Geral:
Bancos têm até dia 4 para limitar PIX noturno a R$ 1 mil
Até 4 de outubro, as instituições financeiras deverão estabelecer o limite de R$ 1 mil para as transferências e pagamentos feitos por pessoas físicas entre as 20h e as 6h. A data de início das restrições foi aprovada nesta quinta-feira (23) pelo Banco Central (BC).As empresas não serão afetadas pela medida. A limitação das transações físicas havia sido anunciada em agosto pelo BC para reduzir os casos de sequestros e roubos noturnos, após pedidos das próprias instituições financeiras.O teto de R$ 1 mil para as operações noturnas vale tanto para...
Presidente Jair Bolsonaro sanciona Lei aonde clubes de futebol têm o direito de negociar a transmissão e a reprodução de seus próprios jogos
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei nº 14.205, de 15 de setembro de 2021 (conhecido como Lei do Mandante), que altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Segundo a nova legislação, os clubes de futebol têm o direito de negociar a transmissão e a reprodução de seus próprios jogos quando forem os mandantes do espetáculo. A nova norma foi publicada na edição desta segunda-feira (20) do Diário Oficial da União.A partir de agora, a emissora de TV interessada em transmitir uma partida de...
Pandemia impede realização de mais de 1 milhão de cirurgias em um ano
A pandemia de covid-19 pode ter feito com que mais de 1 milhão de cirurgias eletivas e emergenciais tenham deixado de ser feitas no Brasil em 2020. A estimativa consta de um artigo do Programa de Cirurgia Global e Mudança Social da Harvard Medical School, publicado na revista The Lancet Regional Health – Americas.O levantamento usou dados do DataSUS, do Ministério da Saúde, sobre o número de cirurgias feitas no país no período de 2016 a 2020. Por meio de um modelo estatístico, a pesquisa estimou o volume cirúrgico esperado...
Trabalhadores nascidos em novembro podem sacar auxílio emergencial
A Caixa Econômica Federal começou hoje (17) o pagamento da sexta parcela do auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família com final 1 do Número de Inscrição Social (NIS). O recebimento do auxílio é realizado da mesma forma e nas mesmas datas do benefício regular do programa social para quem recebe o Bolsa Família.Para quem recebe por meio da Poupança Social Digital, os recursos podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível pagar contas de água, luz, telefone, gás e boletos em geral pelo próprio aplicativo ou nas lotéricas, fazer compras...
Covid-19: ministério recomenda suspensão da vacinação de adolescentes
O Ministério da Saúde revisou a recomendação de vacinação de adolescentes contra a covid-19. Em nota técnica publicada ontem (15) pela Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, o ministério passou a recomendar a vacinação apenas para os adolescentes entre 12 e 17 anos que tenham deficiência permanente, comorbidades ou que estejam privados de liberdade.Uma nota técnica anterior da pasta, também de setembro, recomendava que a imunização dos adolescentes tivesse início ontem (15), com a ressalva de que os que não apresentassem comorbidades deveriam ser os últimos a ser vacinados.A pasta citou, entre outros argumentos para revisar...
Aumento da alíquotas do IOF para custear novo Bolsa Família é decretado pelo Governo Federal
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira (16) um decreto para aumentar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas transações de crédito de pessoas jurídicas e físicas. As novas alíquotas, que ainda não foram detalhadas, começam a valer a partir do dia 20 de setembro e têm validade até 31 de dezembro de 2021 deste ano.O objetivo da medida é gerar uma arrecadação extra para custear o Auxílio Brasil, novo programa social de transferência de renda que substituirá o Bolsa Família. O valor do novo benefício, ainda não...
Brasil atinge mais 260 milhões de doses de vacinas distribuídas
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, elogiou hoje (15) o Programa Nacional de Imunização (PNI), ao acompanhar, no Aeroporto Internacional de Guarulhos, o envio dos lotes com 1,1 milhão de doses que completam 100% das primeiras remessas da vacina contra covid-19 para toda população adulta brasileira. Segundo ele, a vacinação contra a covid-19 no país está sendo um sucesso, já que campanha de vacinação é algo que o Brasil faz como nenhum país do mundo, já que tem uma tradição extraordinária no tema.“Hoje nós já atingimos mais 260 milhões de...
Fique atento aos prazos para realizar a prova de vida no INSS
Mais de 7,3 milhões de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ainda precisam fazer a prova de vida até dezembro de 2021. Quem não cumprir a exigência terá sanções que podem chegar à suspensão do pagamento de benefícios por falta de atualização cadastral.Com a decisão do presidente Jair Bolsonaro de vetar a suspensão da prova de vida até dezembro de 2021, que foi aprovada pelo Congresso, os beneficiários do INSS precisam ficar atentos ao calendário.O prazo varia conforme o mês em que o recadastramento deveria ter sido feito...
Caixa abre concurso exclusivo para pessoas com deficiência
A Caixa Econômica Federal lançou hoje (10) o edital de um concurso exclusivo para pessoas com deficiência (PcD). São oferecidas mil vagas para o cargo de técnico bancário novo, de nível médio, com remuneração inicial de R$ 3 mil. As inscrições já estão abertas no site da Cesgranrio e vão até o dia 27 de setembro.A aplicação da prova está prevista para 31 de outubro. O edital e demais comunicados também estão disponíveis na página da organizadora do processo seletivo.De acordo com o banco, além das mil vagas para contratação imediata, o edital prevê a...
Bolsonaro pede liberação de rodovias a caminhoneiros
O Ministério da Infraestrutura informa a ocorrência de manifestações de caminhoneiros em que 15 estados na manhã de hoje (9). Diante da situação, circulou, entre os caminhoneiros, um áudio com uma mensagem do presidente Jair Bolsonaro pedindo a desmobilização, de forma a evitar desabastecimento e mais inflação.No último boletim divulgado pelo ministério, com base em informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), “às 8h do dia 9 de setembro de 2021, são registrados pontos de concentração em rodovias federais de 15 estados, com 10% de redução de ocorrência desde o último...
Anvisa paralisa jogo entre Brasil e Argentina; jogo é encerrado
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) paralisou na tarde deste domingo (5) o jogo entre Brasil e Argentina pelas Eliminatórias da Copa do Mundo. Posteriormente, o árbitro decidiu encerrar a partida. A decisão de paralisar o jogo foi tomada após quatro jogadores argentinos entrarem em campo, mesmo com a determinação da agência de que teriam de cumprir isolamento no hotel para serem deportados para a Argentina.Sem citar os nomes dos jogadores, a agência informou que os jogadores teriam descumprido as regras sanitárias brasileiras segundo as quais “viajantes estrangeiros que tenham passagem,...
Mega-Sena acumula e prêmio pode chegar a R$ 40 milhões
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2406 da Mega-Sena sorteado ontem (4) e o prêmio para a próximo concurso pode chega a R$ 40 milhões.Os números sorteados foram: 08 - 12 - 29 - 43 - 54 - 60.O próximo sorteio da Mega-Sena está marcado para quarta-feira (8), às 20h. As apostas podem ser feitas em qualquer lotérica do Brasil até as 19h do dia do sorteio.Também são aceitas apostas pelo Internet Banking da Caixa (para correntistas) e no site Loterias Online da Caixa.
Minirreforma trabalhista é rejeitada pelo Senado Federal
O Senado Federal rejeitou na noite de hoje (1º) o texto da medida provisória (MP) 1.045/2021, que flexibilizava as regras trabalhistas para jovens. O placar da votação foi de 47 votos contra e 27 a favor.Incrementado pela Câmara e apelidado de minirreforma trabalhista, o projeto inicialmente reinstituia o programa de redução de jornada e salários para a manutenção de empregos durante a pandemia, mas foi expandido para incluir três programas de incentivo ao emprego e à contratação de jovens.A proposta também alterava programas de requalificação profissional, a Consolidação das Leis...
Saúde Certificado Nacional de Vacinação já pode ser emitido pela internet
As pessoas que completaram a imunização contra o coronavírus já podem emitir o Certificado Nacional de Vacinação Covid-19 pelo site ou aplicativo ConecteSUS.Ainda não existe uma regulação internacional sobre certificados de vacinação contra covid-19, mas alguns países aceitam o documento brasileiro para comprovar a imunização, como a Espanha, por exemplo.Disponível em português, inglês e espanhol, o documento traz informações sobre a pessoa vacinada, doses aplicadas e códigos de autenticação, e pode ser impresso ou salvo em formato digital.Após a pessoa tomar a segunda dose ou a dose única, o estado...
Vazar conversas de WhatsApp gera dever de indenizar
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que divulgar conversas de Whatsapp sem o consentimento dos participantes ou autorização judicial gera o dever de indenizar sempre que for constatado dano.O entendimento foi alcançado no julgamento do recurso de um homem que fez captura de tela de conversa de um grupo do qual participava no WhatsApp e divulgou as imagens. Ele já havia sido condenado nas instâncias inferiores a pagar R$ 5 mil para um dos participantes que se sentiu ofendido.O caso ocorreu em 2015 e...
Novo reajuste na conta de energia elétrica a partir de setembro é anunciado pela Aneel
O consumidor deve ficar atento ao novo aumento na conta de energia elétrica anunciado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O valor sobe de R$ 9,49 para R$ 14,20 a cada 100 kWh (quilowatt-hora) consumidos.A nova bandeira tarifária é chamada de “escassez hídrica”, em decorrência da maior crise hídrica dos últimos 91 anos e aos custos adicionais proveniente da entrada em operação das termelétricas. A nova tarifa adicional tem previsão para perdurar até abril de 2022 no Sistema Interligado Nacional. Já os consumidores dos sistemas isolados, como em Roraima e...
Nenhuma aposta acertou a Mega-Sena e prêmio acumula em R$ 28 milhões
Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.404 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite desse sábado (28) no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.O prêmio estimado para o concurso 2.405, que será realizado na próxima quarta-feira (1º), é R$ 28 milhões.São as seguintes as dezenas sorteadas: 01 - 19 - 35 - 40 - 47 - 54.A quina registrou 43 apostas vencedoras; cada uma vai pagar um prêmio de R$ 49.870,87. A quadra teve 2.492 apostas ganhadoras; cada apostador receberá...
Anticorpos contra covid-19 podem passar para bebês pelo leite materno
O aleitamento materno gera inúmeros benefícios à mulher e ao seu bebê, tanto em relação aos aspectos nutricionais e emocionais para a dupla como também em relação à imunização e proteção contra doenças para o recém-nascido e para a mãe.Um estudo realizado pela Universidade de São Paulo (USP) constatou que as mães vacinadas contra a covid-19 produzem anticorpos que podem ser transmitidos ao recém-nascido pelo leite materno.Conduzida pelo Hospital das Clínicas (HC) da Faculdade de Medicina da USP e realizado pelo Instituto da Criança e do Adolescente, a pesquisa indicou...