas regras do novo decreto, o beneficiário que tiver recebido indevidamente o auxílio emergencial poderá ser notificado por meio eletrônico, por mensagem encaminhada por telefone celular, pelos canais digitais dos bancos, correio, pessoalmente ou por edital para devolução dos valores. A partir da notificação, o beneficiário poderá optar pelo...
Jamis Silva sanciona leis que denominam nomes de ruas, praças, prédios públicos com nomes de saudosas personalidades políticas e públicas de São José dos Quatro MarcosUma das leis aprovadas pela Câmara de Vereadores de São José dos Quatro Marcos e sancionada pelo prefeito Jamis Silva, a Lei 1866 de 24 de fevereiro de 2022, que denomina o "Postão" de Saúde de São José dos Quatro Marcos com o nome do saudoso “Carlos Alberto Alves de Lima”. A iniciativa representa uma homenagem à memória do saudoso professor da Faculdade Quatro Marcos (FQM)...
Os órgãos expedidores deverão se adequar aos padrões da carteira unificada a partir de 6 de março de 2023, conforme consta no Decreto nº 10.977, de 23 de fevereiro de 2022, do Governo FederalA Perícia Oficial de Identificação Técnica (Politec) está integrando os seus sistemas de identificação civil aos sistemas do Governo Federal para o compartilhamento mútuo das informações contidas nos bancos de dados. A medida é necessária para adequar às mudanças na Carteira Nacional de Identidade, que será unificada em todo o país.Os órgãos expedidores deverão se adequar aos...
Proprietários de veículos com placas finais 1, 2 e 3 devem efetuar o pagamento do Licenciamento 2022 até o dia 31 de março. O calendário de pagamento iniciou este mês e segue até o mês de outubro.Para veículos com placa final 4, o pagamento será em abril; final 5 em maio; final 6 em junho; placa final 7 será em julho; final 8 em agosto; 9 em setembro e placa final 0 em outubro.A taxa do Licenciamento pode ser emitida no site do Detran-MT (www.detran.mt.gov.br) na opção “Consulte Seu Veículo” ou pelo aplicativo MT...
