O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu parecer prévio favorável às contas de governo dos municípios de Curvelândia e Porto Esperidião, referentes ao exercício de 2019. Sob relatoria do conselheiro José Carlos Novelli, os balanços foram apreciados na sessão ordinária remota desta terça-feira (11).Em seu voto, o relator ressaltou que ambos os municípios cumpriram as determinações constitucionais e legais em aplicação de recursos públicos relativos à administração fiscal, aos gastos com pessoal e aos investimentos nas políticas públicas em Educação e Saúde.No tocante à execução orçamentária,...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) traz hoje (17) no Diário Oficial da União (DOU) portaria que disciplina os critérios para a operacionalização dos requerimentos de benefício por incapacidade com procedimentos especiais.De acordo com a portaria, o requerimento desse tipo de benefício será feito por meio do serviço "auxílio por incapacidade temporária - análise documental", e sua solicitação cancelará "eventual agendamento de perícia presencial, sem alterar a data de entrada do requerimento".A portaria garante que o benefício não será indeferido sem prévia realização de perícia médica presencial. Para tanto, será...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (12) a Lei 14.151 que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o período da pandemia de covid-19, sem prejuízo do recebimento do salário. O projeto de lei sobre o assunto, de autoria da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC), foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 15 de abril.Conforme o texto, a funcionária gestante deverá permanecer à disposição do empregador em trabalho remoto até o fim do estado de emergência em saúde pública.

Após o atraso e a paralisação da produção de vacina contra a covid-19 por falta de insumos, o Instituto Butantan informou hoje (17) que um carregamento de matéria-prima para a CoronaVac chegará ao Brasil no dia 26 de maio. Segundo o Butantan, está prevista a chegada de um lote com 4 mil litros de insumo farmacêutico ativo (IFA), suficientes para a produção de 7 milhões de doses da vacina."O Butantan recebeu nesta manhã, da China, a previsão do envio de nova remessa de insumos ao Brasil para produção da vacina...

O Ministério da Saúde informou ao Estado o envio de 100.160 doses de vacina para a imunização dos grupos prioritários da Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19. As novas remessas chegarão em Mato Grosso às 10h20 e às 15h30 de terça-feira (18.05), no Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, por voos da Azul e da Latam. Para Mato Grosso, serão enviadas 90.800 doses da AstraZeneca, que devem chegar no período da manhã, e 9.360 doses da vacina Pfizer, que chegarão à tarde.As unidades da AstraZeneca poderão ser utilizadas em idosos...

O Governo de Mato Grosso, por meio da por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), determinou o retorno dos professores ao trabalho presencial. Permanecem em teletrabalho apenas os profissionais considerados dos grupos de risco ao novo coronavírus. A nova portaria, no entanto, não determina o retorno das aulas presenciais.Conforme o documento, nº 333/2021, que será publicado no Diário Oficial do Estado que circula nesta segunda-feira (17.05), serão retomados apenas os plantões pedagógicos por agendamento, com a presença de, no máximo, cinco alunos por sala e com a adoção...

Policiais do Grupo Especial de Segurança na Fronteira (Gefron) prenderam sete pessoas por tráfico ilícito de drogas e associação ao tráfico, neste domingo (16.05). Com eles, as equipes apreenderam aproximadamente 71 kg de substância análoga a pasta base de cocaína. O fato ocorreu durante operação Hórus/VIGIA, no município de Porto Esperidião (325 km ao Oeste de Cuiabá), no entroncamento das rodovias BR-174 e MT-265.Por volta de 17h, foi abordado um veículo S-10 de cor prata com dois ocupantes em atitude suspeita. Após busca veicular, foram liberados. Logo em seguida, foi...

Visando ofertar acessibilidade aos serviços de saúde a moradores de Assentamentos e Comunidades rurais,  a Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria de Saúde, realizou nesta sexta-feira (14), atendimento no Distrito de Santa Fé.Foram realizadas 27 consultas com clínico geral, teste de glicemia capilar,  verificação se SSVV,   vacinação e palestra para grupo de hiperdia.De acordo com a Secretária de Saúde, Luciana Tosti de Lima,  a ação teve por objetivo atender a uma demanda da comunidade, facilitando com isso, o acesso destas pessoas aos serviços ofertados...

m continuidade à série de Talks realizados pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), nesta sexta-feira (14.05), às 16h, terá uma live com professor Izaac da Silva Leite, para falar sobre o Observatório de Astronomia comandado pelo cientista em São José dos Quatro Marcos (localizado a 223 km à Oeste de Cuiabá). A transmissão será pelo Instagram do MT Ciências (@mtciencias).Izaac é formado em Matemática pela Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), e é diretor regional do Centro-Oeste, na Bramon (Brazilian Meteor Observation Network), uma rede...

Nesta sexta-feira  (15), durante um bloqueio policial na estrada da comunidade Olaria, Zona rural de Lambari D'Oeste, a Guarnição do 2° Pelotão da Polícia Militar conseguiu realizar abordagem a um veículo S10 quando o motorista tentou empreender fuga, mas que foi capturado pelos policiais que de imediato acionaram as guarnições. A Polícia suspeitou que o veículo fosse de alguém que estivesse em uns dos ranchos localizados a margens do rio Sepotuba. Depois de diligências foi possível identificar o local onde o proprietário se encontrava e foi realizado o cerco no local. Três...

Dois veículos, um Fiat Toro e uma motocicleta Honda Bros, foram recuperados nesta segunda-feira (10.05), em Várzea Grande e Mirassol D´Oeste.A equipe da 1ª Companhia realizava patrulhamento pelo bairro São Paulo, em Mirassol D´Oeste, e notou um Fiat Toro na frente de uma casa. O veículo tinha a mesma característica de uma Toro roubada na cidade de Cáceres.Via sistema, a suspeita foi confirmada. Dentro da casa, o imóvel estava vazio sem móveis e moradores. Na conversa com vizinhos, disseram que um casal morava na residência e tinham mudado recentemente.  No...

Oportunidade é para contratação temporária do profissional da saúde; confira mais detalhesonsórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal (Cidesat), de São José dos Quatro Marcos, estado do Mato Grosso, anuncia a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de um médico veterinário.O profissional aprovado e contratado irá cumprir um regime de 40 horas semanais, que corresponderá ao salário de R$ 6.176,57. Os interessados em concorrer a esta vaga precisam ter idade mínima de 18 anos completos, nacionalidade brasileira e, no caso de...

O suplente Valtenir Pereira (MDB) está viajando para Brasília para assumir nesta quarta (12) o mandato de deputado federal. Isso porque o titular Carlos Bezerra se licenciou pelo período de 120 dias.Valtenir afirmou que assume o mandato com uma meta definida: “lutar por mais vacinas para os brasileiros e irmão mato-grossenses!  A licença de Bezerra não está relacionada com questões de saúde. Além de “prestigiar” Valtenir, Bezerra que preparar o partido para as próximas eleições.Aos 78 anos, o presidente estadual do MDB já tomou as duas doses da vacina contra...

O número de mortes diárias por covid-19 no Brasil recuou 28,3% em um mês, de acordo com a média móvel de sete dias, divulgada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Os dados mostram que ontem (9) a média diária estava em 2.100 óbitos, abaixo dos 2.930 de 9 de abril.Em 14 dias, a média móvel de mortes caiu 15,8%, já que, em 25 de abril, o número de óbitos diários estava em 2.495.O ápice de mortes foi registrado em 12 de abril (3.124). Desde então, os registros têm apresentado uma trajetória...

Começam nessa segunda-feira as apostas para a Quina de São João. O sorteio será realizado em 26 de junho, a partir das 20h.O prêmio do sorteio será de R$ 170 milhões e não acumula, ou seja, caso a quina não saia, o prêmio principal será dividido entre os acertadores da quadra e assim por diante.Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Quina de São João e aplique todo o valor na poupança, receberá mais de R$ 270 mil de rendimento no primeiro mês.ApostasPara apostar, basta marcar de 5 a...

Até 9 de junho, correntistas e clientes de todo o país poderão apresentar sugestões para que o Banco Central (BC) aperfeiçoe dois novos serviços que farão parte do Pix, sistema instantâneo de pagamentos em vigor desde novembro do ano passado. O BC abru consulta pública sobre o Pix Saque e o Pix Troco.Os dois serviços deverão entrar em funcionamento no segundo semestre, mas o BC aguarda o resultado da resultado da consulta pública para implementar melhorias ou mudanças. No Pix Saque, o consumidor poderá transferir o valor que deseja sacar...

As empresas mato-grossenses podem negociar, a partir desta segunda-feira (10.05), por meio do Programa Extraordinário de Recuperação de Créditos Tributários do Estado de Mato Grosso (Refis), os débitos referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O novo Refis abrange dívidas vencidas até o dia 31 de dezembro de 2020, constituídas ou não, inscritas ou não em Dívida Ativa.O Programa Refis Extraordinário é uma medida do Governo de Mato Grosso que beneficia os empresários mato-grossenses que tiveram suas finanças impactas pela pandemia da Covid-19 e, por esse motivo, deixaram...

Conforme levantamento da Polícia Militar de Mato Grosso, 37.604 mil pessoas foram encontradas em ambientes com aglomerações desde o início da Operação Dispersão IV, realizada nos 141 municípios do Estado para conter o avanço dos casos de Covid-19. Além da aplicação de multas e orientações, 755 pessoas foram detidas por não cumprirem as regras de distanciamento e circulação.No período de 3 de março a 10 de maio, foram aplicadas 1.739 multas que somam R$ 1.743.500 milhão. A orientação sobre a restrição de circulação chegou a 89.933 pessoas e outras 37.604...