A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que cria programa para acompanhar casos de suspeita ou confirmação de câncer de mama por meio da abordagem individual dos pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida visa orientar e agilizar o diagnóstico e o tratamento. A matéria segue agora para o Senado.O texto estabelece as diretrizes do Programa Nacional de Navegação de Paciente para pessoas com câncer de mama. Segundo a relatora, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), o projeto constitui um modelo de prestação de serviços centrado...
O concurso 2.461 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (9) à noite no Espaço Loterias da Caixa em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram 08 - 11 - 16 - 21 - 32 - 37.O próximo concurso (2.462), no sábado (12), deve pagar o prêmio de R$ 130 milhões.A quina teve 278 ganhadores e cada um vai receber R$ 34.308,42. Os 17.238 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 790,42.As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país...
A partir de hoje (7), as pessoas nascidas até 1968 ou empresas abertas antes desse ano poderão pedir o saque de recursos esquecidos em instituições financeiras. O processo deve ser feito no siteValores a Receber, criado pelo Banco Central (BC) para consulta e agendamento da retirada de saldos residuais.A consulta foi aberta na noite de 13 de fevereiro. Na ocasião, o próprio sistema informou a data e o horário em que usuários com recursos a sacar devem retornar ao site para fazer o agendamento. O processo vai até sexta-feira (11). Quem perder o prazo ou o horário...
O Ministério da Cidadania publicou hoje (7) no Diário Oficial da União (DOU) uma instrução normativa com os procedimentos para identificar as gestantes elegíveis ao Benefício Composição Gestante (BCG), integrante do pacote do Auxílio Brasil.O BCG tem por objetivo aumentar a proteção à mãe e ao bebê durante a gestação, promovendo maior atenção a uma fase essencial para o desenvolvimento da criança. O benefício pago é de R$ 65 por mulher grávida na família. O valor, pago durante nove meses, é concedido sem ter em conta o estágio da gravidez ou se o pré-natal foi iniciado.Recebem...
O atendimento presencial nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sem necessidade de agendamento prévio, está sendo retomado gradualmente a partir deste mês. É o que determina uma portaria publicada hoje (2) no Diário Oficial da União (DOU).Suspenso em 2020 em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19), o atendimento presencial nas agências do INSS começou a ser retomado ainda no final de 2020, mas somente mediante agendamento prévio.Com a portaria desta quarta-feira, além dos pedidos já agendados, as agências do INSS retomam também o chamado atendimento espontâneo,...
Em sessão extraordinária da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre a Ucrânia hoje (2), 141 países votaram a favor da resolução que condena a invasão russa, cinco nações votaram contra e 35 se abstiveram. A resolução, que não tem poder legal, pede que a Rússia retire suas tropas. Apesar de não ser uma medida concreta, a decisão tem um poder político muito grande e evidencia o isolamento russo. O Brasil votou a favor. A China se absteve.Antônio Guterres, secretário-geral da ONU, disse, pouco após a aprovação da resolução, que a...
Negociações entre representantes da Rússia e da Ucrânia começaram nesta segunda-feira (28) na fronteira da BIelorrússia, no momento em que a Rússia enfrenta o aumento do isolamento econômico quatro dias depois de invadir a Ucrânia, no maior ataque a um país europeu desde a Segunda Guerra Mundial.As forças russas capturaram duas pequenas cidades no Sudeste da Ucrânia e a área em torno de uma usina nuclear, informou a agência de notícias Interfax, mas enfrentam dura resistência em outras partes do país.As conversas começam com o objetivo de um cessar-fogo imediato e...
No primeiro sorteio da Mega Semana de Carnaval, nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.456 da Mega-Sena e prêmio acumula em R$ 40 milhões.O sorteio das seis dezenas foi realizado na noite dessa terça-feira (22) no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.Foram sorteadas as seguintes dezenas: 28 - 34 - 40 - 41 - 52 - 55.A quina registrou 31 apostas ganhadoras; cada uma pagará um prêmio de R$ 81.253,19. A quadra teve 2.581 apostas vencedoras; cada ganhador receberá R$ 1.394,17.O...
O governo federal anunciou a criação da carteira nacional de identidade unificada em todo o país. A medida consta de decreto assinado na tarde desta quarta-feira (23) pelo presidente Jair Bolsonaro, durante cerimônia no Palácio do Planalto.O novo RG usará o número do Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) como identificação única dos cidadãos. A emissão da carteira será gratuita, e os institutos de identificação terão prazo até 6 de março de 2023 para se adequar à mudança. O decreto entrará em vigor no dia 1º de março.Segundo o governo,...
O Ministério da Saúde anunciou hoje (23) o lançamento do Plano de Enfrentamento das Mortalidades Materno e Infantil, com o objetivo de, por meio da reestruturação da Rede de Atenção Materna e Infantil (Rami), ampliar o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) para este público.De acordo com a pasta, a reestruturação da rede “garantirá o atendimento, a assistência para o planejamento familiar e o nascimento seguro para a criança”. Para tanto, o financiamento anual previsto para a saúde da mulher e da criança será reforçado em R$ 624 milhões, ficando então...
Neste ano de 2022, a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa continuará o convênio firmado com a Receita Federal no ano passado, por meio do qual o contribuinte pode, ao declarar o Imposto de Renda, destinar parte dos recursos devidos para os fundos de pessoa idosa. No caso das pessoas físicas, até 3% do imposto devido pode ser doado. Para pessoas jurídicas, o valor é de 1%.No ano passado, as doações feitas por meio deste mecanismo somaram mais de R$ 50 milhões. Neste ano, a...
Nenhum jogador acertou as seis dezenas do Concurso 2.455 da Mega-Sena, sorteadas na noite de sábado (19), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo.As dezenas sorteados foram 21, 38, 50, 53, 56, 59.A quina, em que o jogador acerta cinco números, teve 44 apostas ganhadoras e pagará a cada um R$ 76.582.Já a quadra, que premia que acerta quatro dezenas, teve 3.811 apostas vencedoras, cada um receberá R$ 1.263.As dezenas do Concurso 2.456 serão sorteadas na próxima terça-feira (22).Quem acertar as seis dezenas poderá dividir o prêmio estimado em R$...
Quase 60 milhões de pessoas físicas e empresas já fizeram consultas ao sistema que busca valores esquecidos em instituições financeiras, informou o Banco Central (BC). Desde a abertura do site, na noite de domingo (13), até as 12h de hoje (15), 59.964.368 consultas foram registradas no site.Desse total, 58.806.854 consultas foram feitas por pessoas físicas e 1.157.514, por pessoas jurídicas. De acordo com o BC, 11.223.617 (18,72%) resultaram em saldos a resgatar, dos quais 11.001.451 se referem a pessoas físicas e 222.166 a empresas.CalendárioA consulta pode ser feita por qualquer...
Uma equipe de astrônomos encontrou evidências da existência de outro planeta em órbita de Proxima Centauri, que é a estrela mais próxima do nosso Sistema Solar. Proxima Centauri está situada a apenas pouco mais de 4 anos-luz de distância. Este candidato a planeta é o terceiro detectado neste sistema planetário e o mais leve descoberto até agora em órbita desta estrela. Com apenas um quarto da massa da Terra, o planeta também é um dos exoplanetas mais leves já encontrados.“Esta descoberta nos mostra que a nossa estrela vizinha mais próxima...
Servidores públicos e militares de saúde e segurança são beneficiadosSenado aprovou hoje (10) projeto de lei (PL) que devolve a contagem, para fins de tempo de serviço, do período da pandemia da covid-19 dos servidores públicos civis e militares das áreas de saúde e de segurança pública. O texto altera a Lei Complementar 173/2020, que suspende para os servidores essa contagem no período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021. O PL aprovado hoje retira essas categorias da suspensão.Ao aprovar o projeto que deu origem à lei complementar, o Congresso havia previsto exceção para...
salas de aula do 1º ano do ensino fundamental da rede pública do estado de São Paulo que tiverem mais de 30 alunos vão ter dois professores. O anúncio foi feito hoje (9), em entrevista coletiva, pelo secretário estadual da educação, Rossieli Soares.A decisão foi tomada após a secretaria decidir colocar mais de 30 alunos por sala para tentar atender às crianças que não conseguiram ser matriculadas na rede pública e estão hoje em uma fila de espera. "Nós temos algumas escolas em que o limite de módulo era de 30 alunos e passou a ter 33, por exemplo....
O Senado aprovou, na noite de hoje (9), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que possibilita mais investimentos no setor de transportes a partir de de concessões à iniciativa privada. A PEC prevê que e 70% de todos os recursos que forem arrecadados com contrapartidas por concessões, permissões ou autorizações onerosas decorrentes de infraestruturas de transportes da União somente poderão ser aplicados no próprio setor. Agora, o texto segue para a Câmara.O relatório de Jayme Campos (DEM-MT) explica que há previsão de que os recursos gerados para o setor com essa...
O Senado aprovou hoje (9) a Medida Provisória (MP) que obriga planos de saúde a cobrirem tratamento oral contra o câncer. A MP já havia passado pela Câmara e perderia a validade amanhã (10), se não tivesse sido votada. Agora, segue para a Câmara para uma reanálise. Isso ocorre porque os senadores alteraram trechos do texto.A MP 1.067/2021 incorpora às coberturas obrigatórias de planos a oferta de tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral, incluindo medicamentos para o controle de efeitos adversos relacionados ao tratamento. Ela foi editada pelo governo em resposta a...
