O Ministério da Cidadania vai notificar, até esta terça-feira (5), 650 mil pessoas a devolver, voluntariamente, os recursos recebidos por meio do auxilio emergencial, programa que atende pessoas em situação de vulnerabilidade, afetadas pela pandemia de covid-19.As mensagens de celular, tipo SMS, estão sendo enviadas desde ontem (4) pelos números 28041 ou 28042. “Qualquer SMS enviado de números diferentes desses, com este intuito, deve ser desconsiderado”, alertou o ministério.De acordo com a pasta, as mensagens são para trabalhadores que receberam recursos de forma indevida por não se enquadrarem nos critérios...
Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.415 da Mega-Sena. Os números sorteados na noite deste sábado (2) no Espaço Loterias Caixa foram 10-12-26-29-35-60.De acordo com a estimativa da Caixa, o prêmio acumulado para o próximo sorteio, na quarta-feira (6), é de R$ 35 milhões. A quina registrou 61 apostas ganhadoras. Cada uma vai pagar R$ 45.170,89. A quadra teve 4.773 apostas vencedoras. Cada apostador receberá R$ 824,70.As apostas para o concurso 2.416 podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou, até 31 de outubro, a experiência-piloto do Programa de Gestão do Atendimento Presencial (PGAP), no qual os servidores trabalham por metas. A Portaria nº 1.358/2021 foi publicada hoje (29) no Diário Oficial da União.O objetivo é melhorar o atendimento e reduzir as filas de espera dos segurados pela concessão ou pela revisão de benefícios. De acordo com o INSS, há a entrada de mais de 500 mil requerimentos por mês que abrangem diversos benefícios, como pensão por morte, aposentadoria, incapacidade temporária e...
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Damares Alves anunciou nesta segunda-feira (27) que o grupo de trabalho que debate a criação de um modelo único de avaliação biopsicossocial para pessoas com deficiência (PcD) vai concluir os trabalhos essa semana. A proposta será encaminhada à Presidência da República no próximo dia 30 de setembro. Anúncio foi feito em cerimônia no Palácio do Planalto, que marcou o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado na semana passada (21) e onde foram divulgadas outras ações voltadas para pessoas com deficiência."No próximo...
Até 4 de outubro, as instituições financeiras deverão estabelecer o limite de R$ 1 mil para as transferências e pagamentos feitos por pessoas físicas entre as 20h e as 6h. A data de início das restrições foi aprovada nesta quinta-feira (23) pelo Banco Central (BC).As empresas não serão afetadas pela medida. A limitação das transações físicas havia sido anunciada em agosto pelo BC para reduzir os casos de sequestros e roubos noturnos, após pedidos das próprias instituições financeiras.O teto de R$ 1 mil para as operações noturnas vale tanto para...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei nº 14.205, de 15 de setembro de 2021 (conhecido como Lei do Mandante), que altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Segundo a nova legislação, os clubes de futebol têm o direito de negociar a transmissão e a reprodução de seus próprios jogos quando forem os mandantes do espetáculo. A nova norma foi publicada na edição desta segunda-feira (20) do Diário Oficial da União.A partir de agora, a emissora de TV interessada em transmitir uma partida de...
A pandemia de covid-19 pode ter feito com que mais de 1 milhão de cirurgias eletivas e emergenciais tenham deixado de ser feitas no Brasil em 2020. A estimativa consta de um artigo do Programa de Cirurgia Global e Mudança Social da Harvard Medical School, publicado na revista The Lancet Regional Health – Americas.O levantamento usou dados do DataSUS, do Ministério da Saúde, sobre o número de cirurgias feitas no país no período de 2016 a 2020. Por meio de um modelo estatístico, a pesquisa estimou o volume cirúrgico esperado...
A Caixa Econômica Federal começou hoje (17) o pagamento da sexta parcela do auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família com final 1 do Número de Inscrição Social (NIS). O recebimento do auxílio é realizado da mesma forma e nas mesmas datas do benefício regular do programa social para quem recebe o Bolsa Família.Para quem recebe por meio da Poupança Social Digital, os recursos podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível pagar contas de água, luz, telefone, gás e boletos em geral pelo próprio aplicativo ou nas lotéricas, fazer compras...
O Ministério da Saúde revisou a recomendação de vacinação de adolescentes contra a covid-19. Em nota técnica publicada ontem (15) pela Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, o ministério passou a recomendar a vacinação apenas para os adolescentes entre 12 e 17 anos que tenham deficiência permanente, comorbidades ou que estejam privados de liberdade.Uma nota técnica anterior da pasta, também de setembro, recomendava que a imunização dos adolescentes tivesse início ontem (15), com a ressalva de que os que não apresentassem comorbidades deveriam ser os últimos a ser vacinados.A pasta citou, entre outros argumentos para revisar...
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira (16) um decreto para aumentar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas transações de crédito de pessoas jurídicas e físicas. As novas alíquotas, que ainda não foram detalhadas, começam a valer a partir do dia 20 de setembro e têm validade até 31 de dezembro de 2021 deste ano.O objetivo da medida é gerar uma arrecadação extra para custear o Auxílio Brasil, novo programa social de transferência de renda que substituirá o Bolsa Família. O valor do novo benefício, ainda não...
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, elogiou hoje (15) o Programa Nacional de Imunização (PNI), ao acompanhar, no Aeroporto Internacional de Guarulhos, o envio dos lotes com 1,1 milhão de doses que completam 100% das primeiras remessas da vacina contra covid-19 para toda população adulta brasileira. Segundo ele, a vacinação contra a covid-19 no país está sendo um sucesso, já que campanha de vacinação é algo que o Brasil faz como nenhum país do mundo, já que tem uma tradição extraordinária no tema.“Hoje nós já atingimos mais 260 milhões de...
Mais de 7,3 milhões de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ainda precisam fazer a prova de vida até dezembro de 2021. Quem não cumprir a exigência terá sanções que podem chegar à suspensão do pagamento de benefícios por falta de atualização cadastral.Com a decisão do presidente Jair Bolsonaro de vetar a suspensão da prova de vida até dezembro de 2021, que foi aprovada pelo Congresso, os beneficiários do INSS precisam ficar atentos ao calendário.O prazo varia conforme o mês em que o recadastramento deveria ter sido feito...
A Caixa Econômica Federal lançou hoje (10) o edital de um concurso exclusivo para pessoas com deficiência (PcD). São oferecidas mil vagas para o cargo de técnico bancário novo, de nível médio, com remuneração inicial de R$ 3 mil. As inscrições já estão abertas no site da Cesgranrio e vão até o dia 27 de setembro.A aplicação da prova está prevista para 31 de outubro. O edital e demais comunicados também estão disponíveis na página da organizadora do processo seletivo.De acordo com o banco, além das mil vagas para contratação imediata, o edital prevê a...
O Ministério da Infraestrutura informa a ocorrência de manifestações de caminhoneiros em que 15 estados na manhã de hoje (9). Diante da situação, circulou, entre os caminhoneiros, um áudio com uma mensagem do presidente Jair Bolsonaro pedindo a desmobilização, de forma a evitar desabastecimento e mais inflação.No último boletim divulgado pelo ministério, com base em informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), “às 8h do dia 9 de setembro de 2021, são registrados pontos de concentração em rodovias federais de 15 estados, com 10% de redução de ocorrência desde o último...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) paralisou na tarde deste domingo (5) o jogo entre Brasil e Argentina pelas Eliminatórias da Copa do Mundo. Posteriormente, o árbitro decidiu encerrar a partida. A decisão de paralisar o jogo foi tomada após quatro jogadores argentinos entrarem em campo, mesmo com a determinação da agência de que teriam de cumprir isolamento no hotel para serem deportados para a Argentina.Sem citar os nomes dos jogadores, a agência informou que os jogadores teriam descumprido as regras sanitárias brasileiras segundo as quais “viajantes estrangeiros que tenham passagem,...
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2406 da Mega-Sena sorteado ontem (4) e o prêmio para a próximo concurso pode chega a R$ 40 milhões.Os números sorteados foram: 08 - 12 - 29 - 43 - 54 - 60.O próximo sorteio da Mega-Sena está marcado para quarta-feira (8), às 20h. As apostas podem ser feitas em qualquer lotérica do Brasil até as 19h do dia do sorteio.Também são aceitas apostas pelo Internet Banking da Caixa (para correntistas) e no site Loterias Online da Caixa.
O Senado Federal rejeitou na noite de hoje (1º) o texto da medida provisória (MP) 1.045/2021, que flexibilizava as regras trabalhistas para jovens. O placar da votação foi de 47 votos contra e 27 a favor.Incrementado pela Câmara e apelidado de minirreforma trabalhista, o projeto inicialmente reinstituia o programa de redução de jornada e salários para a manutenção de empregos durante a pandemia, mas foi expandido para incluir três programas de incentivo ao emprego e à contratação de jovens.A proposta também alterava programas de requalificação profissional, a Consolidação das Leis...
As pessoas que completaram a imunização contra o coronavírus já podem emitir o Certificado Nacional de Vacinação Covid-19 pelo site ou aplicativo ConecteSUS.Ainda não existe uma regulação internacional sobre certificados de vacinação contra covid-19, mas alguns países aceitam o documento brasileiro para comprovar a imunização, como a Espanha, por exemplo.Disponível em português, inglês e espanhol, o documento traz informações sobre a pessoa vacinada, doses aplicadas e códigos de autenticação, e pode ser impresso ou salvo em formato digital.Após a pessoa tomar a segunda dose ou a dose única, o estado...
