Ministério de Minas e Energia aponta que diferença na tarifa será de no mínimo de 6% a partir deste mês, com fim das cobranças extras, porém em Mato Grosso resultado pode passar despercebido A conta de luz deve ficar até 7% mais barata para os consumidores a partir deste mês com a vigência da bandeira verde, que entrou passou a valer na sexta-feira, 1º. A projeção é do Ministério de Minas e Energia, que divulgou redução mínima de 6% na tarifa do serviço. A decisão de suspender a cobrança de taxas extras...

O juiz federal Sérgio Moro, que conduz as ações da Operação Lava Jato, é considerado pela revista norte-americana Fortune como o 13º principal líder mundial em lista de 50 nomesque inclui também o papa Francisco (4º), a premiê alemã Angela Merkel (2ª) e o fundador da Apple, Jeff Bezos (1º). O juiz paranaense aparece logo à frente do vocalista do U2, Bono Vox (14º), e dos astros da NBA Stephen Curry e Steve Kerr (15º). Além disso, Moro está melhor do que o presidente da Argentina, Mauricio Macri (26º), e o apresentador americano John...

Antes de explicar o que previu a emenda, importante fazer uma breve retrospectiva.   Filiação partidária No Brasil, a pessoa só pode concorrer a um cargo eletivo se ela estiver filiada a um partido político. Essa exigência está prevista no art. 14, § 3º, V, da CF/88.   Infidelidade partidária Mesmo não havendo uma norma expressa na lei ou na CF/88 dizendo isso, o TSE e o STF, em 2007, decidiram que a infidelidade partidária era causa de perda do mandato eletivo. Em outras palavras, o TSE e o STF firmaram a tese de que, se...

Um tema incluído nas novas regras de filiações partidárias está mexendo com a política e gerando dúvida em quem pretende concorrer a um cargo eletivo: o novo prazo da janela para que políticos saiam do partido sem perder o mandato. A Lei 13.165, mais conhecida como minirreforma eleitoral, aprovada em setembro de 2015, estabeleceu que o prazo fosse de 30 dias, antes do limite para filiações dos pretensos candidatos, 2 de abril de 2016. No entanto, a Emenda Constitucional 91/2016 deu um novo prazo para a mudança, que passa a...

A questão é: o ex-presidente não pode exercer a função de ministro, cargo que lhe dá o direito a foro privilegiado, então ele poderia ser preso a qualquer momento. O atual momento político tem deixado os brasileiros com muitas dúvidas. A principal delas é sobre o futuro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.   O portal iG conversou com advogados criminalistas para explicar o que acontece após a suspensão da nomeação de Lula para ministro da Casa Civil. A questão é: o ex-presidente não pode exercer a função de ministro, cargo que lhe...

A partir do próximo sábado (19), a maioria das agências dos Correios não vai mais abrir aos sábados. A medida é uma forma de reduzir os gastos da empresa e tentar chegar ao fim do ano com o orçamento em dia. Apenas as agências com grande movimentação, como em aeroportos e rodoviárias, continuarão abertas aos sábados. “Queremos fazer um ajuste financeiro para, que ao final deste ano, os Correios não tenham deficit como no ano passado”, explicou o presidente dos Correios, Giovanni Queiroz. O balanço de 2015 da empresa ainda...

A Especialização, lato sensu, em Direito Penal e Processual Penal da FCARP tem como proposta básica, a formação de profissionais da área jurídica e afins, que buscam o aprofundamento técnico e funcional da área criminal, possibilitando um mais eficiente e responsável exercício profissional, além de qualificar tais profissionais para o ensino e para a pesquisa. Valendo-se de uma abordagem multidisciplinar o curso objetiva discutir as principais questões vinculadas ao Direito Penal e Direito Processual Penal, sob o enfoque Constitucional, sempre atualizada com a mais recente doutrina nacional e estrangeira, bem como...

Não, ele não se tornou passado, ele se tornou realidade, pois finalmente a FCARP começou a existir, iniciando um árduo trabalho de tornar acessível a educação superior no Vale do Jauru, uma vez que para muitas pessoas, estar na universidade era apenas um projeto distante. Aqui no sudoeste de Mato Grosso, interior do Brasil, o sonho que alguns sonharam se tornou realidade. A FCARP - Faculdade Católica Rainha da Paz, outrora sonho, é uma realidade há 16 anos. Criada para possibilitar o acesso à educação superior no Vale do Jauru, a...

A direção da Faculdade Católica Rainha da Paz comunica, com pesar, o falecimento da acadêmica Keit Claudia da Silva do 5º semestre A do curso de Direito.  A Instituição está de luto por perder uma excelente aluna, e é solidária aos  familiares.  “Disse-lhe Jesus: Eu sou a ressurreição e a vida; quem crê em mim, ainda que esteja morto, viverá.” (João 11.25) O velório acontecerá a partir das 15h (11/03/2016) na funerária Pax Mirassol (Rua Nilma Pereira Leite, 767) em Mirassol D`Oeste.

O Instituto Lula diz que a família visitou o triplex na praia de Astúrias, mas optou por desistir do imóvel por considerar que a família não teria privacidade para desfrutar da praia. Os promotores Cassio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Araújo solicitaram a prisão preventiva do ex-presidente Lula juntamente com a denúncia que apresentaram nesta quarta (9) a respeito do tríplex do Guarujá (SP), que teria sido reservado e preparado à família do petista.   De acordo com a Folha de S. Paulo, o pedido também abrange ao ex-presidente da OAS...

A Justiça Federal do Rio de Janeiro pode obrigar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a fazer perícias médicas no prazo de até 15 dias, a partir da data do agendamento. Essa e outras medidas para melhorar o atendimento das perícias foram determinadas em pedido liminar na ação civil pública que o Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro moveu contra o INSS no fim do ano passado em razão da greve dos peritos. A subprocuradora da República, Darcy Vitobello, coordenadora do Grupo de Trabalho Previdência e Assistência Social...

Fortuna: US$ 27,8 bilhões Idade: 76 anos Fonte da Fortuna: cerveja e investimentos Posição geral: 19ºJorge Paulo Lemann não sentiu o peso da alta do dólar, que ajudou a despencar o número de brasileiros na lista anual de bilionários de FORBES: de 54 para 31 representantes. O investidor carioca não só manteve sua liderança no Brasil assumiu o 19º lugar com um aumento de sete posições e US$ 2,7 bilhões no patrimônio. RANKING GERAL: 70 maiores bilionários do mundo em 2016 O banqueiro Joseph Safra também não teve um ano tão ruim assim: subiu para 42º...

  O IFMT Campus Cáceres – Prof. Olegário Baldo abre nesta terça-feira (01.03) as inscrições para os cursos de Formação Inicial e Continuada em Bovinocultura de Leite e Operador de Computador. Voltados para jovens e adultos acima de 16 anos que sejam alfabetizados, os cursos serão desenvolvidos em carga horária entre 160 e 204 horas. Para Bovinocultura de Leite são ofertadas 40 vagas. Com formação teórica e prática a formação será realizada nas segundas e quartas-feiras no horário das 18h30 às 21h30 e nos sábados, das 07h30 às 11h30, totalizando 20 semanas...

A atuação de Anhangá, um velho espírito protetor dos animais, na floresta é tema do segundo romance de Alexandre Tarelow, escritor de Araputanga (354km de Cuiabá) e um dos dez vencedores do Prêmio Mato Grosso de Literatura.  Este é o segundo livro do escritor, e será publicado pela Carlini e Caniato, mesma editora da obra ‘Kuatrin’, de 2009. Segundo Tarelow, ‘Anhangá’ conta uma lenda tupi: “O livro trata-se da transformação de lendas de nossa terra em livros de ficção. Os nativos de terras tupiniquins passavam e passam suas lendas oralmente. Devido...

Na quadra do Sesi Clube, o pastor ministrou uma palestra abordando Lucas 8;41, com o intuito de ganhar pessoas para Jesus, restaurar casamentos, abençoar famílias, edificar pessoas  direcionar jovens. Nele, o pastor Cláudio Duarte abordou assuntos polêmicos, que eventualmente, não poderiam ser pronunciados em púlpitos de muitas igrejas. “O Pastor da Assembleia de Deus de Cáceres terceirizou este momento pra mim”, brincou ele. O evento foi realizado pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus Nova Aliança - ADNA, que comemora seu aniversário de 03 anos na cidade de Cáceres. Cerca de mil pessoas...

Os valores das passagens de ônibus rodoviários semiurbanos interestaduais sofrerão reajuste de 11,2% a partir de domingo (21). O aumento foi autorizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e publicado no Diário Oficial da União na sexta-feira (19). O acréscimo vale para todo o território nacional e se aplica, também, no caso de municípios que são cortados por fronteiras internacionais.  Conforme a ANTT, são considerados “serviços de transporte rodoviário semiurbano interestadual” os ônibus que, apesar de cruzarem unidades da federação, têm características urbanas, como uso de roletas, paradas em pontos...

Os projetos executivo e complementares da Zona de Processamento de Exportação de Cáceres (ZPE) já estão prontos, faltando apenas alguns ajustes a serem finalizados e devem ser entregues ao Governo do Estado ainda neste mês. Os detalhes foram discutidos durante a primeira reunião do ano dos Conselhos Administrativo e Fiscal da Azpec, ocorrida na sexta-feira (12.02). A Prefeitura de Cáceres deverá entregar os projetos complementares à Secretaria de Cidades (Secid), que ficará responsável pela execução das obras. Já a empresa contratada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec) para elaborar o projeto...

A etapa de validação, que normalmente é longa, impede o desenvolvimento de uma vacina a curto prazo para frear a epidemia do zika vírus, afirma especialista francesa A vacina contra o zika vírus, que será desenvolvida pelo laboratório francês Sanofi, dificilmente chegará ao mercado em menos de um ano. A opinião é da diretora de pesquisas do Instituto Pasteur, Anna-Bella Failloux. De acordo com ela, a etapa da validação, que leva mais tempo, não pode ser simplificada. “A criação da vacina no laboratório não é o mais complicado. O mais demorado...