A partir de fevereiro, os cerca de 13 milhões de microempreendedores individuais (MEI) registrados no país pagarão R$ 60,60 para contribuírem com a Previdência Social. O aumento, de 10,18%, segue o reajuste do salário mínimo, que passou de R$ 1,1 mil para R$ 1.212 em 1º de janeiro.O reajuste valerá apenas para os boletos com vencimento a partir de 20 de fevereiro. A cota deste mês, que vence em 20 de janeiro, continuará a ser paga pelo valor antigo, de R$ 55.Profissionais autônomos com regime tributário e previdenciário simplificado, os...
Pagamentos começarão a ser suspensos em fevereiroOs aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) precisam ficar atentos em 2022. A prova de vida voltou a ser obrigatória, após três meses de suspensão. O procedimento é necessário para manter o pagamento do benefício.Entre março de 2020 e maio de 2021, a prova de vida foi suspensa por causa da pandemia de covid-19. O procedimento foi retomado em junho do ano passado, mas suspenso novamente em outubro, após o Congresso derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro a uma...
Medida vale para pessoas com deficiência e motoristas profissionaisO Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei (PL) 5.149 de 2020 que prorroga a isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis de até 2 mil cilindradas por motoristas profissionais, como taxistas e motoristas de aplicativos, e para pessoas com deficiência. A sanção foi publicada nesta sexta-feira (31) no Diário Oficial da União (DOU).A prorrogação da isenção do IPI na compra de veículos novos vale até 31 de dezembro de 2026. O benefício vale para a...
Excedente de recursos cobrirá indenizações em 2022Pelo segundo ano seguido, os motoristas ficarão isentos de pagar o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos (DPVAT). A medida foi aprovada no último dia 17 pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), órgão vinculado ao Ministério da Economia.Segundo o CNSP, a isenção pôde ser concedida porque existe um excedente de recursos no FDPVAT, fundo da Caixa Econômica Federal que administra os recursos do DPVAT, para cobrir os prejuízos com acidentes de trânsito.Ao ser constituído, em fevereiro de 2021, o FDPVAT recebeu...
Vírus é resistente às vacinas desenvolvidas até o momentoA cidade de São Paulo enfrenta um surto do vírus influenza A H3N2, vírus também associado à rápida disseminação da doença no Rio de Janeiro na última semana. A situação era inesperada por autoridades de ambos os locais, dado que o mês de dezembro não traz o pico de doenças como essas no país -- que, frequentemente, têm seu ápice no inverno. Para ter uma ideia, em apenas uma semana, em SP, 19 casos da doença foram registrados, mais do que o...
Consumidores buscam alternativas para economizar na compra do materialDaqui a poucos dias 2022 inicia e com ele todas as despesas de começo do ano. E quem tem filhos na escola tem uma conta a mais: a compra do material escolar, que vai acompanhar a inflação e a alta do dólar. Segundo a Associação Brasileira de Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (ABFIAE), o aumento pode chegar a 30%.“Para 2022, temos reajustes elevados em todas as categorias de materiais escolares, variando de 15% a 30%, em média”, afirmou o o presidente...
Testes laboratoriais podem ajudar a diferenciar casos de covid-19 ou de gripe comum e possibilitar o tratamento e o monitoramento adequado dos pacientes, de acordo com especialistas entrevistados pela Agência Brasil. Ambas doenças apresentam sintomas semelhantes, sobretudo nos primeiros dias, o que dificulta o diagnóstico clínico. Tosse, dor de cabeça, febre muscular, dor de garganta, coriza, vermelhidão nos olhos, olhos lacrimejantes. Todos são sintomas que podem ocorrer tanto nos casos de gripe como nos de covid-19. Os tratamentos, no entanto, são diferentes.Segundo o patologista clínico Helio Magarinos, diretor médico do Richet Medicina e Diagnóstico...
O prêmio está estimado em R$ 350 milhõesNenhuma aposta acertou as seis dezenas do prêmio da faixa principal do concurso 2.439 da Mega-Sena. Elas foram sorteadas na noite desse sábado (18), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.São os seguintes os números sorteados: 02 - 08 - 34 - 38 - 47 - 51.A quina registrou 46 apostas ganhadoras; cada uma pagará R$ 40.082,94. A quadra teve 3.008 apostas vencedoras; cabendo a cada apostador um prêmio de R$ 875,67. Mega da ViradaO próximo concurso,...
A partir de dezembro, o governo federal pagará um vale-gás a famílias de baixa renda, para recompor a alta do preço do gás de cozinha. O Programa Gás do Brasileiros foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na semana passada e ficará em vigor por cinco anos.Quem tem direito?O benefício é destinado a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional, ou famílias que tenham entre seus integrantes quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).Quando...
Os participantes da segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2021 já podem conferir onde farão as provas de habilidades clínicas nos dias 18 e 19 deste mês. As informações estão no cartão de confirmação da inscrição, disponível no Sistema Revalida.Além do endereço do local de prova, o documento apresenta o número de inscrição, data e horário dos exames. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelas provas, alerta que é importante estar atento...
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou, hoje (15), no Diário Oficial da União, o edital para seleção de recenseadores e agentes censitários do Censo Demográfico 2022. Serão 206.891 vagas temporárias para todo o país.Antes deste edital, o IBGE já tinha aberto dois processos seletivos, que foram cancelados, devido a adiamentos do censo. O primeiro cancelamento foi em março de 2020 e, o segundo, em outubro deste ano.Das vagas, 183.021 serão para recenseador, 18.420 para agente censitário supervisor e 5.450 para agente censitário municipal. As inscrições serão abertas...
A partir de amanhã (15), o preço médio de venda da gasolina A da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,19 para R$ 3,09 por litro, uma redução média de R$ 0,10 por litro, anunciou hoje (14) a empresa.“Considerando a mistura obrigatória de 27% de etanol anidro e 73% de gasolina A para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço da gasolina na bomba passará a ser de R$ 2,26 a cada litro em média. Uma redução de R$ 0,07”, informou, em nota,...
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (9) projeto de lei (PL) 2.541/21, que prorroga por dois anos a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. O texto segue para a sanção presidencial.Apesar de alguns senadores terem argumentado sobre a inclusão de certas atividades empresariais, o PL não sofreu alterações. Caso houvesse algum acréscimo, o projeto retornaria para a Câmara para ser novamente apreciado. O relator, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), alegou que havia a necessidade de garantir a renovação antes do fim do ano. “Estamos...
A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (10) o Auxílio Brasil para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 1.Medida provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União, no último dia 7, antecipou o pagamento do novo valor do Auxílio Brasil. O instrumento criou um benefício extraordinário que complementa as parcelas já previstas do Auxílio Brasil para o valor de R$ 400. Ou seja, cada família receberá, no mínimo, R$ 400.Segundo o Ministério da Cidadania, do total de 14,5 milhões de famílias atendidas em novembro pelo novo programa social...
O Ministério da Saúde está oferecendo mais de 21,5 mil vagas no Programa Médicos pelo Brasil. Eles poderão atuar em 5.233 municípios brasileiros, ou seja, quase 94% do país. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nessa sexta-feira (3). O objetivo é reforçar o Sistema Único de Saúde (SUS).O programa vai substituir gradativamente o Projeto Mais Médicos para o Brasil na Atenção Primária à Saúde (APS). São oferecidos aos médicos selecionados para o programa a formação em medicina de família e comunidade, avaliação de desempenho, possibilidade de contratação por meio...
Com o período de férias escolares chegando, surgem as dúvidas sobre as autorizações necessárias para que as crianças viajem desacompanhadas ou com parentes e amigos. Checar e providenciar a documentação necessária com antecedência é essencial para evitar problemas na hora de embarcar ou de pegar a estrada.Regra geral - O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que crianças ou adolescentes menores de 16 anos só podem viajar se estiverem acompanhados dos pais ou dos responsáveis, ou ainda, com autorização judicial.- Não precisa de autorização:1 – Se a criança...
O surgimento de uma variante no novo coronavírus confirmado em regiões da África preocupa especialistas internacionais de saúde. Batizada de Ômicron - letra grega correspondente à letra “o” do alfabeto -, a cepa B.1.1.529 foi identificada em Botsuana, país vizinho à África do Sul, em meados de novembro. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a variante pode se tornar responsável pela maior parte de novos registros de infecção pelo novo coronavírus em províncias sul-africanas.Onde a variante foi identificada?Além de países vizinhos a Botsuana - África do Sul, Lesoto, Namíbia, Zimbábue...
O craque argentino Lionel Messi conquistou a sétima Bola de Ouro de melhor jogador do mundo de sua carreira nesta segunda-feira (29), batendo o polonês Robert Lewandowski e o brasileiro naturalizado italiano Jorginho para levantar novamente um dos troféus mais prestigiosos do futebol mundial.Já o português Cristiano Ronaldo ficou na 6ª posição da premiação promovida pela revista francesa France Football, enquanto Neymar terminou na 16ª posição.Com o prêmio recebido nesta segunda, Messi chegou ao total de sete, com os de 2009, 2010, 2011, 2012, 2015 e 2019. Assim o argentino se...
