André Francisco de Souza, 40 anos, deixou Rondônia há 9 anos para plantar café robusta em Colniza, cidade ao noroeste de Mato Grosso e que há mais de 10 anos figura como o município que mais produz café do Estado. No início começou plantando o grão em 2,5 hectares. Hoje essa área mais que dobrou e está em 8 hectares.Junto com a participação da esposa e dos dois filhos, André Souza faz o processo completo da cadeia produtiva do café: produz as mudas, planta, colhe, seca e torra o grão....

Mato Grosso está entre os 10 estados alvos da Operação Luz na Infância que cumpre 137 mandados de prisão e também de busca e apreensão na manhã desta sexta-feira (6) contra autores  de crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados na internet. A operação é realizada pelo Ministério da Justiça e está em sua 7ª edição. As ordens judiciais são cumpridas pela Polícia Civil em cada um dos estados onde há criminosos sexuais sendo investigados.De acordo com o Ministério da Justiça, os crimes eram praticados no Brasil...

O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), relativo ao exercício 2020, dos veículos com placas de final 6 e 7 pode ser pago com desconto até o dia 23 de novembro. Depois desta data, e até o dia 30 de novembro os proprietários ainda podem pagar o imposto de forma integral ou parcelada, mas sem direito ao desconto.De acordo com o calendário divulgado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), os contribuintes que pagarem o IPVA em cota única terão 5% de desconto até o dia 10 e 3% até o...

O governador Mauro Mendes anunciou, na manhã desta quarta-feira (28.10), o maior programa de investimentos da história do Estado de Mato Grosso, o Mais MT.O programa vai executar investimentos na ordem de R$ 9,5 bilhões (2019-2022).Mauro Mendes apresentou os detalhes do programa no Centro de Eventos do Pantanal. O Mais MT é dividido em 12 eixos estruturantes: Segurança; Saúde; Educação; Social e Habitação; Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda; Infraestrutura; Turismo; Cultura, Esporte e Lazer; Simplifica MT; Eficiência Pública; Meio Ambiente; Agricultura Familiar e Regularização Fundiária.Cada um dos eixos, conforme o...

O Governo de Mato Grosso vai pagar aos servidores estaduais (ativos e inativos) a correção monetária sobre os salários que foram pagos de forma escalonada.O anúncio foi feito pelo governador Mauro Mendes nesta terça-feira (27.10), após reunião com os secretários Rogério Gallo (Fazenda) e Basílio Bezerra (Planejamento e Gestão).A correção será paga de uma só vez a todos os servidores que têm o direito na folha de novembro, junto com a folha de pagamento.“Infelizmente o Estado de Mato Grosso, nos últimos anos, atrasou salários e em alguns meses pagou de...

A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT) alerta que os inseridos no Benefício de Prestação Continuada (BPC) terão mais tempo para realizarem as inscrições no Cadastro Único (CadÚnico).O prazo para o cadastro foi prorrogado para até o dia 31 de dezembro de 2020. O Cad Único é uma das exigências para o recebimento do benefício que é destinado para idosos e pessoas com deficiências.  A nova medida foi publicada pelo Ministério da Cidadania por meio da Portaria nº 508, de 20 de outubro de 2020, alterando o calendário...

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) divulgou nesta segunda-feira (26.10) o Boletim Informativo n°232 com o panorama da situação epidemiológica da Covid-19 em Mato Grosso. O documento mostra (a partir da página 11) que todos os 141 municípios do Estado configuram na classificação com risco baixo para o novo coronavírus.Veja a tabela de classificação de risco por municípioO sistema de classificação que indica o nível de risco é definido por cores: muito alto (vermelho), alto (laranja), moderado (amarelo) e baixo (verde). De acordo com a definição dos riscos é necessária a...

Cidadãos que possuem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dentro da validade e com QR Code, e o Licenciamento Anual do veículo com todos os débitos quitados, podem baixar no aparelho celular os dois documentos de forma eletrônica, através do aplicativo nacional Carteira Digital de Trânsito.Tanto a CNH digital quanto o CRLV digital possuem o mesmo valor jurídico da versão impressa. Uma das principais vantagens da versão eletrônica é a praticidade, principalmente no momento de uma abordagem de fiscalização de trânsito.  CNH Digital  Para obter a CNH digital é preciso...

O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Educação, levando em consideração a situação sanitária da pandemia da Covid-19 e as orientações de saúde, comunica que:1. As aulas da rede pública estadual de ensino serão concluídas neste ano de 2020 de forma não presencial e irão até o dia 18 de dezembro. Ou seja, não haverá retorno de estudantes para aulas presenciais nas escolas neste ano;2. Os professores da rede estadual continuarão a desempenhar as funções em teletrabalho. A portaria que irá regrar essa norma será...

O governador Mauro Mendes encaminhou projeto de lei à Assembleia Legislativa no qual pede a continuidade do pagamento de verba adicional aos servidores estaduais (efetivos, contratados e comissionados) da Saúde que atuam na linha de frente do combate à covid-19.O projeto foi encaminhado para a Casa de Leis na segunda-feira (19.10). A verba adicional foi sancionada em julho deste ano e estava vinculada ao decreto de calamidade decorrente do coronavírus.Como a vigência do decreto foi encerrada no dia 30 de setembro, os profissionais deixariam de receber esse adicional. Desta forma,...

O governador Mauro Mendes confirmou que Mato Grosso receberá o primeiro lote de vacinas contra a covid-19 em janeiro de 2021.A informação foi oficializada pelo ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, durante reunião por videoconferência na tarde desta terça-feira (20.10)."Em janeiro, o Ministério vai ter disponível para mandar aos estados brasileiros em torno de 46 milhões de doses. Em fevereiro, um novo lote, e no primeiro semestre teremos outras entregas das diversas empresas que estão produzindo a vacina", relatou Mauro Mendes.Durante a reunião, que contou com a maioria dos governadores,...

Depois de sete anos de tramitação, um processo movido pelo Sindicato dos Servidores Penitenciários de Mato Grosso (Sindispen-MT) contra o Governo do Estado foi julgado parcialmente procedente pelo juiz Emerson Luis Pereira Cajango, que condenou o Estado a devolver valores indevidamente retidos  de servidores do Sistema Penitenciário até 31 de dezembro de 2014. Trata-se de valores retidos de imposto de renda sobre verbas indenizatórias, sobre férias e 1/3 de férias não gozadas, licença prêmio convertida em pecúnia e o adicional de insalubridade, “pois não possuem caráter remuneratório observada a prescrição quinquenal”.O...

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) divulgou nesta quinta-feira (15.10) o Boletim Informativo n°221 com o panorama da situação epidemiológica da Covid-19 em Mato Grosso.O documento mostra (a partir da página 11) que todos os 141 municípios do Estado configuram na classificação com risco baixo para o novo coronavírus.O sistema de classificação que indica o nível de risco é definido por cores: muito alto (vermelho), alto (laranja), moderado (amarelo) e baixo (verde). De acordo com a definição dos riscos é necessária a adoção de medidas restritivas para o controle da...

A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), por meio da Superintendência da Escola de Governo, abre nesta quinta-feira (15.10) as inscrições para o curso Intraempreendedorismo público para inovação no setor governamental. A capacitação é direcionada para servidores dos órgãos e entidades do Poder Executivo estadual. Ao todo, são ofertadas 300 vagas.O objetivo é estimular o comportamento intraempreendedor dos servidores públicos para que sejam agentes de inovação dentro da administração pública.A qualificação tem uma carga horária total de 120 horas e está disponível na plataforma de cursos digitais da Escola...

A Lei Federal n° 8.989/95, trata da Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência físicaMês de outubro, quando ocorre anualmente a campanha Outubro Rosa, voltada para o diagnóstico precoce e ações de prevenção ao câncer de mama, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) lembra de importantes legislações estaduais e federais que dispõe quanto a isenção de impostos como IPI, IOF e ICMS na compra de veículo por pessoas com algum tipo de...

Abrir uma empresa no Brasil sempre foi visto como uma dificuldade para quem quer formalizar um negócio. De acordo com dados do governo federal, o prazo é de 22 dias, em média. Porém, uma pesquisa do Sebrae “Contribuição à Criação de Novas Micro e Pequenas Empresas” aponta que o tempo médio para abertura de um empreendimento no país é de 70 dias.Para auxiliar os empreendedores de Mato Grosso o projeto MT Unido Para Superar/ Empreendedorismo traz nesta quinta-feira (08.10) o tema “Formalização de Micro e Pequenos Empreendedores”. Uma iniciativa da...

O retorno das aulas presenciais na rede pública continua indefinido devido ao risco de contaminação pelo novo coronavírus. Até agora, foi autorizado somente o retorno das aulas em escolas particulares para crianças de 2 meses a 4 anos, em Cuiabá. Nas demais, as aulas estão suspensas desde março por causa da pandemia da Covid-19.Na rede estadual, segundo a Secretaria Estadual de Educação (Seduc), não há previsão de retorno para este ano. Na semana passada, a secretaria lançou uma pesquisa na internet para saber a opinião dos pais dos alunos sobre...

A partir desta quinta-feira (01.10) e até o dia 31 de janeiro de 2021, policiais do Batalhão de Proteção Ambiental intensificam a fiscalização e o patrulhamento nos rios de Mato Grosso para garantir que a reprodução dos peixes seja respeitada no período de defeso da piracema, com o lançamento da ‘Operação Piracema’, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) com  a Polícia Militar.Os patrulhamentos fluviais e terrestres já começaram para inibir e combater práticas de pesca e a comercialização ilegal de pescado. Veículos e embarcações estão sendo abordados e...