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Estadual


Período proibitivo de queimadas em MT começa nesta sexta-feira (15)

O período proibitivo de uso de fogo para limpeza e manejo de áreas rurais em Mato Grosso começa a valer a partir desta sexta-feira (15) e vai até o dia 15 de setembro. As multas para quem desrespeitar a norma podem chegar a R$ 7,5 mil por hectare, dependendo da área. O estado atualmente lidera o ranking nacional de queimadas, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).O prazo de proibição de queimadas é decretado todos os anos no estado porque no mês de julho começam a aumentar os focos de calor. A tendência é que se...

15 Julho 2016

MT Saúde terá clínica para servidores

O Mato Grosso Saúde irá implantar, em breve, um Centro de Especialidades Médicas para oferecer aos servidores públicos estaduais um atendimento mais humanizado e com mais comodidade. O novo espaço terá 2.615 metros quadrados e atenderá os beneficiários nas especialidades de clínica geral, endocrinologia, neurologia, reumatologia, ginecologia, pediatria, psiquiatria e pneumologia. A expectativa é de que a unidade comece a funcionar a partir de agosto. De acordo com o presidente do MT Saúde, Carlos Brito o espaço beneficiará o servidor e seus familiares dependentes do plano de saúde. “Transferindo todos os...

15 Julho 2016

TRE apura denúncias de propaganda eleitoral antecipada em cidades de MT

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) recebeu até a terça-feira (12), 776 denúncias contra pré-candidatos a prefeitos e vereadores através do aplicativo de celular 'Pardal'. A maior parte das denúncias, que foram ou estão sendo analisadas, se tratam de propaganda eleitoral antecipada, crime que, se comprovado, pode ser revertido em multa. Cuiabá, Várzea Grande e Tangará da Serra lideram o ranking com o maior número de denúncias. De acordo com o calendário eleitoral, a propaganda eleitoral só será permitida a partir do dia 16 de agosto de 2016, ou...

14 Julho 2016

Wancley é 3º deputado a se licenciar mantendo o salário de R$ 24 mil

O deputado estadual Wancley Carvalho (PV), que é investigador da Polícia Judiciária Civil (PJC), sai de licença médica pelo período de 121 dias a partir desta segunda (11) para tratar de degeneração na cartilagem do quadril. A cadeira será ocupada pelo suplente Elizeu Nascimento (PSDC), sargento da PM que obteve 14.621 votos nas eleições de 2014. Elizeu Nascimento é o terceiro suplente a assumir na Assembleia neste mês. Altir Peruzzo (PT) substitui o deputado estadual Wagner Ramos (PSD) enquanto Adriano Silva (PSB) ocupa a vaga de Oscar Bezerra. Os dois...

12 Julho 2016

MT lança plano de combate às queimadas nesta terça-feira

O Governo do Estado lança nesta terça-feira (12.07), às 9h, no Parque Estadual Massairo Okamura, em Cuiabá, o ‘Plano de combate e prevenção às queimadas’ para o período proibitivo deste ano que se inicia na sexta-feira (15.07) e segue até 15 de setembro, podendo ser prorrogado devido às condições climáticas.O anúncio do cronograma de trabalho será feito pelas instituições que compõem o Comitê do Fogo de Mato Grosso e envolve ações de prevenção, fiscalização e combate na capital e nos municípios do interior. Na ocasião, também será realizada a inauguração...

11 Julho 2016

Maluf apresenta 364 proposições no primeiro semestre de 2016

No primeiro semestre de 2016, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Guilherme Maluf (PSDB), apresentou 364 proposições. Neste total estão incluídos 40 projetos de lei, 03 projetos de lei complementar, 04 projetos de resolução, 01 projeto de emenda à constituição, 127 indicações, 165 moções, 12 requerimentos e 12 emendas a proposituras.   Das propostas mais defendidas pelo parlamentar estão o projeto de lei que garante o pagamento de meia-entrada em eventos culturais para pacientes com câncer e doenças degenerativas ; o projeto que estabelece a criação de um site...

10 Julho 2016

Prefeituras de MT fazem inscrições para atendimento oftalmológico

As pessoas com mais de 55 anos de Barra do Bugres (a mais de 160 km de Cuiabá) e das cidades vizinhas devem procurar a prefeitura municipal e se inscreverem para consultas oftalmológicas. Os atendimentos começam na próxima quarta-feira (13.06), quando a Caravana da Transformação inicia as atividades na área de saúde. Além de Barra do Bugres, nesta primeira edição também serão atendidos moradores de Alto Paraguai, Arenápolis, Campo Novo do Parecis, Denise, Nova Marilândia, Nova Olímpia, Porto Estrela, Santo Afonso, Sapezal e Tangará da Serra. Todas as prefeituras realizam as inscrições para as...

08 Julho 2016

Seduc e Sintep avançam na negociação para o fim da greve

Na tentativa de avançar ainda mais nas negociações com a categoria, o secretário de Estado de Educação, Esporte e Lazer, Marco Marrafon, se reuniu na manhã desta terça-feira (06.07) com a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT). Novamente as discussões giraram em torno da redefinição da Parceria Público-Privada (PPP) para a Educação, realização de concurso público, Reajuste Geral Anual (RGA) e da política da dobra do poder de compra dos servidores. As reuniões vêm sendo realizadas desde o início da paralisação. O novo encontro ocorreu...

06 Julho 2016

Sema de MT tem 55 animais silvestres disponíveis para guarda provisória

Dos 133 animais silvestres abrigados no centro de triagem da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), no Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA), em Várzea Grande, 55 terminaram o tratamento veterinário e estão disponíveis para guarda provisória. Só este ano, 15 já foram adotados. A maioria deles é vítima de atropelamento na beira da estrada durante a fuga de seu hábitat natural ou proveniente do convívio ilegal na propriedade de alguém. A coordenadora de Fauna da Sema, Danny Moraes, informa que os animais do BPMPA vão para guarda...

05 Julho 2016

Caravana da Transformação é lançada pelo governador Pedro Taques

O Governo do Estado lançou nesta segunda-feira (04.07) a Caravana da Transformação, iniciativa que percorrerá os municípios de todas as regiões de Mato Grosso levando saúde, ações de cidadania e oficinas. Uma das metas, por exemplo, é diminuir a fila para cirurgias oftalmológicas, levando qualidade de vida ao cidadão. O Gabinete de Governo é responsável pela realização da Caravana da Transformação. O secretário de Estado do Gabinete, José Arlindo, afirma que o objetivo é levar cidadania e entregar políticas públicas a toda população. “Em 2014 o governador Pedro Taques prometeu que...

05 Julho 2016

FIM DA GREVE: Detran volta a atender na segunda-feira

Após conseguirem decisão favorável no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) impedindo o corte de ponto, os servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) voltam ao trabalho na próxima segunda-feira (4). A categoria estava de braços cruzados desde o dia 31 de maio quando foi deflagrada a greve geral envolvendo mais de 90 mil servidores públicos estaduais que reivindicam o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) de 11,28%. A decisão pelo retorno das atividades foi tomada em assembleia geral realizada na manhã desta sexta-feira (1º). Embora tenha optado pelo retorno...

02 Julho 2016

BRF de Varzea Grande suspende atividades e pode demitir 1,2 mil trabalhadores

Cerca de 1,2 mil trabalhadores que atuam no abate de aves na unidade da BRF em Várzea Grande serão demitidos caso não aceitem o remanejamento para outras unidades ou linhas de produção da companhia. A previsão é que a empresa brasileira, maior exportadora global de carne de frango, paralise parte das atividades desenvolvidas na região metropolitana de Cuiabá no dia 5 de agosto. O volume que deixará de ser produzido na unidade várzea-grandense será remanejado para outras unidades da BRF. Por meio de nota oficial, a companhia ressaltou que a planta...

02 Julho 2016

Servidores do Indea de MT encerram greve

As 141 Unidades Locais de Execução (ULE) e as 13 Unidades Regionais de Supervisão (URS) do Instituto de Defesa do Estado de Mato Grosso (Indea)  voltam a funcionar, em sua totalidade, na próxima segunda-feira (04.07). Algumas unidades já haviam retomado o atendimento ao público, realizando a emissão de Guias de Trânsito Animal (GTA) para todas as finalidades. Dados levantados pela administração do Indea apontam que das 141 unidades, 106 realizaram atendimento na última quarta-feira (29.06), e, juntas, emitiram 2.222 GTAs. A média diária de emissões de GTAs é de 4 mil...

01 Julho 2016

Governo apresenta proposta da base parlamentar para pagamento do RGA

O Governo de Mato Grosso enviou à Assembleia Legislativa uma nova proposta de pagamento do Reajuste Geral Anual (RGA) aos servidores públicos do Estado.  Apresentado na terça-feira (28), o substitutivo do projeto de lei segue modelo elaborado pelos deputados estaduais da base do governo: 2% em setembro (calculado sobre o subsídio de maio de 2016), 2,68% em janeiro de 2017 (calculado sobre setembro de 2016) e 2,68% em abril de 2017 (com base no subsídio de janeiro de 2017). A diferença para se atingir o percentual de 11,28% será calculada sob o subsídio...

29 Junho 2016

Brairo destina R$ 4,5 milhões para MT

Em Brasília, foi anunciada a liberação de R$ 4,5 milhões para a defesa agropecuária de Mato Grosso, o Termo de Cooperação Técnica foi assinado na manhã desta quarta-feira (29), em ato solene, pelo Ministro Blairo Maggi (PP) e governador Pedro Taques (PSDB). O projeto pioneiro será responsável por agilizar a fiscalização.    O montante disponibilizado pelo MAPA receberá contrapartida do Executivo Estadual e é voltado para a descentralização da atividade de fiscalização do uso de sementes e mudas nas propriedades rurais e, na adesão ao Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária...

29 Junho 2016

Recadastramento do servidor público ativo terá início no dia 1º de julho

Os servidores públicos efetivos e os que ocupam cargos comissionados do Poder Executivo Estadual deverão ficar atentos ao período de recadastramento anual em 2016. A atualização cadastral ficará disponível no portal da Secretaria de Estado de Gestão (Seges) a partir do dia 1º de julho, com encerramento previsto para 31 de agosto deste ano.  Servidores ativos deverão preencher o formulário online e cumprir também a etapa presencial do registro para que seja validada a atualização. Na fase presencial, é necessário imprimir e preencher a “Declaração de Efetivo Exercício”. O documento deverá ser...

29 Junho 2016

Escrivães encerram greve e serviços voltam a funcionar normalmente nesta quarta-feira

Os escrivães de Polícia Judiciária Civil decidiram pelo encerramento da greve nesta terça-feira (28.06). A partir desta quarta-feira (29.06), com a volta de 100% dos servidores, os serviços voltarão a funcionar normalmente, e não apenas de forma essencial como vinha ocorrendo em estado de greve. No dia 03 de junho, o desembargador Alberto Ferreira de Souza considerou ilegal as greves de todas as carreiras da Secretaria de Estado de Segurança Pública, sob pena de multa diária de R$ 100 mil e corte de ponto dos servidores. O presidente do Sindicato dos...

29 Junho 2016

Programas sociais do Estado de MT reforçam importância de ações preventivas

A repressão qualificada aliada à prevenção primária é um dos caminhos para a redução da criminalidade. Em Mato Grosso, programas sociais desenvolvidos pelas instituições de Segurança Pública seguem nesta direção. Um esforço coletivo que muda vidas e abre oportunidades para crianças e adolescentes de todo o Estado. Na semana em que se comemora o Dia Internacional de Combate às Drogas (26 de junho), essas iniciativas têm muito a ensinar. A maior e mais antiga delas é o Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), coordenado pela Polícia Militar. O Proerd surgiu da necessidade...

26 Junho 2016