Estadual
ALERTA: MT discute estratégia de combate ao mosquito Aedes aegypti
O crescente número de casos de dengue registrados em 2015 e também o aumento significativo de casos de microcefalia no estado, principalmente na região sul mato-grossense, que abrange 19 municípios, fez com que técnicos e secretários da Secretaria de Estado de Saúde (SES) iniciassem uma série de reuniões, desde terça-feira (24) para discutir a situação epidemiológica em Mato Grosso e as ações de controle e combate ao mosquito Aedes aegypti, responsável por transmitir dengue, chikungunya e zika. O objetivo é construir o Plano de Ação Emergencial de Controle ao Mosquito Aëdes...
confirmado 1º caso de febre chikungunya 'autóctone' em Mirassol D'Oeste
Mato Grosso registrou o primeiro caso confirmado de febre chikungunya autóctone (quando a doença é contraída dentro do estado ou município) neste ano. O anúncio foi feito pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT) na última sexta-feira (27). De acordo com a SES, o caso é da cidade de Mirassol D'Oeste, a 329 km de Cuiabá. Segundo a secretaria, outros três casos também já foram confirmados, mas são 'importados', sendo um da Guiana Inglesa, um da Bolívia e um de Mato Grosso do Sul. Outros 188 estão em investigação e...
MT investiga 54 casos de microcefalia
A Secretária Estadual de Saúde (SES) está investigando se houve aumento nos casos de microcefalia e há qualquer tipo de coincidência em gestantes que tenham tido infecção pelo zika vírus. Nesta quinta-feira (26) o Hospital Universitário Júlio Müller emitiu uma nota de esclarecimento dizendo que a unidade não tem nenhum paciente internado com este diagnóstico. A superintendente de Vigilância em Saúde da SES, Maria de Lourdes Girardi, pontuou que serão seguidas as orientações do Ministério da Saúde sobre o processo de notificação, vigilância e assistência às gestantes e aos bebês acometidos...
Governador apresenta Estatuto e licitações de até R$ 80 mil serão destinadas às micro e pequenas empresas
Taques afirma que projeto de lei será encaminhado à Assembleia Legislativa até a próxima segunda-feira O Projeto de Lei das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual de Mato Grosso será entregue à Assembleia Legislativa do Estado até a próxima segunda-feira (23.11). O anúncio foi feito pelo governador Pedro Taques durante a abertura oficial do 7º Fomenta Nacional, que ocorreu nesta terça-feira (17), no Centro de Eventos Pantanal, em Cuiabá. Em um de seus artigos, o Estatuto traz que as compras por meio de licitações feitas pelo Governo do Estado,...
COMPRAS PELA INTERNET: Nova lei garante R$ 84 mi a Mato Grosso
Publicada na última segunda-feira (16), a Lei nº 10.337, de autoria do Poder Executivo Estadual, introduz as regras para aplicação da Emenda Constitucional 87/2015 em Mato Grosso, que garante a repartição da arrecadação do ICMS cobrado sobre produtos adquiridos a distância, pela internet ou por telefone, entre estados de destino e o de origem das compras. A estimativa da Secretaria Adjunta da Receita Pública (SARP), da Secretaria de Fazenda (Sefaz/MT), é de que haverá um incremento da receita de aproximadamente R$ 84 milhões em 2016, quando começa a repartição, que será...
REFORMA TRIBUTÁRIA: Taques destaca importância de medidas para a economia
O governador Pedro Taques avalia que as medidas tributárias anunciadas nesta segunda-feira (16.11) terão impacto positivo na economia nos próximos anos. O chefe do Executivo Estadual destacou que o governo cumpre mais uma promessa feita com o cidadão de simplificar os tributos e fomentar a economia. Taques afirmou que a gestão tinha feito compromisso de facilitar o trabalho dos empresários que já atuam em Mato Grosso e simplificar a legislação para criar um ambiente negocial e atrair novos investidores. Para o governador, a apresentação das cinco medidas mostra que o Estado...
Detran volta a atender nesta sexta-feira
O atendimento do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) volta ao normal nesta sexta-feira (13). O Sindicato dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Sinetran-MT) informou oficialmente ao Presidente da Autarquia, Rogers Elizandro Jarbas, que a categoria decidiu em assembleia suspender a greve até terça-feira (17), quando ocorrerá a segunda audiência no Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça com o Governo do Estado. Apenas atendimento no setor de vistoria da sede do Detran, em Cuiabá, não estará funcionando. Devido a forte chuva da última terça-feira (10), um transformador localizado próximo ao...
Detran mantêm greve em Mato Grosso
Os servidores do Departamento estadual de Trânsito (Detran) em Mato Grosso deverão permanecer em greve pelo menos até esta quinta-feira (12). O panorama se deve à falta de acordo na audiência de conciliação da qual participaram nesta quarta-feira representantes do Sindicato dos servidores do Detran (Sinetran) e do governo estadual. Sem acordo, agora a categoria dos servidores deverá se reunir em assembleia geral marcada para esta quinta-feira a fim de avaliar os rumos da greve, iniciada no último dia 26. Além da assembleia dos servidores, está programada também mais uma audiência...
Sedec debate em evento linhas de crédito para agricultura sustentável
BNDES tem R$ 1,4 bilhão disponível para a safra 15/16, sendo que apenas R$ 250 milhões foram contratados até o momento A safra 2015/2016 já está quase na metade e apenas 18% dos recursos disponíveis pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social para a Agricultura de Baixa Emissão de Carbono foram acessados. A informação foi dada pelo gerente de crédito rural do BNDES, Tiago Peroba, durante o “Workshop Agricultura de Baixa Emissão de Carbono”, realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec) nesta terça-feira (10) na sede da Federação da Agricultura...
PIRACEMA: Pescadores de MT podem ficar sem seguro
Cerca de 10.500 pescadores profissionais que dependem do seguro-defeso para sobreviver durante a piracema no estado de Mato Grosso podem deixar de receber esse benefício este ano. Segundo o superintendente federal da Pesca e da Apicultura, Ércio Arruda Lins, após a publicação da portaria do governo federal (192/2015), no início de outubro, foram suspensos dez períodos de defeso em vários estados do país, incluído os rios da região Amazônica de Mato Grosso, o que pode interromper os pagamentos desses benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para os pescadores na...
SEGURANÇA NA FRONTEIRA: Governador vai buscar recursos para implantação do Sisfron
O governador Pedro Taques anunciou nesta quarta-feira (04.11) que o Estado vai pleitear recursos junto à União para a implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON) em Mato Grosso. Taques conheceu o sistema de vigilância que já funciona em Mato Grosso do Sul. Com o custo estimado em R$ 1,2 bilhão, o governador falou da necessidade de buscar recursos junto ao Orçamento Geral da União (OGU), por meio da bancada parlamentar federal de Mato Grosso, para a implantação do sistema no Estado. “Me coloquei à disposição para fazer uma reunião com a bancada...
Greve dos peritos do INSS afeta cerca de 24,8 mil
Cerca de 24,8 mil perícias médicas deixaram de ser feitas nas agências da regional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Cuiabá, desde o dia 4 de setembro, quando teve início a paralisação dos peritos médicos previdenciários. A demanda mensal é de aproximadamente 9 mil perícias, mas desde o início da greve o número caiu para 2,5 mil. Ao todo, 35 profissionais atuam em 12 agências de Cuiabá. Além disso, 12 peritos médicos atendem os postos de Sinop e região. A dificuldade para marcar consultas ocorre porque apenas 30% da categoria...
Vacinação contra febre aftosa começa neste domingo (01.11)
A venda da vacina será liberada em todas as revendas a partir desta quinta-feira (29.10) A segunda etapa de vacinação contra febre aftosa começa no domingo (01.11) e segue até o dia 30 de novembro. A campanha será lançada nesta quinta-feira (29.10), às 10h (horário de Cuiabá), na Fazenda Barranco Alto, no município de Gaúcha do Norte (a 565 km de Cuiabá), com a presença do presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea), Guilherme Linares Nolasco. A venda da vacina contra febre aftosa será liberada em todas...
Autoridades definem ações de apoio à desocupação de área de garimpo de Pontes e Lacerda
Uma reunião para discutir assuntos de segurança pública, questões ambientais e impactos sociais em Pontes e Lacerda foi realizada nesta sexta-feira (23.10), no Palácio Paiaguás, com a participação do governador Pedro Taques, o secretário Executivo de Segurança Pública, Fábio Galindo, prefeito Donizete Nascimento, representantes das Policias Federal, Rodoviária Federal, Militar e Civil e membros do Ministério Público, Tribunal de Justiça e da Defensoria Pública. Durante o encontro, o governador colocou o Estado à disposição e determinou que as secretarias de Segurança Pública, Assistência Social e Meio Ambiente atuem de forma integrada e articulada...
Prefeitos que trocaram de sigla podem ser cassados
Mesmo com decisão do STF, regras da nova Lei da Reforma Política não distinguem cargos quanto à fidelidade partidária e ocupantes de postos no Legislativo e Executivo que mudaram após a Reforma podem ter mandatos questionados; 33 prefeitos em MT na lista Ocupantes de cargos no Executivo, como prefeitos e vice, que mudaram de legenda após a presidente Dilma Rousseff sancionar a Lei da Reforma Política, em 29 de setembro, correm risco de terem seus mandatos questionados na Justiça. A nova lei não distingue os cargos, embora os prefeitos estejam embasados...
Governo aumenta vale alimentação de militares
O Governo de Mato Grosso publica na próxima edição do Diário Oficial do Estado, que circula na segunda-feira (26.10) o decreto com alteração que estabelece a etapa alimentação dos servidores militares no desempenho da função. Cada militar do setor operacional irá receber o valor de R$ 25 para cada 12 horas de jornada completa. Com isso, o policial que recebia R$ 100 por mês passará a receber R$ 400. Pelo modelo anterior, cada comando ofertava a alimentação aos militares de R$ 18, recebendo para isso a aproximadamente R$ 100 reais por...
Governo solicita atuação das forças nacionais em desocupação de garimpo ilegal
O governador Pedro Taques solicitou a atuação conjunta das Forças Armadas, da Força Nacional de Segurança Pública e a Polícia Militar de Mato Grosso para cumprimento de decisão judicial que determina o fechamento imediato do garimpo ilegal localizado em Pontes e Lacerda (a 448 km de Cuiabá), que ficou conhecido como “Nova Serra Pelada”. O ofício com o pedido de atuação conjunta foi enviado no dia 15 de outubro à presidente da República Dilma Rousseff, ao ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e ao juiz da Segunda Vara da Subseção Judiciária...
BOVINOCULTURA: Mato Grosso se destaca no setor da pecuária
Nesta semana comemorou-se o Dia Nacional da Pecuária. Uma das principais atividades econômicas do país, a criação de bovinos em 2014 avançou 0,3% em relação a 2013, chegando a 212,343 milhões de cabeças de gado, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número mantém o Brasil na segunda colocação do ranking mundial de criadores de gado, atrás apenas da Índia. O Brasil também está bem no quesito produção de carne bovina. O país é o segundo maior produtor de carne bovina do mundo, responsável por 17%...