partir de novembro, as micro e pequenas empresas e os Microempreendedores Individuais (MEI) serão obrigados a entrar no eSocial. Quanto ao restante das empresas privadas do País, o prazo final para adesão termina em 16 de julho. As informações são da Receita Federal e foram publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11). Os contribuintes precisam ficar atentos porque apenas os MEI com empregados precisarão entrar no eSocial. Esse grupo soma cerca de 155 mil empreendedores. Apesar do prazo obrigatório para o MEI e para os micro e pequenos empresários...

Com o objetivo de impulsionar a geração de energia solar, o Ministério da Integração Nacional (MI) já garantiu mais de R$ 3 bilhões em projetos do segmento somente em 2018. O anúncio foi feito pelo ministro Pádua Andrade durante o evento Brasil Solar Power, realizado nessa terça-feira (12), no Rio de Janeiro.   Pesquisa do DataFolha de 2016 indica que cerca de 80% dos brasileiros querem energia solar fotovoltaica em suas residências, caso seja disponibilizado financiamento competitivo. Assim, foram criadas linhas de financiamento para os Fundos Constitucionais das regiões Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO). A ideia é criar condições especiais para que pessoas físicas invistam...

O crédito bancário relativo ao primeiro lote de restituição do IRPF 2018, para 2.482.638 contribuintes, será realizado nesta sexta-feira (15), alcançando o valor de R$ 4,8 bilhões.   Nesta fase, receberão a restituição 228.921 contribuintes idosos acima de 80 anos, 2.100.461 contribuintes entre 60 e 79 anos e 153.256 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.  O contribuinte que quiser saber se teve a declaração liberada deve acessar o portal da Receita ou ligar para o 146. Há ainda aplicativo para tablets e smartphones.  Prazo  A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Perdendo o prazo, o contribuinte deverá requerê-la por meio do Formulário...

A Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) está com uma série de concursos abertos para selecionar professores efetivos e substitutos para o seu quadro de pessoal. Os nomeados atuarão em Apucarana, Cornélio Procópio, Curitiba, Dois Vizinhos, Guarapuava, Londrina, Medianeira, Santa Helena e Toledo. Embora sejam 13 editais distintos, todos os candidatos serão submetidos a prova escrita, prova de desempenho de ensino e avaliação de títulos. Acesse abaixo a página de inscrição de cada seleção, bem como os editais de abertura. A lista, com a ficha técnica de cada concurso, está organizada pela ordem...

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, convocou uma audiência pública para discutir a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação (três meses). A discussão foi proposta pelo partido Psol, em virtude do julgamento da Arguição de Descumprimento de preceito Constitucional (ADPF 442 -http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5144865), que trata do tema. A audiência está prevista para ser realizada até o mês de julho, sem data certa e local.   O objetivo da ministra é buscar fundamentação para elaboração do seu voto sobre a questão. O PSOL questiona a constitucionalidade de artigos do...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) convocou 152,2 mil beneficiários que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez para agendar a perícia de revisão. A lista com o nome dos convocados foi publicada no Diário Oficial da União. Não é necessário ir às agências do INSS, a marcação deve ser feita por meio do telefone 135, até o dia 4 de maio. No total, foram convocados 33.875 que recebem auxílio-doença e 118.394 que recebem aposentadoria por invalidez. Os beneficiários convocados por edital não foram encontradas por alguma inconsistência no endereço ou não...

Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) manifestou, por meio de nota, 'repúdio' às declarações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, proferidas em comício no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo. A manifestação é assinada pelo presidente da ANPR, José Robalinho Cavalcanti. Em seu discurso, Lula desafiou procuradores, policiais federais, desembargadores do Tribunal da Lava Jato e o juiz federal Sérgio Moro a um 'debate' sobre as provas. "A antecipação da morte da Marisa (Letícia, ex-primeira-dama) foi a safadeza e a sacanagem que a imprensa e...

Motoristas com multas de trânsito terão mais facilidade para quitar algumas pendências relativas aos veículos. O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) regulamentou uma resolução que autoriza os motoristas a quitarem essas dívidas por meio do cartão de crédito ou débito. Os valores a serem pagos também poderão ser parcelados. Hoje, o pagamento só é feito por meio de guias de recolhimento. Confira como irá ocorrer essa mudança:    - Os proprietários de veículos ou infratores poderão quitar os débitos à vista ou em parcelas mensais. - Mesmo que o valor seja parcelado, a situação do veículo é regularizada imediatamente. - Depois de realizado o pagamento, em um tempo estimado...

A munição usada para matar a vereadora Marielle Franco (PSOL) na última quarta-feira (14) é de lotes vendidos para a Polícia Federal (PF) de Brasília, em 2006. Investigações da Polícia Civil apontam que a munição UZZ-18 é original, o que quer dizer que não foi recarregada. De acordo com informações do G1, o resultado foi constatado graças à perícia feita nessa quinta-feira (15). Os lotes foram comercializados pela empresa CBC, no dia 29 de dezembro, com as notas fiscais número 220-821 e 220-822. A PF informou que, "além da investigação conduzida pela...

A BRF anunciou que 10 de suas unidades tiveram a exportação de produtos de aves para União Europeia bloqueadas pelo Ministério da Agricultura. Em comunicado ao mercado, a empresa afirma que o governo decidiu interromper temporariamente, a partir desta sexta (16), "a produção e certificação sanitária dos produtos de aves da BRF exportados do Brasil para União Europeia". "É importante ressaltar que todos os produtos já alocados na região, bem como os produzidos e embarcados antes do dia 16 de março podem ser comercializados e utilizados sem restrições", diz a BRF. A...

Projeções feitas por especialistas ouvidos pelo Banco Central mostram que, em 2018, o Brasil vai avançar ao redor de 3% e, pelo menos até 2021, continuará a crescer ao redor dessa taxa. Para 2018, as apostas dos analistas estão na indústria. Depois de o PIB do setor ter ficado estável em 2017, a expectativa para esse ano é de avanço expressivo, com crescimento de 3,43%. Os serviços também devem apresentar bom desempenho, com crescimento de 2,44%. Segundo especialistas, esse cenário positivo para os próximos anos, no entanto, depende das reformas propostas pelo...

Quase 100% das vagas geradas no setor privado neste ano foram informais, segundo análise do IBGE baseada nos dados extraídos da pesquisa Pnad Contínua, divulgada nesta quinta-feira (30) pelo instituto.Os cálculos de Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, são aproximados e demonstram a tendência de informalidade verificada na geração de emprego recente no país. A Pnad Contínua mostra que aproximadamente 2,3 milhões de postos foram criados neste ano de 2017, desde o trimestre iniciado em fevereiro. Destas, Azeredo avalia que cerca de 1,7 milhão são postos voltados para a informalidade,...

Moradores e trabalhadores do campo agora podem adquirir arma de fogo, nos limites de sua propriedade. A permissão foi regulamentada pelo Projeto de Lei do Senado PLS 224/2017, do senador Wilder Morais (PP-GO), aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira (29). A votação do relatório de autoria do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), teve 11 votos a favor e cinco contrários. Caso não seja apresentado recurso para votação em plenário, o PLS segue diretamente à Câmara dos Deputados. O texto impõe algumas...

O cantor e compositor Caetano Veloso tem estado entre as principais figuras públicas que são alvo de reprovação popular no que se refere à pedofilia, já que sua esposa, a produtora Paula Lavigne, admitiu ter perdido a virgindade com ele quando tinha apenas 13 anos de idade, e ele, 40. Em uma entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Caetano afirmou que os conservadores do país, em especial os evangélicos e suas lideranças, mente a respeito das exposições de arte que são acusadas de promover a pedofilia e/ou a sexualização precoce...

Mergulhadores da Dinamarca encontraram a cabeça, pernas e roupas da jornalista sueca Kim Wall, que desapareceu há dois meses, quando entrevistava o inventor dinamarquês Peter Madsen, em seu submarino, informou a polícia no sábado.   s partes do corpo e as roupas foram encontradas na sexta-feira em sacos plásticos que estavam presos a ‘peças de metal pesado‘ que, provavelmente, tinham o intuito de fazê-los afundar. Uma faca também foi encontrada junto aos sacos, disse o investigador da polícia de Copenhagen, Jens Moeller Jensen. De acordo com Jensen, não houve fraturas no crânio...

O jornalista Marcelo Rezende morreu no dia 16 de setembro vítima de um câncer no pâncreas e no fígado. Mas, segundo o colunista Ricardo Feltrin, do site Uol, a herança do apresentador só será dividida em 2020. Isso porque a justiça acha melhor esperar a filha caçula de Rezende, Valentina, alcançar a maioridade. No momento, ela está com 15 anos. De acordo com o colunista, a ideia é deixar a partilha dos R$ 12 milhões para 2020. Mas isso só vai acontecer se houver absoluta harmonia entre todos os herdeiros, ou...

Cartórios de Registro Civil de 15 estados brasileiros passam a trabalhar com um novo sistema que integra as bases de dados com a Receita Federal. Por meio da nova ferramenta, a situação do Cadastro de Pessoa Física (CPF) será automaticamente atualizada no ato do Registro de Óbito. A medida será útil contra fraudes e uso indevido do CPF de pessoas falecidas. Agora, inscrições de CPF vinculadas ao Registro de Óbito passarão à situação cadastral Titular Falecido, condição necessária e suficiente para o cumprimento de todas as obrigações do espólio perante órgãos...

A polícia paulista descobriu na noite desta segunda-feira (02), um túnel escavado para dar acesso a um cofre principal do Banco do Brasil em São Paulo, na Chácara Santo Antônio, na Zona Sul. De acordo com informações da polícia a escavação no local durou três meses. Dezesseis pessoas foram presas em outro endereço, as identidades não foram reveladas.  No local foram encontrados frutas, muita comida, uma geladeira cheia de líquido, ferramentas, maçarico, muitas roupas especiais: botas e macacões. O túnel entre a casa e banco mede cerca de 500 metros. Se consumado o roubo poderia se tornar...