A procuradora de Justiça Julieta do Nascimento Silva, de 71 anos, morreu nesta quinta-feira (3) em decorrência da Covid-19, em São Paulo. Em nota, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso lamentou a morte da procuradora, que era integrante do órgão desde 1990.Ela tornou-se procuradora de Justiça em junho de 2017. Atualmente, exercia o cargo de Ouvidora-Geral Substituta do MPMT.Como Promotora de Justiça, atuou nas comarcas de Guiratinga, Mirassol D´Oeste, Cáceres, Santo Antônio do Leverger e Cuiabá. Também realizou vários plantões em Pontes e Lacerda. Na Capital, foi titular...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso alerta que e-mails que estão circulando como sendo do “Ministério Público de Justiça”, órgão que sequer existe, encaminhando uma suposta “intimação judicial”, são falsos. Portanto, devem ser desconsiderados e o arquivo anexo não deve ser aberto, pois trata-se de golpe.O Ministério Público não solicita senhas e dados pessoais por correio eletrônico. Informa ainda que os referidos e-mails falsos não são fruto de ataques de hackers a sistemas e bancos de dados da instituição que tenham tido sucesso.
Após oito anos paralisado, o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), do Governo Federal, foi retomado em Mato Grosso. O benefício que permite que trabalhadores rurais e sem-terra possam comprar terras por meio de financiamento com carência e a longo prazo estava interrompido desde abril de 2012, em decorrência de irregularidades de contratos anteriores.A retomada do programa federal em Mato Grosso ocorreu após o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), atuar junto ao departamento de gestão do crédito fundiário do Ministério da Agricultura, Pecuária...
Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), por meio da Secretaria de Controle Externo (Secex) de Atos de Pessoal, identificou indícios de que 5.943 servidores públicos municipais de Mato Grosso receberam indevidamente o auxílio emergencial entre abril e agosto deste ano. O auxílio foi regulamentado pela Lei Federal nº 13982/2020 em virtude da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).De acordo com o levantamento, que faz parte de uma atuação colaborativa e tem por objetivo subsidiar os órgãos de controle federal quanto ao recebimento indevido do auxílio emergencial, no...
Proprietários de veículos com placas final 6 e 7 têm até o dia 30 de novembro para pagar o Licenciamento Anual. O prazo do calendário de vencimento do Licenciamento foi prorrogado pelo Detran-MT em razão dos reflexos financeiros causados pela propagação do novo coronavírus no Estado.O calendário acompanha o novo prazo de vencimento do IPVA, publicado por meio do decreto estadual nº 506 de 02 de junho de 2020.Para licenciar o veículo, o proprietário deve pagar todos os débitos como IPVA, Seguro DPVAT, a própria taxa de Licenciamento, além de...
André Francisco de Souza, 40 anos, deixou Rondônia há 9 anos para plantar café robusta em Colniza, cidade ao noroeste de Mato Grosso e que há mais de 10 anos figura como o município que mais produz café do Estado. No início começou plantando o grão em 2,5 hectares. Hoje essa área mais que dobrou e está em 8 hectares.Junto com a participação da esposa e dos dois filhos, André Souza faz o processo completo da cadeia produtiva do café: produz as mudas, planta, colhe, seca e torra o grão....
Mato Grosso está entre os 10 estados alvos da Operação Luz na Infância que cumpre 137 mandados de prisão e também de busca e apreensão na manhã desta sexta-feira (6) contra autores de crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados na internet. A operação é realizada pelo Ministério da Justiça e está em sua 7ª edição. As ordens judiciais são cumpridas pela Polícia Civil em cada um dos estados onde há criminosos sexuais sendo investigados.De acordo com o Ministério da Justiça, os crimes eram praticados no Brasil...
O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), relativo ao exercício 2020, dos veículos com placas de final 6 e 7 pode ser pago com desconto até o dia 23 de novembro. Depois desta data, e até o dia 30 de novembro os proprietários ainda podem pagar o imposto de forma integral ou parcelada, mas sem direito ao desconto.De acordo com o calendário divulgado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), os contribuintes que pagarem o IPVA em cota única terão 5% de desconto até o dia 10 e 3% até o...
O governador Mauro Mendes anunciou, na manhã desta quarta-feira (28.10), o maior programa de investimentos da história do Estado de Mato Grosso, o Mais MT.O programa vai executar investimentos na ordem de R$ 9,5 bilhões (2019-2022).Mauro Mendes apresentou os detalhes do programa no Centro de Eventos do Pantanal. O Mais MT é dividido em 12 eixos estruturantes: Segurança; Saúde; Educação; Social e Habitação; Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda; Infraestrutura; Turismo; Cultura, Esporte e Lazer; Simplifica MT; Eficiência Pública; Meio Ambiente; Agricultura Familiar e Regularização Fundiária.Cada um dos eixos, conforme o...
O Governo de Mato Grosso vai pagar aos servidores estaduais (ativos e inativos) a correção monetária sobre os salários que foram pagos de forma escalonada.O anúncio foi feito pelo governador Mauro Mendes nesta terça-feira (27.10), após reunião com os secretários Rogério Gallo (Fazenda) e Basílio Bezerra (Planejamento e Gestão).A correção será paga de uma só vez a todos os servidores que têm o direito na folha de novembro, junto com a folha de pagamento.“Infelizmente o Estado de Mato Grosso, nos últimos anos, atrasou salários e em alguns meses pagou de...
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT) alerta que os inseridos no Benefício de Prestação Continuada (BPC) terão mais tempo para realizarem as inscrições no Cadastro Único (CadÚnico).O prazo para o cadastro foi prorrogado para até o dia 31 de dezembro de 2020. O Cad Único é uma das exigências para o recebimento do benefício que é destinado para idosos e pessoas com deficiências. A nova medida foi publicada pelo Ministério da Cidadania por meio da Portaria nº 508, de 20 de outubro de 2020, alterando o calendário...
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) divulgou nesta segunda-feira (26.10) o Boletim Informativo n°232 com o panorama da situação epidemiológica da Covid-19 em Mato Grosso. O documento mostra (a partir da página 11) que todos os 141 municípios do Estado configuram na classificação com risco baixo para o novo coronavírus.Veja a tabela de classificação de risco por municípioO sistema de classificação que indica o nível de risco é definido por cores: muito alto (vermelho), alto (laranja), moderado (amarelo) e baixo (verde). De acordo com a definição dos riscos é necessária a...
Cidadãos que possuem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dentro da validade e com QR Code, e o Licenciamento Anual do veículo com todos os débitos quitados, podem baixar no aparelho celular os dois documentos de forma eletrônica, através do aplicativo nacional Carteira Digital de Trânsito.Tanto a CNH digital quanto o CRLV digital possuem o mesmo valor jurídico da versão impressa. Uma das principais vantagens da versão eletrônica é a praticidade, principalmente no momento de uma abordagem de fiscalização de trânsito. CNH Digital Para obter a CNH digital é preciso...
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Educação, levando em consideração a situação sanitária da pandemia da Covid-19 e as orientações de saúde, comunica que:1. As aulas da rede pública estadual de ensino serão concluídas neste ano de 2020 de forma não presencial e irão até o dia 18 de dezembro. Ou seja, não haverá retorno de estudantes para aulas presenciais nas escolas neste ano;2. Os professores da rede estadual continuarão a desempenhar as funções em teletrabalho. A portaria que irá regrar essa norma será...
O governador Mauro Mendes encaminhou projeto de lei à Assembleia Legislativa no qual pede a continuidade do pagamento de verba adicional aos servidores estaduais (efetivos, contratados e comissionados) da Saúde que atuam na linha de frente do combate à covid-19.O projeto foi encaminhado para a Casa de Leis na segunda-feira (19.10). A verba adicional foi sancionada em julho deste ano e estava vinculada ao decreto de calamidade decorrente do coronavírus.Como a vigência do decreto foi encerrada no dia 30 de setembro, os profissionais deixariam de receber esse adicional. Desta forma,...
O governador Mauro Mendes confirmou que Mato Grosso receberá o primeiro lote de vacinas contra a covid-19 em janeiro de 2021.A informação foi oficializada pelo ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, durante reunião por videoconferência na tarde desta terça-feira (20.10)."Em janeiro, o Ministério vai ter disponível para mandar aos estados brasileiros em torno de 46 milhões de doses. Em fevereiro, um novo lote, e no primeiro semestre teremos outras entregas das diversas empresas que estão produzindo a vacina", relatou Mauro Mendes.Durante a reunião, que contou com a maioria dos governadores,...
Depois de sete anos de tramitação, um processo movido pelo Sindicato dos Servidores Penitenciários de Mato Grosso (Sindispen-MT) contra o Governo do Estado foi julgado parcialmente procedente pelo juiz Emerson Luis Pereira Cajango, que condenou o Estado a devolver valores indevidamente retidos de servidores do Sistema Penitenciário até 31 de dezembro de 2014. Trata-se de valores retidos de imposto de renda sobre verbas indenizatórias, sobre férias e 1/3 de férias não gozadas, licença prêmio convertida em pecúnia e o adicional de insalubridade, “pois não possuem caráter remuneratório observada a prescrição quinquenal”.O...
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) divulgou nesta quinta-feira (15.10) o Boletim Informativo n°221 com o panorama da situação epidemiológica da Covid-19 em Mato Grosso.O documento mostra (a partir da página 11) que todos os 141 municípios do Estado configuram na classificação com risco baixo para o novo coronavírus.O sistema de classificação que indica o nível de risco é definido por cores: muito alto (vermelho), alto (laranja), moderado (amarelo) e baixo (verde). De acordo com a definição dos riscos é necessária a adoção de medidas restritivas para o controle da...
