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Bolsa Família pagos indevidamente serão cobrados pelo Ministério da Cidadania

No total, 5,1 mil ex-beneficiários estão sendo convocados para apresentar defesa; caso os recursos não sejam devolvidos, famílias serão inscritas em cadastro de devedores   O Ministério da Cidadania começou a convocar mais de cinco mil ex-beneficiários do Programa Bolsa Família a devolverem recursos recebidos indevidamente -- o maior processo de cobrança de ressarcimento de repasses promovido pela Pasta. No total, o governo federal está emitindo cobranças no valor aproximado de R$ 5,8 milhões aos cofres públicos. As pessoas foram identificadas a partir de auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) e de...

10 Outubro 2019

FRAUDES DA PREVIDÊNCIA: Tecnologia vai auxiliar no combate a lesão do sistema previdenciário

Combater fraudes e garantir o benefício da aposentadoria para quem realmente precisa é um dos pilares da proposta da Nova Previdência. As mudanças propostas pelo governo federal serão aliadas ao trabalho do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que pretende investir em tecnologia e assegurar o cumprimento da medida provisória 871/2019 contra irregularidades na concessão de benefícios para garantir mais transparência no sistema previdenciário. Na prática, o INSS vai intensificar o trabalho em duas frentes: digitalização de processos e capacitação de servidores. “A forma mais significativa de combate à fraude, de combate à...

05 Março 2019

O caminho da Nova Previdência; entenda a tramitação da PEC

Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), como a da Nova Previdência, tem como objetivo alterar alguma parte do texto da Constituição Federal. Para que isto aconteça, é necessário um processo de ampla discussão, com dois turnos de votação na Câmara e no Senado Federal, sempre com quórum mínimo de três quintos dos parlamentares. Esse tipo de proposta só pode ser apresentada pelo presidente da República, por um terço de deputados ou senadores, ou por mais da metade das assembleias legislativas do País. A Nova Previdência, conforme prevê as regras de tramitação, vai...

05 Março 2019

Medida provisória proíbe desconto automático de contribuição sindical

Imposto só poderá ser cobrado com autorização dos trabalhadores e por boleto bancário Medida provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União deixa claro que a contribuição sindical só poderá ser cobrada com autorização dos trabalhadores. O texto determina que a permissão deverá ser individual, expressa e por escrito. Com a medida, fica proibido o desconto diretamente dos salários pelas empresas. A partir de agora, a taxa será paga por boleto, enviado aos trabalhadores somente com autorização prévia. A reforma trabalhista, aprovada em 2017, acabou com a contribuição sindical obrigatória. No entanto, ainda...

05 Março 2019

Bolsa bate novo recorde e dólar cai frente ao real

Depois de fechar em valor recorde no último pregão, a Bolsa de Valores de São Paulo (B3) abriu a quarta-feira (9) em alta e superou a marca histórica dos 92 mil pontos. Até o início da tarde, subia 1,22%, aos 93.152 pontos. Esse indicador é importante porque é visto como um termômetro para a confiança dos investidores no País, e a pontuação dele é medida pelo Ibovespa, principal índice do mercado de ações brasileiro. Enquanto a bolsa mantém trajetória de alta nos últimos dias, o dólar segue em queda frente ao real....

09 Janeiro 2019

"Investimento em empresas médias será foco do BNDES", afirma Joaquim Levy

Durante a cerimônia de transmissão de cargo, nesta terça-feira (8), o novo presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy, destacou que a instituição vai priorizar os investimentos em empresas cujo faturamento é de até R$ 300 mil por ano. Segundo ele, essa camada tem capacidade para crescer economicamente, contribuindo para a geração de empregos no País. "Não há país com uma livre iniciativa forte que não tenha empresas médias fortes", ponderou o economista. Para esse grupo, o banco oferece condições mais favoráveis de financiamento. O BNDES é o...

09 Janeiro 2019

Prazo para justificar ausência no Enade vai até o dia 31

Solicitações devem ser feitas por estudantes ou pelas próprias instituições de ensino superior studantes e instituições de ensino superior já podem solicitar a Dispensa de Prova do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) até 31 de janeiro. O estudante inscrito que não fez a prova e não justificar a ausência não poderá colar grau e receber o diploma de graduação.  As solicitações de dispensa deverão ser feitas pelo Sistema Enade tanto pelos estudantes quanto pelas instituições de ensino. Elas ainda devem conter, obrigatoriamente, cópia digitalizada do documento original ou sua cópia autenticada, que comprove o motivo da ausência na aplicação do Enade 2018.   Os...

05 Janeiro 2019

DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS: Governo cria conselho interministerial para definir delimitação de terras indígenas

O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou, na terça-feira (1º), o texto da Medida Provisória nº 870, que trata da organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios. De acordo com o texto, um conselho interministerial ficará responsável pela identificação, delimitação e demarcação de terras indígenas. Segundo a MP nº 870, farão parte do conselho os ministérios da Agricultura, Defesa, Meio Ambiente e Direitos Humanos, além do Gabinete de Segurança Institucional.  Com a publicação da medida, a demarcação de terras quilombolas também será modificada e passará a ser uma...

04 Janeiro 2019

ÂNIMO: Discurso de Paulo Guedes foi avaliado de forma positiva pelo mercado financeiro

Declarações de apoio ao controle de gastos e agenda de privatizações fizeram Ibovespa ultrapassar os 91 mil pontos   gentes econômicos reagiram com otimismo no primeiro dia do governo do presidente da República, Jair Bolsonaro. As sinalizações positivas da nova gestão em relação a medidas de controle de gastos públicos e os movimentos políticos que podem favorecer a aprovação de reformas importantes, como a da Previdência, foram os responsáveis pela reação do mercado. Principal índice da Bolsa de Valores de São Paulo, a Ibovespa superou a marca dos 91.000 mil pontos na...

04 Janeiro 2019

Sancionada Lei que libera prefeitos a estourar gastos com pessoal

O presidente da República em exercício na terça-feira, 18, Rodrigo Maia, sancionou a lei que afrouxa a Lei de Responsabilidade Fiscal para municípios e permite que prefeitos ultrapassem o limite de gastos com pessoal sem sofrer punições, desde que haja queda na receita. O texto já tinha sido aprovado pelo Senado e pela Câmara e foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) com data de terça-feira, dia 18 de dezembro. A lei foi sancionada por Maia, presidente da Câmara dos Deputados, porque o presidente Temer estava em...

19 Dezembro 2018

Vittude conecta psicólogos a pacientes em três cliques

Startup oferece serviços online e presenciais aos pacientes no Brasil e já atua no exterior   A Vittude é uma startup que conecta pacientes a psicólogos por meio de um site simples e acessível, que oferece consultas em ambiente físico e virtual. A plataforma funciona da seguinte maneira: você digita seu endereço no site, o tipo de ajuda que precisa (tratamento para anorexia, depressão, compulsão, etc.), e então a Vittude aponta os profissionais mais indicados na sua região, já com o preço da sessão e a disponibilidade de agenda - tudo online. A empresa já...

24 Outubro 2018

PRESERVAÇÃO DO PANTANAL: Especialistas discutem como geotecnologias podem ajudar

Como melhorar o monitoramento do sistema pantaneiro, avaliar impactos ambientais e ajudar a preservar o bioma com o emprego das geotecnologias estão entre as principais preocupações de estudiosos e especialistas brasileiros e internacionais que vão se reunir em Mato Grosso do Sul, durante o 7º GeoPantanal. O simpósio ocorre de 20 a 24 de outubro de 2018, em Jardim (MS), com o objetivo de discutir e incentivar pesquisas e estudos voltados à aplicação das geotecnologias no Pantanal, ajudando no desenvolvimento, preservação e sustentabilidade da região. As ferramentas podem ser usadas para monitoramento...

18 Outubro 2018

Mr. Catra morre em São Paulo aos 49 anos

O cantor de funk Wagner Domingues Costa, o Mr. Catra, de 49 anos, morreu neste domingo (9), por volta das 15h20. Ele estava internado no hospital Hospital do Coração (HCor), na capital paulista. A assessoria de imprensa do cantor disse que "com enorme pesar", comunica o falecimento de Catra, "em decorrência de um câncer gástrico". No início de 2017, o cantor foi diagnosticado com um câncer no estômago. Na ocasião, ele disse que tinha parado de beber e reduzido o número de cigarros que fumava para realizar as sessões de quimioterapia. Catra deixou...

09 Setembro 2018

IMUNIZAÇÃO: Saiba o que fazer se perder a caderneta de vacinação

vacinação é uma forma eficaz - e, muitas vezes, a única alternativa - para prevenir doenças, seja em crianças ou em adultos. Por isso, é importante manter a caderneta de vacinas atualizada. A caderneta é o único documento que precisa ser apresentado na hora de receber a vacina, mas a perda deste documento não impede que crianças e adolescentes sejam vacinados.  Se o cidadão perder a própria caderneta ou a de crianças da família, basta ir ao posto ou unidade de saúde no qual a pessoa foi vacinada. Lá, os profissionais vão resgatar...

15 Julho 2018

MEI E MICRO PEQUENAS: eSocial será obrigatório a partir de novembro

partir de novembro, as micro e pequenas empresas e os Microempreendedores Individuais (MEI) serão obrigados a entrar no eSocial. Quanto ao restante das empresas privadas do País, o prazo final para adesão termina em 16 de julho. As informações são da Receita Federal e foram publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11). Os contribuintes precisam ficar atentos porque apenas os MEI com empregados precisarão entrar no eSocial. Esse grupo soma cerca de 155 mil empreendedores. Apesar do prazo obrigatório para o MEI e para os micro e pequenos empresários...

15 Julho 2018

ENERGIA SOLAR: Conheça as condições especiais para investir

Com o objetivo de impulsionar a geração de energia solar, o Ministério da Integração Nacional (MI) já garantiu mais de R$ 3 bilhões em projetos do segmento somente em 2018. O anúncio foi feito pelo ministro Pádua Andrade durante o evento Brasil Solar Power, realizado nessa terça-feira (12), no Rio de Janeiro.   Pesquisa do DataFolha de 2016 indica que cerca de 80% dos brasileiros querem energia solar fotovoltaica em suas residências, caso seja disponibilizado financiamento competitivo. Assim, foram criadas linhas de financiamento para os Fundos Constitucionais das regiões Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO). A ideia é criar condições especiais para que pessoas físicas invistam...

18 Junho 2018

IMPOSTO DE RENDA: Receita inicia pagamento de restituição do Imposto de Renda 2018

O crédito bancário relativo ao primeiro lote de restituição do IRPF 2018, para 2.482.638 contribuintes, será realizado nesta sexta-feira (15), alcançando o valor de R$ 4,8 bilhões.   Nesta fase, receberão a restituição 228.921 contribuintes idosos acima de 80 anos, 2.100.461 contribuintes entre 60 e 79 anos e 153.256 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.  O contribuinte que quiser saber se teve a declaração liberada deve acessar o portal da Receita ou ligar para o 146. Há ainda aplicativo para tablets e smartphones.  Prazo  A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Perdendo o prazo, o contribuinte deverá requerê-la por meio do Formulário...

18 Junho 2018

Editais trazem 13 concursos para professores na UTFPR

A Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) está com uma série de concursos abertos para selecionar professores efetivos e substitutos para o seu quadro de pessoal. Os nomeados atuarão em Apucarana, Cornélio Procópio, Curitiba, Dois Vizinhos, Guarapuava, Londrina, Medianeira, Santa Helena e Toledo. Embora sejam 13 editais distintos, todos os candidatos serão submetidos a prova escrita, prova de desempenho de ensino e avaliação de títulos. Acesse abaixo a página de inscrição de cada seleção, bem como os editais de abertura. A lista, com a ficha técnica de cada concurso, está organizada pela ordem...

30 Abril 2018