Parceria entre Seduc-MT e Seaf-MT destina R$ 3 milhões para 300 escolas, promovendo o contato dos estudantes com o meio ambiente e incentivando práticas pedagógicas inovadoras.Em um passo significativo em direção à educação ambiental e ao estímulo da agricultura familiar, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), em parceria com a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf-MT), anunciou a lista das escolas contempladas no Projeto Hortas Escolares 2024. O investimento total de R$ 3 milhões será distribuído entre 300 unidades escolares, sendo destaque para as instituições nos municípios de...
O Prefeito Municipal de Salto do Céu, Sr. Mauta Teixeira Espíndola, assinou o Decreto Municipal n.º 01, de 03 de janeiro de 2024, que divulga oficialmente os feriados nacionais, estaduais e municipais, além de estabelecer os dias de pontos facultativos para o ano em curso. O documento, embasado na legislação vigente e considerando a efetividade na prestação de serviços públicos, impactará o funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta, autárquica, e fundacional do Poder Executivo do Município de Salto do Céu-MT.Destaque para as Principais Datas:O decreto contempla...
Cinco Novos Guardiões Eleitos: Conselho Tutelar de São José dos Quatro Marcos/MT Inicia Mandato 2024-2028Na manhã desta quarta-feira (10), a prefeitura municipal de São José dos Quatro Marcos testemunhou a posse dos cinco membros titulares eleitos para compor o Conselho Tutelar durante o mandato de 2024 a 2028. A solenidade, marcada por emoções e expectativas, contorno com a presença do prefeito e do Presidente do CMDCA, que manifestaram votos de sucesso aos novos guardiões.Tomaram posse dos conselheiros tutelares Ana da Silva Martinez Alfredo, Érica Ferreira de Souza, Leonice Bertolin Capelletti,...
No último dia 29 de novembro de 2023, o Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, Jamis Silva Bolandin, sancionou a Lei Complementar nº 077/2023, trazendo alterações cruciais na Lei Complementar n.º 006/2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do município. A principal modificação, conforme o Art. 1º, é a redefinição do inciso III do Art. 44 da LC nº 006/2005, que trata da receita do PREVIQUAM. A contribuição mensal do município, suas autarquias e fundações, agora segue uma nova composição, visando garantir o...
O jovem talentoso Hugo D’Lucca, natural de São José dos Quatro Marcos, com apenas 27 anos, conquistou os palcos de diversas cidades em Mato Grosso ao longo dos últimos sete anos. Agora, ele almeja gravar seu primeiro DVD Acústico, e a oportunidade de realizar esse sonho surgiu em Goiânia. Contudo, para concretizar esse projeto, o cantor está contando com a colaboração de amigos e fãs através de uma vakinha.O DVD promete encantar o público com um repertório composto por 10 músicas, sendo nove delas canções conhecidas e uma inédita, capturando...
Alterações na legislação buscam equilíbrio financeiroO Prefeito de Curvelândia, Jadilson Alves de Souza, sancionou a Lei Complementar Municipal nº 193 em 22 de dezembro de 2023, promovendo significativas modificações na Lei Complementar n.º 116 de 2018, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do município. As alterações visam adequar as contribuições e promover o equacionamento do déficit atuarial, marcando uma importante transformação nas finanças previdenciárias.De acordo com as mudanças, o inciso IV do artigo 48 da Lei Complementar n.º 116 foi ajustado, impactando diretamente nas contribuições mensais do Município,...
Prefeito sanciona legislação que possibilita desafetação de área rural e doação para empresa de processamento de pescados, visando fomentar empregos e atividades industriais no município.O Prefeito Jadilson Alves de Souza sancionou a Lei Municipal Nº 624, que autoriza a desafetação e doação de um terreno rural de 9.990 m² para a empresa PEIXARIA R.D. LTDA, com o propósito de construir um frigorífico de Peixe em Curvelândia/MT.A legislação estabelece condições, como a avaliação prévia, justificativa de interesse público, e a destinação exclusiva para o processamento de pescados nativos. A empresa deverá...
Decreto Municipal informa os dias de folga para órgãos públicos, com destaque para serviços essenciais mantidos durante os feriados.O Prefeito Municipal de Lambari d’Oeste, Marcelo Vieira Vitorazzi, assinou o Decreto nº 01/2024, que divulga os dias de feriados nacionais, estaduais, municipais e ponto facultativo para a Administração Pública Municipal em 2024. O decreto destaca a manutenção dos serviços essenciais à comunidade, mesmo durante os períodos de folga.O documento considera as leis federais e estaduais que determinam os feriados civis e religiosos, garantindo o cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração...
Prefeito Héctor Alvares Bezerra sanciona legislação que estima receita e fixa despesa do município para o próximo ano fiscal. Detalhes e alocação de recursos são divulgados.O Prefeito Héctor Alvares Bezerra sancionou a Lei Municipal nº 1.902, aprovada pelo Plenário das Deliberações da Câmara Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2024.De acordo com a legislação, o Orçamento Geral do Município para 2024 totaliza R$145.981.000,00, distribuídos entre a Administração Direta e Indireta. A receita será proveniente da arrecadação de tributos, rendas e...
O Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Martins Dias de Oliveira, e a Comissão Organizadora do Processo Seletivo 001/2023 emitiram o Edital Complementar nº 005/2023 no dia 28 de dezembro de 2023, apresentando importantes informações referentes ao processo em curso.Considerando o encerramento do período de inscrições, conforme item 4.2 do Cronograma do Edital de Abertura, o Edital Complementar resolveu diversas questões fundamentais para os candidatos.Homologação da Relação de Inscritos: Em consonância com o cronograma, a Prefeitura Municipal de Porto Esperidião divulgou que não houve interposições nos recursos das inscrições, homologando, assim,...
A ação de policiais militares da 3ª Cia da PM de São José dos Quatro Marcos, garantiu o resgate do animal, ferido após subir em poste de rede elétrica, evidenciando a necessidade de colaboração em situações de emergência animal.Em uma operação de resgate inusitada, a Polícia Militar de São José dos Quatro Marcos interveio para salvar um macaco bugio-preto que enfrentou uma descarga elétrica após subir em um poste de rede elétrica na última quinta-feira (28). O animal, que apresentava queimaduras nos membros superiores e inferiores, foi prontamente resgatado e...
Cantor das Multidões Promete Agitar a Noite de Ano Novo na Cidade do Oeste Mato-GrossenseNeste domingo (31) para segunda-feira (01), São José dos Quatro Marcos será palco de um espetacular show da virada de ano, trazendo à cidade o renomado Amado Batista. A expectativa é de uma multidão reunida, relembrando o sucesso de 2010, quando o cantor encantou o público local em sua última apresentação na região.Situada no coração do Oeste de Mato Grosso, a cidade é facilmente acessada pelas rodovias MT 175 e MT 339, tornando-se um ponto de...
Compras nas empresas participantes podem transformar seus gastos em grandes conquistas. Saiba como participar e aumente suas chances de ganhar!Se você sonha em ter uma Honda Biz zero km e ainda quer a chance de ganhar vales-compras, caminhões repletos de prêmios e carros Hyundai HB20 novinhos, esta é a sua oportunidade! Ao comprar nas empresas participantes, você não apenas adquire produtos de qualidade, mas também concorre a incríveis recompensas.Participar é simples e vantajoso:A cada R$ 50,00 gastos, você ganha 1 cupom, aumentando suas chances de vitória.Utilizando a maquininha do Sicredi,...
Município investirá mais de R$ 8 milhões em projeto de energia limpa e sustentávelO Município de São José dos Quatro Marcos anuncia sua adesão à Ata de Registro de Preços nº 16/2022, resultante do Pregão Presencial 09/2022, promovido pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL (CIDESAT). O contrato, no valor de R$ 8.893.276,00, foi firmado com a empresa VETOR ENERGIA EIRELI, CNPJ: 26.909.595/0001-96.O investimento será destinado à instalação de uma usina fotovoltaica, visando suprir as demandas energéticas da prefeitura. A aprovação do...
A Prefeitura de Glória D´Oeste – MT formalizou a adesão à Ata de Registro de Preços nº 16/2022, proveniente do Pregão Presencial nº 09/2022, realizado pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal. A empresa escolhida para a implementação do sistema de geração fotovoltaica é a VETOR ENERGIA LTDA, com CNPJ 26.909.595/0001-96, no valor de R$ 3.000.000,00. O projeto compreende a instalação de unidades de geração de energia solar fotovoltaica, incluindo equipamentos, insumos e serviços necessários, atendendo ao Departamento de Obras Públicas de Glória...
O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos/MT, Jamis Silva Bolandin, embasado na Lei Orgânica do Município e na necessidade de regulamentar a Lei Federal n.º 14.133/2021, assinou o Decreto Municipal n.º 199 em 21 de dezembro de 2023. Este decreto visa promover a geração de empregos para mulheres vítimas de violência doméstica e egressos do sistema prisional, estabelecendo percentuais mínimos em licitações e obras.A política estabelece que, nos editais de licitação com dedicação exclusiva de mão de obra, 2% devem ser ocupados por mulheres vítimas de violência e...
Decreto municipal estabelece as diretrizes de adesão à Lei Federal n.° 14.133/2021, destacando áreas específicas de implementação.O Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios - Mato Grosso, por meio da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), informa em sua edição digital assinada digitalmente em 22 de Dezembro de 2023, de número 4.386.Nesta edição, destaca-se o Decreto Municipal N.º 198, de 21 de Dezembro de 2023, que adere parcialmente às normas federais para a aplicação da Lei Federal n.° 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo de São José dos Quatro Marcos/MT.O referido decreto, de...
Decreto define diretrizes para organização de fila de espera, priorizando atendimento a crianças de 0 a 3 anosA Prefeitura de São José dos Quatro Marcos anunciou hoje um decreto que visa otimizar e organizar a fila de espera para acesso às creches municipais, especialmente direcionado às crianças de 0 a 3 anos. As novas diretrizes buscam melhorar a distribuição de vagas e garantir um atendimento mais eficiente às famílias que necessitam desse serviço fundamental para conciliar trabalho e cuidado com os pequenos.Segundo o decreto, a Secretaria de Educação será responsável...
