O Senado aprovou nesta terça-feira (4) a medida provisória que criou o Cartão Reforma, uma linha de crédito para que famílias de baixa renda comprem materiais de construção destinados para reforma, ampliação, promoção da acessibilidade ou à conclusão de imóveis. O valor do benefício pode chegar a R$ 5 mil por família. A MPV 751/2016 foi aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 2/2017, com modificações do Congresso, segue para a sanção presidencial. Segundo o texto, têm direito ao Cartão Reforma as famílias com renda mensal de até...

Texto também aumenta de três para seis meses o tempo permitido para trabalho temporário. Matéria segue para sanção presidencial O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei 4302/98, que permite o uso da terceirização em todas as áreas (atividade-fim e atividade-meio) das empresas. Foi aprovado um substitutivo do Senado para a matéria, que também aumenta de três para seis meses o tempo do trabalho temporário, prazo que pode ser alterado por meio de acordo ou convenção coletiva de trabalho. O texto será enviado à sanção presidencial. A matéria foi...

A mato-grossense de Araputanga, Franciele Fernanda, de 14 anos, que atualmente mora no Rio de Janeiro, passou para semifinal do The Voice Kids, da Tv Globo. No entanto, Júlia Paz, de Sorriso, não conseguiu o mesmo êxito e foi eliminada na segunda tarde de shows ao vivo, neste domingo (19). Primeira a se apresentar, no time de Ivete Sangalo, Franciele soltou o “vozeirão” ao interpretar a música Se Eu Quiser Falar Com Deus, de autoria renomado Gilberto Gil. A jovem foi elogiada, inclusive, por Léo, da dupla Victor e Léo, em...

Com o objetivo de estimular o reconhecimento de paternidade de pessoas sem esse registro e de garantir o direito à paternidade conforme o artigo 226, parágrafo 7º, da Constituição Federal, o Poder Judiciário de Mato Grosso levou mais uma vez o programa Pai Presente para a Caravana da Transformação. Onze audiências foram realizadas nos dias 10 e 11 de março, em São José dos Quatros Marcos (a 315km de Cuiabá), sendo seis reconhecimentos espontâneos e cinco coletas de material para teste de DNA gratuito.   O detento W.F.S. foi um dos participantes...

A farmácia básica do município de São José dos Quatro Marcos recebeu doação de Óleo de Girassol  que possui o prazo de validade até o mês de abril de 2017. Preocupada com este prazo de validade do medicamento, Sonia Maria Costa, farmacêutica responsável pela unidade  solicita para que pessoas acamadas que possuem feridas de difícil cicatrização procure a Farmácia Básica do município de Quatro Marcos com a receita médica para a aquisição do medicamento. Segundo a farmacêutica, o óleo de girassol tem propriedades sim que justificam os benefícios para tratar feridas das...

O governador Pedro Taques e o secretário de Estado de Educação, Esporte e Lazer, Marco Marrafon, reforçaram o compromisso do Governo do Estado com a educação em São José dos Quatro Marcos (328 km de Cuiabá) nesta sexta-feira (10.03), durante a quinta edição da Caravana da Transformação. Mais de 100 profissionais da educação participaram da reunião com Taques e Marrafon para tratar de demandas de toda a região.  Para o chefe do Executivo Estadual, as reuniões com a comunidade escolar são sempre importantes, uma vez que são realizadas em todas as edições da Caravana...

Prazo para curso que oferece 50 vagas vai até 24 de março A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), através do Núcleo de Estudo em Pescado (Nepes) recebe, até 24 de março, as inscrições para a especialização em Piscicultura e Processamento de Pescado. O curso conta com 50 vagas, terá início em junho e terminará em maio de 2019. Essa especialização é a primeira do Brasil no gênero a tratar de temas pertinentes à toda cadeia produtiva do pescado, desde reprodução e genética, até o abate higiênico e os diversos tipos de...

Primeiro vice-presidente da Câmara, o deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG) propõe diminuir de 1/6 a 2/3 a pena para o crime de estupro de vulnerável quando o ato não envolver penetração ou sexo oral. A redução foi proposta por ele em parecer a projeto do qual é relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa - responsável por analisar a constitucionalidade de matérias legislativas - e tem o aval de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).  De autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PC do B-AM), o projeto original foi...

A Prefeitura de Cáceres, a 220 km de Cuiabá, abriu um edital com 110 vagas para servidores em um processo seletivo. De acordo com o edital, as inscrições podem ser feitas entre os dias 7 e 8 de março. O salário oferecido varia entre R$ 937 e R$ 4.385,98. Não há cobrança de taxa de inscrição. Para ver o edital, acesse o link. Segundo a prefeitura, as vagas são para: assistente administrativo, auxiliar de serviços gerais, educador físico, enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta, maqueiro, médico clínico geral, médico psiquiatra, motorista, psicóloga, técnico de enfermagem, terapeuta ocupacional e...

Pela primeira vez, as ações de ressocialização do Sistema Penitenciário de Mato Grosso serão mostradas à população na Caravana da Transformação, na edição que começa na próxima semana, em São José dos Quatro Marcos (328 km a Oeste de Cuiabá). O evento será realizado entre os dias 07 e 17 de março, no Parque Municipal Wilson Souza Rézio. Além do município sede, outras 13 cidades da região receberão atendimento nesta edição. Serão expostos no estande da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh-MT), nos dias 10 e 11 de...

Com a proposta de reabrir seis unidades fechadas em Mato Grosso, deverá ser votado em plenário na Assembleia, ainda nessa semana, o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Frigoríficos. O documento propõe ao Governo Estadual mais de cinco questões relativas ao setor. As plantas que podem ser reabertas ficam nos municípios de Mirassol D’Oeste, Juruena, Nova Monte Verde, Vila Rica, Brasnorte e Nova Xavantina. A proposição está no Projeto de Resolução nº 2/2017, que trata sobre a questão.  Além da proposta de reabertura das plantas frigoríficas, o projeto sugere ao...

Na foto, Juliano, Maria e a filha.  As duas morreram no local do acidente.   O acidente ocorreu às 18:30 h de domingo, 05, no KM 684 da BR 070, num local de curva, na entrada do assentamento Paiol. Segundo a PRF, chovia muito na hora. O veículo Cobalt, onde viajava uma família, teve, segundo a PRF, uma provável saída de pista, e colidiu frontalmente com o veículo Fox conduzido pelo médico Rodolfo Luz Zancanaro.   A família retornava de São José dos Quatro Marcos seguindo para Cuiabá. No carro viajavam o condutor, Juliano Castilho,...

A FCARP, há mais de 16 anos oferece educação superior de qualidade para alunos de todo o Vale do Jauru. Este ano, em vista de sua missão institucional fundamentada em princípios cristãos e de seu profundo compromisso social, a FCARP, oferece uma super novidade bolsa social de estudo de até 50%, para os alunos ingressantes dos cursos de Administração, Ciências Contábeis, Gestão da Tecnologia da Informação e Pedagogia. O candidato deverá no ato da inscrição agendar a data de sua prova. O Processo Seletivo oferece vagas remanescentes, para os cursos de...

Fornecimento de energia não pode ser suspenso por débitos antigos. O corte de energia elétrica pressupõe o inadimplemento de conta regular, relativa ao mês do consumo, sendo inviável a suspensão do abastecimento em razão de débitos antigos. Com este entendimento a 2ª Câmara Cível do TJMT, julgou o recurso de Agravo de Instrumento (1000277-26.2017.8.11.000) e deferiu o pedido liminar, impedindo que a concessionária de energia elétrica suspendesse o fornecimento de um morador de Rondonópolis.   No caso julgado, o consumidor recorreu ao Judiciário para que a concessionária não cortasse a energia, por...

A Universidade do Estado de Mato Grosso divulgou nesta segunda-feira (23) o edital do vestibular para ingresso no segundo semestre deste ano por meio da modalidade de ensino a distância vinculados a Universidade Aberta do Brasil (UAB). Estão sendo oferecidas 2.350 vagas em 49 cursos que serão ministrados em 23 polos de apoio presencial em Mato Grosso. As inscrições começam na próxima sexta-feira (27) e seguem até o dia 19 de fevereiro. As pessoas interessadas em solicitar a taxa de isenção precisam preencher alguns requisitos: ter renda familiar inferior a dois...

A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) publicou o edital de vagas nos cursos de graduação oferecidos para ingresso no primeiro e no segundo períodos acadêmicos de 2017, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). As inscrições começam nesta terça-feira (24) e vão até sexta-feira (27). O resultado da primeira chamada acontece no dia 30 de janeiro e a matrícula dos selecionados na primeira chamada ocorrerão nos dias 3, 6 e 7 de fevereiro. A UFMT oferta 5.964 vagas para candidatos pelo Sisu. As vagas da UFMT, por campi, estão...

Intenção é corrigir irregularidades na concessão do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai fazer um "pente-fino" em aproximadamente 2 milhões de benefícios concedidos. De acordo com o  Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), serão convocados por carta 840.220 beneficiários de auxílio-doença e 1.178.367 aposentados por invalidez.  A ação, que tem como objetivo corrigir irregularidades na concessão dos benefícios, é amparada na Medida Provisória 767, publicada do Diário Oficial da União no dia 6 de janeiro e na Portaria Interministerial Nº 9, publicada nessa segunda-feira...

A renovação vale somente para contratos formalizados até 31 de dezembro de 2016. As novas inscrições do programa estão previstas para fevereiro Os estudantes já podem acessar o Sistema Informatizado do Fundo de Financiamento Estudantil (SisFies) para confirmar as informações e renovar seus contratos. A renovação vale somente para contratos formalizados até 31 de dezembro de 2016. As novas inscrições do programa estão previstas para fevereiro. O SisFies facilita o acesso, pela internet, para renovações, inscrições e informações sobre financiamento estudantil em instituições particulares de educação superior. Os contratos do Fies devem ser renovados...