Política
Lula quer tentar impedir envio das investigações a juiz Sérgio Moro
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá recorrer da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, que mandou as investigações sobre ele para o juiz Sérgio Moro. De acordo com o jornal O Globo, Teori encaminhou para a primeira instância todos os processos contra o ex-presidente. A defesa de Lula pretende entrar com embargos contra a decisão nos próximos dias. A decisão de Teori também aulou parte das escutas telefônicas gravadas entre Lula e a presidente afastada, Dilma Rousseff. Na gravação, Dilma diz que estava enviando por um emissário o termo...
CASSAÇÃO DE CUNHA: : Entenda o que acontece agora
Após oito meses de uma tortuosa tramitação, o Conselho de Ética da Câmara finalmente concluiu a análise do processo contra o deputado Eduardo Cunha, presidente afastado da Casa. A indefinição durou até o último momento, mas o peemedebista acabou derrotado em placar apertado: por 11 votos a 9, o colegiado aprovou o parecer do relator Marcos Rogério (DEM-RO), que recomenda sua cassação. Agora, o caso irá a plenário - são necessários os votos da maioria simples (ao menos 257 dos 513 deputados) para a perda do mandato. No entanto, isso ainda deve...
CPI DOS FRIGORÍFICOS: Deputados convocam prefeitos e vereadores de Nova Xavantina e região
Durante a 8ª reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Frigoríficos, realizada na manhã de hoje (31), os membros da comissão receberam os ofícios encaminhados pelas empresas e representantes de frigoríficos que fecharam suas plantas pelo interior do estado. Também foram analisados os atos das pessoas convocadas para a próxima reunião, marcada para o dia 16 de junho, no município polo de Nova Xavantina, com prefeitos de Vila Rica, Canarana, Barra do Garças e Nova Xavantina. “Estamos analisando as respostas dos representantes dos frigoríficos que fecharam, pois são pessoas que...
Hospitais e maternidades deverão ter sala adequada para realização de parto humanizado
Proposta do deputado Eduardo Botelho (PSB) prevê que a sala de parto natural ou humanizado será utilizada pela mulher que assim desejar, devendo ser acompanhada de um médico obstetra e demais especialistas O deputado Eduardo Botelho (PSB) apresentou Projeto de Lei (n° 248/2016) que obriga todos os hospitais e maternidades, públicos e privados, a terem sala adequada para a realização de parto natural ou humanizado. A sala de parto natural ou humanizado será utilizada pela mulher que assim desejar, devendo ser acompanhada de um médico obstetra e demais especialistas para o nascimento...
Ambulâncias compradas com recursos da AL serão distribuídas a todos os municípios de MT
A notícia de que o Governo do Estado já assinou o contrato para aquisição de ambulâncias a serem distribuídas a todos os municípios mato-grossenses foi recebida com satisfação pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB). Os veículos estão sendo adquiridos com recursos economizados pela Assembleia e devolvidos aos cofres do Estado em 2015. O contrato referente ao Pregão Eletrônico nº 039/2015 foi publicado na última terça-feira (24.05). Para a compra das ambulâncias, serão investidos R$ 23 milhões, dos quais R$ 20 milhões são da Assembleia Legislativa e R$...
Maluf defende derrubada de veto de RGA da Justiça e debate franco sobre duodécimo
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, Guilherme Maluf (PSDB), defende que os deputados estaduais derrubem o veto do Executivo a lei que garantiu aos servidores do Poder Judiciário o Reajuste Geral Anual (RGA). Para o chefe do Legislativo, os parlamentares já votaram a favor da lei no início de maio e mudar essa posição seria muita incoerência. "A Assembleia Legislativa já votou a favor dessa matéria, respeitando a independência e harmonia entre os Poderes. Não podemos agora voltar atrás nessa convicção e mudar nossa posição. O veto...
CPI dos Frigoríficos cobra atitude da Sefaz e ameaça quebra de sigilo fiscal das empresas
Durante a sétima reunião ordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Frigoríficos, realizada nesta terça-feira (24), o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Frigoríficos, deputado Ondanir Bortolini (PSD), Nininho, pediu à equipe técnica da comissão que encaminhe um ofício para a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) solicitando informações em função de dúvidas que surgiram nas respostas encaminhadas pelas empresas frigoríficas investigadas. “É um direito da CPI que a Sefaz informe os documentos dos últimos nove anos das empresas investigadas, para depois ouvirmos as pessoas que representam a...
Lei de autoria de Guilherme Maluf promove qualidade de vida a pessoas com asma
A asma foi responsável por 2,6 milhões de internações hospitalares por doenças respiratórias crônicas registradas no Brasil de 2003 a 2013 O governador em exercício, Carlos Fávaro, sancionou lei de autoria do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Maluf (PSDB), que estabelece diretrizes para atenção integral à saúde das pessoas com asma. A Lei n° 10.400 foi publicada no Diário Oficial que circula nesta sexta-feira (20). O desenvolvimento de ações visando a prevenção e controle da asma é uma das cinco diretrizes fixadas pela lei. Outra diretriz prevê o atendimento...
Nova política de incentivos fiscais será apresentada pelos deputados de MT
O lançamento do novo modelo de atração e manutenção de investimentos para o Mato Grosso acontecerá na quarta-feira (18) A Comissão Parlamentar de Inquérito da Renúncia e Sonegação Fiscal (CPI-RSF) realizará reunião na tarde de quarta-feira (16), para apresentar, como sugestão, um novo modelo de atração e manutenção de investimentos para o Estado de Mato Grosso. O relator geral da CPI, deputado estadual Max Joel Russi (PSB), afirmou que a proposta é diferente dos demais modelos utilizados em outros estados brasileiros, pois visa valoriza os Arranjos Produtivos Locais (APLs), dando condições de o Governo...
Dilma é afastada por 180 dias da Presidência da República
A maioria dos senadores decidiu, às 6h34 desta quinta-feira (12), pela aprovação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Com isso, Dilma será afastada da Presidência por 180 dias. Nesse período, o vice Michel Temer assume interinamente. Foram 55 votos a favor e 22 contra o processo. ACOMPANHE EM TEMPO REAL A REPERCUSSÃO DA DECISÃO ENTENDA O QUE SÃO AS PEDALADAS FISCAIS Durante o período de afastamento, ocorrerá o julgamento de Dilma no Senado. Ao fim dessa nova fase, o Senado votará novamente o impeachment e, se aprovado -- dessa vez serão...
Blairo aceita convite e será ministro da Agricultura no Governo Temer
O senador Blairo Maggi (PR) será o novo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) num eventual Governo do vice-presidente Michel Temer (PMDB), caso o Senado afaste a presidente Dilma Rousseff (PT), na próxima quarta (11). O republicano aceitou o convite do PP, que terá o comando da pasta no provável governo do peemedebista. “Fui convidado pelo PP e aceitei. Agora falta a oficialização do presidente Temer que deve acontecer na semana que vem”, garante o senador por meio de nota divulgada nas redes sociais neste sábado (7). Ainda conforme o comunicado,...
CPI DOS FRIGORÍFICOS: Deputado Eduardo Botelho questiona destinação de recursos a empresas frigoríficas
A CPI dos Frigoríficos também investiga a formação de cartel em Mato Grosso. Segundo o deputado, algumas empresas teriam provocado a demissão de cerca de oito mil trabalhadores O presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (PSB), participou nesta terça-feira (26) da reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Frigoríficos. A CPI apura o recebimento de incentivos fiscais e financiamentos oriundos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial em Mato Grosso (Prodeic) por parte das empresas investigadas, bem como...
Maluf propõe criação do Programa de Saúde Itinerante para MT
Os atendimentos itinerantes consistirão em ações coletivas e integradas de saúde, desenvolvidas em localidades carentes de especialidades médicas, recursos laboratoriais e ambulatoriais, de forma a atender com a máxima amplitude a população O deputado Guilherme Maluf apresentou Projeto de Lei (nº 206/2016) que cria o Programa Saúde Itinerante, no Estado de Mato Grosso. A iniciativa ficará sob coordenação da Secretaria de Estado da Saúde, por meio de atendimentos itinerantes de saúde, os quais consistirão em ações coletivas e integradas de saúde, desenvolvidas em localidades carentes de especialidades médicas, recursos laboratoriais e...
Presidente da AL assume Governo de MT por cinco dias
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB), assume pela primeira vez, nesta sexta-feira (22), o cargo de governador interino do estado. O parlamentar deverá deixar os trabalhos no Poder Legislativo para assumir a chefia do Poder Executivo temporariamente devido à ausência do governador Pedro Taques (PSDB) e do vice-governador Carlos Fávaro (PSD), que deverão viajar na manhã desta sexta-feira em caravana por três países vizinhos (Bolívia, Peru e Chile). Em outras ocasiões de ausência do governador Pedro Taques em quase um ano e meio...
Senador Wellington defende admissibilidade do processo de impeachment de Dilma
O senador Wellington Fagundes (MT) manifestou-se, nesta sexta-feira, 22, pela admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O líder do partido da República é Membro da Comissão Especial que analisará o assunto no Senado e afirmou que irá votar “sim” pela admissibilidade do processo porque, politicamente, “o país já está maduro para isso’’. Segundo ele, é necessário que o parlamento aja com responsabilidade. ‘’O momento está chegando e é claro que esse voto não pode ser apenas técnico” – disse, durante sessão plenária. Wellington destacou que fez questão de...
STF autoriza incluir delação contra Dilma, Lula e Temer no petrolão
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki autorizou a inclusão de citações feitas à presidente Dilma Rousseff, ao ex-presidente Lula e ao vice-presidente Michel Temer no inquérito que apura a existência de uma organização criminosa na Petrobras. As revelações foram feitas pelo senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) em delação premiada. Segundo a Folha de S. Paulo, o inquérito é o principal da Operação Lava Jato que tramita no Supremo. A investigação apura a relação de 50 políticos na formação de uma organização criminosa que teria atuado no esquema de...
Depoimentos de pacientes e médicos iniciam debate sobre ozonioterapia na AL
Pesquisa deve fundamentar a elaboração de um projeto de lei e um projeto-piloto visando à implantação da técnica no sistema de saúde de Mato Grosso Depoimentos de médicos e pacientes que apresentaram melhora de seus quadros utilizando a ozonioterapia marcaram a abertura dos trabalhos da Câmara Setorial Temática (CST) instalada nesta quinta-feira (14) na Assembleia Legislativa para discutir a regulamentação do tratamento no Brasil. Autor do requerimento pela instalação da CST, o deputado estadual Oscar Bezerra (PSB) acredita na possibilidade de o Governo do Estado abraçar a causa e fazer com que...
Tiririca e outras celebridades votam a favor do impeachment; Wyllys é contra
Os deputados que vieram do mundo das celebridades se dividiram na votação do processo de impeachment de Dilma Rousseff. O ex-humorista Tiririca (PR-SP), que não havia revelado seu voto, votou a favor do impeachment. "Senhor presidente, pelo meu país, voto sim", afirmou o parlamentar, que falou no microfone do plenário da Câmara pela primeira vez desde que foi eleito, em 2010. O ex-presidente do Corinthians Andrés Sanchez (PT-SP) cumpriu o que havia prometido nas redes sociais e votou contra a continuidade da ação, seguindo a orientação do partido. "Infelizmente entrei (na política). Que decepção. Meu...