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Estadual


Governo de MT inaugura Escolas Técnicas Estaduais em Cáceres e Cuiabá nesta terça-feira (29)

As unidades fazem parte de um pacote de oito escolas, lançadas pelo Governo Federal em parceria com o Governo de Mato Grosso e que ficaram paralisadas por mais de 10 anos. As obras foram novamente licitadas pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci) e retomadas em 2019O Governador Mauro Mendes inaugura, nesta terça-feira (29.03), as Escolas Técnicas Estaduais (ETE) de Cáceres e de Cuiabá. As cerimônias de entregas serão realizadas às 11h30 e às 17h30, respectivamente.Foram investidos mais de R$ 15 milhões para a conclusão de cada...

28 Março 2022

Governo de MT abre inscrições para cursos de qualificação profissional

A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), por meio da Secretaria Adjunta de Cidadania e Inclusão Socioprodutiva (Sacis), abriu nesta segunda-feira (28.03) inscrições para os cursos gratuitos de qualificação profissional à população de Mato Grosso pelo Programa Ser Família Qualificação Profissional. Os interessados podem se inscrever até quinta-feira (31.03), das 08h às 17h.Os cursos ofertados serão realizados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) em vários eixos tecnológicos. O público-alvo são pessoas desempregadas, participantes de programas sociais do governo, imigrantes, comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas e ribeirinhas), mulheres...

28 Março 2022

Prefeitura de Quatro Marcos recebe maquinarios do Governo de MT; outros municípios foram também contemplados

O Governo de Mato Grosso entregou, nesta sexta-feira (25.03), 38 máquinas que serão utilizadas na manutenção de rodovias sem pavimentação asfáltica. Foram entregues no evento, realizado na Arena Pantanal, 25 motoniveladoras, sete pás-carregadeiras e seis escavadeiras, para 33 prefeituras e duas Associações.De acordo com os prefeitos beneficiados com as entregas, as máquinas serão fundamentais para garantir a trafegabilidade das rodovias vicinais, garantindo o direito de ir e vir das pessoas, principalmente após o período de chuvas. O investimento realizado pelo Estado para a entrega dessas máquinas é da ordem de...

26 Março 2022

PANDEMIA EM QUEDA: Mato Grosso não registra mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quarta-feira (23.03), 722.928 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 14.851 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado.Ou seja, não foram registradas mortes nas últimas 24 horas. Foram notificadas ainda 584 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 722.928 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 946 estão em isolamento domiciliar e 706.535 estão recuperados.Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 64 internações em UTIs públicas e 36 em enfermarias públicas....

23 Março 2022

COVID-19: em MT, Secretários aprovam aplicação de dose adicional em idosos de 80 anos ou mais

Municípios devem aplicar prioritariamente as doses de Astrazeneca que já estão armazenadas nas respectivas cidades, visto que o prazo de vencimento dos imunizantes está próximoA Comissão Intergestores Bipartite de Mato Grosso (CIB-MT), composta pelos secretários Municipais de Saúde, decidiu, por meio de Resolução Nº 23, aprovar a aplicação de dose adicional do imunizante Astrazeneca em pessoas com 80 anos ou mais que já concluíram há quatro meses o esquema vacinal, ou seja, que receberam a primeira, segunda dose e a dose de reforço.A dose adicional da Astrazeneca para este público...

20 Março 2022

Detran-MT orienta motoristas quanto aos itens obrigatórios de segurança dos veículos

Durante fiscalização, a ausência ou mau funcionamento de sistema de freios, farol, buzina e cinto de segurança pode gerar multa de R$ 195,23, cinco pontos na CNH e retenção do veículoO Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) orienta os motoristas quanto aos itens de segurança obrigatórios que devem estar em pleno funcionamento no veículo para garantir a segurança do condutor, passageiros e evitar acidentes. Conforme o Código, é fundamental a manutenção periódica de sistema de freios, farol, buzina e cinto de segurança.Durante abordagem de fiscalização de trânsito, a ausência desses...

20 Março 2022

136 municípios de MT serão contemplados com luminárias de Led

O Governo de Mato Grosso e a empresa Unicoba Energia já trabalham para apresentar nos próximos dias o cronograma para a entrega das luminárias de LED, que serão instaladas em todos os postes do Estado.O objetivo do Governo é que à medida que os equipamentos sejam entregues, imediatamente os municípios façam a retirada, para que nada fique em estoque. As equipes da Secretaria de Infraestrutura e Logística e da empresa trabalham para que o processo possa ocorrer antes do prazo previsto no contrato."A luminária precisa chegar lá na ponta, estar...

17 Março 2022

Inscrições de processo seletivo para estágio no Poder Judiciário começam hoje

Começa nesta segunda-feira (14) o período de inscrições para o processo seletivo de estágio do Centro de Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) para atuação no Poder Judiciário de Mato Grosso.As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente pela internet, no site do CIEE, na área de processos seletivos públicos. Para realizar a inscrição no processo seletivo, o candidato pode acessar o site do CIEE (www.ciee.org.br), clicar no acesso estudantes, em seguida clicar em processos seletivos, depois em órgãos públicos e localizar a logotipo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso...

14 Março 2022

Governo assina contrato para iluminar todo Estado com lâmpadas de LED

Pregão realizado para o programa MT Iluminado teve economia total de R$ 104,8 milhões, o que equivale a 38,7% em relação ao valor de referência para os produtosCom uma economia de R$ 104,8 milhões, o Governo de Mato Grosso vai levar o MT Iluminado a todos os municípios do Estado. A iniciativa visa modernizar o Parque de Iluminação estadual, com a substituição de 385.489 lâmpadas de LED. O Pregão Eletrônico Internacional realizado pelo Governo obteve uma economia de 38,7% em relação ao valor de referência para os produtos. O valor total dos...

14 Março 2022

Licenciamento de veículos com placas final 1, 2 e 3 deve ser pago até final de março

Proprietários de veículos com placas finais 1, 2 e 3 devem efetuar o pagamento do Licenciamento 2022 até o dia 31 de março. O calendário de pagamento iniciou este mês e segue até o mês de outubro.Para veículos com placa final 4, o pagamento será em abril; final 5 em maio; final 6 em junho; placa final 7 será em julho; final 8 em agosto; 9 em setembro e placa final 0 em outubro.A taxa do Licenciamento pode ser emitida no site do Detran-MT (www.detran.mt.gov.br) na opção “Consulte Seu Veículo” ou pelo aplicativo MT...

11 Março 2022

Carteira de identidade nacional unificada será imprementada pela Politec em 2023

Os órgãos expedidores deverão se adequar aos padrões da carteira unificada a partir de 6 de março de 2023, conforme consta no Decreto nº 10.977, de 23 de fevereiro de 2022, do Governo FederalA Perícia Oficial de Identificação Técnica (Politec) está integrando os seus sistemas de identificação civil aos sistemas do Governo Federal para o compartilhamento mútuo das informações contidas nos bancos de dados. A medida é necessária para adequar às mudanças na Carteira Nacional de Identidade, que será unificada em todo o país.Os órgãos expedidores deverão se adequar aos...

11 Março 2022

Estágio remunerado no Judiciário de MT: processo seletivo tem 780 vagas mais cadastro de reserva

O Processo Seletivo realizado pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) vai convocar mais de 780 estudantes de nível médio e superior para estagiarem na sede Tribunal de Justiça de Mato Grosso e nas 79 comarcas, além da formação de cadastro de reserva.Inscrições - As inscrições e as provas on-line poderão ser feitas a partir do dia 14 de março, até o dia 28, no site do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE).Bolsa-auxílio - O valor da bolsa-auxílio é de R$ 1.064,42 para ensino médio e R$ 1.285,41 para nível superior, incluso...

09 Março 2022

Ministério altera calendário das etapas de vacinação contra febre aftosa

Para o Indea, não haverá impactos do ponto de vista técnico, porém é necessária ampla divulgação, pois o produtor vacina todo o rebanho em maioO Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) alterou as etapas de vacinação contra a febre aftosa para garantir a oferta de vacina e equacionar a demanda de vacina com o cronograma de produção da indústria. A decisão do Mapa foi tomada em acordo com Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para a Saúde Animal (Sindan).Além de Mato Grosso, o Departamento de Saúde Animal (DSA) definiu pela...

09 Março 2022

Parada segura, cirurgia de reconstrução da mama e de remoção de pele pós bariátrica; saiba quais direitos são garantidos por lei às consumidoras

Comemorado em 08 de março, o Dia Internacional da Mulher simboliza a luta das mulheres ao longo da história da humanidade. Dentre os direitos conquistados por elas, estão algumas leis relacionadas ao consumo e ao direito do consumidor. Para celebrar a data, o Procon Estadual destaca algumas dessas legislações.A primeira delas é a ‘Parada Segura’, que vale para o município de Cuiabá. A legislação estabelece a obrigatoriedade de os motoristas do transporte público pararem o veículo no horário das 21h às 5h, desde que seja sem desvio e dentro das...

09 Março 2022

Governo de MT reajusta para R$ 130 milhões repasse aos municípios para o transporte escolar

O governador Mauro Mendes autorizou o reajuste do valor do repasse dos recursos do transporte escolar de R$ 3,00 para R$ 3,50 por quilômetro rodado. O valor anual do repasse, que atualmente é de R$ 110 milhões ao ano, passará a ser de R$ 130 milhões, um aumento de 15%, bem acima da inflação.O anúncio foi feito pelo governador e o secretário de Estado de Educação, Alan Porto, na tarde desta terça-feira (08.03).O repasse do transporte escolar beneficia 80 mil estudantes da zona rural, atendidos nas escolas da rede estadual...

09 Março 2022

Nota fiscal eletrônica passa a ser obrigatória para Produtor Rural

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) informa aos Produtores Rurais, pessoa física, que a partir de 1º de março de 2022 as operações com mercadorias deverão estar acompanhadas de nota fiscal eletrônica (NF-e). A obrigatoriedade do uso da NF-e é aplicada a todos, independentemente da quantidade de notas fiscais emitidas no exercício anterior ou do tipo de operação realizada.É importante ressaltar que com a obrigatoriedade da NF-e, a partir do dia 1º de março não será mais permitido o uso de nota fiscal modelo 1 ou 1-A ou a nota fiscal eletrônica avulsa...

23 Fevereiro 2022

Fiscais do Indea fazem abate de gado boliviano sem procedência sanitária

Entrada sem documentação coloca em risco saúde humana e pode afetar exportações de carne bovina de Mato Grosso; ação aconteceu na quinta-feira (17) com apoio do GefronFiscais do Instituto de Defesa Agropecuária (Indea) fizeram a destruição sanitária de 68 cabeças de gado oriundo da Bolívia. A entrada dos animais sem procedência sanitária coloca em risco a saúde humana e também o rebanho de Mato Grosso, além de violar tratados internacionais do Brasil com a Organização Mundial de Sanidade Animal (OIE).O coordenador de Sanidade Animal, Felipe Peixoto, explica que não há...

22 Fevereiro 2022

380 mil estudantes da rede estadual receberão kits uniformes

Aquisição beneficiará estudantes de 700 escolas da Rede Estadual, além de salas anexas do Sistema PenitenciárioA Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) concluiu o pregão eletrônico para aquisição do kit uniforme para os 380 mil estudantes de 700 escolas regulares da Rede Pública de Ensino. O resultado do certame foi divulgado no Diário Oficial do Estado que circula nesta terça-feira (22.02) e a previsão é de que os alunos comecem a receber os uniformes ainda em março.O kit é individual e contém duas camisetas, duas bermudas, uma calça e um...

22 Fevereiro 2022