A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou hoje (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da continuidade da Lei de Cotas em instituições de ensino superior.A manifestação do órgão foi encaminhada em ação na qual o PV sustenta que, após dez anos de vigência, a Lei de Cotas (12.711/12) deixou de prever a reserva de vagas para estudantes com deficiência, pretos, pardos, indígenas e oriundos do ensino médio em escolas públicas. Conforme o artigo 7° da norma, no prazo de dez anos deveria ocorrer a revisão do programa. A AGU sustentou...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a constitucionalidade do trecho da Lei da Reforma Agrária, de 1993, que permite a desapropriação de imóveis rurais produtivos que não cumprem função social.Durante sessão do plenário virtual da Corte, os ministros rejeitaram ação protocolada pela Confederação Nacional de Agricultura (CNA) em 2007. A entidade alegou que a norma é inconstitucional por igualar propriedades produtivas e improdutivas.Ao se manifestar sobre a questão, o relator do caso, ministro Edson Fachin, entendeu que o cumprimento da função social está previsto na Constituição e que a...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nesta terça-feira (5) que o governo federal deve fornecer o medicamento Zolgensma para uma criança de dois anos de idade. O remédio, que é usado para o tratamento de amiotrofia espinhal (AME Tipo 1), custa cerca de R$ 6 milhões e é considerado o mais caro do mundo.O caso chegou ao Supremo por meio de um recurso da família da criança para derrubar uma decisão judicial que havia negado acesso ao medicamento, que foi incorporado, no ano passado, ao Sistema Único...
O governo federal deverá realizar em fevereiro do ano que vem o Concurso Nacional Unificado para preencher cerca de 8 mil vagas abertas em diversos ministérios e outros órgãos do serviço público federal. Diferentemente do modo de seleção atual, no qual cada órgão faz seu próprio processo e realiza as provas separadamente, o concurso prevê uma seleção única, que será realizada simultaneamente em 179 cidades de todo o país.A iniciativa, proposta pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, pretende agilizar a contratação de servidores, reconstruindo a capacidade dos...
3Ninguem acertou as seis dezenas do concurso 2629 da Mega-Sena sorteadas nesta terça-feira (5), em São Paulo. Com isso, o prêmio acumulado para o próximo sorteio que será realizado no próximo sábado (9) pode chegar a R$ 85 milhões.As dezenas do concurso 2629 foram: 11-32-35-40-41-48.As apostas para o próximo concurso podem ser feitas em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa ou pela internet.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) a proposta que remete ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a fixação de limites para os juros do cartão de crédito a partir de sugestão do mercado. O texto também contém as regras do programa de renegociação de dívidas Desenrola Brasil.Os deputados aprovaram o substitutivo do relator, deputado Alencar Santana (PT-SP), para o Projeto de Lei 2.685/22, do deputado Elmar Nascimento (União-BA). Segundo o texto, o CMN deverá aprovar limites para juros e encargos cobrados no parcelamento da fatura nas modalidades rotativo e...
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) ajuda integralmente com a “Operação Loki”, do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) para apurar fraudes no Cadastro Ambiental Rural (CAR). A Secretaria destaca a atuação conjunta com o Ministério Público de Mato Grosso para identificar quem infringe regras e adotar todas as medidas legais cabíveis, com o compartilhamento integral de provas e informações."A Sema é totalmente transparente em todos os seus atos administrativos. Durante as investigações, foram mais de 20 pedidos de informação do Ministério Público atendidos prontamente...
Na noite de terça-feira (4), Mirassol D’Oeste foi palco de tragédias chocantes que abalaram a comunidade local. Ocorreram dois homicídios brutais, um envolvendo tiros de 9 milímetros e outro a golpes de faca, deixando a população atônita e a polícia em busca de respostas. O primeiro incidente aconteceu no bairro Jardim Aparecida, onde uma discussão entre duas companheiras, que viviam juntas e se envolveram em conflito há algum tempo, culminou em tragédia. Desde as 17 horas da tarde de terça-feira, a situação se agravou até que no início da noite, movida...
Uma campanha comovente está ganhando força em São José dos Quatro Marcos, Mirassol D'Oeste e Cáceres, unindo amigos, familiares e moradores em prol da realização de uma cirurgia essencial para um adolescente chamado Brenno Eduardo. Brenno Eduardo, de apenas 12 anos, morador do assentamento São João da Figueirinha em São José dos Quatro Marcos, enfrenta desafios de saúde desde o nascimento, devido à síndrome de VACTERL, uma condição que afeta várias partes do seu corpo, incluindo a coluna, Após passar por cinco cirurgias ao longo da vida, ele agora enfrenta a...
Na última sexta-feira (01), um incidente dramático aconteceu em uma fazenda no município de Porto Esperidião, no Mato Grosso. O proprietário de uma máquina valiosa de corte de madeira sofreu um prejuízo milionário quando seu equipamento pegou fogo em meio a suas operações na fazenda São José, próxima à fazenda Soteco.O protagonista desta história, Washington, um trabalhador oriundo de Minas Gerais, se aportou no município de Porto Esperidião há dois anos, onde trabalha como terceirizado para a empresa Gran Teca, especializada no corte de madeira. Seu sonho de adquirir a...
Em junho, 1.578 empregos formais foram gerados pela indústria, sendo 51% da atividade de reparação e fiação de fibras de algodãoA indústria de Mato Grosso foi um dos setores que mais contribuiu para o saldo positivo na geração de empregos em todo o estado no mês de julho. Informações copiladas pelo Observatório da Indústria do Sistema Federação das Indústrias de Mato Grosso (Sistema Fiemt), com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), mostram que foi registrado saldo de 6.214 empregos formais. Do total observado em julho, 1.578...
Na madrugada deste sábado (03), policiais militares da 3ª Companhia da Polícia Militar de São José dos Quatro Marcos e do Patrulhamento Rural estava conduzindo uma operação de policiamento ostensivo quando se deparou com um veículo com os faróis desligados, o que chamou a atenção devido ao horário avançado . Os policiais imediatamente acionaram os sinais sonoros e luminosos, resultando em uma perseguição que levou à abordagem dos suspeitos em várias ruas da cidade de São José dos Quatro Marcos. O suspeito, de apenas 17 anos, saltou do veículo em movimento,...
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) inaugurou, nesta sexta-feira (1º), o Laboratório Antipirataria, especializado em analisar equipamentos TV Boxes usados para captar canais e conteúdos por assinatura de forma clandestina.A inciativa integra o Plano de Ação para Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC) e é resultado de uma parceria com a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA).Em fevereiro deste ano, cerca de 1,4 milhão de aparelhos clandestinos foram apreendidos e mais de 1,4 mil endereços bloqueados, que habilitavam ilegalmente o funcionamento dos TV Boxes piratas. Conforme a...
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos, no estado do Mato Grosso, anunciou a abertura de um novo Processo Seletivo para preenchimento de 12 vagas A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos, no estado do Mato Grosso, anunciou a abertura de um novo Processo Seletivo para preenchimento de 12 vagas de estágio, além de formar um cadastro reserva. Abaixo, detalhamos as informações mais relevantes:Vagas DisponíveisEste processo seletivo oferece oportunidades para alunos dos seguintes cursos:Bacharelado em Ciências Contábeis (1 vaga).Bacharelado em Administração (1 vaga).Bacharelado em Enfermagem (1 vaga).Licenciatura em qualquer...
Na quinta-feira (31), em São José dos Quatro Marcos, foi palco de uma trágica ocorrência. Por volta das 20 horas, a Polícia Militar foi acionada através do número de emergência 190 com relatos alarmantes vindos do bairro Zeferino 2, conhecido como “Coabinha”. De acordo com as informações iniciais, o chamador comunicou que uma pessoa do sexo feminino estava caída ao solo, possivelmente sem vida, em uma residência no bairro Jardim Zeferino II. A Polícia Militar respondeu prontamente ao chamado e se disse ao local para verificar a veracidade das informações. Ao adentrar...
Caio Vinicius Scapin da Silva, morador de São José dos Quatro Marcos, Mato Grosso, teve sua vida moderadamente alterada na última terça-feira, 29 de agosto, após um acidente de motocicleta que resultou em sérios danos. O jovem de 20 anos estava realizando uma entrega de gás de cozinha quando colidiu com outro motociclista.Após o impacto, Caio foi enviado ao Hospital Municipal de São José dos Quatro Marcos, de onde foi transferido com urgência para o Hospital Regional de Cáceres devido à gravidade de seus ferimentos. Lá, sua condição foi avaliada,...
Na busca de aumento nos repasses federais e a aprova projetos que contribuam para a autonomia financeira dos municípios, mais de 70 prefeituras mato-grossenses suspenderam suas atividades nesta quarta-feira (30), no intuito de pressionar o Congresso Nacional para a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Nº 25/2022, que prevê o aumento de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Veja lista dos municípios que aderiram a ação no final da matéria, sem a presença da administração da Capital.A mobilização foi organizada pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e conta com o...
Líder no ranking de estados com o maior número de cabeças de gado em todo o país, Mato Grosso tem um rebanho bovino de mais de 34,4 milhões de animais, conforme dados do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado (Indea-MT). O quantitativo, sendo 34.473.643 bois, foi levantado durante a campanha de atualização de estoque de rebanho, realizada entre 1º de maio e 15 de junho deste ano.O número foi apresentado na tarde desta terça-feira (29.08), na sede do Indea-MT, durante a 35º reunião de trabalho da equipe gestora do Estado que compõem...
