Originalmente voltado às famílias mais pobres, o Minha Casa, Minha Vida (MCMV) consolidou mais um passo para beneficiar a classe média. A partir do início de maio, os bancos começarão a oferecer a Faixa 4, nova categoria que abrangerá famílias com renda mensal de R$ 8 mil a R$ 12 mil. Na última terça-feira (15), o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou a criação da Faixa 4 do programa habitacional. A nova categoria financiará imóveis novos e usados de até R$ 500 mil, com juros de...

O Ministério da Saúde vai pedir a incorporação da vacina contra chikungunya no Sistema Único de Saúde (SUS). O imunizante, produzido pelo Instituto Butantan em parceria com a empresa farmacêutica Valneva, teve seu registro aprovado esta semana pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Em nota, o ministério informou que o pedido de incorporação será encaminhado à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) “para adoção das medidas imediatas necessárias para dar seguimento à avaliação da oferta do novo imunizante na rede pública de saúde”.A expectativa da pasta é...

Uma campanha que utiliza a linguagem gamer para alertar sobre os riscos do cigarro eletrônico está sendo lançada pela Fundação do Câncer. A iniciativa Vape Mata marca o  mês de abril, quando é comemorado o Dia Mundial da Saúde (7). O objetivo é chamar a atenção dos jovens na faixa de 15 a 24 anos, que representam 70% dos usuários de cigarro eletrônico no país. A campanha visa a traçar um paralelo entre a frustração nos jogos e os impactos nocivos do cigarro eletrônico na vida real. O Movimento Vape Off, da Fundação do Câncer,  informa a...

A alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado no recebimento de compras internacionais subirá de 17% para 20% a partir desta terça-feira (1º), em dez estados.  O aumento foi aprovado pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) em dezembro do ano passado. Cada estado ficou de decidir se aprova, ou não, o aumento.A alíquota será aumentada nos estados do Acre, de Alagoas, da Bahia, do Ceará, de Minas Gerais, da Paraíba, do Piauí, do Rio Grande...

A Justiça Federal em Brasília decidiu nesta segunda-feira (31) suspender a resolução do Conselho Federal de Farmácia (CFF) que autorizou farmacêuticos a prescreverem medicamentos.  A decisão foi motivada por uma ação movida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Na decisão, o juiz federal Alaôr Piacini afirmou que a resolução do CFF que autorizou a medida invade as atividades privativas dos médicos."O balcão de farmácia não é local para se firmar um diagnóstico nosológico de uma doença, porque o farmacêutico não tem competência técnica, profissional e legal para tal procedimento", afirmou o...

Resolução publicada no Diário Oficial estabelece diretrizes para prescrição farmacêutica e reforça fiscalizaçãoO plenário do Conselho Federal de Farmácia (CFF) aprovou, no dia 20 de fevereiro deste ano, uma resolução que oficializa o direito dos farmacêuticos de prescrever medicamentos tarjados, que antes exigiam exclusivamente receita médica. A medida foi publicada no Diário Oficial da União na última segunda-feira (17) e entrará em vigor dentro de 30 dias.De acordo com o CFF, a prescrição farmacêutica já é um direito garantido à categoria desde 2014, com a Lei Federal nº 13.021. A...

Anunciadas na última quinta-feira (6) pelo Banco Central (BC), as novas medidas para elevar a segurança do Pix estão sendo alvo de fake news. Entre as mentiras difundidas, estão a de que quem deve impostos ou está com o nome sujo terá a chave bloqueada. Na verdade, as mudanças abrangem poucos usuários e buscam evitar golpes financeiros. Segundo o próprio Banco Central, criador e administrador do sistema Pix, o principal objetivo da mudança é evitar que fraudadores insiram um nome diferente numa chave Pix do nome registrado na base de dados...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a primeira insulina semanal do mundo para o tratamento de pacientes adultos com diabetes tipo 1 e 2 no Brasil. Trata-se da medicação Awiqli, produzida pela farmacêutica Novo Nordisk. Apesar da aprovação, não há data prevista para lançamento no país.Em nota, o fabricante informou que a aprovação foi baseada em resultados do programa de ensaios clínicos Onwards, que demonstrou a eficácia do remédio no controle dos níveis de glicose em pacientes com diabetes tipo 1, alcançando controle glicêmico comparável ao da insulina...

Benefício só poderá ser sacado após a formaturaOs participantes do Pé-de-Meia que foram aprovados em 2024 no primeiro e no segundo ano do ensino médio recebem nesta quinta-feira (27) a parcela de R$ 1 mil. O depósito está confirmado a todos que concluíram uma das três etapas do ensino médio, independentemente do mês de aniversário. O dinheiro entra na conta na modalidade poupança e, por isso, o valor somente poderá ser sacado após os estudantes se formarem no ensino médio.RequisitosPara ter direito ao bônus, o estudante precisa:estar matriculado no ensino médio...

O concurso 2.830 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (18), não teve nenhum acertador das seis dezenas. O prêmio acumulou e está estimado em R$ 105 milhões para o próximo sorteio.Os números sorteados foram: 01 - 28 - 34 - 36 - 51 - 52.Essa foi a décima vez seguida que o prêmio principal da Mega-Sena não tem vencedor. A quina teve 55 apostas vencedoras, que irão receber  R$ 99.629,63 cada. Outras 5.431 apostas tiveram quatro acertos e faturaram R$ 1.441,36.Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h...

As crianças já vulnerabilizadas socialmente estão mais suscetíveis a riscos no ambiente digital depois de decisão da empresa Meta de redução das normas de moderação das plataformas. A avaliação é do pesquisador Pedro Hartung, diretor de Políticas e Direitos das Crianças do Instituto Alana.“A internet aumenta as vulnerabilidades que já existem no ambiente offline”, explicou em entrevista à Agência Brasil. Ele identifica que a internet se transformou em um “campo minado” para crianças e adolescentes. E reitera que, quando as plataformas não são pensadas para sobrepor ou superar essas violências, acabam reforçando...

Um ano após o início da vacinação contra a dengue no Sistema Único de Saúde (SUS), a procura pelo imunizante no país está bem abaixo do esperado. De fevereiro de 2024 a janeiro de 2025, 6.370.966 doses foram distribuídas. A Rede Nacional de Dados em Saúde, entretanto, indica que apenas 3.205.625 foram aplicadas em crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, grupo-alvo definido pela pasta.A faixa etária, de acordo com o ministério, concentra o maior número de hospitalizações por dengue depois de pessoas idosas, grupo para o qual o imunizante...

Estudantes que já concluíram a formação do ensino médio e que tenham interesse na oferta bolsas integrais e parciais em cursos de graduação nas instituições privadas de educação superior, poderão se inscrever no Programa Universidade Para Todos (Prouni) 2025, a partir da próxima sexta-feira (24). O prazo termina no dia 28 de janeiro e o resultado da primeira chamada será divulgado em 4 de fevereiro, no Portal de Acesso Único.Para participar é necessário atender ao menos uma das condições determinadas pelo Ministério da Educação no edital publicado nessa quinta-feira (16),...

As inscrições dos candidatos interessados em participar do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), para o primeiro semestre de 2025, vão de 4 a 7 de fevereiro. Nessa etapa, haverá 67 mil vagas disponíveis, sendo 50% reservadas para o Fies Social, que atende estudantes com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).Gratuitas e exclusivas pela internet, as inscrições devem ser realizadas por meio do Fies Seleção, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior do...

Começam nesta sexta-feira (17) as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O prazo segue até 21 de janeiro. De acordo com o cronograma oficial, o resultado da chamada regular está previsto para 26 de janeiro, enquanto o período de matrículas acontece de 27 a 31 de janeiro. Já o prazo para participar da lista de espera vai de 26 a 31 de janeiro. Gerido pelo Ministério da Educação (MEC), o sistema executa a seleção dos estudantes com base na média da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)...

O Governo Federal sancionou nesta segunda-feira (13) o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo telefones celulares, nas salas de aula de escolas públicas e privadas do ensino básico em todo o país. Um decreto do presidente, que sairá em até 30 dias, vai regulamentar a nova legislação, para que passe valer para o início do ano letivo, em fevereiro. O projeto de lei foi aprovado no fim do ano passado pelo Congresso Nacional.   Brasília (DF), 13/01/2025 - Lula e Camilo Santana durante a cerimônia de...

Diante das mudanças impostas pela Receita Federal, consumidores e lojistas precisam adotar uma postura preventiva e estratégica para evitar complicações fiscais e transtornos nas transações financeiras. Veja como proceder:Organize suas finanças pessoais e empresariais:Para pessoas físicas, é importante manter o controle sobre transações acima de R$5 mil, certificando-se de que os valores sejam devidamente registrados e, quando necessário, declarados ao Imposto de Renda.Empresas devem redobrar a atenção em movimentações superiores a R$ 15 mil e garantir que a contabilidade esteja em dia.Comunique-se com o estabelecimento:Ao realizar compras de maior valor,...

O sorotipo 3 da dengue registrou aumento em meio a testes positivos para a doença no Brasil – sobretudo nos estados de São Paulo, de Minas Gerais, do Amapá e do Paraná. A ampliação foi registrada principalmente nas últimas quatro semanas de dezembro. O cenário preocupa autoridades sanitárias brasileiras, já que o vírus não circula de forma predominante no país desde 2008 e, consequentemente, grande parte da população está suscetível.Dados do Ministério da Saúde mostram que, ao longo de todo o ano de 2024, o sorotipo da dengue que circulou...