O município de Cáceres (distante 220 km de Cuiabá) recebe a 7ª e última edição do ano da Assembleia Itinerante. O projeto desenvolvido pela Assembleia Legislativa acontece nesta quinta-feira (8), e reúne 17 cidades com ações de cidadania, cursos de capacitação e promove reuniões dos deputados estaduais com prefeitos e vereadores para receber as demandas da região Oeste.   Além de Cáceres, participam desta edição do projeto, os municípios de Curvelândia, Lambari do Oeste, Rio Branco, Salto do Céu, Reserva do Cabaçal, Araputanga, São José dos Quatro Marcos, Mirassol do Oeste,...

Os deputados estaduais devem receber até esta quarta-feira (30), o projeto de lei do Governo do Estado que propõe uma reforma tributária em Mato Grosso. Durante reunião dos parlamentares com o governador Pedro Taques e o empresariado nesta terça-feira (29), ficou decidido que haverá um prazo de seis meses ou até um ano para começar a vigorar. A proposta do governador foi para a aprovação do projeto ainda neste ano, mas com vacatio legis - que estabelece prazo para entrar em vigor - e com possibilidade de vigorar apenas em 2018...

Com o intuito de combater a violência sexual contra menores, a deputada estadual Janaina Riva (PMDB) apresentou, na manhã desta quarta-feira (30), projeto de lei que visa à criação do Cadastro Estadual de Pedófilos no estado de Mato Grosso. A lei prevê que devem constar neste arquivo informações relativas a condenados pelo crime de pedofilia. No cadastro ficarão disponíveis informações como dados pessoais e foto do agente, compreendido este o suspeito, indiciado ou já condenado por qualquer dos crimes contra a dignidade sexual previstos no Código Penal Brasileiro quando praticados contra...

A academia vai beneficiar a população da comunidade de Aparecida Bela, especialmente as pessoas com mais de 60 anos Entre os compromissos firmados pelo deputado estadual Dilmar Dal’ Bosco (DEM) para destinação de suas emendas em 2017, está implantação de uma academia ao ar livre no povoado de Aparecida Bela, município de São José dos Quatro  Marcos.  A reivindicação foi apresentada pelo vereador Renilso da Silva Senhorinho, durante reunião na Assembleia Legislativa.   “Esta academia beneficiará toda a população da comunidade de Aparecida Bela, com especial atenção as pessoas com mais de 60 anos....

Os deputados membros da Câmara Setorial Temática (CST) do Saneamento Básico realizam, às 9 horas, na sala das comissões 201, reunião para estudar e discutir o saneamento básico, bem como sugerir ações para os planos municipais de saneamento em todos os 141 municípios de Mato Grosso. A iniciativa é do líder de governo na Assembleia Legislativa, deputado Dilmar Dal Bosco (DEM). O parlamentar ressalta que em Mato Grosso não existe trabalho do Governo do Estado nem mesmo da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM) sobre a implantação do saneamento básico. “A maioria dos...

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso é uma das parceiras do projeto voltado para os homens com o objetivo de combater à violência doméstica e familiar contra as mulheres. O presidente do Poder Legislativo, Guilherme Maluf (PSDB), e a presidente de honra da Sala da Mulher, Maria Teresa, juntamente com o Governo do Estado e o Tribunal de Contas, assinaram nesta segunda-feira (28) o acordo de cooperação técnica proposto pelo Ministério Público Estadual (MPE), para trabalharem em conjunto no projeto “Homens que agradam não agridem”. O projeto visa despertar a consciência da...

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Frigoríficos analisou no início desta semana o relatório parcial, peça fundamental para a conclusão do relatório final da comissão. Participaram da reunião de apresentação a equipe técnica e os membros da CPI. De acordo com o presidente da CPI, deputado estadual Ondanir Bortolini (PSD), Nininho, a CPI que iniciou com o intuito de investigar a situação das plantas frigoríficas prejudicadas, paralisadas e fechadas em Mato Grosso, vai alcançar resultados muito mais abrangentes do que o esperado. “Nós sempre acreditamos que, além de buscar informações sobre...

Os poderes constituídos de Mato Grosso se uniram para fortalecer o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. Na próxima segunda-feira (28), Assembleia Legislativa, Governo do Estado e Tribunal de Contas assinam acordo de cooperação técnica proposto pelo Ministério Público Estadual para trabalharem em conjunto no projeto “Homens que agradam não agridem”. O lançamento do projeto será às 14h, no auditório da sede das promotorias de Justiça da capital. Por meio da Sala da Mulher, a Assembleia Legislativa participa do projeto que tem como objetivo despertar a consciência da...

Representantes da agricultura familiar, gestores públicos, técnicos em sanidade agrícola, entre outros, participaram, nesta tarde (24), na Assembleia Legislativa, da audiência pública sobre o “Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar e de Pequeno Porte (Susaf/MT)”, por convite do deputado Zé Domingos Fraga (PSD), que busca uma forma de implementar o atual Susaf. Os participantes debateram, especialmente, a necessidade de encontrar uma forma de garantir a segurança alimentar dos produtos, sem burocratizar, excessivamente, o pequeno agricultor. A audiência pública avaliou o Projeto de Lei nº 413/2016, encaminhado à Assembleia pelo governo estadual,...

Os quase 10 mil agentes comunitários de saúde e de combate a endemias de Mato Grosso vão receber novos uniformes, além de bolsa, boné e protetor solar. A iniciativa partiu do presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Maluf (PSDB), que destinou emenda para a aquisição dos equipamentos em parceria com o Governo do Estado.   Em reunião nesta terça-feira (22) com a categoria, Maluf anunciou a destinação da emenda e projetou que os equipamentos devem ser entregues no primeiro semestre do próximo ano. Ao todo, serão investidos cerca de R$ 800 mil...

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Guilherme Maluf, confirmou para amanhã (24.11), às 10 horas, a IX Reunião Ampliada do Colegiado de Deputados do Parlamento Amazônico que acontece no Plenário Deputado Renê Barbour. Tráfico humano na Amazônia e manejo e exploração sustentável do jacaré na Amazônia são alguns dos temas que serão discutidos. Também estão previstas visitas aos matadores de jacaré.     Na programação da manhã do plenário, duas palestras: a primeira, terá o tema “ O manejo e Exploração Sustentável do Jacaré na Amazônia” e será  proferida...

A implementação da Política Estadual do Esporte em Mato Grosso será tema de audiência pública a ser realizada nesta terça-feira (22), às 14 horas, no Auditório Milton Figueiredo, nesta Assembleia Legislativa. O evento foi requerido pelo deputado Dr. Leonardo (PSD). Segundo o deputado requerente, “muitas das mazelas enfrentadas atualmente pelo esporte em nosso Estado poderiam ser minoradas com a implementação de uma política pública séria e eficaz destinada ao incentivo da prática esportiva”. Para Dr. Leonardo, uma boa gestão esportiva contribui, inclusive, para a prevenção de doenças. O parlamentar referencia resultados positivos em...

O presidente eleito da Assembleia,  deputado estadual Eduardo Botelho ( PSB), criticou, mais uma vez, o atraso no  repasse que a União faz aos Estados - relativo aos recursos do Fundo de Fomento às Exportações (FEX). “Precisamos de um olhar diferente da União com Mato Grosso. Não é possível sustentarmos a balança comercial brasileira e receber míseros 0,5% de suporte referente ao FEX”, disse durante a 6ª edição do Projeto Assembleia Itinerante, na Câmara de Diamantino.   Para Botelho, Mato Grosso contribui de forma significativa com o país. "Sem falar que a União...

Nesta semana, o governador Pedro Taques participa de encontros com governadores e outras lideranças de todo o país para debater sobre o enfrentamento da crise e estratégias para a retomada do crescimento econômico. Na terça-feira (22.11), o governador vai a Brasília para o Fórum dos Governadores e, na quinta-feira (24.11), se reunirá com parlamentares da Amazônia. Segunda-feira (21.11) Na manhã desta segunda-feira, Taques se reunirá com o secretário de Estado de Fazenda (Sefaz), Seneri Paludo, e o secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques. O encontro será realizado no gabinete do governador, no Palácio Paiaguás,...

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso enviou à Procuradoria Regional Eleitoral a relação das candidaturas femininas com registro deferido, mas que tiveram votação zero nas urnas, ou seja, não receberam nem o próprio voto. O objetivo é investigar se os partidos e coligações utilizaram os nomes destas mulheres como "candidatas laranja", apenas para preencher as cotas de gênero, exigência prevista no artigo 10, da Lei das Eleições (9.504/97). Em Mato Grosso houve 266 candidatos com registro deferido e votação zero. Desse total, apenas 17 são do sexo masculino. A...

A Frente Parlamentar da Agropecuária reuniu, na manhã desta quinta-feira (17),  representantes do agronegócio de Mato Grosso para debater as mudanças que estão sendo propostas pelo governo para elaboração de um novo sistema tributário para o estado. A reunião contou com a presença de diversas lideranças do setor, além de deputados que compõem a frente parlamentar. O deputado Zeca Viana (PDT), coordenador da frente parlamentar, ressaltou que esse é um projeto muito importante e precisa da participação de todos os setores da economia para elaboração de uma nova lei que seja...

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Renúncia e da Sonegação Fiscal (RSF) retoma as reuniões e já agenda dois dias de oitivas para a próxima semana. Para finalizar os trabalhos, cuja etapa é de conclusão de relatórios, reunião, realizada na tarde de hoje (17/11), aprova prorrogação de prazo em 15 dias e já prevê entrega de relatório final para 14 de dezembro próximo. Por meio de convocação da CPI, serão ouvidos, na próxima terça-feira (23), às 13 horas, Roberto Machado Bortoncello e Donato Cechinel, ambos investigados por comporem simultaneamente cargos...

O 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho, esteve reunido na tarde desta quarta-feira (9) com o secretário de Estado de Cultura, Leandro Carvalho. A visita aconteceu no gabinete do parlamentar e teve como objetivo apresentar os projetos já desenvolvidos pela pasta de Cultura e os que terão início a partir do ano que vem.  “Vim compartilhar com o deputado as ações do Governo do Estado na área cultural e os investimentos que temos no nosso planejamento para 2017. E, nesse sentido, trabalharmos em parceria com a Assembleia Legislativa, já...