Proposta havia sido apresentada na semana passada, mas foi retirada da pauta. Projeto foi alterado, segundo presidente da ALMT. Em uma sessão convocada pela presidência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) após as 16h desta quarta-feira (18), quando os parlamentares já haviam sido dispensados e retornaram ao plenário, foi votado o projeto que reajusta as taxas dos serviços prestados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT). Na semana passada, houve polêmica e o projeto foi retirado da pauta. De acordo com o deputado Lúdio Cabral (PT), a proposta altera mais de 100 taxas...

O Governo do Estado lançou nesta sexta-feira o ‘Mato Grosso Produtivo’, maior programa de incentivo à agricultura familiar do Estado. O evento foi realizado no Palácio Paiaguás e reuniu centenas de convidados entre senadores, deputados federais e estaduais, secretários de estado, prefeitos, secretários municipais de agricultura, vereadores, cooperativas, associações, produtores familiares, e parceiros do setor produtivo.  O MT Produtivo é desenvolvido pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf) para fortalecer o produtor no campo. O programa abrange uma série de iniciativas para o fomento das principais cadeias produtivas no Estado,...

Os aeroportos de Barra do Garças e de Cáceres vão receber investimentos na ordem de R$ 52 milhões da Secretaria de Aviação Civil (SAC). O valor deve ser disponibilizado a partir de janeiro de 2020, sendo que serão destinados R$ 30 milhões para Barra e R$ 22 milhões para Cáceres. O senador Wellington Fagundes (PL) informa que os valores serão destinados para ampliação e reforma das pistas e melhorias nos saguões de embarque e desembarque. “O aeroporto de Barra do Garças também era para fazer parte do pacote de concessão. Como...

De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que regula o setor no Brasil, a bandeira tarifária para dezembro é a amarela. O custo, neste caso, é de R$ 1,343 (valor sem o imposto) para cada 100 quilowatts-hora consumidos. Assim, segue o alerta do Procon-MT para o consumo consciente de energia. No mês passado, quando vigorou a bandeira vermelha, a Aneel justificou o uso da tarifa pelo fato do regime de chuvas regulares nas principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN) estar abaixo do padrão histórico.  Já para dezembro,...

Os gestores correm contra o tempo para sensibilizar o governo federal antes do recesso parlamentar em 20 de dezembro Faltando 14 dias úteis para o fim do recesso parlamentar, prefeitos de Mato Grosso participam, em Brasília, nesta terça-feira (3), da mobilização nacional contra a extinção de municípios com menos de cinco mil habitantes, às 9h no Senado Federal. A proposta do presidente Jair Bolsonaro está no Congresso Nacional há quase um mês e prevê a fusão de municípios em todas as regiões brasileiras, com menos de 5.000 habitantes e com arrecadação...

Uma cota de 5 kg ou um exemplar e a volta da liberação da captura do dourado com tamanho mínimo de 65 cm. Estas são as principais mudanças apresentadas numa Emenda ao Projeto de Lei que propunha a cota zero por pelo menos cinco anos em Mato Grosso a partir de 2020. O dourado era protegido em todo o Estado por uma Lei que estava em vigor desde 2013. O texto assinado por “Lideranças Partidárias” vai na contramão do que defendia o governador Mauro Mendes (DEM), o principal entusiasta da cota...

Do total de orelhões existentes no estado, 281 não estão aptos para fazer ligações. Segundo a Anatel, cerca de 77% dos orelhões no país devem ser retiradas das ruas e avenidas. Mato Grosso tem 3.029 cabines de orelhões públicos distribuídos nos 141 municípios no estado. Do total, 281 dos orelhões não estão aptos para fazer ligações e precisam de manutenção. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), cerca de 77% dos orelhões do país devem ser retirados das vias públicas até o ano que vem, apenas mantendo o serviço em lugares...

A possibilidade de extinção de cerca de 1.250 municípios brasileiros, que integra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 188/2019, conhecida como PEC do Pacto Federativo, gerou forte reação negativa no meio político esta semana, data em que a proposta foi entregue pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao Congresso. Em Mato Grosso, se aprovada, a medida provocará o fim da emancipação de 34 cidades, o que resultará na suspensão de 374 cargos eletivos, entre prefeitos, vices e vereadores. A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e a Assembleia Legislativa são contra...

As inscrições para o processo seletivo simplificado destinado à seleção, formação de cadastro e contratação temporária de profissionais para atuarem nas unidades da rede estadual de Educação podem ser feitas a partir desta sexta-feira (08.11) e seguem até o dia 27 de novembro. Para se inscrever basta entrar na Plataforma PAS disponível no site da Seduc. O processo seletivo é para Professor, Técnico Administrativo Educacional (TAE) e Apoio Administrativo Educacional (AAE), em conformidade com os demais atos normativos que regem o Processo de Atribuição Seduc (PAS). O processo seletivo simplificado consistirá em prova de títulos...

O Governo lançou nesta segunda(4) a Guia de Trânsito Animal eletrônica. A medida vai permitir que produtores rurais possam realizar a operação de movimentação rodoviária de bovinos e bubalinos dentro do território mato-grossense, para finalidade de engorda e reprodução, da própria fazenda, sem a necessidade de se deslocar até uma unidade do Indea-MT. A GTA eletrônica também facilitará que os médicos veterinários habilitados emitam a guia online  para abate e engorda de suínos, dentro do Estado. “O nosso papel precisa ser o de desburocratizar, facilitar a vida do produtor, da população, de quem movimenta esse Estado. Essa...

O Senado aprovou na noite desta terça (15) o projeto de lei que garante a distribuição a Estados e municípios de parte do bônus de assinatura do próximo leilão do petróleo, previsto para 6 de novembro. O PL  já aprovado pela Câmara Federal, segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. A medida garante a Mato Grosso mais R$ 665,1 milhões antes do final do ano. Desse total, os municípios devem receber R$ 197 milhões. Vice-presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Brasileiros, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) liderou o...

O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado de Mato Grosso vem a público manifestar o apoio à Audiência Pública, que será realizada no dia 15 de outubro, na Assembleia Legislativa, com o objetivo de debater a qualidade dos serviços prestados pela concessionária de serviços públicos, Energisa MT.  É fundamental a melhoria na qualidade dos serviços prestados, com a cobrança de preços justos, pois muitas vezes os trabalhadores têm sofrido violência física e moral, como se fossem eles os responsáveis pela precarização dos serviços e a prática de preços muito...

Procon Estadual registrou em setembro de 2019 4.544 reclamações. No Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) foram 2.272 registros. Já pela plataforma de reclamações online  www.consumidor.gov.br, foram registradas 2.272 reclamações - impulsionadas pelo Mutirão da Negociação online.  No Sindec, a área "Serviços Essenciais” continua na liderança do ranking com 1.167 registros. Dentro dessa área, o assunto mais reclamado pelos consumidores ainda é “Energia Elétrica”, que fechou maio com 576 registros. Em relação à energia, o problema mais frequente é “cobrança indevida/abusiva”, com 493 reclamações. Na sequência de assuntos, aparecem...

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu processo seletivo simplificado para 2.658 vagas de nível médio e superior. São 1.343 vagas para coordenador censitário subárea (nível superior) e 1.315 vagas para agente censitário operacional (nível médio), distribuídas pelas 27 unidades da Federação. Os salários são de R$ 3.100 para coordenador e de R$ 1.700 para agente. As inscrições devem ser feitas de 25 de setembro a 15 de outubro pelo site https://fgvprojetos.fgv.br/concursos/ibgepss2019 Em Mato Grosso são oferecidas 76 vagas. Em Cuiabá são 38 vagas. Há vagas em Água Boa, Alta Floresta,...

A Energisa em Mato Grosso foi multada em R$ 1,4 milhão, valor correspondente a 0,039136% do faturamento da concessionária entre dezembro de 2015 e novembro de 2016, por falhas na prestação de serviços de distribuição de energia. Quem lavrou o auto de infração, em 2017, foi a Ager-MT, que faz no Estado o trabalho da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Eis que agora, dois anos depois, a Energisa ingressa com recurso administrativo junto à ANEEL, que negou provimento. Na prática, a concessionária terá de pagar a multa milionária, mas, como de...

Mato Grosso deverá ter um escritório de representação na China para intermediar a comercialização de mercadorias produzidas no estado, assim como a captação de investimento chinês. As tratativas para a abertura estão em andamento, conforme informações da empresa estatal Desenvolve MT apresentadas durante reunião da Comissão de Indústria, Comércio e Turismo da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), nesta quinta-feira (29). A reunião extraordinária foi realizada para debater a viabilidade e o andamento da implantação do escritório no país asiático. De acordo com o presidente da comissão, deputado Xuxu Dal Molin, o potencial...

A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, o proprietário da rede de óticas Bamboo e Paris Vision, Eduardo Carvalho, a fabricante de lentes Hoya, o Instituto Lions da Visão e as Secretarias de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), de Saúde (SES) e de Educação (Seduc) formataram uma ação voltada para crianças e adolescentes da rede escolar estadual com problemas de visão. O objetivo da ação é fornecer óculos de grau para os alunos matriculados na rede de ensino estadual. Para isso, o Instituto Lions da Visão, em parceria com a...

O prefeito de San Matías, Fábio López, município boliviano que faz fronteira com Cáceres (255 km ao Oeste de Cuiabá) veio ao Brasil pedir ajuda da população cacerense por causa do estado de emergência enfrentado por causa dos incêndios florestais. Mais de duas mil pessoas foram afetadas em 30 comunidades e precisam de alimentos, roupas e até água. “Clamamos por ajuda. Mais de 2 mil pessoas que foram prejudicadas. Necessitamos de alimento, água, medicamentos. Estou apelando à ajuda internacional”, pede o prefeito boliviano. De acordo com López, mais de 160 mil hectares...