O que é Contribuição de Iluminação Pública - CIP?A Contribuição de Iluminação Pública - CIP, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal, é destinada ao custeio da iluminação pública prestada aos contribuintes nas vias, logradouros e demais bens públicos, bem como à instalação, manutenção, melhoramento e expansão da rede de iluminação pública.A contribuição de iluminação pública em São José dos Quatro Marcos foi criada através da Lei Municipal nº 972 de 30/12/2002 e alterada pela Lei Complementar 072 de 24 de agosto de 2022.Em 2024, o vereador promoveu um abaixo-assinado...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso concede efeito suspensivo em agravo de instrumento e mantém remuneração de agentes públicos até julgamento finalO Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, suspendeu temporariamente os efeitos de uma liminar que anulava o aumento remuneratório de agentes políticos municipais de São José dos Quatro Marcos. A decisão foi proferida em 24 de março de 2025, no Agravo de Instrumento nº 1007879-87.2025.8.11.0000, relatado pela desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos.O caso tem origem na Ação Popular...
O deputado estadual Valmir Moretto (Republicanos) entregou nesta sexta (14.02), uma ambulância Semi-UTI no município de Indiavaí (386 km). O veículo foi adquirido via emenda parlamentar do republicando.“Estamos muito felizes com essa nova conquista, que irá proporcionar um serviço de qualidade, além de mais conforto e segurança para a população indiavaiense”, afirmou o prefeito Sidnei da Cerâmica (PRD), ao agradecer ao deputado estadual Valmir Moretto.Defensor da saúde pública, o parlamentar vem dedicando o seu mandato a suprir e atender as necessidades dos municípios de Mato Grosso. Representante da Região Oeste,...
O deputado estadual Valmir Moretto (Republicanos), representante da Região Oeste do Estado, é defensor da moradia popular em Mato Grosso. O parlamentar participou do lançamento do SER Família Habitação, em Campos do Júlio (566 km de Cuiabá) nesta quarta (12.03).Atuante na luta pelo direito à moradia da população, o republicano não escondeu a satisfação em ver o programa SER Família chegar no município Campos do Júlio. Valmir Moretto foi um dos deputados que votou e defendeu o projeto de Lei 962/2021 no Plenário, que criou o subsídio do programa Ser Família...
O deputado estadual, Valmir Moretto (Republicanos), no mês de fevereiro, demonstrou mais uma vez o seu compromisso humanizado com a população de Mato Grosso. O parlamentar, defensor da região Oeste e do desenvolvimento do Estado, não mediu esforços para entregar emendas, defender o produtor rural no plenário e trabalhar juntamente com os gestores públicos.Ao todo, seis cidades receberam a visita oficial do parlamentar, dentre elas, Mirassol D’Oeste, Glória d’Oeste, Cáceres, São José dos Quatro Marcos e Pontes e Lacerda. Cidades pertencentes a região Oeste, ao qual o parlamentar é o...
O vereador Renilso da Silva Senhorinho (Republicanos) apresentou a Indicação n° 007/2025 à Secretaria Municipal de Saúde de São José dos Quatro Marcos, solicitando a implantação urgente de um Laboratório Municipal de Exames Laboratoriais. A proposta visa atender às crescentes demandas da população, ampliando o acesso a diagnósticos rápidos e precisos, essenciais para o tratamento eficaz de diversas doenças.A justificativa da indicação destaca que, atualmente, os exames laboratoriais no município são terceirizados, com capacidade limitada de atendimento a apenas 10 pacientes por dia. Além disso, a falta de estrutura local...
Reconhecimento aos “guerreiros da saúde” destaca bravura e dedicação dos profissionais que salvam vidas diariamenteNa última terça-feira (25), a Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos foi palco de uma emocionante homenagem aos Motoristas Condutores de Ambulância do município. A Vereadora Luremeire Mônica de Araújo Caldeira, juntamente com os(as) demais vereadores(as), apresentou a Moção de Congratulação Nº 002/2025, reconhecendo o papel essencial e heroico desses profissionais na sociedade.O reconhecimento, fundamentado no artigo 175 do Regimento Interno da Câmara, destacou a importância desses trabalhadores que, mais do que motoristas, são...
Recursos para ventiladores pulmonares, apoio à agricultura familiar, fomentação do esporte e apoio a Ong animal são prioridades apresentadas ao parlamentar.O deputado estadual Valmir Moretto esteve em São José dos Quatro Marcos nesta sexta feira (21), para uma agenda voltada a ouvir as principais demandas do município. A visita teve início com uma entrevista ao vivo na rádio Vale FM, onde o parlamentar destacou seu compromisso com a região e abordou seu trabalho na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.Durante a entrevista, Moretto enfatizou a importância de manter um diálogo aberto...
O deputado estadual Valmir Moretto (Republicanos) apresentou na Sessão Ordinária desta quarta (19.02) requerimentos para o Governo de Mato Grosso, em prol da agricultura familiar no Estado. Moretto defendeu suplementação aos produtores rurais durante o uso da Tribuna.“O que mais tem chegado no meu gabinete é o pedido de apoio ao agricultor familiar. É necessário suplementar, fazer um levantamento do que pode ser útil em cada município. Para que o nosso produtor possa ter ainda mais amparo do Estado”, destacou o republicano.O parlamentar aproveitou para agradecer todo o apoio do...
O Deputado Estadual Valmir Moretto estará em visita oficial a São José dos Quatro Marcos, Mirassol D'Oeste, Glória d'Oeste e Cáceres, cumprindo uma extensa agenda de compromissos que inclui a assinatura de ordens de serviço, inaugurações e encontros com autoridades locais.A programação inicia às 10h em Mirassol D'Oeste, onde Moretto participará da assinatura da ordem de serviço para pavimentação asfáltica das ruas 06 e 07. Ainda na cidade, o parlamentar visitará a APAE de Mirassol D'Oeste às 13h, reforçando seu compromisso com o apoio a instituições de assistência social.Às 14h,...
O deputado estadual Valmir Moretto (Republicanos) foi reeleito para o cargo de presidente da Comissão de Infraestrutura Urbana e Transporte da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - ALMT. O parlamentar, que se destaca por ser a Voz do Oeste, se mantém pelo 7° ano consecutivo à frente do grupo.“É com muita disposição de trabalho em ajudar o Estado de Mato Grosso em todos os sentidos, que sou reeleito à presidência. Buscamos o desenvolvimento urbano, que chegue a infraestrutura nos municípios e principalmente o direito das pessoas de ir...
O deputado estadual Valmir Moretto (Republicanos) apresentou na Sessão Ordinária desta quarta (12.02) requerimentos para o Executivo, em prol da agricultura familiar na Região Oeste de Mato Grosso. O parlamentar defendeu a entrega de um kit para pequenos produtores e a incrementação de um recurso público para atender a demanda.“Só o trator é importante, mas sem equipamento não se faz nada. Eu acredito que nós podemos melhorar a vida desses pequenos produtores. É uma demanda do nosso produtor. Precisamos fazer um recurso para suprir isso.”, declarou o parlamentar republicano no...
O deputado estadual Valmir Moretto esteve em Cáceres nesta segunda-feira (27), onde cumpriu uma intensa agenda de compromissos voltados ao desenvolvimento do município e da região Oeste.As atividades começaram com reuniões na prefeitura, onde o parlamentar discutiu projetos prioritários para a cidade. Em seguida, visitou a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) e realizou vistorias em obras na Cidade Universitária. Moretto também participou de uma reunião estratégica com membros do partido Republicano.Durante a visita, o deputado concedeu entrevistas à Rádio Difusora e ao programa Bora Cáceres, da TV Vitória...
O deputado estadual Valmir Moretto foi o articulador de uma reunião decisiva com o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, e os prefeitos Malta, de Salto do Céu, e Pabolo, de Rio Branco, que resultou no anúncio de ações emergenciais para os dois municípios atingidos por desastres naturais. O governo do estado garantiu a reconstrução de sete pontes em Salto do Céu e duas em Rio Branco, além da retomada das obras de 35 casas paralisadas há uma década no município de Rio Branco.Durante o encontro, Mauro Mendes reafirmou o...
Medida reforça compromisso social do estado com municípios de Rio Branco e Salto do Céu O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, anunciou medidas de apoio emergencial aos municípios de Salto do Céu e Rio Branco, duramente atingidos por desastres naturais que destruíram pontes e casas. Durante reunião com o deputado estadual Valmir Moretto e os prefeitos Malta, de Salto do Céu, e Pabolo, de Rio Branco, o chefe do Executivo estadual confirmou a reconstrução de nove pontes – sete em Salto do Céu e duas em Rio Branco – e...
Nesta terça-feira (14), o deputado estadual Valmir Moretto esteve nos municípios de Rio Branco e Salto do Céu, localizados a 361 km e 383 km de Cuiabá, respectivamente, para acompanhar de perto os estragos provocados pelas intensas chuvas que atingem a região. As precipitações causaram alagamentos e enchentes, afetando ruas, residências e áreas rurais, deixando os moradores em situação de vulnerabilidade.A visita ocorreu após pedidos de apoio feitos pelos prefeitos Mauto Teixeira Espíndola, de Salto do Céu, e Pabolo Victor Batista Siman de Rio Branco. Atendendo ao apelo, o deputado...
Os municípios de Mirassol D’Oeste e Acorizal receberam recursos importantes para o fortalecimento da saúde pública, por meio de emendas parlamentares destinadas pelo Deputado Estadual Valmir Moretto. A verba visa melhorar o atendimento à população e garantir mais qualidade nos serviços de saúde, com foco nas necessidades locais.Para o município de Acorizal, o Deputado Moretto destinou R$ 400 mil, enquanto Mirassol D’Oeste recebeu R$ 550 mil, dentro do contexto do projeto Fila Zero, uma iniciativa do Governo do Estado de Mato Grosso. O projeto tem como objetivo reduzir o tempo...
Na manhã desta terça-feira (8), a vice-prefeita e secretária de Saúde de São José dos Quatro Marcos, Luciana Tosti, participou de uma entrevista gravada no programa "Show de Notícias" da Rádio Jornal FM. A entrevista, conduzida pelo repórter Lucas de Oliveira, abordou diversos tópicos importantes sobre a gestão municipal, incluindo mudanças nas secretarias, além de atualizações sobre os serviços de saúde oferecidos à população. Mudanças nas Secretarias MunicipaisLuciana Tosti comentou sobre a nomeação de Cheila Carvalho dos Santos de Oliveira como nova secretária de Assistência Social, substituindo Elisângela Lopes, que decidiu...
