Governo do Estado homologou a situação de emergência decretada por Mirassol D’Oeste (295 km de Cuiabá), por conta das chuvas que assolaram a cidade, principalmente, no mês passado. O decreto tem validade de 180 dias ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vedada a prorrogação dos prazos.A homologação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (20). Em 24 de março, a Prefeitura da cidade editou um decreto comunicando o cenário resultante de tempestades.Conforme a Defesa Civil de Mato Grosso, neste ano, o volume de chuvas foi acima...
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou a portaria de encerramento da emergência de saúde pública de interesse nacional da pandemia da covid-19, hoje (22). Essa condição reconhecia a gravidade da pandemia e dava base para políticas e medidas de autoridades de saúde nos níveis federal, estadual e municipal. A norma deverá ser publicada em edição especial do Diário Oficial da União ainda nesta sexta-feira (22).O fim da emergência de saúde pública terá um prazo de transição de 30 dias, para adequação dos governos federal, estaduais e municipais, ou seja,...
Com a publicação da Medida Provisória (MP) nº 1.113 em edição extra do Diário Oficial da União desta quarta-feira (20), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pretende agilizar procedimentos de análise e concessão de benefícios por ele concedidos.Entre as medidas previstas, está a dispensa da emissão de parecer conclusivo da Perícia Médica Federal para requerimentos de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), conforme detalhou o próprio órgão por meio de seu site. “A concessão poderá ser simplificada, incluindo a análise documental, feita com base em atestados e laudos médicos....
ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou recurso que buscava invalidar decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que condenou um ex-secretário municipal de Obras a ressarcir o erário por ter utilizado maquinário público para executar obras numa propriedade privada.Com isso, está mantida a condenação imposta a C. A. N., ex-secretário no município de Curvelândia (311 km de Cuiabá), a pagar uma multa civil de cinco vezes o salário que ele recebia na época dos fatos. A condenação foi imposta numa ação de improbidade...
Um novo golpe está acontecendo em São José dos Quatro Marcos, o golpe da compra de casa, aonde uma pessoa finge interesse em casa à venda e rouba dinheiro e joias do proprietário da casa.Uma senhora que preferiu não se identificar e também não fez boletim de ocorrencia na Polícia Civil após ser roubada por um homem moreno, forte, e de cabelo cortado baixo.A vítima disse que colocou uma placa de venda em frente ao imóvel, e um homem que se identificou como Renato, e esteve na residência da vitima,...
O Grupo Especial de Segurança de Fronteira (Gefron) apreendeu, na madrugada deste domingo (24.04), uma carga de entorpecentes avaliada em mais de R$ 3,2 milhões, no município de Jauru (410 km de Cuiabá). Foram apreendidos aproximadamente 170 quilos de entorpecentes entre pasta base e cloridrato de cocaína.A apreensão ocorreu em uma estrada vicinal que liga o Estado de Mato Grosso com a Bolívia. Durante o patrulhamento a equipe se deparou com dois veículos seguindo em sentido contrário e em alta velocidade. Com aproximação dos operadores de fronteira, os suspeitos abandonaram...
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber hoje (25) a antecipação do décimo terceiro. Até 6 de maio, mais de 31 milhões de segurados receberão a primeira parcela, que será paga conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro está disponível desde a semana passada. A consulta pode ser feita tanto pelo aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, quanto pelo site gov.br/meuinss.Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação...
Quatro pessoas foram presas, na noite desta segunda-feira (25.04), com uma carga de 51 tabletes de substância análoga à pasta base de cocaína, totalizando 56,5 quilos, no município de Porto Esperidião (322 km de Cuiabá). Os entorpecentes foram avaliados em R$ 1,34 milhão.Segundo informações do Grupo Especial de Segurança de Fronteira (Gefron), em patrulhamento pela MT-388, os militares identificaram os homens em duas motocicletas em atitude suspeita.Foi dado ordem de parada com sinais sonoros e luminosos, no entanto os ocupantes das motocicletas abandonaram as motos e fugiram a pé para...
A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), por meio das secretarias adjuntas de Patrimônio e Serviços e Escola de Governo, abriu nesta terça-feira (26.04) inscrições para três novos cursos na área de gestão patrimonial na modalidade remota. Os interessados terão até o dia 1º de maio de 2022 para se inscrever.As qualificações têm como objetivo capacitar e orientar de forma fluida e abrangente as equipes técnicas das unidades setoriais de gerenciamento e controle das áreas de bens imóveis, bens móveis permanentes, e bens móveis de consumo. Promovendo assim uma gestão...
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), por meio da Secretaria Adjunta de Gestão Educacional e da Superintendência de Diversidades, promove nesta quarta-feira (27.04) audiência pública com objetivo de fechar o ciclo da consulta popular que coletou sugestões para formatação da Política Estadual de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. A audiência será realizada no auditório da Administração Central, em Cuiabá, a partir das 13h.A interação da Seduc entre a sociedade e instituições relacionadas à educação especial começou no dia 07 e termina nesta terça-feira (26.04). Por meio de...
Os proprietários de veículos adquiridos e emplacados em Mato Grosso a partir de janeiro de 2021 já podem realizar os procedimentos para venda do veículo de forma digital, pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito. O serviço foi disponibilizado na segunda-feira (25.04) pelo Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT). Conforme o diretor de Veículos do Detran-MT, Dauson Silva, a implementação do serviço de forma digital é uma maneira de agilizar e facilitar o processo de compra e venda de veículos em Mato Grosso.Pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito, o...
Eles poderão atender ao público, registrar ocorrências, realizar serviços de informática e cartorários, desenvolver atividades de ensino e treinamento, e conduzir veículos e aeronavesCom o intuito de aproveitar o potencial dos policiais civis aposentados, permitir o atendimento das necessidades administrativas e gerar economia aos cofres públicos, o Governo do Estado instituiu por meio da Lei Complementar 732/2022 o Programa de Policiais Civis Aposentados para prestação de tarefa por tempo determinado. Esses policiais poderão ser designados para atendimento ao público, registro de ocorrências, serviços de informática e cartorários, desenvolver atividades de ensino...
O mercado financeiro aumentou pela 15ª semana seguida a previsão de inflação de 2022. De acordo com projeção do Boletim Focus, divulgada hoje (26) pelo Banco Central, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve fechar o ano com alta de 7,65%. Há uma semana, a projeção para o índice estava em 7,46%, e há quatro semanas, em 6,86%. O Boletim Focus reúne a projeção de cerca de 100 instituições do mercado para os principais indicadores econômicos do país. É publicado semanalmente. Para 2023, o mercado mantém, também, a expectativa de alta da...
você é microempreendedor individual (MEI), micro e pequeno empresário, e pretende investir em seu negócio, ampliar, modernizar ou melhorar seu portfólio de produtos e serviços, entenda como as linhas de crédito da Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso – Desenvolve MT podem ajudar a sua empresa a prosperar.Atualmente, a agência possui quatro linhas de crédito, com diversas modalidades para atender aos empreendedores mato-grossenses. As diferentes ofertas possibilitam fomentar segmentos de negócios, desde aquisição de veículo para taxista, compra de motocicleta para trabalho de sistema de entrega, compra de...
O Grupo Especial de Segurança de Fronteira (Gefron) prendeu, nessa quarta-feira (27.04), um boliviano com mais de 40 quilos de pasta base de cocaína na BR-070 em Cáceres (212 km de Cuiabá). O entorpecente está avaliado em R$ 738 mil e foi encaminhado para a Polícia Federal.A equipe de operadores de fronteira seguia pela rodovia quando, por volta de 18h, identificou uma dupla caminhando às margens da BR, carregando dois sacos em suas costas. Ao perceber a presença da polícia, a dupla abandonou a carga e entrou em fuga pela...
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) delimitará espaço físico exclusivo para o funcionamento dos atendimentos particulares, no antigo Hospital São Luiz, que agora funciona como um anexo do Hospital Regional de Cáceres. A ação decorre em cumprimento de decisão da 4ª Vara Cível de Cáceres, nesta semana.O serviço público, ofertado por meio do Hospital Regional, continuará funcionando e atendendo aos usuários do SUS de toda a região.“É importante esclarecer que o Estado não atenderá as demandas particulares e os serviços privados não serão mantidos com recurso público. O plano...
Um veículo furtado em Cuiabá foi recuperado pela Polícia Civil, na manhã desta sexta-feira (29.04), no município de Lambari D'Oeste (339 km a oeste de Cuiabá), durante trabalho rotineiro realizado pela Delegacia Especial de Fronteira (Defron).Os policiais civis montaram uma barreira na MT 247, rodovia que liga a cidade de Lambari D'Oeste a Barra do Bugres, para proceder com abordagens veiculares visando apreender drogas, armas, bem como combater à criminalidade na região de fronteira.Após parar vários automóveis que transitavam na referida estrada, a equipe percebeu quando um carro Honda HR-V...
A partir de domingo (1º), o gás natural vendido às distribuidoras pela Petrobras estará 19% mais caro. O novo reajuste trimestral, com validade até 31 de julho, foi divulgado hoje (29) pela estatal.Segundo a Petrobras, a variação do preço do gás natural se dá com base em fórmulas previstas em contratos públicos e divulgados no site da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O cálculo leva em conta as variações do petróleo no mercado internacional e a taxa de câmbio.“A atualização trimestral para o gás e anual...
