O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A Lei nº 13.999/2020, que abre crédito especial no valor de R$ 15,9 bilhões, foi publicada no Diário Oficial da União e entra em vigor hoje (19). O objetivo é garantir recursos para os pequenos negócios e manter empregos durante a pandemia do novo coronavírus no país. Pelo texto, aprovado no fim de abril pelo Congresso, micro e pequenos empresários poderão pedir empréstimos de valor correspondente a até 30% de sua receita...

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou nesta terça-feira (19) que será criada uma comissão mista, composta por deputados e senadores, para avaliar a possibilidade de adiamento das eleições municipais deste ano sem a prorrogação de mandato de prefeitos e vereadores. “O presidente [do Congresso Nacional, senador] Davi Alcolumbre [DEM-AP] vai construir um grupo de trabalho junto com a Câmara, para que a gente possa discutir a questão da data da eleição. [Se] nós vamos mantê-la no mesmo dia, ou se o Parlamento vai modificá-la dentro do próprio...

O Ministério da Saúde informou hoje (15) que o ministro Nelson Teich pediu exoneração do cargo na manhã desta sexta-feira. No comunicado, a pasta não esclarece o motivo da saída, mas informa que uma coletiva de imprensa será marcada para esta tarde. Teich assumiu o cargo há um mês, após a saída do ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, em 16 de abril. Mandetta e o presidente Jair Bolsonaro divergiam sobre os caminhos para o combate à pandemia do novo coronavírus no país, como as medidas de isolamento social e o uso da hidroxicloroquina no tratamento de pacientes.

Luís Roberto Barroso foi ao Twitter admitir, pela primeira vez, que existe “possibilidade real de adiamento das eleições”, embora nada tenha sido “decidido ainda”. “Tenho afirmado que, em junho, com base em dados médicos e sanitários, teremos um quadro definido. Se necessário adiar, o TSE fará interlocução com o Congresso, a quem cabe deliberar sobre o tema.”

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para tornar coincidentes os mandatos eletivos, criando uma eleição geral em 2022  já conta com o apoio de 62,5% dos eleitores. É o que mostra a pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT), divulgada nesta terça  (12). A proposta de adiamento das eleições municipais deste ano foi apresentada pelo senador Wellington Fagundes (PL ), devido à crise provocada pela pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). De acordo com a pesquisa, realizada pelo entre 07 e 10 de maio, em 494 municípios de 25 estados, 30,4% defendem...

Mesmo com o problema de enfrentamento da Covid-19, o vereador Renilso Senhorinho (Republicanos -10) vem cumprindo diariamente uma intensa agenda de visitas para levantar demandas junto a população e encaminha-las ao poder público para serem solucionadas.   Renilso visitou ontem todos os bairros de São José dos Quatro Marcos, aonde pode ver “in loco” a real situação das ruas da cidade. Ele escutou da população todas as reclamações e necessidades dos bairros.    Segundo o parlamentar, as ruas estão bastante esburacadas, dificultando o acesso dos veículos. A situação vem acarretando grandes transtornos aos pedestres e automóveis. Em algumas ruas, os moradores não...

Na tarde desta terça-feira (28), o vereador Jeferson Emanoel Gomes Fernandes apresentou sua carta de renúncia ao presidente da Camara de Vereadores de São José dos Quatro Marcos, Renilso da Silva Senhorinho (Republicanos).  Jefão como é conhecido não é mais vereador do município de São José dos Quatro Marcos, a decisão foi motivada pela mudança de domicilio eleitoral para concorrer ao cargo eletivo de vereador no municipio de Tangará da Serra.  Jefão foi o segundo vereador mais votado nas eleições de 2012 pelo partido PSD, alcançando a expressiva votação de 847...

A pandemia provocada pelo coronavírus gera impactos não só na saúde pública, mas apresenta consequências econômicas, jurídicas e levanta uma discussão sobre a possibilidade do adiamento ou até mesmo do cancelamento das eleições 2020. A matéria envolve vários interesses e divide a classe política. Aquelas que defendem o cancelamento, afirmam que devido à pandemia será inviável manter o pleito deste ano. Os que são contrários a mudança defendem que o cancelamento, com a unificação dos pleitos e ampliação dos mandatos, vai contra a democracia.  No Congresso, o senador Elmano Férrer (Podemos) busca...

Após passar o período de pandemia do novo coronavírus, o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), deverá fazer algumas mudanças em sua equipe de trabalho do primeiro escalão. Entre as trocas, conforme fontes do Olhar Direto, já está definida a ida do deputado estadual Faissal Calil (PV) para a Secretaria de Ciências e Tecnologia (Secitec) Faissal já deveria ter deixado a Assembleia Legislativa no começo do ano, logo após a volta dos trabalhos para o Legislativo 2020, porém os trabalhos de combate ao novo coronavírus atrasaram sua posse como secretário. Porém,...

PP do deputado federal Neri Geller (PP) busca adiar eleições municipais marcadas para 2 de outubro. Segundo o parlamentar, o pedido será levado formalmente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A preocupação com o pleito se deve à epidemia do Covid-19 e ele afirma que o partido “está trabalhando no sentido de buscar soluções para que a população brasileira consiga enfrentar essa crise”. Ele já se manifestou em outros momentos defendendo o uso dos recursos do Fundo Eleitoral ao combate do coronavírus. Nesse sentido, explica que está buscando efetivar sua posição e...

O presidente do TRE-MT, desembargador Gilberto Giraldelli, em entrevista ao PNBOnline, diz que como "ninguém tem bola de cristal" é preciso aguardar a evolução do quadro da saúde pública no país. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na semana passada manter o dia 4 de abril como data limite para a filiação partidária de quem pretende concorrer às eleições municipais deste ano. Portanto, o calendário eleitoral está em vigor, sem alterações, e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) realiza o trabalho de forma remota sem prejuízos aos procedimentos administrativos necessários. A partir...

O ministro da saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que o Congresso deveria adiar as eleições municipais deste ano, marcadas para outubro, para conter o avanço do novo coronavírus no país. O comentário foi feito durante reunião por videoconferência com prefeitos de capitais, neste domingo, 22. Para Mandetta, a disputa eleitoral pode comprometer o foco dos gestores e causar uma “tragédia”. “Faço aqui até uma sugestão. Está na hora de o Congresso falar: ‘adia’, faz um mandato desses vereadores e prefeitos. Eleição no meio do ano… uma tragédia, por que vai todo mundo querer fazer ação política”, disse. O...

De autoria do deputado Dilmar Dal Bosco, o sistema vai coordenar e analisar dados sobre a violência contra a mulher e integrar informações Às vésperas da celebração do Dia Internacional da Mulher, no próximo domingo, 8 de março, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou por unanimidade e em segunda votação o Projeto de Lei 328/2019, de autoria do deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), que institui uma política estadual para o sistema integrado de informações de violência contra a mulher, que recebe o nome de Observatório Estadual da Violência Contra a Mulher. Pela...

O parlamentar esteve fiscalizando recentemente, percorrendo vários pontos da cidade e constatou o problema instalado  Os terrenos baldios com acúmulo de mato e, consequentemente, lixo tem sido um transtorno para o município, pois ambos os fatores contribuem para proliferação do mosquito Aedes Aegypti, causador da dengue, Zika vírus e Chikungunya. O país está em estado de alerta devido, principalmente, o Zika vírus que tem acometido muitos bebês com a microcefalia.  Objetivando observar a situação dos terrenos em São José dos Quatro Marcos, o vereador e presidente do Legislativo Renilso Senhorinho esteve percorrendo diversos pontos da...

Câmara de Vereadores de São José dos Quatro Marcos realizou sessão ordinária nesta quinta-feira (27/02). Dentre os projetos  o presidente da Casa de Leis, vereador Renilso Senhorinho colocou em apreciação o  projeto 006/2020 enviado pelo poder executivo municipal, que  solicita autorização dos vereadores para que o município faça contratação de pessoal por tempo determinado através de Processo Seletivo Simplificado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público. Segundo a justificativa do projeto, o objetivo das contratações é suprir as necessidades das secretarias municipais por motivo dentre eles: aposentadorias, atendimento aos programas...

O vereador José Olímpio de Melo-PP, conhecido no meio político por Zé Melo apresentou nesta segunda-feira (03) requerimento retirando assinatura de apoio à abertura de CPI para investigar possíveis indícios de superfaturamento em serviços gráficos realizados pela Secretaria de Saúde de São José dos Quatro Marcos em 2018.  Conforme a denúncia, os valores gastos com serviços gráficos pela Secretaria de Saúde de São José dos Quatro Marcos somaram R$ 280 mil, somente em 2018, ano em que Mirassol d´Oeste - município vizinho- gastou apenas R$ 50 mil, com serviços gráficos que atenderam todas...

A Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos volta do período de recesso na próxima terça-feira (04), e deverá instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para apurar denúncias de possíveis indícios de superfaturamento na secretaria de saúde, que é comandada pela Secretária Tayonara Cristiane Bitencourt da Silva. Conforme a denúncia, os valores gastos com serviços gráficos pela Secretaria de Saúde somaram R$ 280 mil, somente em 2018, ano em que Mirassol d´Oeste gastou apenas R$ 50 mil, com serviços gráficos que atenderam todas as secretarias do município. A denúncia foi...

Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) aprovou o calendário para realização da eleição suplementar ao Senado da República. O pleito, conforme indicado pela equipe técnica do órgão, será realizado no dia 26 de abril. A eleição suplementar para senador e suplentes ocorre diante da cassação da senadora Selma Arruda (Podemos) por "caixa 2" e abuso de poder econômico. Uma das “novidades” no calendário será o prazo que eleitores que ainda não realizaram cadastro biométrico ficarem aptos para a eleição. Atualmente, cerca de 500 mil eleitores estão com títulos cancelados por não...