Marcando o Dia Internacional da Mulher, celebrado ontem (8), o Senado aprovou projetos envolvendo a maior participação delas na política e em outras áreas, além de garantir-lhes mais segurança no dia a dia. Foram, no total, quatro projetos debatidos, três votados. O primeiro deles criou a liderança da bancada feminina na Casa. Esta terça-feira (9) foi um dia inteiramente dedicado a pautas relacionadas a igualdade de gênero.Perseguição obsessivaUm dos projetos aprovados hoje criminaliza a perseguição obsessiva. Conhecida também pelo termo em inglês stalking. Trata-se da prática de perseguição reiterada que ameaça a...
Municípios elegíveis estarão habilitados ao preenchimento de vagas disponíveis e autorizadas pelo Ministério da Saúde em suas Unidades Básicas de SaúdeO Ministério da Saúde publicou nesta segunda-feira (8), em edição extra do Diário Oficial da União, um novo edital do Projeto Mais Médicos, que oferece vagas para reforçar o atendimento de saúde contra a Covid-19 pelo Brasil.De acordo com a publicação, os municípios (e o Distrito Federal) elegíveis "que aceitarem participar do Projeto Mais Médicos para o Brasil, estarão habilitados ao preenchimento de vagas disponíveis e autorizadas" pelo Ministério da...
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (3) que o preço do petróleo no mercado internacional deve subir mais nas próximas semanas, impactando novamente o preço dos combustíveis no Brasil. Para ele, isso reforça a necessidade de troca do comando da Petrobras.No mês passado, Bolsonaro anunciou a indicação do general Joaquim Silva e Luna para assumir a presidência da estatal, no lugar de Roberto Castello Branco, que está no cargo desde o início do governo. O mandato de Castello Branco acaba em 20 de março e a troca ainda precisa ser...
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgou nesta quarta-feira (03.03) uma Nota Técnica em que alerta para o agravamento simultâneo dos indicadores que monitoram a pandemia pela Covid-19 em todo o Brasil. De acordo com o estudo, essa é a primeira vez, desde o início da pandemia, em que o cenário aponta para um agravamento generalizado no país. “Os dados apresentados, embora alarmantes, constituem apenas a ponta de um iceberg de um patamar de intensa transmissão”, enfatiza a Fiocruz, em boletim. Dentre os indicadores avaliados, está o crescimento do número de casos e...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 1010143-53.2020.8.11.0000, proposta pelo Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público, que questionava a Lei Municipal n. 4.592/20, tendo como réus o Município de Várzea Grande e a Câmara Municipal da cidade.Nesse caso, o autor da ação citava a referida lei como se fosse caso de implementação de Revisão Geral Anual (RGA) aos professores da rede pública de ensino do município e, por esse motivo, pleiteou que fosse decretada pelo Poder Judiciário a mora...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou nesta quarta-feira (3) o fim da exigência de estudos da fase 3 em andamento no Brasil para autorização emergencial de vacinas no país. Esta é a principal mudança trazida na atualização do guia para uso emergencial de imunizantes contra a covid-19. São os estudos da fase 3 que mostram o percentual de eficácia da vacina, quantas doses devem ser aplicadas, além da avaliação de eventuais reações adversas. "Essa atualização faz parte da estratégia regulatória do Brasil de favorecer acesso. Ela está apartada de...
O presidente Jair Bolsonaro participou nesta quarta-feira (3) da sessão solene de abertura do ano legislativo e entregou a mensagem do Poder Executivo ao Congresso Nacional. A cerimônia marca a retomada das atividades parlamentares na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Antes de entregar a mensagem, Bolsonaro fez um discurso em que elencou realizações do seu governo e também pediu ao Congresso apoio para uma série de pautas, como pacto federativo, reforma administrativa, reforma tributária e agenda de concessões e privatizações."Dando continuidade a todo esse processo, diversas outras proposições legislativas...
Um bolão feito em Mirassol D'Oeste, no Mato Grosso "cravou" as seis dezenas da Mega-Sena e faturou R$ 25.099.868,34 no sorteio realizado na noite desta quarta-feira (03), no espaço Loterias Caixa, em São Paulo. O prêmio será dividido entre 14 pessoas. Os pares do concurso 2341 foram: 04 - 09 - 31 - 32 - 42 -46. O prêmio agora vale R$ 2,5 milhões e o próximo sorteio acontece já no próximo sábado, dia 06. Já na Quina foram 59 apostas ganhadoras, sendo que cada sortudo faturou R$ 47.999,27.Já a Quadra vai...
Começou hoje (1º) o prazo para que municípios e o Distrito Federal façam adesão ao Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional. O programa vai oferecer a execução de obras e serviços destinados à regularização fundiária de núcleos urbanos informais classificados como de interesse social.As áreas deverão estar ocupadas ocupadas, majoritariamente, por famílias de baixa renda. Não poderão ser incluídas casas localizadas em áreas não passíveis de regularização ou de risco.De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional a intenção é iniciar o processo de regularização fundiária de mais de 100 mil imóveis...
O Ministério da Saúde informou hoje (30) que deve receber em meados de fevereiro entre 10 e 14 milhões doses da vacina produzida pela AstraZeneca-Oxford contra a covid-19. A pasta recebeu uma carta do consórcio internacional Covax Facility com as informações sobre o repasse de doses. O grupo faz parte de uma aliança global da Organização Mundial da Saúde (OMS) para garantir acesso ao imunizante.O Brasil é um dos 191 países que fazem parte da Covax Facility. Em setembro do ano passado, duas medidas provisórias editadas pelo presidente Jair Bolsonaro...
Desde abril de 2019, pessoas travestis e transexuais passaram a ter um importante instrumento para serem reconhecidas oficialmente pelos seus nomes sociais perante os órgãos públicos e a sociedade em geral, por meio do documento de identidade (RG).A opção de inclusão do nome social ocorreu a partir da implantação do novo modelo da carteira de identidade no Estado, em abril de 2019, em conformidade com os decretos federais nº 8.727, de 28 de abril de 2016, e nº 9.278, de 5 de fevereiro de 2018. Atualmente, ao menos 88 pessoas transexuais...
O governo federal divulgou nesta quinta-feira (28) o plano que estabelece a ordem de vacinação contra a covid-19 para os grupos prioritários. A seleção das populações com prioridade foi elaborada pelo Ministério da Saúde e, de acordo com a pasta, foi baseada em princípios da Organização Mundial da Saúde (OMS) e feita em acordo com entidades como o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Ao todo, são 27 categorias prioritárias pessoas, que incluem, por exemplo pessoas acima de 60 anos,...
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal pôs fim à polêmica da incidência do ICMS sobre a demanda contratada de energia elétrica e fixou a tese de que “A demanda de potência elétrica não é passível, por si só, de tributação via ICMS, porquanto somente integram a base de cálculo desse imposto os valores referentes àquelas operações em que haja efetivo consumo de energia elétrica pelo consumidor”.Com isso, o fato gerador do ICMS ocorre quando há efetivamente o consumo de energia.Esse entendimento da Corte Suprema representa uma vitória para o contribuinte, possibilitando...
O Ministério da Saúde publicou a segunda versão do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19 incluindo trabalhadores industriais e portuários nos grupos prioritários para receber o imunizante. A primeira versão foi divulgada em dezembro do ano passado.Com esses dois novos setores, que totalizam 5,4 milhões de pessoas, o total do público prioritário subiu para 77,2 milhões de pessoas.Foram mantidos os demais segmentos, mas em ordem alterada. Os idosos e pessoas com deficiência com 18 anos de idade ou mais em instituições de longa permanência e indígenas aldeados...
A presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Nísia Trindade, disse que a instituição negocia com a AstraZeneca, a possibilidade de receber 15 milhões de doses prontas de vacinas para garantir a imunização até que chegue ao Brasil o Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) que vai permitir a produção de vacinas em BioManguinhos, da Fiocruz. “Até que esse gap possa ser superado sempre com o objetivo de trazer de forma mais rápida possível a vacina para nossa população e também de começar a produzir o mais rápido possível”, informou em entrevista à imprensa neste...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se reuniu hoje (21) com representantes da União Química, laboratório brasileiro que participa do consórcio envolvido na produção da vacina Sputnik V, desenvolvida pelo Instituto Gamaleya, da Rússia.De acordo com a Agência, o grupo à frente da vacina russa ainda não entrou com o pedido de autorização emergencial. As organizações participantes do consórcio já divulgaram a intenção de entrar com a solicitação.Mas, acrescenta a nota da Anvisa, o laboratório demonstrou interesse em apresentar a solicitação, o que colocaria a possibilidade real de uma...
As vacinas contra a covid-19 desenvolvidas em parceria entre a AstraZeneca e a Universidade de Oxford devem chegar ao Brasil, vindas da Índia, nesta sexta-feira (22). A informação foi dada pelo Ministério das Comunicações por meio de nota oficial na tarde de hoje (21). À noite, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) também divulgou uma nota sobre a chegada da vacina.As 2 milhões de doses serão enviadas por meio de um voo comercial da companhia aérea Emirates. A previsão é que a carga chegue no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo às...
Por unanimidade, os cinco diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovaram o uso emergencial da CoronaVac e da vacina de Oxford contra a covid-19. A decisão depende de publicação no Diário Oficial e de comunicação aos laboratórios para entrar em vigor.A maioria na direção da agência foi alcançada às 14h54, quando o diretor Alex Machado Campos tornou-se o terceiro a votar favoravelmente à imunização em caráter emergencial com as duas vacinas.No início da tarde, as três áreas técnicas da Anvisa haviam recomendado a aprovação do uso emergencial. As gerências de Medicamentos,...
