O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (8) o Projeto de Lei 4.476 de 2020, que trata do novo marco regulatório do setor de gás. A matéria teve votação concluída no Congresso Nacional no dia 17 de março. A informação foi dada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, que esclareceu que não houve vetos presidenciais à nova lei. O texto aprovado prevê, entre outras medidas, a desconcentração do mercado, não permitindo que uma mesma empresa possa atuar em todas as fases, da produção e extração até a distribuição; e o uso...
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgou hoje (5) a previsão de entregar, até o dia 1º de maio, 18,4 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca ao Programa Nacional de Imunizações.Nesta semana, o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos) prevê liberar 2 milhões de doses da vacina contra covid-19. Entre 12 e 17 de abril, mais 5 milhões serão disponibilizadas ao Ministério da Saúde. Nas semanas seguintes, serão entregues 4,7 milhões, de 19 a 24 de abril; e 6,7 milhões, de 26 de abril a 1 de maio.O cronograma da Fiocruz prevê...
O Brasil registrou no domingo (4) um recuo no número diário de mortes por covid-19 pelo terceiro dia consecutivo, segundo a média móvel de sete dias divulgada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O levantamento da Fiocruz mostra que a média registrada ontem chegou a 2.747, abaixo do recorde de 3.117 óbitos apurado em 1º de abril.Mesmo com a queda, a média diária de mortes é quase o dobro da registrada um mês antes (1.353). Também está 21,6% acima do número de 14 dias antes (2.259 óbitos).Novos casosO número diário de casos, segundo a média...
A vacina da Pfizer/BioNTech contra a covid-19 é 100% eficaz em adolescentes entre os 12 e os 15 anos, segundo os resultados de um ensaio clínico, anunciaram hoje (31) os dois laboratórios.As empresas esperam que a vacinação dessa faixa etária comece antes do próximo ano letivo.Os ensaios de Fase 3 realizados em 2.260 adolescentes nos Estados Unidos "demonstraram uma eficácia de 100% e respostas robustas de anticorpos", declararam as empresas em comunicado.A norte-americana Pfizer e a alemã BioNTech vão agora submeter os dados às diferentes autoridades de regulação no mundo,...
Milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social começam a receber, na próxima terça-feira (6), a primeira das quatro parcelas do novo auxílio emergencial. O governo federal prevê conceder o benefício a cerca de 45,6 milhões de pessoas, este ano.Os recursos serão depositados nas contas digitais que abertas pela Caixa para os beneficiários no ano passado.CalendárioNa terça-feira, começam a receber os trabalhadores informais, microempreendedores individuais, desempregados e outras pessoas afetadas pela pandemia da covid-19 nascidas no mês de janeiro, além de integrantes do Cadastro Único do governo federal.Beneficiários do Bolsa...
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, defendeu hoje (29) o uso de máscaras e o distanciamento social por todos os brasileiros. Essas medidas são defendidas por cientistas e infectologistas desde o início da pandemia. Queiroga falou a senadores em audiência pública na comissão temporária criada para acompanhar as ações contra a covid-19.“Se todos os brasileiros usassem máscaras, teríamos efeito quase igual ao da vacinação. Então, usar máscara é uma obrigação de todos os brasileiros, [assim como] evitar aglomerações fúteis”, disse o ministro, em audiência pública na comissão temporária criada no...
O salário-maternidade - benefício no valor de um salário mínimo que pode ser solicitado ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) por mães e adotantes - poderá ser prorrogado para além dos 120 dias regulares em caso de complicações médicas envolvendo a mãe ou o recém-nascido. A mudança foi regulamentada em portaria do Ministério da Economia.A alteração ocorreu por uma decisão cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) Nº 6.327, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, que permitiu a prorrogação do benefício em situações excepcionais.Com a mudança, mães que necessitem...
A abertura de 1.031 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) exclusivos para tratamento de pacientes com covid-19 foi autorizada em Portaria publicada na edição desta segunda-feira (29) no Diário Oficial da União.“Fica estabelecido recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus, a ser disponibilizado aos estados e municípios, em parcelas mensais, no montante de R$ 44.016.000,00 (quarenta e quatro milhões e dezesseis mil reais)” diz o documento. As despesas autorizadas correspondem ao primeiro trimestre de 2021.Desta vez, a verba será...
O Instituto Butantan anunciou hoje (26) que começou a desenvolver a produção-piloto da primeira vacina brasileira contra o novo coronavírus. A expectativa é que os ensaios clínicos de fases 1 e 2 em humanos comecem em abril, o que ainda precisa de autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).Chamada de ButanVac, essa seria uma vacina desenvolvida e produzida integralmente no Butantan, sem necessidade de importação do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA). Segundo o governo, os resultados dos testes pré-clínicos realizados com animais se mostraram “promissores”, o que permitiria evoluir para...
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que regulamenta o pagamento do Auxílio Emergencial 2021, instituído no último dia 18 de março por meio de Medida Provisória. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na tarde desta sexta-feira (26). O apoio financeiro será pago a trabalhadores informais de baixa renda e aqueles inscritos em programas sociais como o Bolsa Família, caso o novo benefício seja mais vantajoso. A previsão é que os pagamentos comecem a partir do dia 4 ou 5 de abril, segundo informou...
O Ministério da Saúde começa a distribuir hoje (25) um novo lote de vacinas contra a covid-19. No total serão 4,2 milhões de unidades, que abarcam a primeira remessa do consórcio internacional Covax Facility, de 1 milhão de doses, e um novo lote da Coronavac produzido no Brasil pelo Instituto Butantan, de 3,2 milhões de doses.As entregas devem ir até o próximo sábado (27). Os estados receberão conforme a divisão estabelecida anteriormente. De acordo com a pasta, com este novo lote será possível atender o restante dos trabalhadores de saúde...
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (25) o decreto que formaliza a criação do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19. A informação é da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) do governo. medida estabelece que compete ao Comitê a discussão das medidas a serem tomadas e o auxílio na articulação entre poderes e entre os estados.A criação do comitê foi foi decidida, um ano após o início da pandemia, durante uma reunião ocorrida ontem (24), no Palácio da Alvorada, em que Bolsonaro recebeu os presidentes...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (22), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que classifica a visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual, estendendo aos seus portadores todos os benefícios previstos na legislação da pessoa com deficiência visual. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a visão monocular é caracterizada quando a pessoa tem visão igual ou inferior a 20% em um dos olhos, e mantém visão normal no outro olho. Quem possui essa deficiência tem dificuldades com noções de distância, profundidade e espaço, o...
Pelos próximos dois anos, os produtores rurais assentados em todo o país terão acesso a crédito rural e educação financeira. A Caixa Econômica Federal e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) assinaram hoje (22) protocolo para promover o desenvolvimento sustentável dos assentamentos e das propriedades rurais regularizadas.A iniciativa abrange os pequenos produtores assentados pelo Programa Nacional de Reforma Agrária e os ocupantes de terras federais elegíveis para a regularização na Amazônia.Segundo o protocolo, a Caixa oferecerá crédito rural consignado. Caberá ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro...
O Ministério da Educação prorrogou para 14 de abril o prazo para convocação da lista de espera para estudantes interessados no processo seletivo do 1º semestre de 2021 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O prazo inicial terminaria às 23h59 de ontem (18). Segundo a pasta, todos os candidatos que não foram pré-selecionados na chamada única estão automaticamente incluídos na lista de espera. Para saber o andamento da inscrição, o estudante deve fazer o acompanhamento pela página do Fies.Após a convocação, quem estiver inscrito tem até três dias úteis para fazer...
O técnico Roberto Mancini convocou nesta sexta-feira (19) os 38 jogadores que farão parte do elenco da Itália nos três próximos jogos das eliminatórias europeias para a Copa do Mundo no Catar em 2022. Entre os nomes está um bem conhecido do futebol goiano, o do zagueiro Rafael Toloi, de 30 anos, que atualmente defende a Atalanta.Natural de Glória D’Oeste no Mato Grosso, o defensor chegou ao Goiás Esporte Clube com 18 anos para integrar o time sub-20. Depois de se destacar, subiu para o profissional em 2009, onde permaneceu...
O adiamento do pagamento integral da fatura do cartão de crédito leva à multiplicação da dívida, que pode sair do controle do consumidor. Quem não tem dinheiro para pagar o valor total da fatura, terá a dívida corrigida por taxas anuais de juros superiores a 300% – podendo chegar 875%, segundo a Agência Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste).Em outros países, a taxa do rotativo do cartão (crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integra) é de apenas 3%. “Essa diferença é o que vemos se compararmos...
Na próxima quinta-feira (18), pessoas físicas e empresas poderão comprar imóveis urbanos e rurais com até 40% nos lances iniciais. O Banco do Brasil (BB) fará três leilões on-line, por meio da plataforma Lance no Leilão.Os lances serão recebidos exclusivamente on-line, às 11h, às 14h e às 14h30 de quinta-feira. Serão vendidos imóveis no Distrito Federal e nos seguintes estados: Bahia, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Roraima, Santa Catarina e São Paulo. Estão sendo ofertadas casas, apartamentos, prédios, salas comerciais, fazendas e terrenos.Os lances mínimos variam entre R$ 77 mil...
