Como o fornecimento de água é um serviço essencial, a Defensoria Pública afirma que o consumidor deve ter a possibilidade de pagar apenas a conta de água, caso não possa pagar a taxa.A Justiça de Mato Grosso determinou ao município de Araputanga, a 371 km de Cuiabá, que suspenda a cobrança ilegal do consumo de água e da taxa de coleta de lixo, em fatura única, sem autorização do consumidor.O juiz da Vara Única de Araputanga, que manteve a decisão liminar, no mérito, Nildo Inácio, estabeleceu multa mensal no valor...

No mês de junho deste ano, o aplicativo “SOS Mulher MT - Botão do Pânico Virtual” foi acionado por 11 mulheres em perigo iminente. São moradoras de Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis e Cáceres, vítimas de violência doméstica que pediram socorro aos órgãos de segurança porque seus agressores descumpriram alguma medida protetiva imposta pelo Judiciário.“O número pode parecer pequeno, mas em tese, são 11 vidas resguardadas. São mulheres que denunciaram seus agressores, registraram o boletim de ocorrência e tiveram o respaldo da rede de proteção para impedir uma nova agressão ou...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) assinaram hoje (19) acordo de cooperação para o combate à desinformação durante as eleições de 2022. Com a medida, o MCCE, que é composto por 70 entidades da sociedade civil, passará a fazer parte do programa permanente de enfrentamento à desinformação comandado pelo tribunal. Durante a vigência da cooperação, a entidade se comprometeu a realizar atividades de conscientização sobre a nocividade e ilegalidade da disseminação de conteúdos falsos e a promover a discussão sobre temas relacionados à democracia, os...

Com redução média de R$ 1,75 na gasolina em todo o Brasil, a queda da cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre diversos produtos terá impactos positivos sobre a economia, em especial para os microempreendedores, informou hoje (19) o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, em entrevista ao programa A Voz do Brasil.Um aspecto impactante da retirada da cobrança do ICMS, em especial da energia elétrica, é que a medida terá grande capacidade de impulsionar empregos de base no mercado brasileiro, disse o ministro. Segundo Sachsida,...

Conforme a Resolução nº 969/2022 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o novo modelo de Placa de Identificação Veicular (PIV) no padrão Mercosul é obrigatório para os seguintes casos:  - Primeiro emplacamento do veículo;- Substituição de qualquer das placas em decorrência de mudança de categoria do veículo;- Furto, extravio, roubo ou dano da referida placa;- Mudança de município ou de Unidade Federativa;- Necessidade de instalação da segunda placa traseira, perda ou dano no lacre.O proprietário de veículo que desejar fazer a troca voluntária para o novo modelo de placa também poderá fazer...

Mato Grosso é o terceiro estado do país que possui a maior área desmatada em 2021. Segundo o Relatório Anual do Desmatamento no Brasil (RAD), o estado devastou 189.880 hectares de florestas, o que representa um aumento de 6% em relação ao desmate em 2020.A Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema-MT) informou por meio de nota que Mato Grosso fechou o primeiro semestre de 2022 com 35% de aberturas de área com autorização. Segundo o órgão, no ano do estudo, Mato Grosso investiu R$73 milhões no combate ao desmate ilegal...

Os estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Goiás, Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina anunciaram hoje (18) a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol hidratado. Em São Paulo, a alíquota passou de 13,3% para 9,57%, o que resultará em um impacto de R$ 563 milhões na arrecadação até o final do ano. A renúncia de receita para o estado está estimada em R$ 125,1 milhões ao mês. A estimativa do governo é que ação reduza o valor na bomba em R$ 0,17.Em Minas...

Beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 2 recebem hoje (19) a parcela de julho do Auxílio Brasil. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês.O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa....

Seis capitais iniciaram hoje (18) a vacinação contra covid-19 em crianças de 3 a 5 anos de idade. São Luis (MA), Manaus (AM), Salvador (BA), Fortaleza (CE), Belém (PA) e Boa Vista (RR) já estão vacinando crianças conforme a recomendação do Ministério da Saúde e a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ambas divulgadas na semana passada. A cidade do Rio de Janeiro foi a primeira a dar início à vacinação de parte deste grupo na última sexta-feira (15).Até então, a imunização contra covid-19 só podia ser feita em crianças a partir de 5 anos. Crianças de...

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, promoverá a 1ª Exposição Integral de Produtos Alimentícios e Artesanal – cujo evento será realizado no dia 29 de julho, a partir das 16n, na Praça Bandeirantes (Praça da Matriz).A exposição visa o empoderamento das mulheres participantes, através de ações que estimulem um desenvolvimento integral para melhor qualidade de vida.Todo o produto exposto contará com a participação de produtores das comunidades locais, para comercialização dos definidos como a venda direta dos agricultores/produtores aos consumidores. Além...

Trecho da rodovia estadual MT 170 km foi concluído. A mais de 8 anos esse trecho estava sem pavimentação asfáltica devido aos alagamentos que eram causados pelas lagoas que ficam localizadas nas laterais da rodovia, diversos acidentes haviam acontecido, inclusive com óbitos e submersão de veículos nestas lagoas. O prefeito municipal Jadilson Alves, vereadores do município e lideranças da comunidade levaram esta demanda para o Governo do Estado de Mato Grosso que prontamente atendeu. O prefeito Jadilson e os vereadores agradeceram ao Governo do Estado de Mato Grosso e a SINFRA por realizar...

A Prefeitura Municipal juntamente com a Secretaria de Agricultura e com a parceria do Senar realizaram entre os dias 11 e 15 de julho o Curso Doma Racional De Equinos com carga horária de 40 horas.O curso foi realizado no distrito de Vila Cardoso na propriedade do Sr. Hélio Marçal e teve 11 participantes.Denis Cristian Lino Instrutor do Senar a 10 anos é técnico em agropecuária,técnico em zootecnia, cursando agronomia, ministrou treinamento na área de doma racional de equinos e muares. Treinamento de rédeas de equinos e muares. Treinamento de...

Preços do produto e de derivados chegam a registrar alta acima de 70% em três meses. Maior aumento em junho, de 23,09%, foi em BH, diz DieeseDe repente, consumidores se deparam com um cenário de apreensão e vivem novo drama ao observar as prateleiras dos supermercados e padarias. Com aumentos superiores a 70%  nos últimos três meses, o leite e seus derivados encabeçam a lista dos produtos que mais pressionam a cesta básica das famílias.Atualmente, o consumidor pode encontrar uma caixinha de um litro de leite chegando a quase R$...

Uma ação integrada das Delegacias da Polícia Civil de Mirassol d'Oeste e Barra do Bugres resultou na prisão de um investigado de 22 anos, apontado como um dos autores do homicídio de dois primos assassinados em Barra do Bugres, no mês de abril deste ano. Além do duplo homicídio, o preso é investigado por um terceiro crime cometido um dia após o desaparecimento do casal de primos. O alvo do mandado de prisão, considerado de alta periculosidade pela Polícia Civil, foi localizado nesta quinta-feira (14.07), quando policiais da Delegacia de Mirassol...

A equipe da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) de Cuiabá prendeu em flagrante, nesta quinta-feira (14.07), um homem, de 27 anos, que estava exercendo ilegalmente a medicina. Ele foi detido dentro de uma policlínica da Capital depois que a Polícia Civil foi acionada pela empresa contratante, que detectou divergências no cadastro do suposto médico e que ele exerceria indevidamente a atividade profissional.Os investigadores da Derf Cuiabá realizaram uma consulta para checar os dados informados e constataram que havia uma pessoa com o mesmo nome, se identificando como médico...

Um homem de 29 anos foi socorrido por policiais militares após o caminhão que ele dirigia cair de uma ponte no Rio Paraguai, em Cáceres, a 225 km de Cuiabá, na madrugada deste sábado (16).Com o impacto da batida, a barreira de proteção da ponte se rompeu. Os agentes quando chegaram para atender a ocorrência encontraram o motorista em meio a água pedindo socorro próximo ao veículo.Na ocorrência, os policiais explicaram que na hora do socorro a água do rio estava subindo e colocando a vida do homem em risco....

As fêmeas, além de ganharem um bônus por carne de qualidade, se tornaram exemplo de alta produtividade na fazendaUm lote de novilhas teve o maior bônus do mercado. Os animais ainda deixaram um bezerro na fazenda. As novilhas faziam parte da produção da Agrolina Agropecuária, da fazenda Morro Branco, no município de Porto Esperidião (MT).O gado foi destaque no quadro Giro pelo Brasil desta sexta-feira, 15. O originador Diego Jessé Cunha Mendes, da unidade da Friboi de Pontes e Lacerda (MT).Foram 234 fêmeas meio-sangue Angus e Nelore. A média de...

Um homem investigado pelo crime de duplo homicídio e tentativa de homicídio, foi preso pela Polícia Civil, na quarta-feira (13.07), no município de Mirassol D'Oeste, região Oeste do Estado, em cumprimento de mandado judicial.O foragido de 39 anos estava com a prisão temporária expedida pela 3ª Vara Criminal da Comarca local, e foi detido depois de se apresentar na Delegacia de Polícia acompanhando de um advogado.O crime ocorreu na madrugada do dia 17 de junho, em uma residência abandonada e utilizada por usuário de entorpecentes, no bairro Jardim Paulista, na...