A Câmara dos Deputados concluiu, hoje (17), a votação do Projeto de Lei (PL) 1011/20, estabelecendo prioridade de grupos no plano de vacinação contra a covid-19. O texto-base, aprovado em março, estabelecia prioridade para 16 grupos, mas na votação desta quinta-feira (17) foram incluídos os bancários, as empregadas domésticas e os motoristas de aplicativos. A proposta segue agora para análise do Senado.O texto original, do deputado Vicentinho Júnior (PL-TO) e outros, incluía nos grupos prioritários os caminhoneiros autônomos e profissionais do transporte de cargas e mercadorias, mas foi alterado pela...
Projeto de Emenda à Constituição nº 1/2017, de autoria de Maluf, institui a obrigatoriedade de contratação de seguro de vida aos servidores da Segurança Pública Policiais civis e militares e bombeiros de Mato Grosso manifestaram apoio ao Projeto de Emenda à Constituição (PEC) nº 1/2017, apresentado pelo deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB), que institui a obrigatoriedade de contratação de seguro de vida para servidores da Segurança Pública do Estado. O projeto altera o artigo 77 da Constituição Estadual, que trata da competência das secretarias de Segurança Pública e de Justiça e Direitos Humanos,...
A prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através do Departamento de Cultura e Turismo, informa que estão abertas as inscrições para aulas de Fanfarra e Banda de Música. Em breve também serão abertas inscrições para aulas profissionalizantes contemplando outros instrumentos musicais.As matrículas são limitadas e podem ser feitas no período de 15 a 30 de março de 2022. A idade para inscrição é a partir dos 12 anos e é necessário que o interessado esteja matriculado nas redes de ensino de qualquer escola no município. As inscrições podem...
O Projeto que será criado visa a formação de ouvintes musicais que tenham em comum o gosto pelo som e pela música e ainda a mesma dedicação e objetivo com os instrumentos, visto que é através deles que irão aprender todas as técnicas necessárias para entoar grandes clássicos. O lançamento do projeto será durante a Mostra Regional de Dança de Quatro Marcos, que acontecerá nos próximos dias 21 e 22 de abril de 2017, na Praça dos Bandeirantes. O lançamento contará com a presença do prefeito Professor Ronaldo e da vice-prefeita...
Instalação do equipamento é gratuito para famílias de baixa renda que estão inscritas em programas sociais do Governo Federal.Um projeto vai oferecer a troca da antena parabólica tradicional para a digital com a implementação do 5G em Mato Grosso. A instalação em Cuiabá é gratuita para famílias de baixa renda que estão inscritas em programas sociais do Governo Federal.O agendamento do programa 'Siga Antenado' já iniciou e a entidade prevê a troca de mais de 16 mil kits gratuitos para famílias que utilizam antenas parabólicas tradicionais para sintonizar canais de...
Nesta segunda-feira (22) no plenário “Conceição Aparecida Dutra de Miranda " aconteceu a apresentação do projeto “ Tô Dentro, Aedes Tá Fora” onde várias autoridades compareceram ao evento, como Secretária de Saúde - Sandra Horn Cruz, Secretária de Educação - Marli Andromede, Coordenadora Pedagógica do Municipio - Vandilma Maria Teófilo, Vereador Elton Marques de Queiroz representando a Câmara de Vereadores de Mirassol D´Oeste,Presidente da Fundação Samuel Greve - Luzia Cristina de Freitas, Enfermeira Responsável pela Vigilância Epidemiológica - Luci Garcia Sebaldeli,representando o Conselho de Pastores - Pastor da I Igreja...
Através da união da agentes de saúde do PSF do Bairro Jardim Popular e com a coordenação da enfermeira Fernanda de Oliveira Freire e da dentista Maria Fernanda Cardoso Ribeiro estão desenvolvendo uma ação de qualificação do Pré-Natal com o projeto Gestar Com Amor , projeto esse destinado à 30 gestantes que realizam acompanhamento pré-natal na referida unidade , realizando ações de educação em saúde de prevenção. A dentista Maria Fernanda Cardoso Ribeiro uma das coordenadoras do projeto, entende que o período que antecede o parto é muito importante para a realização...
Governo de MT apoia mulheres do campo com 15 mil mudas de banana e kits para cultivo irrigado da frutaSecretaria Estadual de Agricultura Familiar (Seaf) entregou 15 mil mudas de banana e 20 kits de irrigação para 20 produtoras familiares de São José dos Quatro Marcos. Elas fazem parte de um projeto-piloto que busca garantia de renda para mulheres do campo com o cultivo irrigado de banana. O projeto Mulheres da Terra, apoiado pelo Governo de Mato Grosso, é desenvolvido no município em parceria com a Associação Mato-grossense das Produtoras da...
Após consolidar a análise criteriosa das propostas inscritas no MT Nascentes, a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer divulgou no início desta terça-feira (01.12) o resultado preliminar do maior de todos os editais da Lei Aldir Blanc em Mato Grosso. A seleção pública, que recebeu 1.168 inscrições, conta com R$ 16,35 milhões para atender 445 projetos dos mais variados segmentos artísticos e culturais do estado. Dessa forma, artistas do município de São José dos Quatro Marcos apresentaram mais de 20 projetos aos editais do Estado sendo que 09 projetos...
ois projetos que visam identificar, recuperar e preservar nascentes estão sendo colocados em prática pelo Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Lourenço. Com ações já desenvolvidas na região de Rondonópolis e Juscimeira, o Comitê se prepara para promover novas visitas técnicas no município de São Pedro da Cipa. Tendo o apoio de entidades e organizações governamentais, todo o trabalho vem sendo realizado com o objetivo de evitar maiores degradações, principalmente em lagos, córregos, rios e até mesmo nas camadas de água subterrâneas.Intitulados “Projeto de Revitalização e Urbanização do Córrego...
Projetos de lei sobre meio ambiente e uso do solo retornam à Câmara de São José dos Quatro Marcos após anos de impasseNesta terça-feira (6), três projetos de lei enviados pela Prefeitura de São José dos Quatro Marcos deram entrada na Câmara Municipal, reacendendo um debate antigo e delicado: a criação do Código Municipal de Meio Ambiente, a regulamentação de taxas para licenciamento e fiscalização ambiental, e a legislação sobre uso e ocupação do solo no município.Essas propostas já haviam sido encaminhadas anteriormente durante a gestão do ex-prefeito Ronaldo Floreano,...
Até o ano de 2030, a demanda por água no mundo deve aumentar 50%. A previsão, anunciada pela Organização das Nações Unidas (ONU), acende o alerta para a necessidade do consumo consciente desse recurso, que é essencial à sobrevivência humana. Ciente da importância do tema, o deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB) apresentou dois projetos de lei com o objetivo de incentivar a economia de água e garantir a qualidade do produto consumido pela população mato-grossense. O Projeto de Lei n° 78/2016 propõe a isenção de ICMS para empresas privadas e instituições...
A falta de EPIs e a utilização de caminhão caçamba aberto está entre os questionamentos que o chefe do Executivo deve informar ao Promotor. A Promotoria de Justiça de Araputanga recebeu denúncia no sentido que existem irregularidades referentes à coleta de lixo no Município de Araputanga. A informação está contida no Ofício nº 139/2016/MPE/MT/PJA de 15/02/2016 emitido pelo Promotor de Justiça Dr. Saulo Pires de Andrade Martins. Através do documento o representante do MPE/MT, requisitou junto ao prefeito de Araputanga, no prazo de cinco dias, as seguintes informações: A – Como é realizada...
Aconteceu na manhã deste sábado, 23/09, na Praça da Matriz, em São José dos Quatro Marcos, uma palestra ministrada pela Promotora de Justiça Drª. CARINA SFREDO DALMOLIN, aos 150 integrantes da Guarda Mirim de São José dos Quatro Marcos, sobre os direitos e deveres de crianças e adolescentes. O evento teve a participação dos Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia, pessoas ligadas à educação, pais e responsáveis. A promotora falou sobre a atuação do Ministério Público na garantia dos direitos e deveres das crianças e dos adolescentes, bem como sobre a importância...
A Promotora de Justiça Substituta, Carina Sfredo Dalmolin, o Juiz de Direito Antônio Carlos de Souza Pereira Júnior, representante da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH, Alianna Caroline Sousa Cardoso, representantes do Município de São José dos Quatro Marcos, José do Carmo Honorato de La Cruz e José Carlos Neves, e a Diretora da Cadeia Pública local, Janaína Rodrigues Savoine se reuniram nessa terça-feira (02), na sede do Ministério Público de São José dos Quatro Marcos, com o objetivo discutir a adoção das medidas necessárias para...
A Promotoria espanhola pediu nesta quarta-feira dois anos de prisão e dez milhões de euros de multa para Neymar e cinco anos para o ex-presidente do Barcelona Sandro Rosell por crimes de corrupção e fraude na contratação do atacante, uma queixa realizada pelo fundo brasileiro DIS, que possuía 40% de seus direitos federativos. No documento que consta a acusação, o promotor da Audiência Nacional José Perals, que pediu o arquivamento da causa para o presidente do Barcelona, Josep María Bartomeu, por falta de indícios contra ele, reivindica, além disso, o pagamento...
Com novo aporte, linha de investimento passa a contar com R$ 14,8 bilhões, o que representa 14,5% a mais do que os recursos originalmente programados para essa finalidade Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) Mais Alimentos terá mais R$ 1 bilhão em recursos para atender financiamentos solicitados por agricultores familiares. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, nesta quarta-feira (29), o remanejamento de recursos para atender financiamentos de investimento na atual safra agrícola, que se encerra em junho deste ano. O pedido foi feito pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,...
