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Estadual


Hospital de Câncer de MT denuncia golpe de venda de sacos para ajudar instituição

Instituição diz que pessoas que usam o nome do hospital em Mato Grosso. Golpes mais comuns envolvem vendas de sacos de lixo e produtos. O Hospital de Câncer de Mato Grosso (HCAN) fez um alerta sobre os constantes casos de pessoas que usam o nome da instituição para vender produtos, conseguir dinheiro e aplicar golpes no estado. De acordo com o hospital, golpistas vendem sacos de lixo, livros, canetas, CDs e até fazem eventos dizendo que o dinheiro será revertido para os pacientes da unidade. Atualmente, conforme Raphael Santana, administrador do hospital, as...

26 Janeiro 2017

Saúde pública do Mato Grosso recebe R$ 76 milhões

O Ministério da Saúde liberou R$ 76,6 milhões ao estado do Mato Grosso para o custeio de 57 serviços e leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado do Mato Grosso (MT). Os recursos são oriundos de emendas parlamentares e investimentos do governo federal e contemplam 24 cidades do estado. Dos R$ 76,6 milhões liberados para o Mato Grosso, R$ 8,7 milhões beneficiam serviços como leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e SAMU, voltados para os atendimentos de urgência e emergência, e custeio de serviços hospitalares e ambulatoriais voltados...

19 Janeiro 2017

Mato Grosso atrai US$ 450 milhões em investimentos

Políticas Públicas do Governo do Estado atraíram mais uma multinacional para Mato Grosso com investimento de US$ 450 milhões e criação de mil e setecentos empregos. A indústria, fruto de uma parceria da Fiagril e a Summit, de Iowa (EUA), entra em operações entre julho e agosto deste ano, em Lucas do Rio Verde, com capacidade para produzir 240 milhões de litros de etanol de milho por ano. O projeto foi apresentado nesta terça (10) ao governador Pedro Taques, no Palácio Paiaguás, pelo presidente da Fiagril Participações, Marino Franz, pelo CEO...

12 Janeiro 2017

Governo de MT fará concurso com 5,7 mil vagas na área da Educação

O Governo do Estado vai abrir concurso público voltado aos profissionais da Educação de Mato Grosso com a oferta total de 5.748 vagas, entre todos os níveis de formação. Serão 2.617 vagas para professor (nível superior) da Educação Básica, 355 para técnico administrativo (nível médio) e 2.776 para apoio administrativo (nível fundamental). Com a realização do concurso, a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc) cumpre o compromisso firmado com os trabalhadores da Educação, no ano passado. Para o cargo de professor, a carga horária definida será de 30 horas...

07 Janeiro 2017

CRISE: Decretos de falências triplicam em MT

Em 2016 o número de falências decretadas, em Mato Grosso, triplicou, passou de nove para 28, na comparação com o registrado pela Serasa Experian. Conforme dados regionalizados divulgados ontem, as falências decretadas somaram 15 em 2014. O quadro recessivo da economia brasileira no último ano prejudicou a entrada de recursos no caixa das empresas, que também se depararam com o crédito mais caro, dificultando o financiamento e renegociação das dívidas.  Como explicam os economistas da Serasa Experian, o mesmo cenário econômico que dificulta o acesso do consumidor à reorganização financeira é...

07 Janeiro 2017

Prefeitos de MT reelegem Neurilan Fraga para a presidência da AMM

Os prefeitos mato-grossenses reconduziram ao cargo o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, nesta quinta-feira (5). A eleição da chapa “AMM em defesa do municipalismo”, única inscrita no processo eleitoral, ocorreu por meio de aclamação. Mais de 100 prefeitos, de todas as regiões do estado, participaram da eleição, que foi conduzida pelo presidente da comissão eleitoral, prefeito de Rosário Oeste, João Balbino. Após a confirmação do resultado, por unanimidade, Neurilan agradeceu aos novos gestores pela confiança depositada na nova mesa diretora e pelo crédito ao seu trabalho em defesa...

05 Janeiro 2017

CNH sofre modificações e ganha itens de segurança a partir de janeiro

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) terá mudanças no modelo, contendo itens de segurança, com o objetivo de evitar fraudes e facilitar a fiscalização. A mudança é de acordo com a resolução, nº 598 de 24 de maio de 2016, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e será válida a partir do dia 2 de janeiro de 2017. O novo modelo da Carteira de Habilitação deverá obedecer as regras previstas no art. 159 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) com 19 elementos distribuídos pelo novo documento. O Diretor de Habilitação do Departamento...

30 Dezembro 2016

11 municípios da região Oeste recebem ambulâncias da Assembleia Legislativa e Governo de MT

Os veículos foram adquiridos com recursos economizados nos primeiros meses de gestão da atual Mesa Diretora da ALMT e devolvidos aos cofres do Estado em 2015 A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e o governo do estado entregaram hoje (22), no Palácio Paiaguás, o segundo lote das ambulâncias que vão atender 75 municípios mato-grossenses. A etapa entregue faz parte de um total de 141 veículos que serão distribuídos para todo o estado, e mais nove para cidades onde possuem hospitais regionais. O convênio totalizou R$ 23 milhões, sendo R$ 3 milhões...

22 Dezembro 2016

TCE define que IRRF pode ser excluído dos gastos com pessoal no estado e municipios

O Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF incidente sobre a folha de pagamento de pessoal pode ser excluído das despesas totais com pessoal do Estado e dos municípios, e da composição da Receita Corrente Líquida – RCL destes entes, por não representar receita e/ou despesas efetivas, mas mero registro contábil. Esse é o entendimento do Tribunal de Contas de Mato Grosso quanto a consulta do Governo de Mato Grosso sobre valores referentes ao Imposto de Renda retidos na fonte no pagamento dos servidores e se podem ser excluídos...

22 Dezembro 2016

Estado não garante RGA para servidores em 2017, mas prevê aumento de 19% no ICMS

A Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa realizou na manhã de hoje (13), no auditório Milton Figueiredo, a primeira audiência pública para discutir o projeto de lei 382/2016 – mensagem 58/2016 – que trata da Lei Orçamentária Anual (LDO/2017). A receita total estimada e a despesa total fixada em valores iguais a R$ 18.429.222.936 bilhões. Até a manhã desta terça-feira (13), o projeto original do governo tinha recebido 26 emendas. Apenas dois parlamentares apresentaram sugestões à LOA/2017: os deputados José Domingos Fraga (PSD), 12 emendas, e...

14 Dezembro 2016

AL Itinerante encerra 2016 com mais de 30 mil atendimentos em sete polos de MT

Cáceres foi a 7ª cidade a sediar o programa e a população compareceu em massa; cinco mil procedimentos foram realizados A Assembleia Legislativa de Mato Grosso encerrou as atividades do programa Assembleia Itinerante 2016, ontem (8.11), em Cáceres (distante 222 quilômetros de Cuiabá) - 7ª cidade a receber os serviços neste ano. De acordo com a Presidência da Assembleia, nesta edição foram realizados 5 mil, dos mais de 30 mil atendimentos registrados ao longo de 2016. Foram disponibilizados atendimentos da Defensoria Pública, Procon, cursos do Sesi/Senai, ingresso ao programa Bolsa Família, vacinação,...

10 Dezembro 2016

FRAUDES NA SEDUC: Gaeco admite novas operações em MT

Diante das revelações vindas à tona com os termos de colaboração premiada, o promotor de Justiça Marco Aurélio Castro, chefe do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), não descarta que novas operações policiais sejam deflagradas para desmantelar o esquema de corrupção na Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Em maio foi deflagrada a Operação Rêmora que prendeu servidores públicos e em julho a Operação Locus Delict que culminou na prisão do ex-secretário de Estado de Educação, Permínio Pinto (PSDB), pela suspeita de ser o chefe do esquema...

10 Dezembro 2016

Quatro empresas concorrem para construir ZPE em Cáceres (MT)

A 1ª parte da obra tem valor previsto de R$ 17 milhões, segundo o governo. O menor valor apresentado nesta fase da licitação foi de R$ 15,3 milhões. Quatro empresas estão concorrendo na licitação para construção da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) em Cáceres, a 220 km de Cuiabá. Durante a sessão pública para demonstração de planilhas de custo para a execução da primeira parte da obra, que tem valor previsto pelo governo do estado de R$ 17 milhões, a menor proposta apresentada foi a da empresa a Primus Incorporação e Construção Ltda.,...

09 Dezembro 2016

Parlamentares aprovam emenda que obriga pagamento da RGA em 2017

A peça estava sob pedido de vista desde a semana anterior, e recebeu emenda que obriga o governo ao pagamento da Revisão Geral Anual de 2017 Na sessão ordinária dessa terça-feira (06), com 19 deputados em Plenário e servidores públicos lotando as galerias da Casa de Leis, a deputada Janaina Riva (PMDB) devolveu à pauta o projeto de lei 268/2016 que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017.  A peça estava sob pedido de vista desde a semana anterior, e recebeu emenda que obriga o governo  ao pagamento  da Revisão...

07 Dezembro 2016

CPI dos Frigoríficos vai ouvir diretor da JBS nessa terça-feira

A oitiva será com o diretor de relações internacionais da JBS, Francisco de Assis e Silva. A oitiva será fechada ao público e à imprensa Mesmo com a semana curta, por conta do feriado de 8 de dezembro, as atividades parlamentares na Assembleia Legislativa são bastante intensas. O ponto alto, em plenário, é para a segunda votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/2017). Amanhã (6), a CPI dos Frigoríficos vai ouvir o diretor de relações internacionais da JBS, Francisco de Assis e Silva. A oitiva será fechada ao público e à...

06 Dezembro 2016

Unemat tem mais de 2,3 mil vagas disponíveis para ingresso via Enem

Estudantes que prestaram o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) este ano podem tentar conquistar uma das 2.340 vagas oferecidas pela Universidade do Estado de Mato Grosso(Unemat) em 58 cursos de graduação presencial. A seleção é feita por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação (MEC) que utiliza as notas do Enem. O edital com as informações dos cursos oferecidos no primeiro semestre de 2017 foi disponibilizado pela instituição. No entanto, o cronograma de inscrição, seleção e matrícula dos estudantes será divulgado em janeiro, por meio de Edital da Secretaria de...

03 Dezembro 2016

ALMT recebe projeto da reforma tributária com prazo de 6 meses para vigorar

Os deputados estaduais devem receber até esta quarta-feira (30), o projeto de lei do Governo do Estado que propõe uma reforma tributária em Mato Grosso. Durante reunião dos parlamentares com o governador Pedro Taques e o empresariado nesta terça-feira (29), ficou decidido que haverá um prazo de seis meses ou até um ano para começar a vigorar. A proposta do governador foi para a aprovação do projeto ainda neste ano, mas com vacatio legis - que estabelece prazo para entrar em vigor - e com possibilidade de vigorar apenas em 2018...

01 Dezembro 2016

Projeto de lei de Janaina Riva cria cadastro estadual de pedófilos

Com o intuito de combater a violência sexual contra menores, a deputada estadual Janaina Riva (PMDB) apresentou, na manhã desta quarta-feira (30), projeto de lei que visa à criação do Cadastro Estadual de Pedófilos no estado de Mato Grosso. A lei prevê que devem constar neste arquivo informações relativas a condenados pelo crime de pedofilia. No cadastro ficarão disponíveis informações como dados pessoais e foto do agente, compreendido este o suspeito, indiciado ou já condenado por qualquer dos crimes contra a dignidade sexual previstos no Código Penal Brasileiro quando praticados contra...

01 Dezembro 2016