Em 2016 o número de falências decretadas, em Mato Grosso, triplicou, passou de nove para 28, na comparação com o registrado pela Serasa Experian. Conforme dados regionalizados divulgados ontem, as falências decretadas somaram 15 em 2014. O quadro recessivo da economia brasileira no último ano prejudicou a entrada de recursos no caixa das empresas, que também se depararam com o crédito mais caro, dificultando o financiamento e renegociação das dívidas.  Como explicam os economistas da Serasa Experian, o mesmo cenário econômico que dificulta o acesso do consumidor à reorganização financeira é...

Os prefeitos mato-grossenses reconduziram ao cargo o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, nesta quinta-feira (5). A eleição da chapa “AMM em defesa do municipalismo”, única inscrita no processo eleitoral, ocorreu por meio de aclamação. Mais de 100 prefeitos, de todas as regiões do estado, participaram da eleição, que foi conduzida pelo presidente da comissão eleitoral, prefeito de Rosário Oeste, João Balbino. Após a confirmação do resultado, por unanimidade, Neurilan agradeceu aos novos gestores pela confiança depositada na nova mesa diretora e pelo crédito ao seu trabalho em defesa...

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) terá mudanças no modelo, contendo itens de segurança, com o objetivo de evitar fraudes e facilitar a fiscalização. A mudança é de acordo com a resolução, nº 598 de 24 de maio de 2016, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e será válida a partir do dia 2 de janeiro de 2017. O novo modelo da Carteira de Habilitação deverá obedecer as regras previstas no art. 159 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) com 19 elementos distribuídos pelo novo documento. O Diretor de Habilitação do Departamento...

Os veículos foram adquiridos com recursos economizados nos primeiros meses de gestão da atual Mesa Diretora da ALMT e devolvidos aos cofres do Estado em 2015 A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e o governo do estado entregaram hoje (22), no Palácio Paiaguás, o segundo lote das ambulâncias que vão atender 75 municípios mato-grossenses. A etapa entregue faz parte de um total de 141 veículos que serão distribuídos para todo o estado, e mais nove para cidades onde possuem hospitais regionais. O convênio totalizou R$ 23 milhões, sendo R$ 3 milhões...

O Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF incidente sobre a folha de pagamento de pessoal pode ser excluído das despesas totais com pessoal do Estado e dos municípios, e da composição da Receita Corrente Líquida – RCL destes entes, por não representar receita e/ou despesas efetivas, mas mero registro contábil. Esse é o entendimento do Tribunal de Contas de Mato Grosso quanto a consulta do Governo de Mato Grosso sobre valores referentes ao Imposto de Renda retidos na fonte no pagamento dos servidores e se podem ser excluídos...

A Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa realizou na manhã de hoje (13), no auditório Milton Figueiredo, a primeira audiência pública para discutir o projeto de lei 382/2016 – mensagem 58/2016 – que trata da Lei Orçamentária Anual (LDO/2017). A receita total estimada e a despesa total fixada em valores iguais a R$ 18.429.222.936 bilhões. Até a manhã desta terça-feira (13), o projeto original do governo tinha recebido 26 emendas. Apenas dois parlamentares apresentaram sugestões à LOA/2017: os deputados José Domingos Fraga (PSD), 12 emendas, e...

Cáceres foi a 7ª cidade a sediar o programa e a população compareceu em massa; cinco mil procedimentos foram realizados A Assembleia Legislativa de Mato Grosso encerrou as atividades do programa Assembleia Itinerante 2016, ontem (8.11), em Cáceres (distante 222 quilômetros de Cuiabá) - 7ª cidade a receber os serviços neste ano. De acordo com a Presidência da Assembleia, nesta edição foram realizados 5 mil, dos mais de 30 mil atendimentos registrados ao longo de 2016. Foram disponibilizados atendimentos da Defensoria Pública, Procon, cursos do Sesi/Senai, ingresso ao programa Bolsa Família, vacinação,...

Diante das revelações vindas à tona com os termos de colaboração premiada, o promotor de Justiça Marco Aurélio Castro, chefe do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), não descarta que novas operações policiais sejam deflagradas para desmantelar o esquema de corrupção na Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Em maio foi deflagrada a Operação Rêmora que prendeu servidores públicos e em julho a Operação Locus Delict que culminou na prisão do ex-secretário de Estado de Educação, Permínio Pinto (PSDB), pela suspeita de ser o chefe do esquema...

A 1ª parte da obra tem valor previsto de R$ 17 milhões, segundo o governo. O menor valor apresentado nesta fase da licitação foi de R$ 15,3 milhões. Quatro empresas estão concorrendo na licitação para construção da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) em Cáceres, a 220 km de Cuiabá. Durante a sessão pública para demonstração de planilhas de custo para a execução da primeira parte da obra, que tem valor previsto pelo governo do estado de R$ 17 milhões, a menor proposta apresentada foi a da empresa a Primus Incorporação e Construção Ltda.,...

A peça estava sob pedido de vista desde a semana anterior, e recebeu emenda que obriga o governo ao pagamento da Revisão Geral Anual de 2017 Na sessão ordinária dessa terça-feira (06), com 19 deputados em Plenário e servidores públicos lotando as galerias da Casa de Leis, a deputada Janaina Riva (PMDB) devolveu à pauta o projeto de lei 268/2016 que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017.  A peça estava sob pedido de vista desde a semana anterior, e recebeu emenda que obriga o governo  ao pagamento  da Revisão...

A oitiva será com o diretor de relações internacionais da JBS, Francisco de Assis e Silva. A oitiva será fechada ao público e à imprensa Mesmo com a semana curta, por conta do feriado de 8 de dezembro, as atividades parlamentares na Assembleia Legislativa são bastante intensas. O ponto alto, em plenário, é para a segunda votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/2017). Amanhã (6), a CPI dos Frigoríficos vai ouvir o diretor de relações internacionais da JBS, Francisco de Assis e Silva. A oitiva será fechada ao público e à...

Estudantes que prestaram o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) este ano podem tentar conquistar uma das 2.340 vagas oferecidas pela Universidade do Estado de Mato Grosso(Unemat) em 58 cursos de graduação presencial. A seleção é feita por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação (MEC) que utiliza as notas do Enem. O edital com as informações dos cursos oferecidos no primeiro semestre de 2017 foi disponibilizado pela instituição. No entanto, o cronograma de inscrição, seleção e matrícula dos estudantes será divulgado em janeiro, por meio de Edital da Secretaria de...

Os deputados estaduais devem receber até esta quarta-feira (30), o projeto de lei do Governo do Estado que propõe uma reforma tributária em Mato Grosso. Durante reunião dos parlamentares com o governador Pedro Taques e o empresariado nesta terça-feira (29), ficou decidido que haverá um prazo de seis meses ou até um ano para começar a vigorar. A proposta do governador foi para a aprovação do projeto ainda neste ano, mas com vacatio legis - que estabelece prazo para entrar em vigor - e com possibilidade de vigorar apenas em 2018...

Com o intuito de combater a violência sexual contra menores, a deputada estadual Janaina Riva (PMDB) apresentou, na manhã desta quarta-feira (30), projeto de lei que visa à criação do Cadastro Estadual de Pedófilos no estado de Mato Grosso. A lei prevê que devem constar neste arquivo informações relativas a condenados pelo crime de pedofilia. No cadastro ficarão disponíveis informações como dados pessoais e foto do agente, compreendido este o suspeito, indiciado ou já condenado por qualquer dos crimes contra a dignidade sexual previstos no Código Penal Brasileiro quando praticados contra...

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso é uma das parceiras do projeto voltado para os homens com o objetivo de combater à violência doméstica e familiar contra as mulheres. O presidente do Poder Legislativo, Guilherme Maluf (PSDB), e a presidente de honra da Sala da Mulher, Maria Teresa, juntamente com o Governo do Estado e o Tribunal de Contas, assinaram nesta segunda-feira (28) o acordo de cooperação técnica proposto pelo Ministério Público Estadual (MPE), para trabalharem em conjunto no projeto “Homens que agradam não agridem”. O projeto visa despertar a consciência da...

O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh-MT), divulgou nesta sexta-feira (25.11) o edital do concurso públicopara preenchimento de cadastro reserva para os cargos de agente penitenciário e profissionais de nível superior do Sistema Penitenciário. Desta forma, a atual administração cumpre o compromisso firmado com a sociedade, quando informou, em fevereiro deste ano, que o edital seria publicado no segundo semestre de 2016.   As inscrições devem ser realizadas via internet no endereço www.ibade.org.br, e serão abertas em 01 de dezembro de 2016. O encerramento das...

O presidente do Partido Progressista, deputado federal Ezequiel Fonseca, esteve reunido com Comandante Geral da Polícia Militar, o coronel Gley Alves, falando das constantes reclamações da população da região oeste por mais segurança pública.    Segundo ele, conforme relato dos vereadores dos municípios da região, em apenas duas semanas foram registrados inúmeros crimes, dentre eles, dezenas de veículos roubados, assaltos a bancos e assassinatos brutais.   O parlamentar expressou ao comandante sua preocupação com os moradores e requereu a realização de ações efetivas do Estado de combate à criminalidade. "É lamentável a falta de...

Os poderes constituídos de Mato Grosso se uniram para fortalecer o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. Na próxima segunda-feira (28), Assembleia Legislativa, Governo do Estado e Tribunal de Contas assinam acordo de cooperação técnica proposto pelo Ministério Público Estadual para trabalharem em conjunto no projeto “Homens que agradam não agridem”. O lançamento do projeto será às 14h, no auditório da sede das promotorias de Justiça da capital. Por meio da Sala da Mulher, a Assembleia Legislativa participa do projeto que tem como objetivo despertar a consciência da...