O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) que estados e municípios podem tomar as medidas que acharem necessárias para combater o novo coronavírus, como isolamento social, fechamento do comércio e outras restrições.  Com a decisão, os governadores e prefeitos também poderão definir os serviços essenciais que podem funcionar durante o período da pandemia. Antes, somente um decreto do presidente Jair Bolsonaro poderia fazer a definição.  Por maioria de votos, o plenário referendou liminar proferida no mês passado pelo ministro Marco Aurélio, relator do caso, considerando que os governos federal, estadual e municipal têm competência concorrente para estabelecer...

O Hemocentro da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), em Ribeirão Preto (SP), está buscando doadores de sangue entre pessoas que já se infectaram com o novo coronavírus. O doador tem que ter tido a covid-19 confirmada, já estar recuperado, e sem sintomas há pelo menos 14 dias.  Segundo o Hemocentro, a doação é segura, pode ser feita por meio de uma máquina que utiliza somente materiais descartáveis, e demora cerca de 40 minutos. O objetivo da entidade é utilizar o plasma do sangue doado (a parte líquida...

O locutor Asa Branca está internado em São Paulo, em estado crítico e sedado. A informação foi divulgada neste domingo, 2, pela família do apresentador de rodeios em suas redes sociais. Figura marcante nos principais rodeios do país, Asa Branca, de 57 anos, foi diagnosticado com câncer de boca em 2017. Ele também é portador vírus HIV, descoberto em 2007. “O estado de saúde do nosso querido Asa Branca se encontra bem crítico”, diz a nota, que informa, também, que a alimentação do locutor foi retirada. O locutor Asa Branca está internado em São Paulo, em...

Com novo aporte, linha de investimento passa a contar com R$ 14,8 bilhões, o que representa 14,5% a mais do que os recursos originalmente programados para essa finalidade Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) Mais Alimentos terá mais R$ 1 bilhão em recursos para atender financiamentos solicitados por agricultores familiares. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, nesta quarta-feira (29), o remanejamento de recursos para atender financiamentos de investimento na atual safra agrícola, que se encerra em junho deste ano.  O pedido foi feito pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,...

No total, 5,1 mil ex-beneficiários estão sendo convocados para apresentar defesa; caso os recursos não sejam devolvidos, famílias serão inscritas em cadastro de devedores   O Ministério da Cidadania começou a convocar mais de cinco mil ex-beneficiários do Programa Bolsa Família a devolverem recursos recebidos indevidamente -- o maior processo de cobrança de ressarcimento de repasses promovido pela Pasta. No total, o governo federal está emitindo cobranças no valor aproximado de R$ 5,8 milhões aos cofres públicos. As pessoas foram identificadas a partir de auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) e de...

Combater fraudes e garantir o benefício da aposentadoria para quem realmente precisa é um dos pilares da proposta da Nova Previdência. As mudanças propostas pelo governo federal serão aliadas ao trabalho do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que pretende investir em tecnologia e assegurar o cumprimento da medida provisória 871/2019 contra irregularidades na concessão de benefícios para garantir mais transparência no sistema previdenciário. Na prática, o INSS vai intensificar o trabalho em duas frentes: digitalização de processos e capacitação de servidores. “A forma mais significativa de combate à fraude, de combate à...

Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), como a da Nova Previdência, tem como objetivo alterar alguma parte do texto da Constituição Federal. Para que isto aconteça, é necessário um processo de ampla discussão, com dois turnos de votação na Câmara e no Senado Federal, sempre com quórum mínimo de três quintos dos parlamentares. Esse tipo de proposta só pode ser apresentada pelo presidente da República, por um terço de deputados ou senadores, ou por mais da metade das assembleias legislativas do País. A Nova Previdência, conforme prevê as regras de tramitação, vai...

Imposto só poderá ser cobrado com autorização dos trabalhadores e por boleto bancário Medida provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União deixa claro que a contribuição sindical só poderá ser cobrada com autorização dos trabalhadores. O texto determina que a permissão deverá ser individual, expressa e por escrito. Com a medida, fica proibido o desconto diretamente dos salários pelas empresas. A partir de agora, a taxa será paga por boleto, enviado aos trabalhadores somente com autorização prévia. A reforma trabalhista, aprovada em 2017, acabou com a contribuição sindical obrigatória. No entanto, ainda...

Depois de fechar em valor recorde no último pregão, a Bolsa de Valores de São Paulo (B3) abriu a quarta-feira (9) em alta e superou a marca histórica dos 92 mil pontos. Até o início da tarde, subia 1,22%, aos 93.152 pontos. Esse indicador é importante porque é visto como um termômetro para a confiança dos investidores no País, e a pontuação dele é medida pelo Ibovespa, principal índice do mercado de ações brasileiro. Enquanto a bolsa mantém trajetória de alta nos últimos dias, o dólar segue em queda frente ao real....

Durante a cerimônia de transmissão de cargo, nesta terça-feira (8), o novo presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy, destacou que a instituição vai priorizar os investimentos em empresas cujo faturamento é de até R$ 300 mil por ano. Segundo ele, essa camada tem capacidade para crescer economicamente, contribuindo para a geração de empregos no País. "Não há país com uma livre iniciativa forte que não tenha empresas médias fortes", ponderou o economista. Para esse grupo, o banco oferece condições mais favoráveis de financiamento. O BNDES é o...

Solicitações devem ser feitas por estudantes ou pelas próprias instituições de ensino superior studantes e instituições de ensino superior já podem solicitar a Dispensa de Prova do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) até 31 de janeiro. O estudante inscrito que não fez a prova e não justificar a ausência não poderá colar grau e receber o diploma de graduação.  As solicitações de dispensa deverão ser feitas pelo Sistema Enade tanto pelos estudantes quanto pelas instituições de ensino. Elas ainda devem conter, obrigatoriamente, cópia digitalizada do documento original ou sua cópia autenticada, que comprove o motivo da ausência na aplicação do Enade 2018.   Os...

O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou, na terça-feira (1º), o texto da Medida Provisória nº 870, que trata da organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios. De acordo com o texto, um conselho interministerial ficará responsável pela identificação, delimitação e demarcação de terras indígenas. Segundo a MP nº 870, farão parte do conselho os ministérios da Agricultura, Defesa, Meio Ambiente e Direitos Humanos, além do Gabinete de Segurança Institucional.  Com a publicação da medida, a demarcação de terras quilombolas também será modificada e passará a ser uma...

Declarações de apoio ao controle de gastos e agenda de privatizações fizeram Ibovespa ultrapassar os 91 mil pontos   gentes econômicos reagiram com otimismo no primeiro dia do governo do presidente da República, Jair Bolsonaro. As sinalizações positivas da nova gestão em relação a medidas de controle de gastos públicos e os movimentos políticos que podem favorecer a aprovação de reformas importantes, como a da Previdência, foram os responsáveis pela reação do mercado. Principal índice da Bolsa de Valores de São Paulo, a Ibovespa superou a marca dos 91.000 mil pontos na...

O presidente da República em exercício na terça-feira, 18, Rodrigo Maia, sancionou a lei que afrouxa a Lei de Responsabilidade Fiscal para municípios e permite que prefeitos ultrapassem o limite de gastos com pessoal sem sofrer punições, desde que haja queda na receita. O texto já tinha sido aprovado pelo Senado e pela Câmara e foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) com data de terça-feira, dia 18 de dezembro. A lei foi sancionada por Maia, presidente da Câmara dos Deputados, porque o presidente Temer estava em...

Startup oferece serviços online e presenciais aos pacientes no Brasil e já atua no exterior   A Vittude é uma startup que conecta pacientes a psicólogos por meio de um site simples e acessível, que oferece consultas em ambiente físico e virtual. A plataforma funciona da seguinte maneira: você digita seu endereço no site, o tipo de ajuda que precisa (tratamento para anorexia, depressão, compulsão, etc.), e então a Vittude aponta os profissionais mais indicados na sua região, já com o preço da sessão e a disponibilidade de agenda - tudo online. A empresa já...

Como melhorar o monitoramento do sistema pantaneiro, avaliar impactos ambientais e ajudar a preservar o bioma com o emprego das geotecnologias estão entre as principais preocupações de estudiosos e especialistas brasileiros e internacionais que vão se reunir em Mato Grosso do Sul, durante o 7º GeoPantanal. O simpósio ocorre de 20 a 24 de outubro de 2018, em Jardim (MS), com o objetivo de discutir e incentivar pesquisas e estudos voltados à aplicação das geotecnologias no Pantanal, ajudando no desenvolvimento, preservação e sustentabilidade da região. As ferramentas podem ser usadas para monitoramento...

O cantor de funk Wagner Domingues Costa, o Mr. Catra, de 49 anos, morreu neste domingo (9), por volta das 15h20. Ele estava internado no hospital Hospital do Coração (HCor), na capital paulista. A assessoria de imprensa do cantor disse que "com enorme pesar", comunica o falecimento de Catra, "em decorrência de um câncer gástrico". No início de 2017, o cantor foi diagnosticado com um câncer no estômago. Na ocasião, ele disse que tinha parado de beber e reduzido o número de cigarros que fumava para realizar as sessões de quimioterapia. Catra deixou...

vacinação é uma forma eficaz - e, muitas vezes, a única alternativa - para prevenir doenças, seja em crianças ou em adultos. Por isso, é importante manter a caderneta de vacinas atualizada. A caderneta é o único documento que precisa ser apresentado na hora de receber a vacina, mas a perda deste documento não impede que crianças e adolescentes sejam vacinados.  Se o cidadão perder a própria caderneta ou a de crianças da família, basta ir ao posto ou unidade de saúde no qual a pessoa foi vacinada. Lá, os profissionais vão resgatar...