O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a mudança de registro civil para constar o gênero neutro na certidão de nascimento. A decisão é inédita no país e foi autorizada pela Terceira Turma do STJ durante julgamento ocorrido nesta terça-feira (6).A autorização vale para o caso específico de uma pessoa que pediu alteração para o gênero masculino após realizar tratamento hormonal, mas se arrependeu após não se sentir bem com o novo gênero. Diante da situação, ela solicitou ao STJ a alteração para gênero neutro - quem não se identifica com o...
O deputado estadual Valmir Moretto (Republicanos) participou nesta segunda (5), de agenda nos municípios de Rio Branco e Salto do Céu, acompanhado da secretária estadual de Agricultura Familiar, Andrea Fujioka.Em Rio Branco (336 km de Cuiabá), o parlamentar participou de um café da manhã com alimentos fabricados pelos produtores rurais locais, no CRAS da cidade. Em seguida, participou da solenidade de reinauguração da subsede da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), no município. Moretto aproveitou e entregou uma retroescavadeira para Rio Branco, adquirida via indicação parlamentar feita à...
O deputado estadual, Valmir Moretto (Republicanos), destinou nesta quarta (30.04) uma ambulância para o município de Rio Branco (336,2 km de Cuiabá). A solenidade está prevista para ocorrer na próxima segunda (05.05), às 7h na Praça Central do Município. O veículo é fruto de emenda parlamentar do Moretto.“Gostaria de agradecer você deputado pela ambulância. Espero o senhor e toda população de Rio Branco para o evento. Mais investimento da saúde na nossa cidade”, destacou o prefeito de Rio Branco, Pabollo (Republicanos).Além da ambulância, uma retroescavadeira está para ser entregue na...
Projetos de lei sobre meio ambiente e uso do solo retornam à Câmara de São José dos Quatro Marcos após anos de impasseNesta terça-feira (6), três projetos de lei enviados pela Prefeitura de São José dos Quatro Marcos deram entrada na Câmara Municipal, reacendendo um debate antigo e delicado: a criação do Código Municipal de Meio Ambiente, a regulamentação de taxas para licenciamento e fiscalização ambiental, e a legislação sobre uso e ocupação do solo no município.Essas propostas já haviam sido encaminhadas anteriormente durante a gestão do ex-prefeito Ronaldo Floreano,...
Em meio ao caos de um acidente de trânsito, o instinto de ajudar pode falar mais alto que a razão. Mas você sabia que, sem o conhecimento correto, a tentativa de socorro pode custar ainda mais vidas? Saber como agir — e o que evitar — em situações extremas é mais do que uma questão de boa vontade: é um divisor entre salvar e agravar uma tragédia.O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) alerta que, principalmente em acidentes com vítimas presas às ferragens ou em locais de risco,...
Sessão está marcada para 9 de maio e edital já está disponível online; inscrições visam reforçar o atendimento da saúde do município A Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste divulgou nesta quinta-feira (2) o Aviso de Abertura do Processo Licitatório Chamamento Público nº 001/2025, com foco na contratação de profissionais médicos para atuação na saúde do município.A sessão pública para abertura dos envelopes ocorrerá no dia 9 de maio de 2025, às 9h (horário de Brasília), nas dependências da própria Fundação. O objetivo é selecionar e contratar médicos para suprir a demanda...
Empresa de Mirassol D’Oeste é Punida com Suspensão de 3 Anos Após Desistência Irregular em Licitação da Câmara de Quatro MarcosA empresa F.J. B. ME descumpriu edital de pregão para manutenção de ar-condicionado e está proibida de contratar com o Legislativo até 2028A empresa F. J. B. ME, sediada em Mirassol D’Oeste (MT), foi penalizada com impedimento de licitar e contratar com a Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos pelo prazo de três anos, após desistir da execução de contrato firmado via licitação pública. A sanção foi aplicada...
Inscrições para a segunda edição do programa vão até 12 de maio; bolsas incluem mentoria, apoio psicológico e conexão com lideranças negrasO prazo de inscrições para a segunda edição do Edital Black STEM foi prorrogado: agora, candidatos têm até o dia 12 de maio para se inscreverem. A iniciativa, voltada exclusivamente a estudantes negros brasileiros das áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática (STEM), oferece três bolsas complementares de R$ 35 mil para apoiar a permanência de estudantes no exterior.Criado pelo Fundo Baobá para Equidade Racial, com o apoio da...
Na manhã desta quinta-feira (1º), a Central Estadual de Transplantes de Mato Grosso, unidade administrada pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), realizou um procedimento de captação de múltiplos órgãos e tecidos no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC). A ação, marcada pela solidariedade e pelo trabalho em rede, irá beneficiar diretamente cinco pacientes que aguardam por transplantes em diferentes regiões do país.Foram captados dois rins, um fígado e duas córneas, resultado da autorização da família de um doador em situação de morte encefálica. Os órgãos seguiram para centros especializados com...
Após seis anos de pausa, a tradicional Festa do Padroeiro São José, promovida pela Paróquia São José, retorna com grande expectativa em São José dos Quatro Marcos. O evento acontecerá nesta sexta-feira e sábado, dias 2 e 3 de maio de 2025, a partir das 19 horas, em frente à igreja, na Praça Bandeirantes.A última edição foi realizada em 2019. De acordo com a organização, a escolha de maio se deu por conta do feriado do Dia do Trabalhador, em 1º de maio, o que facilita a participação da comunidade....
A Polícia Civil do município de Guiratinga, no interior de Mato Grosso, prendeu nesta quarta-feira (30) um idoso de 70 anos, procurado pela Justiça pelo crime de estupro de vulnerável. A prisão ocorreu em cumprimento a um mandado judicial expedido pela Vara Única da Comarca local.O homem foi localizado em uma residência no bairro Tancredo Neves, após diligências realizadas pela equipe da Delegacia de Guiratinga. A ação integra a Operação Caminhos Seguros, que tem como objetivo combater crimes sexuais contra crianças e adolescentes.De acordo com a investigação, o crime ocorreu...
Projeto do Professor Agnaldo Borgati leva jovens talentos de São José dos Quatro Marcos a um dos maiores eventos de futebol de base do estado de Mato Grosso Entre os dias 1º e 4 de maio, Rondonópolis será palco de um dos maiores eventos de futebol de base de Mato Grosso: a 4ª Copa Roo Cup, que reunirá dezenas de equipes e jovens promessas do esporte nacional. E São José dos Quatro Marcos estará muito bem representada pela Escolinha Furacão, sob o comando do dedicado professor Agnaldo Borgati.Segundo o treinador, a...
A cidade de São José dos Quatro Marcos foi destaque na Copa Médio Norte de Voleibol, realizada nos dias 26 e 27 de maio, em Diamantino (MT). A competição estadual, que reuniu 20 equipes e mais de 260 participantes entre atletas e comissões técnicas de diversos municípios, teve a forte presença da equipe Inovallis, que conquistou o terceiro lugar na categoria masculina, levando com orgulho o nome do município ao pódio.A participação da equipe Inovallis foi viabilizado graças a uma importante parceria entre o Departamento de Esporte de São José...
Exumação de corpo é realizada em São José dos Quatro Marcos para avanço em investigação de homicídioProcedimento busca localizar projéteis no corpo de mulher.Na manhã desta terça-feira (29), a Polícia Judiciária Civil e a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) de Cáceres realizaram a exumação do corpo de uma mulher no Cemitério Campo Belo, em São José dos Quatro Marcos, município localizado a aproximadamente 310 km de Cuiabá, capital de Mato Grosso .A vítima foi assassinada a tiros há mais de um ano e meio, e a exumação foi motivada...
Produção total alcançou 6,577 bilhões de litros, um crescimento de 23,7% em relação à safra anteriorApesar da queda na produtividade da cana-de-açúcar na safra 2024/2025, Mato Grosso segue em destaque nacional na produção de etanol, mantendo-se como o segundo maior produtor do país. O desempenho positivo é impulsionado pelo avanço do etanol de milho, que cresce ano após ano e já representa a maior parte da produção estadual do biocombustível.Conforme o 4° Levantamento da Safra 2024/25 de Cana-de-Açúcar, da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a área destinada à cana-de-açúcar aumentou...
Professora da rede estadual de Mato Grosso conseguiu renegociar dívida de empréstimo consignado e crédito pessoal com base na Lei do SuperendividamentoProfessora da rede pública estadual ganha ação revisional por superendividamento (Lei 14.181/2021) na Justiça de Mato Grosso. Além de permitir a renegociação da dívida com as instituições financeiras, a decisão impõe limite de 35% de desconto na renda líquida mensal da servidora para quitar empréstimos consignados e crédito pessoal, com débito automático na conta salário.A sentença assinada pela juíza Rita Soraya Tolentino de Barros, da 2ª Vara Especializada em...
João Eliotério Veda, de 64 anos, foi condenado sem provas; Justiça de Mato Grosso reconheceu erro após quase seis anos de sofrimentoAraputanga (MT) — Após passar quase seis anos preso injustamente, o aposentado João Eliotério Veda, de 64 anos, morador de Araputanga, entrou na Justiça com um pedido de indenização de R$ 5 milhões por danos morais e existenciais. A ação foi protocolada na Vara Única do município no último dia 17 de abril e relata as graves consequências que ele enfrentou em razão de um erro judiciário que só...
Golpistas estão aproveitando as investigações feitas pela Operação Sem Desconto para prejudicar ainda mais aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o Ministério da Previdência Social, há relatos de pessoas recebendo mensagens por diversos meios, prometendo ressarcimento dos descontos ilegais feitos pelas entidades investigadas pela Polícia Federal e pela Controladoria Geral da União. O alerta divulgado nesta sexta-feira (25) pelo ministério orienta as pessoas a não acessarem “link enviado por e-mail, aplicativo de mensagem, ou outro meio, informando sobre ressarcimento de descontos de mensalidades associativas”.A denúncia foi...
