O Procon de Mato Grosso apreendeu essa semana, produtos com validade vencida em nove supermercados na cidade de Araputanga, a partir de uma fiscalização repreensiva solicitada pelo Procon Municipal, conforme explicou o Fiscal de Defesa do Consumidor Rogério Sena da Silva. "Nós já viemos antes aqui no município, fizemos o procedimento necessário conforme o Código de Defesa do Consumidor e por fim retornamos para essa fiscalização repressiva, encontrando várias irregularidades nos supermercados do município", disse. O Fiscal de Defesa do Consumidor informou que dos dez supermercados fiscalizados em nove foram apreendidos produtos...
O órgão de defesa do consumidor PROCON, em Mirassol D'Oeste, terá o atendimento ao público suspenso no período de 18 de Março a 02 de Abril. A decisão foi tomada por meio de Decreto do Executivo. No decreto, a justifica apresentada para a suspensão do atendimento ao público é a concessão de férias ao "único estagiário" que atua no local e a cessão de um funcionário à Justiça Eleitoral. É a segunda vez que o Procon tem suas atividades suspensas, total ou parcialmente, este ano. Em janeiro, após a edição de...
A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, em parceria com a Prefeitura de São José dos Quatro Marcos (315 Km a Oeste de Cuiabá), inaugura nesta sexta-feira (28.11) a unidade de Procon do município. Conforme o secretário da Sejudh, Luiz Antônio Pôssas de Carvalho, Mato Grosso passará a contar com 45 Procons, sendo 43 municipais, a sede do Procon Estadual e o posto do Ganha Tempo. “O Procon é essencial para garantir o cumprimento dos direitos dos consumidores. Por isso, uma das metas da Sejudh é instalar cada vez...
Fiscalização iniciou na terça (14) e deve prosseguir até junho; arroz é o principal produto monitoradoCom o objetivo de coibir abusos e aumentos injustificados, a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), vinculada à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), está monitorando o preço do arroz e de outros produtos, após as enchentes que afetaram o Rio Grande do Sul na última semana.Segundo o coordenador de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado do Procon Estadual, Ivo Vinícius Firmo, o acompanhamento dos preços iniciou na terça-feira...
O Procon Estadual registrou 2.543 atendimentos em abril. Por meio do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) foram 1.542 registros, enquanto que pelo atendimento online - www.consumidor.gov.br – foram 1.001 reclamações em Mato Grosso. No Sindec, o campeão de reclamações foi a categoria “Serviços Essenciais”, com 862 registros. Liderando o setor está “Energia Elétrica”, com 380 atendimentos, seguindo por “Água e Esgoto”, que teve 245. A terceira posição ficou com “Telefonia Celular”, com 157 reclamações. O segundo lugar do ranking é ocupado pelo setor “Assuntos Financeiros” com 241 reclamações,...
O Procon Estadual iniciou na quinta-feira (23) uma série de fiscalizações em operadoras de telefonia móvel e em lojas de varejo onde há a comercialização de aparelhos celulares e chips. O objetivo da ação é verificar como é feita a publicidade dos pacotes de serviço de internet móvel e recolher material publicitário das empresas. Ao todo, as quatro operadoras de telefonia móvel e cinco lojas de varejo de Cuiabá já foram inspecionadas. Os fiscais detectaram que, em alguns locais, ainda está sendo veiculada publicidade que induz o consumidor a entender que...
Coordenadoria Executiva notifica fornecedora por descumprimento no processo envolvendo reclamação da consumidoraA Coordenadoria Executiva de Proteção e Defesa do Consumidor de Mirassol d´Oeste, Mato Grosso, emitiu uma sanção administrativa à empresa de razão social Comercial Iluminim. A medida, decorrente do Processo Administrativo nº 23.08.0279.001.00008.3, foi aplicada após a empresa, situada em Porto Alegre – RS, recusar notificações relacionadas à reclamação da consumidora Srª. Sandra Cristina Praconi Bordin.A sanção, no valor de R$ 14.000,00, foi comunicada à empresa em 08/01/2024, concedendo um prazo de 10 dias para ciência do processo. A...
Para encerrar o Mês do Consumidor, o Procon Estadual, vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), alerta sobre os principais golpes aplicados atualmente contra os consumidores. Em 2022 foram registradas no Procon Estadual 450 reclamações sobre esse assunto, sendo 116 nas unidades de atendimento e 334 pelo Consumidor.gov.br. Nos dois primeiros meses de 2023, já foram registradas 119 reclamações: 52 nos postos de Procon e 67 pela plataforma de reclamações on-line.Entre os problemas mais recorrentes estão vazamento de dados e outros incidentes de segurança; clonagem, fraude, furto e...
Agora o consumidor tem mais uma opção de registrar sua reclamação sem sair de casa, Para ter acesso ao serviço, basta adicionar o número: (65) 9228-3098O Procon Estadual abriu, nesta segunda-feira (20.09), um novo canal de atendimento online por mensagens de WhatsApp. O objetivo é agilizar as demandas, dar mais celeridade aos processos e trazer comodidade aos consumidores, ampliando o recebimento das reclamações de modo prático.Para ter acesso ao atendimento online, basta adicionar nos contatos telefônicos o número (65) 9228-3098 e enviar uma mensagem por WhatsApp, durante o período das...
A procuradora de Justiça Julieta do Nascimento Silva, de 71 anos, morreu nesta quinta-feira (3) em decorrência da Covid-19, em São Paulo. Em nota, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso lamentou a morte da procuradora, que era integrante do órgão desde 1990.Ela tornou-se procuradora de Justiça em junho de 2017. Atualmente, exercia o cargo de Ouvidora-Geral Substituta do MPMT.Como Promotora de Justiça, atuou nas comarcas de Guiratinga, Mirassol D´Oeste, Cáceres, Santo Antônio do Leverger e Cuiabá. Também realizou vários plantões em Pontes e Lacerda. Na Capital, foi titular...
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) definiram como será a produção da vacina contra a covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford. O encontro dos principais dirigentes das duas instituições ocorreu de modo virtual, no último dia 19, mas só foi tornado público nesta quarta-feira (26).De acordo com a assessoria da Fiocruz, que teve acesso às informações da reunião, Bio-Manguinhos realizará as etapas de formulação, envase e rotulagem da vacina utilizando as instalações do Centro de Processamento Final (CPFI) e do Pavilhão Rockfeller, destinado à...
A produção de veículos cresceu 3,7% nos primeiros seis meses de 2023, ao alcançar as 1,13 milhão de unidades ante o total de 1,09 milhão produzido no mesmo período do ano anterior. De acordo com os números divulgados nesta sexta-feira (7) pela Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), em junho, a produção foi de 189,2 mil veículos, uma queda de 17% na comparação com maio e de 7,1% na comparação com igual período do ano passado.“Devido ao estoque elevado dos fabricantes e nas montadoras no encerramento de maio, houve uma queda...
Em dezembro do ano passado, a produção industrial nacional aumentou 2,3% em relação ao mês anterior. Foi a segunda vez consecutiva em que o índice foi positivo, acumulando crescimento de 2,6% nos dois últimos meses do ano. Acesse aqui a pesquisa completa. Entre novembro e dezembro de 2016, três das quatro grandes categorias econômicas e 16 dos 24 ramos pesquisados apresentaram taxas positivas. Entre os setores, o destaque foi o de veículos automotores, reboques e carrocerias, com alta de 10,8% que intensificou o índice do mês anterior, de 6,9%. O resultado para esse segmento...
Com o cultivo de 500 mudas de banana da terra da cultivar Farta velhaco, no sistema de plantio adensado, o produtor rural e técnico agropecuário, José Vanderlei Batista, proprietário da chácara São José, localizada no município de Mirassol D’Oeste (300 km a Oeste de Cuiabá), espera colher oito toneladas de banana. A lavoura está em fase de produção e já foram colhidas quatro toneladas, com uma média de peso por cacho acima de 15 quilos. Satisfeito com a produtividade, ele já começou a plantar uma nova área com 750 mudas. Com...
Aguinaldo Moura da Silva, que tem propriedade de sua família na comunidade da Salvação, que está situada às margens da rodovia estadual, trecho que liga Quatro Marcos a Glória D’Oeste, a aproximadamente 7 quilômetros da cidade de São José dos Quatro Marcos, procurou a Polícia Militar, neste sábado(22), para denunciar abate de uma novilha avaliada em cerca de R$ 1 mil e duzentos reais. O animal, que segundo o proprietário pesava cerca de umas 12 arrobas, foi encontrada na manhã deste sábado pelo tio, que fazia trabalhos na propriedade da família....
O produtor poderá ser multado se deixar de informar o estoque dentro da propriedade, segundo o Indea-MT.Os produtores rurais de Mato Grosso têm até o dia 30 deste mês para declarem o rebanho no Instituto de Defesa Agropecuária Estadual (Indea-MT). De acordo com a entidade, a comunicação é obrigatória e pode ser feita por meio do site oficial, no módulo do produtor, ou pessoalmente, podendo ser realizada em qualquer unidade do órgão.Além do rebanho bovino e bubalino, os criadores devem prestar informações sobre suínos e aves que são comercializadas. Durante...
Produtores de hidroponia dos municípios que fazem parte do Consórcio Nascentes do Pantanal recebem, nesta semana, visitas dos técnicos da Empresa Mato-grossense de Pesquisa Assistência e Extensão Rural (Empaer-MT) em suas propriedades. O acompanhamento faz parte da parceria firmada pela Empaer-MT e o Consórcio, com objetivo de promover o desenvolvimento das cadeias produtivas da piscicultura, agroindústria, turismo rural, fruticultura, pecuária de leite e hidroponia, na Região Oeste.As visitas começaram na segunda-feira e seguem até sexta-feira (14 a 17.09), nas cidades de Cáceres, Curvelândia, Mirassol D'Oeste, São José dos Quatro Marcos, Glória d'Oeste,...
A Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), em parceria com a Prefeitura de Araputanga e Secretaria de Agricultura Familiar (Seaf), promovem no dia 22 de setembro o “Dia de Campo Projeto Mais Leite”. Na ocasião, os produtores do segmento terão a oportunidade de trocar experiência e adquirir conhecimento sobre melhoramento genético e suas características.O Dia de Campo começa às 8h30 e será realizado no sítio Nossa Senhora de Fátima, localizado no Assentamento São Benedito, em Araputanga. Os técnicos da Empaer junto com veterinários da Secretaria Municipal de Agricultura...