Caso julgado é de empregados demitidos pelo Banco do Brasil em 1997O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (7) julgamento em que irá decidir se é constitucional a demissão de funcionário público, admitido por concurso público, de estatais e empresas de sociedade de economia mista.Os ministros julgam recurso apresentado por empregados do Banco do Brasil, demitidos em 1997 sem justa causa. Na ação, os ex-funcionários pedem que o banco seja condenado a reintegrar o grupo e pagar uma indenização pelos anos não trabalhados desde a demissão. O recurso foi...
Com o argumento de que "é inadmissível seu afastamento, por ter sido eleito pelo voto popular", Sidney Salomé teve negado seu pedido de suspensão da liminar que o mantêm fora do cargo. A decisão foi proferida pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, nos autos do Recurso SL 927/MT, em Brasília. O Ministro acompanhou o parecer do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, que disse entender que "em caso como estes, o interesse público em afastar o agente ímprobo deve estar acima do interesse particular do mandatário em permanecer...
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (15) mais um pedido do PPS para que a presidente Dilma Rousseff (PT) seja investigada na Operação Lava Jato. Dessa vez, o partido pediu que o plenário da Corte analisasse um recurso contra outra decisão que também rejeitou abertura de investigação contra Dilma. No entendimento de Zavascki, a decisão que arquivou pedido do PPS é irrecorrível, conforme prevê o regimento interno do STF. “No que se refere à petição ora em exame, não havendo acusação alguma formalmente apresentada em...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 2, rejeitar a abertura de uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) que questionava atos e falas do presidente Jair Bolsonaro sobre a pandemia de covid-19.O processo foi julgado no plenário virtual, em que os ministros têm alguns dias para votar de modo remoto e sem debate oral. Nesse caso, a sessão de julgamento durou dez dias e se encerrou às 23h59 de ontem (18).Ao final, prevaleceu o entendimento da relatora, ministra Rosa Weber, que rejeitou a...
Um dia após o início do julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a análise da ação que questiona a prisão especial por quem tem curso superior. O ministro Dias Toffoli pediu vista ontem (19) e paralisou o andamento do processo.O julgamento tinha começado na última sexta-feira (18) no plenário virtual do STF. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, e a ministra Cármen Lúcia tinham votado para derrubar o direito de prisão especial, com cela solitária, para portadores de diploma de curso superior.Em 2015, o então procurador-geral da República,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou o placar de 5 votos a 3 para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso salarial da enfermagem. O julgamento virtual continua para a tomada dos demais votos. No dia 4 de setembro, o ministro atendeu ao pedido de liminar feito pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) e concedeu prazo de 60 dias para que os envolvidos na questão possam encontrar soluções para garantir o pagamento. Após a decisão, caso foi levado à referendo dos demais ministros da...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) que estados e municípios podem tomar as medidas que acharem necessárias para combater o novo coronavírus, como isolamento social, fechamento do comércio e outras restrições. Com a decisão, os governadores e prefeitos também poderão definir os serviços essenciais que podem funcionar durante o período da pandemia. Antes, somente um decreto do presidente Jair Bolsonaro poderia fazer a definição. Por maioria de votos, o plenário referendou liminar proferida no mês passado pelo ministro Marco Aurélio, relator do caso, considerando que os governos federal, estadual e municipal têm competência concorrente para estabelecer...
O programa STJ Notícias inédito, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (20), destaca decisão recente da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que concedeu salvo-conduto para três pacientes cultivarem Cannabis sativa (maconha) para extrair óleo medicinal para uso próprio, sem o risco de repressão por parte da polícia e do Judiciário. A edição traz também julgamento da Segunda Turma que garantiu a pessoa com HIV, mesmo sem sintomas de Aids, o direito à isenção do Imposto de Renda sobre a aposentadoria. A decisão do Pleno que definiu...
O desembargador afastado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Evandro Stábile, deverá começar a cumprir imediatamente a pena aplicada pelo Superior Tribunal de Justiça de seis anos de prisão em regime fechado por venda de sentença. A autorização é da Corte Especial do STJ, que na quarta-feira (6) decidiu pela aplicação do novo entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) de que um réu condenado em segunda instância comece a cumprir a pena mesmo que ainda esteja recorrendo a instâncias superiores. O STJ condenou Stábile por corrupção passiva e perda do cargo em...
Foi inaugurado neste sábado (12), em São José dos Quatro Marcos, o Studio Life Fit, um espaço moderno e planejado nos mínimos detalhes, com foco em saúde, qualidade de vida e longevidade. Idealizado pelo educador físico Márcio Yacabe, o projeto nasce com base em duas décadas de experiência e uma visão clara: oferecer à população um serviço diferenciado e de alta qualidade na área da atividade física.“Notei que a cidade precisava de um diferencial, então investi em equipamentos de ponta, com uma escolha detalhada, e toda a estrutura foi pensada...
O governo pode estudar a criação de um subsídio direto ao diesel caso a guerra entre Rússia e Ucrânia se prolongue, disse hoje (10) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Acompanhado do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, Guedes disse que o corte de impostos aprovado hoje pelo Senado ajudará a segurar o impacto da guerra entre Rússia e Ucrânia neste momento.“Vamos nos mover de acordo com a situação. Se isso [a guerra entre Rússia e Ucrânia] se resolver em 30 ou 60 dias, a crise estará mais ou...
A suspeita é que o motorista tenha perdido o controle da direção no momento do choque; chuva teria contribuído para o ocorrido O subtenente do Exército José Gilmar de Souza Santana, de 47 anos, morreu na manhã desta sexta-feira (15) em um acidente na BR–070, no município de Cáceres (214 km de Cuiabá-MT). O homem colidiu o veículo que dirigia contra uma árvore. De acordo com as primeiras informações, o choque foi registrado por volta de 10h30. José Gilmar estava em um Chevrolet Cobalt quando teria perdido o controle da direção e...
Egípcio é adorado por fãs, que dizem querer virar muçulmanos e ir à mesquita em cântico de estádio Para o torcedor do Liverpool, Mohamed Salah é sinônimo de gol. São 43 em 47 jogos nesta temporada. Para os mais de 28 mil egípcios e 4 milhões de muçulmanos que vivem no Reino Unido, o sucesso do atacante transcende o esporte. Tendo o futebol como ferramenta, o camisa 11 é capaz de diminuir a intolerância religiosa e a hostilidade cultural, ambas potencializadas nos últimos anos após ataques terroristas cometidos por extremistas islâmicos. Salah...
Nesta quinta-feira (14), a Corpo Ativo Fitness realizou a primeira aula inaugural de aeróbica, com a participação especial da professora Leila Giacheto, que ditou o ritmo enquanto os movimentos foram sendo copiados e seguidos pelos alunos. E foi um sucesso. Com um espaço amplo, a Corpo Ativo Fitness a partir de agora proporciona para seu alunos aulas de dança e aeróbica. As aulas serão realizadas sob o comando da professora Jessica Puglia, nas segundas, quartas e sextas, em três horários: 5h as 6hs – 6hs as 7hs – e das 7hs as...
Um momento de tensão foi registrado no último sábado (4) no Lagoa Azul, ponto turístico de Mirassol D’Oeste (MT). Uma visitante flagrou, em fotos e vídeos, uma cobra de aproximadamente três metros nadando próximo à área onde várias pessoas se banhavam. O animal, possivelmente uma sucuri, chamou a atenção e gerou apreensão entre os frequentadores.As imagens se espalharam rapidamente pelas redes sociais e levantaram preocupação entre os moradores. De acordo com testemunhas, a cobra apareceu por volta do meio-dia, horário de maior movimento no local. Apesar do susto, ninguém se...
Os suinocultores mato-grossenses terão 100% de incentivo das linhas de crédito do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro Oeste (FCO) para a retenção de matrizes suínas com idade de seis meses a 40 meses. A aprovação foi definida por meio da resolução nº 048/2021 do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso (Codem) que estabeleceu os novos critérios de referência para a cadeia produtiva.O preço da matriz suína reprodutora para retenção também sofreu alteração, passou de R$ 380,00 para R$ 2.250,00, valor a ser considerado para concessão do fundo. Os...
A Câmara de vereadores de São José dos Quatro Marcos realizará nesta sexta-feira, 27 de novembro, às 17 horas, uma audiência publica com objetivo de viabilidade da implantação da cadeia produtiva da suinocultura em São José dos Quatro Marcos. O evento acontecerá na Câmara de Vereadores do município e reunirão pessoas interessadas, entre elas empresários, produtores rurais, sociedade civil organizada, autoridades políticas locais, estaduais. De acordo com o presidente da Câmara de Vereadores, vereador Renilson Senhorinho, a audiência será de extremo interesse dos munícipes quatromarquenses. “Um evento dessa natureza é importante, porque estaremos...
O Supermercado Super Lima recebeu no último sábado (11), no salão de eventos da Apae, na cidade de Araputanga, o Prêmio ‘Preferencia Popular 2016’ na categoria de melhor supermercado de São José dos Quatro Marcos. A pesquisa popular foi feita pelo Jornal Popular Online de Araputanga. Atendimento, preço, qualidade e profissionalismo foram alguns dos requisitos. Além do Supe Lima, outras empresas, profissionais e personalidades foram destaques em várias categorias. Na política o prefeito de São José dos Quatro Marcos Ronaldo Floreano e o vereador Renilson Senhorinho foram os destaques, recebendo o premio...
