Política
Janot pede a cassação de Collor e Delcídio por corrupção na Petrobras
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a cassação dos mandatos dos senadores Fernando Collor de Mello (PTB-AL) e Delcídio do Amaral (PT-MS), ex-líder do governo no Senado, que está preso em Brasília. Ambos são suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras investigado pela Operação Lava Jato. Sentença A PGR usa como base para o requerimento o artigo 92 do Código Penal, que estabelece a perda de mandato em casos em que a sentença para crimes como abuso de poder ou contra a administração pública seja igual ou superior a um ano, e...
Cerveró muda versão sobre pagamento de propina à campanha de Lula
O ex-presidente Lula não é mencionado no termo de declarações sobre Pasadena e a fonte de pagamento do suposto suborno foi alterada. A delação premiada de Nestor Cerveró, ex-diretor de Internacional da Petrobras e delator do esquema de corrupção na estatal na Operação Lava Jato, sofreu uma mudança. O delator modificou sua versão original sobre um suposto pagamento de propina de US$ 4 milhões à campanha de reeleição do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006, com recursos que teriam origem na obra de Renovação do Parque de Refino...
Cunha e líderes discutem impeachment nesta terça com presidente do STF
O presidente do Solidariedade, deputado Paulo Pereira da Silva - Paulinho da Força (SP), informou nesta segunda-feira, 21, que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), convidou todos os líderes partidários a participar de uma reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. O encontro, marcado para esta terça-feira, 22, terá como objetivo esclarecer dúvidas dos parlamentares sobre a decisão da corte na última semana sobre o rito do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Segundo Paulinho da Força, ficaram dúvidas sobre como será formada...
Adriano e Meraldo assumem vagas na AL; Botelho e Fabris licenciados
Os deputados Eduardo Botelho (PSB) e Gilmar Fabris (PSD) sairão de licença para atender rodízios acordados pelos partidos ainda durante as eleições de 2014. Os pedidos foram aprovados durante a sessão dessa sexta (18) e com a saída deles assumem Adriano Silva (PP) e Meraldo Sá (PSD), respectivamente. Fabris usou a tribuna para justificar sua licença. O parlamentar explicou que em reunião com membros do PSD houve entendimento sobre o rodízio, que é uma posição do presidente estadual da sigla, vice-governador Carlos Fávaro. No lugar de Fabris assume o ex-prefeito de Acorizal...
Supremo Tribunal Federal mantêm liminar que afastou prefeito Sidney Salomé
Com o argumento de que "é inadmissível seu afastamento, por ter sido eleito pelo voto popular", Sidney Salomé teve negado seu pedido de suspensão da liminar que o mantêm fora do cargo. A decisão foi proferida pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, nos autos do Recurso SL 927/MT, em Brasília. O Ministro acompanhou o parecer do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, que disse entender que "em caso como estes, o interesse público em afastar o agente ímprobo deve estar acima do interesse particular do mandatário em permanecer...
Ordem no Planalto é evitar polêmica com carta de Temer
A presidente Dilma Rousseff decidiu evitar qualquer tipo de resposta pública à carta enviada nesta segunda-feira pelo vice-presidente Michel Temer, na qual o peemedebista se queixa de ter sido "menosprezado" pela petista. O objetivo do Planalto é não ter desgaste ainda maior na relação com Temer, que é presidente nacional do PMDB, partido cujo apoio é fundamental para barrar o pedido de impeachment em discussão no Congresso. Segundo interlocutores da presidente, a recomendação é "reserva e silêncio sobre carta de Temer". Desde que foi deflagrado o processo de impeachment, na semana...
SEM PERDER MANDATO: TRE libera Janaina Riva para deixar o PSD
O pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu, por unanimidade, acatar o pedido da deputada estadual Janaina Riva para se desfiliar do PSD sem perder o mandato. O pedido teve parecer favorável do procurador Douglas Guilherme Fernandes, do Ministério Público Eleitoral. O julgamento da Ação Declaratória de Justa Causa foi na manhã desta quinta-feira (3). Com isso, a única deputada da Assembleia Legislativa de Mato Grosso está livre para mudar de partido, sem correr o risco de sofrer uma ação por infidelidade partidária. A tendência é que ela se filie ao PMDB. “A...
Deputado Federal Valtenir Pereira deixa o PROS e vai para o Partido da Mulher Brasileira (PMB)
O deputado federal Valternir Pereira, de Mato Grosso, se desfiliou do PROS e já migrou para o Partido da Mulher Brasileira (PMB). Em comunicado divulgado neste sábado (21), o parlamentar informou que tomou a decisão diante da contrariedade em relação a algumas ações da direção nacional da sigla e citou a aquisião de um helicóptero, recentemente. "Além da compra de um avião, a última aquisição sumária do Diretório Nacional do PROS foi um Helicóptero modelo Robinson R66 Turbine por R$ 2,4 milhões com dinheiro oriundo do fundo partidário", diz o deputado,...
Vereadores de Reserva do Cabaçal aprovam abertura de CPI contra presidente da Câmara
A Câmara de Vereadores de Reserva do Cabaçal aprovou na sessão realizada na noite desta segunda-feira (9), a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), para investigar denúncias de suposta prática de irregularidades cometidas pela vereadora Eva Marra da Silva Castro, presidente da casa legislativa. A Comissão, formada pelos vereadores João Batista Cabral, na função de presidente; Adão Volp Santana, como relator e Adilson Leopoldino Negris, na qualidade de membro, visa apurar denúncia de crime contra administração pública, denunciada pelo cidadão Fábio Júnior Negris. Segundo a denúncia que embasou a instauração...
TSE aprova calendário eleitoral das eleições municipais de 2016
As datas do processo eleitoral previsto para 2016, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros, foram aprovadas nesta terça-feira (10) pelo Tribunal Superior Eleitoral. As datas do processo eleitoral previsto para 2016, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros, foram aprovadas nesta terça-feira (10) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Calendário Eleitoral das Eleições Municipais de 2016 define as datas que devem ser respeitadas pelos partidos políticos, candidatos, eleitores e pela Justiça Eleitoral. O calendário aprovado reflete as alterações promovidas pela Lei 13.165, aprovada pelo Congresso...
Taques apresenta o cenário positivo aos investidores e prevê crescimento
A previsão de crescimento de 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB) de Mato Grosso em 2016 foi um dos dados apresentados pelo governador Pedro Taques (PSDB), nesta segunda (09), a um grupo de 60 empresários, no HSM ExpoManagement 2015, em São Paulo. Enquanto a previsão nacional é de decréscimo para o próximo ano, a projeção positiva para o Estado é feita com base nos resultados do agronegócio. O número também resulta da economia obtida com o enxugamento da máquina pública, além de ações para criar um ambiente de negócios para atrair...
CASSAÇÃO DE CUNHA: Bancada de MT fica em cima do muro
A bancada federal de Mato Grosso se encontra no muro! Esta é a melhor definição para o posicionamento dos deputados federais por Mato Grosso em relação à saída de Eduardo Cunha (PMDB/RJ) da presidência da Câmara. A indecisão toma conta da maioria, mas Ságuas Moraes (PT), Nilson Leitão (PSDB) e Victório Galli (PSC) querem que o presidente pegue o boné e deixe a cadeira do segundo na hierarquia da sucessão presidencial. O peemedebista é suspeito de manter em contas secretas na Suiça uma quantia de até US$ 5 milhões de dólares...
Fávaro recebe demandas em Cáceres e Mirassol D'Oeste
O vice-governador Carlos Fávaro aproveitou o fim de semana prolongado para visitar e receber as demandas da população de municípios da região Oeste, entre eles Cáceres e Mirassol D’Oeste. Durante as vistas, Fávaro reafirmou os compromissos de Estado firmados pelo governador Pedro Taques. No domingo (01.11), Fávaro visitou o Hospital Municipal de Mirassol, garantindo que o governo irá analisar a possibilidade de fazer uma parceria com o município para a contratação de serviços, ressaltando que o secretário de Estado Saúde, Eduardo Bermudez, está por dentro da questão. Em seguida, o vice-governador foi...
ELEIÇÕES 2016: Fávaro lança médico à Prefeitura de Cáceres e reafirma retomada da ZPE
O presidente estadual do PSD, vice-governador Carlos Fávaro, anunciou a pré-candidatura do cardiologista Sérgio Arruda (PSD) à Prefeitura de Cáceres. Em visita ao município, ontem (31), Fávaro aponta que recém-filiado também conta com o apoio do deputado estadual Leonardo Albuquerque (PDT). O curioso poderá ficar por conta da disputa eleitoral do próximo ano. Isso porque, o atual prefeito Francis Maris (sem partido), está com um pé no PSDB, do governador Pedro Taques, após ter deixado o PMDB. Ou seja, a cidade pode ter dois candidatos da situação disputando a vaga no...
PMDB qualifica PT de fratricida e quer se afastar de Dilma
Na avaliação do PMDB, o governo Dilma – do qual também faz parte – partiu de um “diagnóstico errado” na área econômica O PMDB apresentará no encontro da fundação do partido programa de golverno no qual faz o mais duro ataque recente ao PT. O documento culpa a “equivocada” política econômica de Dilma Rousseff por “todos problemas e dificuldades atuais” e sustenta que, ao contrário do que prega o Planalto, a crise “tem, sim, raízes ou causas internas”, segundo a Folha de São Paulo. De acordo com a Folha, trata-se ainda de...
Prefeitos que trocaram de sigla podem ser cassados
Mesmo com decisão do STF, regras da nova Lei da Reforma Política não distinguem cargos quanto à fidelidade partidária e ocupantes de postos no Legislativo e Executivo que mudaram após a Reforma podem ter mandatos questionados; 33 prefeitos em MT na lista Ocupantes de cargos no Executivo, como prefeitos e vice, que mudaram de legenda após a presidente Dilma Rousseff sancionar a Lei da Reforma Política, em 29 de setembro, correm risco de terem seus mandatos questionados na Justiça. A nova lei não distingue os cargos, embora os prefeitos estejam embasados...
DIREITO CONSTITUCIONAL: Taques ministra palestra em seminário sobre combate à corrupção
Nesta sexta-feira (16.10), o governador Pedro Taques vai ministrar uma palestra no Seminário "Combate e controle da corrupção no Brasil”, no Centro de Eventos Pantanal, em Cuiabá, às 9h. O seminário tratará sobre o combate e controle da corrupção no país do ponto de vista das ações, agentes e perspectivas futuras. O evento é realizado pelo Grupo Gazeta de Comunicação em parceria com Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e IDP Cursos e Projetos e conta com o apoio do Governo do Estado. O seminário terá início às 8h. Especialista em direito...
Cunha negocia com governo para salvar mandato
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), colocou em andamento um plano para tentar salvar o mandato após as denúncias que surgiram envolvendo seu nome. Segudo a Folha de S. Paulo, ele está negociando com o Palácio do Planalto e com lideranças do governo na Câmara. Para ganhar o apoio, ele se comprometeria a não dar o pontapé inicial em um possível processo de impeachment contra Dilma Rousseff. A reportagem do jornal apurou que as conversas de bastidores giram em torno de dois pontos. Um é a garantia pelo...