No primeiro semestre de 2016, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Guilherme Maluf (PSDB), apresentou 364 proposições. Neste total estão incluídos 40 projetos de lei, 03 projetos de lei complementar, 04 projetos de resolução, 01 projeto de emenda à constituição, 127 indicações, 165 moções, 12 requerimentos e 12 emendas a proposituras. Das propostas mais defendidas pelo parlamentar estão o projeto de lei que garante o pagamento de meia-entrada em eventos culturais para pacientes com câncer e doenças degenerativas ; o projeto que estabelece a criação de um site...
Os deputados membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Frigoríficos realizam nesta quinta-feira (8) a quarta reunião especial em Alta Floresta (localizado a 774 quilômetros de Cuiabá), a partir das 15h, na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) do município. Esta é a segunda reunião da CPI realizada nesta semana. Ontem (7) os deputados Ondanir Bortolini (PSD), Nininho, presidente da Comissão; José Domingos Fraga (PSD), relator da Comissão e Pedro Satélite (PSD) estiveram em Sinop e ouviram o depoimento de cinco, das oito testemunhas convocadas. “Queremos ano final dessa CPI estabelecer diretrizes...
Durante a abertura do Circuito Aprosoja, maior evento pré-safra do país, o vice-governador Carlos Fávaro afirmou que as dificuldades financeiras ocasionadas pela crise econômica devem ser superadas em Mato Grosso com a ajuda do agronegócio. O evento ocorreu na noite desta quinta (7), no Hotel Gran Odara, na Capital. “As dificuldades não serão enfrentadas só pelos secretários de Estado, pelo governador (Pedro Taques), ou pelos servidores. Serão superadas, principalmente, pela união de todos, e com a ajuda desse setor que é a mola propulsora do desenvolvimento do Estado", discursou Nessa dinha, disse não...
O governador Pedro Taques e o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, assinaram um Acordo de Cooperação Técnica durante encontro nesta quarta-feira (29.06), em Brasília. O acordo prevê a descentralização da atividade de fiscalização do uso de sementes e mudas nas propriedades rurais do Estado de Mato Grosso e a adesão do Estado ao Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, aplicado às cadeias dos produtos de origem vegetal. Juntos, o Governo de Mato Grosso e o Ministério da Agricultura comporão o Comitê Executivo Estadual de Defesa Agropecuária (Ceda),...
O governador Pedro Taques assinou nesta terça-feira (28.06) a liberação de mais R$ 16,9 milhões em emendas parlamentares. As indicações contemplam os 24 deputados estaduais da Assembleia Legislativa e 60 municípios em todas as regiões de Mato Grosso. A maior parte das emendas empenhadas nesta terça-feira é de responsabilidade de execução da Secretaria de Estado de Cidades (Secid), com R$ 8,8 milhões. A Educação foi contemplada com um total de R$ 4,29 milhões. A área de Cultura recebeu um total de R$ 2,58 milhões e outro R$ 1,2 milhão atende emendas...
O governador Pedro Taques cumpre agenda em Brasília, a partir da noite desta terça-feira (28.06), quando se reunirá com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. Na quarta-feira (29.06), os encontros serão realizados na Secretaria do Tesouro Nacional, e também nos Ministérios da Fazenda, Defesa e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A reunião com Padilha terá como pauta central a continuidade das obras do Veículo Leve sobre Trilhos e a possibilidade de mais recursos para o modal. Atualmente, o Governo tem R$ 400 milhões disponíveis para conclusão da obra. Além disso, durante o...
O presidente regional do PSDB, deputado federal Nilson Leitão (PSDB), mudou o posicionamento quanto ao PMDB, e agora, aceita que o partido da oposição suba no mesmo palanque com seu partido na reeleição do prefeito Mauro Mendes (PSB). Ele alega que todos os municípios de Mato Grosso terá autonomia para escolha de seus aliados. "Não é que vetamos o PMDB, mas a nossa preferência é andar com os partidos do arco de aliança da eleição de 2014. Em Cuiabá a alternativa do PSDB é Mauro Mendes, e não iremos apoiar o PMDB...
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá recorrer da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, que mandou as investigações sobre ele para o juiz Sérgio Moro. De acordo com o jornal O Globo, Teori encaminhou para a primeira instância todos os processos contra o ex-presidente. A defesa de Lula pretende entrar com embargos contra a decisão nos próximos dias. A decisão de Teori também aulou parte das escutas telefônicas gravadas entre Lula e a presidente afastada, Dilma Rousseff. Na gravação, Dilma diz que estava enviando por um emissário o termo...
Após oito meses de uma tortuosa tramitação, o Conselho de Ética da Câmara finalmente concluiu a análise do processo contra o deputado Eduardo Cunha, presidente afastado da Casa. A indefinição durou até o último momento, mas o peemedebista acabou derrotado em placar apertado: por 11 votos a 9, o colegiado aprovou o parecer do relator Marcos Rogério (DEM-RO), que recomenda sua cassação. Agora, o caso irá a plenário - são necessários os votos da maioria simples (ao menos 257 dos 513 deputados) para a perda do mandato. No entanto, isso ainda deve...
Durante a 8ª reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Frigoríficos, realizada na manhã de hoje (31), os membros da comissão receberam os ofícios encaminhados pelas empresas e representantes de frigoríficos que fecharam suas plantas pelo interior do estado. Também foram analisados os atos das pessoas convocadas para a próxima reunião, marcada para o dia 16 de junho, no município polo de Nova Xavantina, com prefeitos de Vila Rica, Canarana, Barra do Garças e Nova Xavantina. “Estamos analisando as respostas dos representantes dos frigoríficos que fecharam, pois são pessoas que...
Proposta do deputado Eduardo Botelho (PSB) prevê que a sala de parto natural ou humanizado será utilizada pela mulher que assim desejar, devendo ser acompanhada de um médico obstetra e demais especialistas O deputado Eduardo Botelho (PSB) apresentou Projeto de Lei (n° 248/2016) que obriga todos os hospitais e maternidades, públicos e privados, a terem sala adequada para a realização de parto natural ou humanizado. A sala de parto natural ou humanizado será utilizada pela mulher que assim desejar, devendo ser acompanhada de um médico obstetra e demais especialistas para o nascimento...
A notícia de que o Governo do Estado já assinou o contrato para aquisição de ambulâncias a serem distribuídas a todos os municípios mato-grossenses foi recebida com satisfação pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB). Os veículos estão sendo adquiridos com recursos economizados pela Assembleia e devolvidos aos cofres do Estado em 2015. O contrato referente ao Pregão Eletrônico nº 039/2015 foi publicado na última terça-feira (24.05). Para a compra das ambulâncias, serão investidos R$ 23 milhões, dos quais R$ 20 milhões são da Assembleia Legislativa e R$...
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, Guilherme Maluf (PSDB), defende que os deputados estaduais derrubem o veto do Executivo a lei que garantiu aos servidores do Poder Judiciário o Reajuste Geral Anual (RGA). Para o chefe do Legislativo, os parlamentares já votaram a favor da lei no início de maio e mudar essa posição seria muita incoerência. "A Assembleia Legislativa já votou a favor dessa matéria, respeitando a independência e harmonia entre os Poderes. Não podemos agora voltar atrás nessa convicção e mudar nossa posição. O veto...
Durante a sétima reunião ordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Frigoríficos, realizada nesta terça-feira (24), o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Frigoríficos, deputado Ondanir Bortolini (PSD), Nininho, pediu à equipe técnica da comissão que encaminhe um ofício para a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) solicitando informações em função de dúvidas que surgiram nas respostas encaminhadas pelas empresas frigoríficas investigadas. “É um direito da CPI que a Sefaz informe os documentos dos últimos nove anos das empresas investigadas, para depois ouvirmos as pessoas que representam a...
A asma foi responsável por 2,6 milhões de internações hospitalares por doenças respiratórias crônicas registradas no Brasil de 2003 a 2013 O governador em exercício, Carlos Fávaro, sancionou lei de autoria do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Maluf (PSDB), que estabelece diretrizes para atenção integral à saúde das pessoas com asma. A Lei n° 10.400 foi publicada no Diário Oficial que circula nesta sexta-feira (20). O desenvolvimento de ações visando a prevenção e controle da asma é uma das cinco diretrizes fixadas pela lei. Outra diretriz prevê o atendimento...
O lançamento do novo modelo de atração e manutenção de investimentos para o Mato Grosso acontecerá na quarta-feira (18) A Comissão Parlamentar de Inquérito da Renúncia e Sonegação Fiscal (CPI-RSF) realizará reunião na tarde de quarta-feira (16), para apresentar, como sugestão, um novo modelo de atração e manutenção de investimentos para o Estado de Mato Grosso. O relator geral da CPI, deputado estadual Max Joel Russi (PSB), afirmou que a proposta é diferente dos demais modelos utilizados em outros estados brasileiros, pois visa valoriza os Arranjos Produtivos Locais (APLs), dando condições de o Governo...
A maioria dos senadores decidiu, às 6h34 desta quinta-feira (12), pela aprovação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Com isso, Dilma será afastada da Presidência por 180 dias. Nesse período, o vice Michel Temer assume interinamente. Foram 55 votos a favor e 22 contra o processo. ACOMPANHE EM TEMPO REAL A REPERCUSSÃO DA DECISÃO ENTENDA O QUE SÃO AS PEDALADAS FISCAIS Durante o período de afastamento, ocorrerá o julgamento de Dilma no Senado. Ao fim dessa nova fase, o Senado votará novamente o impeachment e, se aprovado -- dessa vez serão...
O senador Blairo Maggi (PR) será o novo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) num eventual Governo do vice-presidente Michel Temer (PMDB), caso o Senado afaste a presidente Dilma Rousseff (PT), na próxima quarta (11). O republicano aceitou o convite do PP, que terá o comando da pasta no provável governo do peemedebista. “Fui convidado pelo PP e aceitei. Agora falta a oficialização do presidente Temer que deve acontecer na semana que vem”, garante o senador por meio de nota divulgada nas redes sociais neste sábado (7). Ainda conforme o comunicado,...
