Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou hoje (20) inconstitucionais dispositivos da Reforma Trabalhista de 2017 que determinaram o pagamento de honorários periciais e sucumbenciais por beneficiários da justiça gratuita.Pelo entendimento, os dispositivos limitaram o acesso à assistência judicial gratuita ao possibilitar que pessoas consideradas pobres possam ter que arcar com os custos de perícias que são realizadas em processos trabalhistas, além de pagar honorários advocatícios da outra parte litigante no caso de perda da causa.O julgamento da questão começou em 2018 e, após vários adiamentos, foi...
Uma dose de reforço da vacina contra a covid-19 desenvolvida pelo consórcio Pfizer/BioNTech é eficaz em 95,6% dos casos sintomáticos da doença, mostra estudo feito pelos dois laboratórios e publicado hoje (21).O ensaio clínico de fase 3, realizado em "10 mil pessoas com mais de 16 anos", demonstra "eficácia de 95,6%" e um "perfil de segurança favorável", de acordo com comunicado."São os primeiros resultados de eficácia de um ensaio amplo para testar o reforço da vacina contra a covid-19", disseram as duas empresas.O estudo foi feito no período em que a variante Delta se tornou...
Entre experiências que exemplificam a química e física em ações do dia a dia, aproximadamente 700 estudantes da rede estadual de ensino vivenciaram de forma divertida a importância da ciência e tecnologia. A ação pedagógica marca a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, realizada pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), na última terça-feira (20.10). Com a participação do grupo Ciência em Show, o objetivo foi estimular e promover que alunos dos 8º e 9º anos pudessem conhecer sobre as práticas tecnológicas do Novo Ensino Médio.“Quando pensamos em profissão do...
As facções criminosas brasileiras passaram a se estabelecer na Bolívia e isso tem refletido na criminalidade no país vizinho. Por meio de uma carta de intenções, em abril deste ano, o Estado do Acre firmou parceria com o Departamento de Pando, na Bolívia. Agora, se busca ampliar essa aliança contra as organizações criminosas com os Estados de Rondônia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. O secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, participa do I Encontro de Segurança Fronteiriça Brasil/Bolívia, de 20 a 21 de outubro, em Rio Branco...
Os pequenos produtores da agricultura familiar, especialmente aqueles que produzem em imóvel rural beneficiário da reforma agrária, terão mais facilidade para solicitar abertura de Inscrição Estadual junto à Secretaria de Fazenda. A partir de agora, para requerer a IE será necessário apenas apresentar uma declaração emitida pela Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), ou pelas prefeituras municipais que atestem a produção primária pelo ocupante do imóvel.O objetivo é simplificar e desburocratizar o acesso dos produtores da agricultura familiar à inscrição estadual, além de diminuir a complexidade e...
Milene Natasha Soares de Freitas, 21 anos, foi morta com golpes de faca na madrugada do dia 14 de outubroA Polícia Civil em Pontes e Lacerda (448 km a oeste) esclareceu um feminicídio ocorrido na semana passada no município e prendeu dois suspeitos pelo crime nesta segunda-feira (18.10).Os mandados de prisão temporária foram deferidos pela Comarca local, após representação da delegada Bruna Caroline Laet, da Delegacia de Pontes e Lacerda.Um dos investigados presos, de 34 anos, admitiu participação no crime desferindo os golpes na vítima. O outro negou envolvimento no...
A Prefeitura Municipal, através de suas Secretarias de Administração e de Agricultura, realizou no dia 15 de outubro o 1º Encontro com Produtores de Leite do município de São José dos Quatro Marcos-MT.O evento ocorreu no Barracão de Leilões do Parque de Exposição Manoel Paulino das 13 às 17 horas.O objetivo do evento foi promover a mobilização dos produtores de leite do município visando promover o fortalecimento da bovinocultura de leite por meio do envolvimento articulado e integrado com intuições públicas e privadas, liderados pela Prefeitura Municipal.O evento envolveu centenas...
Mais de R$ 2 milhões em recursos estaduais e federais serão investimentos na pavimentação asfáltica do município de Mirassol D’Oeste. O prefeito de Mirassol D’Oeste Héctor Alvares Bezerra esteve na Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), acompanhado pelo deputado estadual Dr. Gimenez (PV), Tiago Santos Assessor do Deputado Federal Neri Geller e vereadora Dona Neta para assinatura do convênio entre governo do estado e prefeitura, que ocorreu nesta segunda-feira (18).Conforme o prefeito Hector Alvares Bezerra, a prefeitura dará uma contrapartida de R$ 700 mil para a implantação do projeto que também contará com...
O vereador Renilso da Silva Senhorinho, propôs na terça-feira (19) na Câmara Municipal a indicação 026, que foi aprovada por unanimidade, requerendo que o Consorcio Intermunicipal de Saude da região Oeste - CISO-MT intermedie junto aos municípios um mutirão para cirurgia de cataratas e pterígio para que os pacientes sejam atendidos. De acordo com o vereador, é grande a demanda deste tipo de cirurgia em nossa cidade e em outros municipios . “Em 2017 nós recebemos a "Caravana da Transformação" aonde o governo do estado realizou cirurgias e atendeu a demanda...
Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em novembro e dezembro podem sacar, a partir de hoje (19), a sexta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal no último dia 2, para os aniversariantes de novembro, e 3, para os nascidos em dezembro.Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e...
O Parlamento da China trabalha em uma proposta de lei para punir os pais por mau comportamento dos filhos ou a prática de crimes. O projeto é de promoção da educação e da família. Se avançar, os pais podem ser repreendidos e obrigados a passar por programas de educação familiar, caso os filhos estejam envolvidos em situações de mau comportamento ou atos criminosos.“Existem muitas razões para os adolescentes se comportarem mal, e a falta de educação familiar inadequada é a principal causa”, disse Zang Tiewei, porta-voz da Comissão de Assuntos Legislativos do Congresso Nacional do Povo, o...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 2, rejeitar a abertura de uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) que questionava atos e falas do presidente Jair Bolsonaro sobre a pandemia de covid-19.O processo foi julgado no plenário virtual, em que os ministros têm alguns dias para votar de modo remoto e sem debate oral. Nesse caso, a sessão de julgamento durou dez dias e se encerrou às 23h59 de ontem (18).Ao final, prevaleceu o entendimento da relatora, ministra Rosa Weber, que rejeitou a...
Em 19 de abril de 2021 o Brasil registrou a maior média móvel de morte em decorrência da covid-19: cerca de 3 mil óbitos diários. Hoje (19), exatos seis meses após o ápice, o Ministério da Saúde informa que a vacinação em massa contra a doença surtiu efeito. Segundo a pasta, a queda no número de óbitos foi de quase 90% - tendência que se acumula desde junho.O boletim divulgado na noite de ontem (18) mostra que a média móvel de mortes está em 379,5, acompanhada pela queda expressiva também no...
O governador Mauro Mendes e os secretários de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra, e de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, anunciaram nesta segunda-feira (18.10) a convocação de 160 pessoas do cadastro de reserva do concurso do Sistema Penitenciário.A nomeação, conforme destacou o chefe do Executivo, estava prevista desde o início da gestão e foi possível, neste momento, graças a situação favorável das contas do Governo, resultado de uma série de medidas implementadas para garantir o reequilíbrio das finanças do Estado.“Vamos nomear 160 agentes penitenciários para suprir uma demanda existente em diversas...
O Governo de Mato Grosso firmou uma parceria com a Solar Coca-Cola, segunda maior fabricante do Sistema Coca-Cola no Brasil, para a capacitação de jovens das cidades de Cuiabá e Várzea Grande para o ingresso no mercado de trabalho. Ao todo, estão sendo disponibilizadas 500 vagas para o Coletivo Online, programa de empregabilidade 100% digital do Instituto Coca-Cola.As inscrições iniciaram nesta segunda-feira (18.10) e seguem até o dia 7 de novembro, de forma gratuita. Para se inscrever e obter mais informações, os interessados devem acessar o site oficial: https://bit.ly/SolarMT20214.Para se...
Crime ocorreu em 2018, em Castanheira. Ele foi preso na cidade de Nova LacerdaUm homem de 53 anos, réu pelo feminicídio da ex-convivente, ocorrido em 2018 na cidade de Castanheira, noroeste do estado, foi preso nesta segunda-feira (18.10) pela Polícia Civil, em Nova Lacerda. O mandado de prisão preventiva foi cumprido pela equipe do delegado Ricardo Marques Sarto.O réu foi preso em sua residência, localizada no centro da cidade, e estava aguardando o julgamento em prisão domiciliar.Contudo, a decisão foi revogada e um novo mandado foi expedido pela 3ª Vara Criminal...
Na segunda-feira (18), o prefeito de Reserva do Cabaçal Jonas Campos se reuniu com o Deputado Estadual Paulo Araújo e o Secretário de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira, para discutir sobre o andamento do projeto para as obras de recapeamento asfáltico do município. Segundo o prefeito Jonas, os recursos de 1,4 milhão são provenientes de emendas parlamentares do Deputado Estadual Paulo Araújo e do Deputado Federal Neri Geller.Jonas Campos agradeceu o empenho dos parlamentares estadual e federal em destinar os recursos. "As ruas pavimentadas de Reserva do Cabaçal está com muitos...
O prefeito Jadilson Alves de Souza, de Curvelândia, esteve na capital Cuiabá nos dias 5, 6, 7 e 8 de outubro de 2021, cumprindo uma série de compromissos em várias secretarias de Estado, além da AMM e da Assembléia legislativa, buscando melhorias para o seu município. Na oportunidade, ele reuniu-se com o deputado estadual Valmir Moretto e com assessores do deputado Dr. Gimenez, em busca de emendas parlamentares para sanar alguns problemas que o município tem enfrentado na área de infraestrutura. "Fomos muito bem recebidos e a nossa expectativa é grande, no...
