Apenas atendimentos no Pronto Atendimento foram mantidos. O montante em débito, segundo a unidade, chega a quase R$ 2 milhões. Há três dias, a Santa Casa de Misericórdia de Pontes e Lacerda, a 483 km de Cuiabá, paralisou o atendimento por falta de repasses do governo estadual. De acordo com o diretor da unidade, Ideraldo Pires, os pagamentos feitos pelo governo estão atrasados há quatro meses. O montante em débito chega a quase R$ 2 milhões. Por meio de assessoria, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT), o governo aguarda a liberação de...
O senador José Medeiros (Pode-MT) destinou recursos, através de emenda ao Orçamento Geral da União (OGU), de 2018, para a aquisição de equipamentos e tecnologias de inteligência e fiscalização, visando o fortalecimento da segurança na região de fronteira do estado de Mato Grosso, por meio da Polícia Rodoviária Federal (PRF). “O investimento se justifica, na medida em que os agentes de segurança pública precisam estar devidamente equipados para, além do enfrentamento ao tráfico de drogas, combater o contrabando de armas que saem das fronteiras em direção aos grandes centros metropolitanos”,...
O Governo do Estado deu continuidade, nesta terça-feira (10), ao pagamento dos salários dos servidores. A partir das 14h receberam os aposentados e pensionistas. Depois das 19h começam a ser creditados os valores nas contas do pessoal da ativa das Secretárias de Educação, Saúde e Segurança e na quarta-feira (11), até o final do dia, o Executivo finaliza o pagamento aos demais servidores. Com os pagamentos efetuados até esta terça-feira, o governo liquida 78% da folha total de setembro, que soma R$ 461,54 milhões. Em decorrência do fluxo de caixa registrado até...
Os acidentes ocorridos por falta de sinalização das rodovias estaduais com obras públicas caracteriza ato omissivo do Estado, razão pela qual não há que se falar em ilegitimidade passiva. Com este entendimento a Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça proveu em parte o recurso de Apelação, para condenar o Estado a indenizar a vítima pelos danos sofridos com o acidente. De acordo com o processo o acidente aconteceu em outubro de 2008, no município de Tangará da Serra, quando a vítima trafegava de carona com uma...
É ilegítima a cobrança de imposto sobre a propriedade de veículo automotor (IPVA) que já se alienara, independentemente da ausência de comunicação da transferência ao órgão de trânsito (...), com este entendimento, a Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, deu provimento parcial a um recurso de Apelação e determinou que o imposto seja pago pelo novo proprietário. De acordo com os desembargadores, a responsabilidade solidária do ex-proprietário, prevista no Código Brasileiro de Trânsito, não abrange o IPVA incidente sobre o veículo, no que se refere...
Homens do Exército Brasileiro estão, no Município de Araputanga, para "Operação Ágata". A Operação, coordenada pelo Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ocorre anualmente desde 2011 e tem por objetivo fortalecer a segurança dos quase 17 mil quilômetros de fronteiras terrestres do Brasil. A Operação Ágata integra o Plano Estratégico de Fronteiras do Governo Federal, criado para prevenir e reprimir a ação de criminosos na divisa do Brasil com dez países sul-americanos. O grupamento do Exército montou sua base operacional no Recinto de Festa do Peão de Araputanga. A reportagem da Rádio Arco-Íris e da...
O Conselho Estadual da Pesca (Cepesca) informa que o período de defeso da piracema se inicia no dia 1º de outubro nos rios que compõem as três bacias hidrográficas de Mato Grosso (Paraguai, Amazônica e Araguaia-Tocantins), incluindo as margens que compreendem os rios que ficam na divisa com os outros estados. A proibição segue até 31 de janeiro de 2018. A secretária-executiva do Cespesca, Gabriela Priante, explica que a piracema coincide com a estação das chuvas, quando os peixes migratórios se deslocam rumo à cabeceira dos rios, em busca de alimentos...
O Mato Grosso exportou em agosto um montante de 29,5 mil toneladas de carne bovina, gerando uma receita de 125,6 milhões de dólares (R$ 394,3 milhões), a segunda maior da história do Estado. Além do recorde, as operações fizeram com que Mato Grosso ultrapassasse em 1,4% o arrecadado por São Paulo e se tornasse o maior exportador de carne do país. As informações constam no relatório semanal de mercado divulgado nesta segunda (18) pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea). No final do mês passado, Mato Grosso já havia encostado nos paulistas nesse...
Os municípios de Mato Grosso deverão receber entre R$ 95 milhões e R$ 100 milhões relativos às cobranças do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) que incidem sobre as transações de cartão de crédito e débito. As cidades estão passando por uma adaptação para poder receber a fatia do montante. A situação foi legalizada em 30 de maio após o Congresso Nacional derrubar parcialmente um veto à lei 157/2016. A derrubada do veto nº 52/2016 possibilitou que além das operações com cartões, os municípios possam receber fatias referentes ao leasing e dos planos...
Dez obras de pavimentação e reconstrução de rodovias estaduais são executadas ao mesmo tempo pelo Governo de Mato Grosso, beneficiando pelo menos 200 mil moradores de 12 municípios da região oeste do Estado. As obras fazem parte do programa Pró-Estradas, conduzido pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), e tem mudado a realidade das cidades atendidas com ações que eram esperadas há muitos anos pelos cidadãos. Com as ações do Pró-Estradas, o Governo do Estado já concluiu mais de 1.800 km de asfalto, considerando as obras de pavimentação e...
Em reunião realizada nesta terça-feira (22.08) entre o secretário de Estado de Saúde, Luiz Soares, e representantes dos cinco hospitais filantrópicos de Mato Grosso, ficou definido que em setembro as unidades iniciarão cirurgias em quatro especialidades médicas: cirurgia geral, vascular, urológica e ginecológica, que são aquelas que possuem as filas mais longas. Serão atendidos pacientes que estiverem na lista de espera até o mês de abril deste ano. A medida, além de reduzir a lista de espera na Baixada Cuiabana, significa um aumento do faturamento dos hospitais, já que o governo...
O Governo do Estado já repassou R$ 76.804.594,00 para os fundos municipais de Saúde de Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis em 2017, até o mês de julho. Dados da Controladoria Geral do Estado mostram que desde 2013, o volume de recursos repassados para os três maiores municípios do Estado vem crescendo consideravelmente. Entre 2015 e 2016, os repasses aumentaram 58,65%. Este dinheiro é destinado para as prefeituras fazerem o custeio dos serviços médicos, incluindo a contratação de serviços prestados pelos hospitais filantrópicos. Em 2015, o governo repassou para o Fundo Municipal...
Com a finalização nesta sexta-feira (04.08) dos trabalhos que definiram o perfil assistencial dos quatro hospitais regionais que passam para a gestão direta do Estado, o grupo de trabalho criado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) cumpriu mais uma etapa no processo de transição. Conforme o Decreto 1.073/2017 (de 28 de junho) foi declarada a situação de emergência nos hospitais regionais de Sorriso, Alta Floresta, Colíder e o Metropolitano de Várzea Grande, que estavam em situação de ocupação temporária e num prazo de 180 dias devem passar para a...
O bloqueio deve ocorrer na próxima quarta-feira, 1º de agosto, em pontos estratégicos das BRs 163, 364 e 070 Caminhoneiros devem bloquear as principais rodovias de Mato Grosso na próxima quarta-feira (1º de agosto), a partir das 6 horas. A categoria é contra o aumento na tributação dos combustíveis anunciada na última semana pelo governo federal. O aumento no PIS/Cofins elevou o litro do diesel em R$ 0,46, o litro da gasolina em R$ 0,41 e o litro do etanol em R$0,19. O movimento quer interditar pontos estratégicos das BRs 163,...
Oito licitações para construção e reforma de escolas estaduais de Mato Grosso estão abertas na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc). As sessões de entrega de propostas estão agendadas entre os dias 28 de julho e 14 de agosto, na sede da Seduc, em Cuiabá, e empresas de todo o país podem participar. Os editais foram publicados neste mês e encontram-se disponíveis no site da Secretaria (www.seduc.mt.gov.br), na aba Licitações, para mais informações. Entre as construções previstas, está o Centro Integrado Escola-Comunidade (CIEC) do bairro Pedra 90, em...
O grupo de trabalho da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) que está conduzindo as ações para a retomada da gestão direta de quatro hospitais regionais discutiu várias medidas com os diretores das unidades, na última sexta-feira (21.07). As ações estão em conformidade com o Decreto nº 1.073/2017, assinado pelo governador Pedro Taques, que foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 28 de junho. Os participantes - secretários-adjuntos, superintendentes, assessores, diretores e servidores dos hospitais e a secretária executiva da Comissão Intergestora Bipartite (CIB) - foram divididos em...
Em dois anos, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) emitiu aos produtores rurais 9.521 Autorizações Provisórias de Funcionamento de Atividade Rural (APFs). O documento serve para atividades de agricultura e pecuária extensiva e semiextensiva. Desde que foi lançada, em agosto de 2015, a 07 de julho deste ano, foram registradas 15.095 solicitações, das quais 9. 521 aprovadas, 5.281 canceladas, 245 aguardam análise e 47 estão em andamento. A maioria das solicitações é referente a atividades de agricultura e pecuária, simultaneamente, que somaram 47,2% da demanda. Para os produtores que utilizaram...
Mato Grosso registrou no mês de junho 32,1 mil contratações de novos funcionários e 26,3 mil demissões, o que resultou em um saldo positivo de 5,7 mil postos de trabalho. O balanço representa o melhor junho no Estado desde 2014, quando o registro na geração de empregos ficou positivo em 3,4 mil vagas. Os dados constam no Cadastro Geral de Empregos e Desempregados (Caged) e foram divulgados nesta segunda (17) pelo ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Além de 2014, o Estado conseguiu ficar melhor do que em 2015 (+3,6 mil)...
