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Produção da vacina de Oxford contra Covid-19 é definida pela Fiocruz e Anvisa

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) definiram como será a produção da vacina contra a covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford. O encontro dos principais dirigentes das duas instituições ocorreu de modo virtual, no último dia 19, mas só foi tornado público nesta quarta-feira (26).De acordo com a assessoria da Fiocruz, que teve acesso às informações da reunião, Bio-Manguinhos realizará as etapas de formulação, envase e rotulagem da vacina utilizando as instalações do Centro de Processamento Final (CPFI) e do Pavilhão Rockfeller, destinado à...

26 Agosto 2020

Caixa e CNI vão facilitar crédito para micro e pequenas indústrias

A Caixa Econômica Federal e a Confederação Brasileira da Indústria (CNI) fizeram um acordo de cooperação técnica para facilitar o acesso ao crédito por micro e pequenas indústrias.De acordo com a CNI, o acordo de cooperação técnica firmado entre as duas entidades prevê o enquadramento das empresas direcionadas ao banco pelos Núcleos de Acesso ao Crédito (NACs) estaduais. Os juros podem ser até 28% menos que a taxa balcão e há possibilidade de carência de até 60 meses para pagamento. O dinheiro pode ser usado tanto para capital de giro,...

25 Agosto 2020

Governo Federal lança Programa Casa Verde e Amarela

O presidente Jair Bolsonaro lançou hoje (25) o novo programa habitacional do governo federal. Chamado de Casa Verde e Amarela, o programa é uma reformulação do Minha Casa Minha Vida, com foco na regularização fundiária e na redução da taxa de juros, para aumentar o acesso dos cidadãos ao financiamento da casa própria.Durante cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro assinou a medida provisória (MP) que cria o programa e disse que, agora, “a bola está com o Parlamento”. “Não tenho muito a dizer, apenas cumprimentar os ministros que...

25 Agosto 2020

Policiais ambientais tentam salvar animais feridos no incêndio que consome o Pantanal

Desde do surgimento dos primeiros focos de incêndio no Pantanal, região de Poconé, as equipes do Batalhão de Proteção Ambiental da Polícia Militar atuam arduamente na missão de salvar e resgatar os animais afetados pelo fogo. De 20 de julho até o momento, o BPMPA já resgatou 108 animais silvestres. Período que coincide com o de queimadas. Três animais de diferentes espécies foram resgatados: uma onça pintada, um cervídeo (veado mateiro) e uma anta. Todos sofreram queimaduras graves depois que seu habitat natural foi tomado pelos incêndios. Infelizmente apenas a onça pintada sobreviveu.  A onça pintada fêmea...

25 Agosto 2020

INSS adia para setembro retomada do atendimento presencial em agências

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) adiou para setembro a retomada do atendimento presencial em suas agências. A data ainda não foi definida e poderá ser anunciada ainda nesta sexta-feira (21).A reabertura estava prevista para a próxima segunda-feira (24). A suspensão do atendimento nas unidades ocorreu em março em razão da pandemia de covid-19 e, desde então, o INSS e a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia vem prorrogando o atendimento remoto aos segurados e beneficiários.O cidadão que tiver necessidade de acessar os serviços do...

22 Agosto 2020

ANS suspende reajuste de planos de saúde por 120 dias

Os planos de saúde estão proibidos até o fim do ano de reajustar as mensalidades, decidiu hoje (21) à noite a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em reunião extraordinária. A suspensão dos aumentos por 120 dias, de setembro a dezembro, foi aprovada por quatro votos favoráveis e uma abstenção.Estão congelados os preços de todos os tipos de planos: individuais, familiares e coletivos. A suspensão valerá tanto para os reajustes anuais como para os aumentos decorrentes de mudança de faixa etária dos planos de assistência médica e exclusivamente odontológica. Os...

22 Agosto 2020

Brasil cria 131 mil postos formais de trabalho em julho

Depois de vários meses extinguindo postos de trabalho por causa da pandemia do novo coronavírus, o país voltou a criar empregos formais em julho. Segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, 131.010 postos de trabalho com carteira assinada foram abertos no último mês. O indicador mede a diferença entre contratações e demissões.Essa foi a primeira vez desde fevereiro em que o emprego formal cresceu. No acumulado do ano, no entanto, o mercado de trabalho continua sentindo o impacto...

22 Agosto 2020

Norma da Polícia Federal reduz burocracia para porte de armas

A Polícia Federal (PF) publicou novo ato normativo para diminuir a burocracia para obtenção do porte e posse de armas de fogo. Segundo a corporação, a instrução normativa formaliza as regras do decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, que permitiu ao cidadão a compra de até quatro armas.Agora, o processo de aquisição, registro e porte de armas será feito eletronicamente, dispensando a exigência de documentos que estão nos sistemas de informações do órgão e diminuindo prazos para novas solicitações. A validade do registro foi ampliada para dez anos.A norma autoriza...

21 Agosto 2020

Bolsonaro critica derrubada do veto que impede reajuste a servidores

O presidente Jair Bolsonaro criticou hoje (20) a derrubada, pelo Senado, do veto a parte da lei da ajuda financeira a estados e municípios que autoriza o reajuste salarial a servidores federais durante o período da pandemia da covid-19. O veto ainda será analisado pela Câmara dos Deputados.“Ontem [19], o Senado derrubou um veto que vai dar um prejuízo de R$ 120 bilhões para o Brasil. Então, eu não posso governar um país. Se esse veto [derrubada de veto] for mantido na Câmara, é impossível governar o Brasil. É de...

20 Agosto 2020

Preço de medicamentos hospitalares sobe 16% na pandemia

O preço dos medicamentos vendidos aos hospitais do país subiu 16,4% durante os cinco primeiros meses da pandemia da covid-19 no Brasil, de março e julho. Os dados, divulgados hoje (20), são do Índice de Preços de Medicamentos para Hospitais (IPM-H), da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e da Bionexo.Segundo o levantamento, a alta foi impulsionada por três grupos de medicamentos utilizados no tratamento de pacientes com a covid-19: suporte ao aparelho cardiovascular, com elevação de 92,6%; sistema nervoso, de 66%; e aparelho digestivo e metabolismo, de 50,4%. Os...

20 Agosto 2020

Bolsonaro promulga artigo que autoriza receita médica digital

O presidente Jair Bolsonaro promulgou dois artigos anteriormente vetados por ele na Lei nº 13.989/2020, que autoriza a prática da telemedicina para todas as áreas da saúde enquanto durar a pandemia de covid-19. Os vetos foram derrubados na semana passada pelo Congresso Nacional e, a partir de agora, a lei garante a validade de receitas médicas por meio digital.De acordo com o texto, durante a pandemia está dispensada a apresentação de receita física, desde que o documento digital possua assinatura eletrônica ou digitalizada do profissional que realizou a prescrição.Ao sancionar...

20 Agosto 2020

Castração química de estupradores é defendida por deputado de MT

O deputado federal Nelson Barbudo (PSL-MT) aderiu ao requerimento de urgência para agilizar a tramitação do Projeto de Lei que prevê a castração química voluntária de estupradores. A proposta foi apresentada pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e para que o PL seja analisado em um ritmo mais rápido são necessárias 171 assinaturas.Ao anunciar sua adesão ao projeto, Barbudo destacou a necessidade de medidas mais rígidas para prevenir a ocorrência deste tipo de delito e para impedir a reincidência no caso de criminosos sexuais. “A sociedade tem o direito de não...

19 Agosto 2020

Programa de ajuda a micro e pequenas empresas é prorrogado por 3 meses

O prazo para formalização de operações crédito no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) foi prorrogado por três meses. Portaria estabelecendo a nova data de encerramento foi publicada hoje no Diário Oficial da União.O prazo se encerraria hoje (19), mas o governo reconhece que “ainda há demanda de crédito por parte das microempresas e empresas de pequeno porte para manutenção de suas atividades econômicas”.A portaria considera ainda a autorização concedida pelo Congresso Nacional, por meio da aprovação do Projeto de Lei de Conversão nº 28...

19 Agosto 2020

Caixa paga hoje abono salarial para nascidos em agosto

A Caixa paga hoje (18) abono salarial para trabalhadores da iniciativa privada nascidos em agosto. Já o Banco do Brasil libera o pagamento para servidores públicos com final de inscrição 1 no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Esse calendário é válido para quem não tem conta na Caixa ou no Banco do Brasil.O crédito na conta da Caixa, no caso de trabalhadores de empresas privadas, e na conta do Banco do Brasil, para servidores públicos, ocorreu no fim de junho.Para os trabalhadores da iniciativa privada, vinculados ao Programa de...

18 Agosto 2020

Começou na segunda-feira (17) prazo para entrega da declaração de propriedade rural no país

Apartir das 8h de segunda-feira (17), os proprietários rurais de todo o país começam a enviar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2020. O prazo de entrega vai até as 23h59 de 30 de setembro.A Receita Federal espera receber 5,9 milhões de declarações este ano, cerca de 104,5 mil a mais que as 5.795.480 enviadas em 2019. A declaração só pode ser preenchida por meio do programa gerador da declaração, que pode ser baixado na página do órgão na internet a partir desta segunda-feira.Devem apresentar a declaração pessoas físicas e jurídicas proprietárias,...

18 Agosto 2020

Caixa credita hoje auxílio emergencial para nascidos em julho

A Caixa credita hoje (12) auxílio emergencial para quase 4 milhões de beneficiários nascidos em julho. São 3,9 milhões de pessoas nascidas em julho que já tinham a programação de receber nesta data. Os demais, 98 mil, são os beneficiários nascidos em julho que tiveram o pedido liberado no início deste mês. Eles tiveram o cadastro reavaliado pela Dataprev após o pedido ter sido negado inicialmente ou o pagamento ter sido suspenso. Os novos beneficiários recebem os créditos conforme o calendário do Ciclo 1 de acordo com o mês de nascimento. O...

12 Agosto 2020

Transferências de convênios aos municípios estão vedadas a partir de 15 de agosto

A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) alerta os órgãos e as entidades do Governo de Mato Grosso que a data-limite estabelecida pela legislação eleitoral para transferência de recursos financeiros de convênios aos municípios é até sexta-feira (14.08). O artigo 73 da Lei Eleitoral (Lei 9.504/1997) veda a transferência de recursos nos três meses que antecedem o pleito. Assim, em relação às eleições de 2020, de 15 de agosto até realização do pleito, em 15 de novembro, estará proibido o repasse de recursos públicos do Estado aos municípios. Em caso de segundo...

10 Agosto 2020

Petrobras reduz preço de venda do gás natural

Os preços de venda de gás natural para as distribuidoras estão menores desde sábado (1º). A queda foi decidida pela Petrobras, para reafirmar os compromissos definidos para o novo mercado de gás natural do país. A companhia informou, hoje (3), que os contratos iniciados em janeiro de 2020 terão uma redução acumulada média de 48% em dólar por milhão de BTU (US$/MMBtu), se comparado a dezembro de 2019. O percentual considera ainda a cotação do dólar na data contratual de atualização do preço. O BTU é a unidade de medida de...

03 Agosto 2020