Produtores rurais de Rio Branco, Lambari D’ Oeste e Salto do Céu e instituições do setor agropecuário, com o apoio do Sindicato Rural de Rio Branco, tiveram o pedido de manutenção do Valor da Terra Nua (VTN), para o exercício 2023, atendido. O VTN impacta sobre a arrecadação do Imposto Territorial Rural (ITR).Os prefeitos Luiz Carlos (Rio Branco), Marcelo Vitorazzi (Lambari D’Oeste) e Malto Teixeira Espíndola (Salto do Céu) mantiveram a tabela do VTN de 2022 para o exercício 2023.Com isso, o valor médio da terra nua nesses municípios permanece...
A Justiça do Trabalho decidiu que a Uber deverá registrar em carteira todos os seus motoristas ativos, assim como aqueles que vierem a trabalhar na plataforma a partir de agora. A decisão, da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo, assinada pelo juiz Mauricio Pereira Simões, tem abrangência nacional. Na sentença, resultante de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP), a plataforma digital foi condenada ainda a pagar R$ 1 bilhão por danos morais coletivos. “Condeno a Ré [Uber] a obrigação de fazer, qual seja, observar...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quinta-feira (14) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 192/23, que altera prazos de cumprimento de condenações na Lei da Ficha Limpa, reduzindo o período de inelegibilidade. O projeto, que segue para o Senado, também unifica prazos de afastamento de candidatos de cargos públicos para a disputa de eleições. As medidas fazem parte do pacote da chamada minirreforma eleitoral, que também inclui a aprovação do projeto de lei (PL) 4438/23, que altera diversas regras eleitorais, como prestação de contas de campanha, sistemas de financiamento...
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (14) a votação do projeto de lei (PL) 4438/23, que altera regras eleitorais e vem sendo chamado de minirreforma eleitoral. O texto, agora, segue para o Senado Federal. Para ter validade nas eleições municipais de 2024, a minirreforma precisa estar aprovada até 6 de outubro, tanto na Câmara quanto no Senado, além de sancionada pelo presidente da República.Relatada pelo deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT-MA), a minirreforma eleitoral foi dividida em diferentes eixos temáticos, que passam por alterações no funcionamento das...
Mulheres vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade socioeconômica poderão receber um auxílio-aluguel para se protegerem do relacionamento abusivo. A medida consta em lei sancionada nesta quinta-feira (14) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto, que altera a Lei Maria da Penha, havia sido aprovado no mês passado pelo Congresso Nacional. O auxílio-aluguel não poderá ter duração superior a seis meses, e será pago por estados, municípios ou Distrito Federal, utilizando os recursos destinados à assistência social. Já a decisão de pagar o aluguel deve partir...
Um homem suspeito de abuso sexual contra a própria filha de quatro anos de idade foi preso em flagrante pela Polícia Civil, nesta quarta-feira (13.09), em Cáceres (228 km a oeste de Cuiabá).O suspeito de 32 anos foi autuado em flagrante pelos crimes de satisfação da lascívia na presença de criança e adolescente e ameaça no âmbito da violência doméstica.As investigações iniciaram após a mãe da criança, que é casada com o suspeito, procurar a Delegacia de Cáceres para denunciar o companheiro, que frequentemente ficava próximo da filha com o...
Em sessão ordinária do Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) desta terça-feira (12), os superávits financeiro (R$ 21 milhões) e orçamentário (R$ 15,8 milhões) reforçaram a qualidade do balançoApontado como “excelente”, o desempenho fiscal da Prefeitura de Mirassol D’Oeste em 2022 garantiu parecer prévio favorável à aprovação das contas de governo do município.Em sessão ordinária do Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) desta terça-feira (12), os superávits financeiro (R$ 21 milhões) e orçamentário (R$ 15,8 milhões) reforçaram a qualidade do balanço.De acordo com o relator...
Em Mirassol D'Oeste, no final da tarde desta terça-feira, 12 de setembro, uma tragédia abalou a comunidade local. Duas jovens, identificadas como Kemilly Moreira de Oliveira, de 19 anos, acadêmica do curso de Matemática da UNEMAT de Cáceres, e Camili Vitória Silva, estudante de Geografia da mesma instituição, sofreram um grave acidente enquanto se deslocavam em uma motocicleta Biz de cor branca.O acidente ocorreu no bairro Portal do Sol em Mirassol D'Oeste, quando a motocicleta colidiu com um caminhão da prefeitura local. Infelizmente, Kemilly veio a óbito no local do...
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, informou nesta terça-feira (12) que o governo federal irá antecipar R$ 10 bilhões a estados e municípios para compensar a perda com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).O valor estava previsto para ser repassado em 2024, mas será pago ainda este ano.De acordo com o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou incluir a antecipação no Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/23, que trata das perdas de ICMS e está em tramitação na Câmara dos Deputados.“Isso significa...
O Governo de Mato Grosso realiza a reforma e modernização do Pronto Atendimento Infantil do Hospital Estadual Santa Casa, em Cuiabá. A unidade atua como referência em pediatria pelo Sistema Único de Saúde (SUS).A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) investe o total de R$ 4 milhões na estrutura, sendo que a reforma já está 55% executada, com previsão de conclusão em 60 dias.O objetivo da reforma é substituir todas as tubulações antigas da ala, pois o prédio onde funciona a unidade existe há mais de 200 anos e ainda...
Em um marco significativo para a região, os Deputados Valmir Moretto e Janaina Riva lideraram uma reunião de extrema importância ao lado do Governador Mauro Mendes, que contou com a presença de 9 prefeitos determinados a impulsionar melhorias na saúde dos municípios locais.A determinação dos deputados e do Governador em fazer a diferença é evidente, e suas intervenções prometem ser cruciais para o progresso da saúde na região. Suas propostas, fundamentadas e robustas, trazem a promessa de resultados concretos que beneficiarão diretamente a população.O ponto central da reunião foi o...
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos em parceria com a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil – CONAFER, inicia o projeto de Inseminação Artificial da Bovinocultura de Leite e Corte com produtores rurais da Agricultura Familiar.No ano de 2022, a Prefeitura Municipal aderiu ao Programa Mais Pecuária Brasil, através do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 356/2022, que possui a duração de um ano, podendo ser prorrogado por até quatro anos. O projeto é mais uma ação do Secretaria Municipal de Fomento...
Em 1960, Helena Teodoro Michelon tinha 1 ano e 2 meses de idade quando deu entrada no Hospital das Clínicas de São Paulo, com a perna direita paralisada. Até então, a febre alta tinha sido tratada com dipirona por um farmacêutico, mas o temido sintoma alertou a avó e a mãe de que o motivo poderia ser mais grave. As duas viraram a “Só naquela noite, junto comigo, internaram 49 crianças com pólio. E lá fiquei dois meses, em um isolamento só com crianças com pólio. Fiquei no pulmão de aço....
No último sábado (9), a cidade de São José dos Quatro Marcos foi palco de três operações policiais que resultaram na apreensão de indivíduos envolvidos em diferentes infrações. A primeira ocorrência ocorreu por volta das 16h30, quando uma equipe policial em patrulhamento na área central bordou um veículo Gol vermelho com dois suspeitos a bordo. O motorista foi flagrado dirigindo sob influência de álcool, e durante uma busca pessoal, os policiais encontraram um invólucro de cocaína com ele, além de um cigarro de maconha e outro invólucro da mesma substância no...
A projeção da safra de grãos de Mato Grosso 2029/2030 deve alcançar 146,6 milhões de toneladas, um salto de 45,4% em relação à safra 2022/2023. A medida deve atender à necessidade de produção de alimentos no mundo e de biocombustíveis, como o etanol do milho. As informações são do Observatório do Desenvolvimento da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec).Aliado ao crescimento do importante setor que constitui a base econômica de Mato Grosso, o Governo do Estado estará colhendo os frutos plantados na gestão atual, com uma maior dinâmica na...
Ação visa atualização da caderneta de vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anosA Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) inicia neste sábado (09.09) a Campanha Nacional de Multivacinação. O objetivo é atualizar o calendário vacinal das crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade contra as doenças imunopreveníveis e, consequentemente, reforçar a saúde desse público.De acordo com a superintendente de Vigilância em Saúde da SES, Alessandra Moraes, por ser uma campanha de atualização da cardeneta de vacina, não existe uma meta estimada.“A campanha inicia em todo o...
Na madrugada desta quinta-feira, por volta das 1h30, mais uma tragédia abalou a tranquilidade da Rodovia MT 175, especificamente em frente à Fazenda Boi Branco, próximo ao Atacado Universo na saída de São José dos Quatro Marcos para Mirassol d’Oeste.Segundo informações da Polícia Militar, o acidente envolveu dois veículos, um Fiat/Strada que seguia em direção a Mirassol e um GM/Corsa que trafegava no sentido oposto. O impacto da investigação foi tão severo que deixou ambos os motoristas em estado grave. O condutor do Corsa, identificado como Jeferson Batista, morador de Mirassol...
Na cidade de São José dos Quatro Marcos, a primavera parece ter chegado mais cedo neste ano, graças à espetacularidade dos Ipês Rosa na Praça Bandeirantes.Os cidadãos que passam pelo local estão sendo agraciados com um verdadeiro espetáculo de cores e fragrâncias, conforme os ipês exibem seu tom marcante de rosa. Localizada na Rua Santa Catarina, Centro, a Praça Bandeirantes tem se tornado um ponto de parada obrigatório para aqueles que desejam apreciar a beleza natural. A cada dia que passa, mais e mais pessoas param para contemplar as árvores em...
