A Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso – Desenvolve MT em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec) irá participar da primeira edição do Circuito Empreendedor 2020 – Pensando Grande para os Pequenos, na região do Consórcio Norte Araguaia, no município de Porto Alegre do Norte (a 1.159 km de Cuiabá), no dia 20 de fevereiro. Agentes de fomento estarão à disposição para atender à população regional, bem como o micro, pequeno, médio empresário e produtor rural, levando informações sobre as linhas de financiamento e orientações sobre como investir...

A direção da unidade elaborou um plano estratégico para acelerar a realização das operações que ficaram interrompidas durante as obras. A meta é, em 30 dias, realizar um mutirão cirúrgico a fim de normalizar a fila de pacientes Após passar por obras de readequação e modernização em sua estrutura, o Hospital Metropolitano, em Várzea Grande, retoma as atividades de forma parcial, com a realização de cirurgias bariátricas, nesta segunda-feira (27.01). Para realizar os serviços de recuperação predial na unidade referência em cirurgia da obesidade, o Governo de Mato Grosso investiu cerca de R$ 1 milhão....

Professores da rede pública estadual agora vão passar por avaliação de desempenho tanto para fins de progressão funcional quanto para atender a uma série de novas exigências. A secretária de Educação, professora Marioneide Kliemaschewsk, já assinou uma portaria, por meio da qual nomeia uma comissão com cinco pessoas para poder elaborar as normas. A comissão tem 90 dias para conclusão desse trabalho. As regras de avaliação são específicas para o cargo de professor, incluindo instrumentos e critérios legais e objetivos. A Seduc alega que está seguindo recomendação da Controladoria-Geral do Estado, mencionado no...

O Centro Olímpico de Treinamento da Universidade Federal de Mato Grosso (COT UFMT) será entregue oficialmente à Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) nesta terça-feira (28). Para a programação de lançamento do complexo esportivo, a Federação de Atletismo de Mato Grosso em parceria com a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso (Secel-MT) e a UFMT, promove o Primeiro Camping de Atletismo do Estado. .  Ministram as atividades esportivas, os principais atletas de Mato Grosso em cada modalidade. Além dos atletas, estudantes e professores da rede pública de ensino participam da programação de caráter didático.  Os...

A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) fará o repasse de R$ 6,4 milhões do cofinanciamento do Fundo Estadual da Assistência Social (FEAS) para os municípios mato-grossenses. O pagamento começa em janeiro e será dividido em quatro parcelas iguais, de R$ 1,6 milhão, nos meses subsequentes. Os valores, por município, assegurados pela Resolução Nº 01 de janeiro de 2020, foram publicados no Diário Oficial nesta quarta-feira (22.01). O repasse é a contrapartida do Estado para a rede do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e é referente ao...

Empresa fez cobranças por meio da estimativa de consumo em situações não previstas nas normas do setor elétrico. A Energisa, concessionária dos serviços púbicos de distribuição de energia de Mato Grosso, foi multada em R$ 14,4 milhões pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager-MT) por irregularidades nas cobranças de energia. Em nota, a Energisa informou que já recorreu administrativamente da multa e que não concorda com o valor e os critérios adotados no auto de infração. A fiscalização da Ager, feita no segundo semestre do ano, constatou...

A reforma tributária do governo estadual, aprovada pelos deputados, incluiu 27% de taxa de iluminação pública. Antes eram isentos. Com a cobrança do tributo, a conta de energia das prefeituras vai às alturas. A fatura de Cuiabá vencida em 28 de dezembro, por exemplo, foi de R$ 2,9 milhões. Já a que vencerá em 28 de janeiro já subiu para R$ 3,5 milhões. A essa altura, todas as prefeituras já receberam a conta de janeiro e seus prefeitos sentirão o impacto de 27% por causa da TIP. Neurilan Fraga  presidente da...

Ainda este ano, cidadãos de Mato Grosso poderão emitir o documento de identificação em cartórios e, além disso, as certidões de nascimento poderão ser emitidas já com o número do registro civil impresso no documento. Para que isso seja possível, a Corregedoria-Geral da Justiça está desenvolvendo, em parceria com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) e a Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg/MT), um termo de cooperação técnica que deverá ser assinado no próximo mês. Nesta sexta-feira (17 de janeiro), uma reunião com representantes dessas instituições foi realizada na Corregedoria...

Mato Grosso registrou um crescimento de 17,63% no número de microempreendedor individual (MEI) em 2019 ante o ano anterior. Foram formalizados nessa categoria 163.939 empreendedores, contra os 139.364 cadastrados em 2018. Os dados são do Portal do Empreendedor do Governo Federal. No Estado, o índice de crescimento de MEI também foi superior ao de micro empresa e empresa de pequeno porte (ME e EPP), cuja elevação foi de 7,69 % em 2019 com relação a 2018. Durante o ano passado, foram registradas na Junta Comercial de Mato Grosso (Jucemat) 12.654 empresas,...

Deputados da Base de Mauro Mendes conseguiram aprovar aumento de ICMS   que começam a vigorar no Estado de Mato Grosso e vão impactar a vida das pessoas a partir de janeiro de 2020.  Com a ajuda amiga da Base Aliada a partir de janeiro os preços dos produtos subiram. A reforma tributária do governo do estado entrou em vigor já no começo de 2020. O ICMS - Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços - cobrados das empresas vai subir e o consumidor deve sentir esse o impacto nos preços.  Os impactos da reforma...

A Assembleia Legislativa votou e aprovou, nesta quarta-feira (18), a mensagem do Governo do Estado que trata sobre o aumento das taxas do Detran.  Apesar da oposição espernear o quanto pôde para evitar o aumento, não teve jeito, 15 deputados votaram a favor e sete contra.  Com esse placar, prepare o bolso, a partir de 2020, as taxas serão bem amargas. Veja abaixo, quem votou a favor e contra.  A FAVOR DO AUMENTO  Dr Gimenez   Xuxu Dal Molin   Paulo Araújo  Janaina Riva  Dilmar Dal Bosco  Romualdo Junior  Botelho  Nininho  Thiago Silva  Sebastião Rezende  Max Russi  Dr João  Dr Eugênio  Walmir Moretto  CONTRA AUMENTO  Elizeu Nascimento  Ludio Cabral  Valdir Barranco  Ulysses Moraes  Wilson Santos  Del Claudinei  Faissal  *Errata: o deputado estadual Carlos Avalone (PSDB), como anteriormente noticiado...

Em 2023 o Estado de Mato Grosso terá mais servidores inativos do que em plena atividade. É o que indica a estimativa do Mato Grosso Previdência (MT Prev), baseada no cálculo médio de concessões de aposentadorias considerando o período entre 2016 e 2023 e desconsiderando a reposição de ativos. Atualmente a proporção de ativos é de 1,32 para cada inativo, mas daqui a quatro anos este número será de 0,99 ativos para cada 1 aposentado. O estudo mostra como esta proporção vem diminuindo ao longo dos anos. Em 2016 existiam 1,44...

As prefeituras de Mato Grosso vão receber nesta sexta-feira (10) o equivalente a R$ 51,08 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios-FPM. O valor é 10,01% menor que o transferido no mesmo período do ano passado quando os municípios receberam R$ 56,7 milhões no primeiro decêndio,  a base de cálculo é dos primeiros dez dias do mês corrente. Esse decêndio geralmente é o menor do mês. O Fundo de Participação dos Municípios é composto pelo Imposto de Renda e pelo Imposto sobre Produtos Industrializados, repassado a cada dez dias, pela...

Os municípios mato-grossenses vão receber um reforço extra de caixa até o final deste mês. O Governo do Estado deverá repassar aos municípios entre R$ 110 milhões  e R$ 120 milhões, oriundos dos acordos para pagamento de dívidas feitos por várias empresas no âmbito do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) e do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), da Secretaria de Fazenda. Essas dívidas são decorrentes do não recolhimento de ICMS que, quando pagas, têm a destinação de 25% aos municípios.  Segundo dados da Secretaria de Fazenda, os acordos fechados...

Proposta havia sido apresentada na semana passada, mas foi retirada da pauta. Projeto foi alterado, segundo presidente da ALMT. Em uma sessão convocada pela presidência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) após as 16h desta quarta-feira (18), quando os parlamentares já haviam sido dispensados e retornaram ao plenário, foi votado o projeto que reajusta as taxas dos serviços prestados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT). Na semana passada, houve polêmica e o projeto foi retirado da pauta. De acordo com o deputado Lúdio Cabral (PT), a proposta altera mais de 100 taxas...

O Governo do Estado lançou nesta sexta-feira o ‘Mato Grosso Produtivo’, maior programa de incentivo à agricultura familiar do Estado. O evento foi realizado no Palácio Paiaguás e reuniu centenas de convidados entre senadores, deputados federais e estaduais, secretários de estado, prefeitos, secretários municipais de agricultura, vereadores, cooperativas, associações, produtores familiares, e parceiros do setor produtivo.  O MT Produtivo é desenvolvido pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf) para fortalecer o produtor no campo. O programa abrange uma série de iniciativas para o fomento das principais cadeias produtivas no Estado,...

Os aeroportos de Barra do Garças e de Cáceres vão receber investimentos na ordem de R$ 52 milhões da Secretaria de Aviação Civil (SAC). O valor deve ser disponibilizado a partir de janeiro de 2020, sendo que serão destinados R$ 30 milhões para Barra e R$ 22 milhões para Cáceres. O senador Wellington Fagundes (PL) informa que os valores serão destinados para ampliação e reforma das pistas e melhorias nos saguões de embarque e desembarque. “O aeroporto de Barra do Garças também era para fazer parte do pacote de concessão. Como...

De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que regula o setor no Brasil, a bandeira tarifária para dezembro é a amarela. O custo, neste caso, é de R$ 1,343 (valor sem o imposto) para cada 100 quilowatts-hora consumidos. Assim, segue o alerta do Procon-MT para o consumo consciente de energia. No mês passado, quando vigorou a bandeira vermelha, a Aneel justificou o uso da tarifa pelo fato do regime de chuvas regulares nas principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN) estar abaixo do padrão histórico.  Já para dezembro,...