Na cidade de São José dos Quatro Marcos, região Oeste de Mato Grosso, uma história de sucesso e dedicação no ramo de fabricação e venda de móveis estofados se destaca. Sebastião Donizete Barbosa, conhecido por Tião da Tapeçaria, e sua esposa, a Senhora Zilda Rodrigues Barbosa, são os proprietários da renomada loja Kazabella Móveis e Decoração, especializada em vendas de móveis, estofados e artigos de decoração. A trajetória de Tião da Tapeçaria e sua esposa teve início modesto em 1986, quando estabeleceram uma pequena empresa voltada exclusivamente para a tapeçaria. Com...

Jovens que integram o movimento ‘‘A Juventude Acordou’’ foram às ruas na manhã desta terça-feira (24) na cidade de Porto Esperidião, a 317 Km de Cuiabá, em manifestação com pedido de afastamento de José Roberto de Oliveira Rodrigues do cargo de prefeito do município.     Centenas de jovens saíram às 07h30 do Auto Posto Porto, percorrendo as principais ruas da cidade, encontrando apoio da grande maioria dos comerciantes, que fecharam as portas de seus estabelecimentos e aderiram ao movimento, que já conta com apoio da Câmara Municipal de vereadores.   A iniciativa se...

A Justiça do Acre determinou ontem, a pedido do Ministério Público do Acre, a suspensão de pagamentos e adesões ao Telexfree, medida válida para todo o País. A decisão atendeu a uma ação cautelar do MP, preparação para uma ação civil pública que pretende fechar definitivamente a Ympactus Comercial Ltda, nome real da Telexfree – acusada de ser uma pirâmide financeira “insustentável” e “ilegal”. A Telexfree respondeu por um vídeo em seu site e no Facebook: buscou tranquilizar seus cadastrados e prometeu recorrer da decisão. A suspensão partiu da 2ª Vara...

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso concede efeito suspensivo em agravo de instrumento e mantém remuneração de agentes públicos até julgamento finalO Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, suspendeu temporariamente os efeitos de uma liminar que anulava o aumento remuneratório de agentes políticos municipais de São José dos Quatro Marcos. A decisão foi proferida em 24 de março de 2025, no Agravo de Instrumento nº 1007879-87.2025.8.11.0000, relatado pela desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos.O caso tem origem na Ação Popular...

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) concedeu por unanimidade o habeas corpus proposto pela defesa do vice-prefeito de Porto Esperidião, Antônio Carlos Laudivar Ribeiro, e da secretária de gabinete do prefeito, Maria Regina Castro Martins. Ambos foram presos durante a Operação Ápate, realizada pela Polícia Civil em junho.A Operação Ápate investiga uma organização criminosa que manipulou concurso público para o município de Mirassol D'Oeste e cometeu irregularidades em outros concursos. Políticos e funcionários públicos são suspeitos de facilitar a aprovação de parentes...

A Justiça de Mato Grosso aumentou para R$ 200 mil, por dia, o valor da multa para o sindicato dos agentes penitenciários caso a greve continue. A decisão é do desembargador Alberto Ferreira de Souza, do Tribunal de Justiça e foi definida no início da noite desta sexta-feira (24.06). Anteriormente, o valor era de R$ 100 mil. Desde o dia 31 de maio os servidores do sistema penitenciário do Estado decidiram entrar em greve. Eles reivindicam pagamento total de 11,28% da Revisão Geral Anual (RGA), enquanto que o Governo do Estado possui condições...

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nesta terça-feira (5) que o governo federal deve fornecer o medicamento Zolgensma para uma criança de dois anos de idade. O remédio, que é usado para o tratamento de amiotrofia espinhal (AME Tipo 1), custa cerca de R$ 6 milhões e é considerado o mais caro do mundo.O caso chegou ao Supremo por meio de um recurso da família da criança para derrubar uma decisão judicial que havia negado acesso ao medicamento, que foi incorporado, no ano passado, ao Sistema Único...

A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de habeas corpus do vereador Jairo José Santos Junior (sem partido), o Dr. Jairinho, de 43 anos, e da companheira dele, a professora Monique Medeiros da Costa Espírito Santo de Almeida, de 33 anos. O casal está  com a prisão temporária decretada pela Justiça desde a última quinta-feira ((9), por suspeita da morte do menino Henry Borel Medeiros, de 4 anos, filho de Monique, por homicídio duplamente qualificado.Henry morreu no dia 8 de março em um  apartamento na Barra da Tijuca,...

Anderson Fernandes Vieira, juiz substituto da Vara de Porto Esperidião, negou pedido de reconhecimento de prescrição intercorrente feito pelo ex-secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação de Mato Grosso, Nilson Borges Borgato, em ação sobre improbidade administrativa. Processo trata da acusação de crime ambiental e uso de maquinários do município.O caso trata-se de Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa Cumulada com Pedido Liminar de Indisponibilidade de Bens, manejada pelo MPE em face de Borgato. Ressai dos autos, que no dia 19 de janeiro de 2013, o requerido foi surpreendido utilizando...

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve decisão que proibiu as operadoras de telefonia móvel de estabelecer prazo de validade para créditos pré-pagos em todo o país. Em agosto, o tribunal atendeu pedido de proibição feito pelo Ministério Público. Cabe recurso, mas a decisão deve ser cumprida imediatamente. A decisão foi tomada ontem (16).  Os desembargadores analisaram recursos apresentados pela operadoras TIM e Telefônica e pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). As recorrentes alegam que a primeira decisão do tribunal não foi clara em relação às...

A Justiça Federal em Rondonópolis (MT) acatou o pedido do Ministério Público Federal e confirmou a decisão liminar que já havia sido dada contra o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) para que fosse realizada a melhoria do atendimento nas agências da Previdência Social de Alto Araguaia, Jaciara, Poxoréu e Rondonópolis. A decisão foi da juíza federal Karen Regina Okubara. De acordo com o MPF, foram realizadas diligências nas agências da Previdência Social e verificou-se, a época do ajuizamento da ação, demora excessiva na realização de perícias médicas previdenciárias, sujeitando os...

A Corte de Apelação de Milão, na Itália, confirmou nesta quinta-feira (10) a condenação em segunda instância do atacante Robinho por crime de violência sexual. A pena é de nove anos de prisão. A defesa do jogador de 36 anos informou, em nota, que entrará com recurso à Corte de Cassação, equivalente ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Brasil.Em 2017, Robinho havia sido condenado em primeira instância. Ele foi acusado de ter abusado sexualmente, junto a outros quatro homens, uma mulher de origem albanesa em janeiro de 2013. Ela celebrava o aniversário de 23 anos em...

A intimação do petista e de mais 11 pessoas foi autorizada pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília O lobista Alexandre Paes dos Santos, o APS, preso por envolvimento no suposto esquema de "compra" de medidas provisórias no governo federal, arrolou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para depor como sua testemunha de defesa na Justiça. A intimação do petista e de mais 11 pessoas foi autorizada pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília, que conduz a ação penal sobre...

A Justiça julgou procedente ação de impugnação proposta pelo Ministério Público Eleitoral e indeferiu o registro de candidatura de Elias Mendes Leal Filho, ao cargo de prefeito de Mirassol D´Oeste. Na sentença, o pré-candidato também foi declarado inelegível até o ano de 2024, tendo em vista que a decisão do Tribunal de Contas da União que serviu de subsídio para a sentença judicial transitou em julgado em março de 2016. Em decorrência do indeferimento do registro e declaração de inelegibilidade do pré-candidato a prefeito, o pedido de deferimento da chapa “Transformando...

A Justiça concedeu uma medida protetiva a um homem que denunciou a ex-companheira por perseguições, ameaças e condutas intimidatórias. A decisão foi fundamentada nas provas apresentadas, que evidenciam o comportamento reiterado da mulher em causar temor e insegurança ao genitor.Com base no princípio da razoabilidade e da proporcionalidade, conforme previsto no artigo 319 do Código de Processo Penal, o Judiciário determinou as seguintes medidas restritivas à ex-companheira:Proibição de se aproximar do ex- marido e de seus familiares, devendo manter uma distância mínima de 500 metros;Proibição de estabelecer qualquer tipo de...

A segunda raça do leilão de bens móveis e imóveis realizado pelo Fórum da Capital vai ofertar 52 lotes com preços muito atrativos, alguns com 60% de desconto do valor de avaliação. A hasta pública será realizada no dia 26 de junho, a partir das 14h, no auditório do Fórum.  A primeira praça, realizada na sexta-feira (12 de junho), ofereceu 59 lotes e teve quatro arrematados. Os lotes 6, 29 e 31 foram retirados por força de liminar. Dentre os bens adquiridos estão uma motocicleta (lote 49), várias bicicletas (lote 59)...

A Justiça Estadual de Mirassol D'Oeste em conjunto com a leiloeira oficial Cirlei F. Balbino da Silva realizam leilão no dia 11 de fevereiro de 2016, a partir das 13:00 horas, no Fórum. No evento, serão leiloados imóveis urbanos e rural, localizados em Mirassol D'Oeste, 03 vacas Nelore com aproximadamente 03 à 04 anos de idade, veículos e outros bens. Interessados podem obter informações mais detalhadas pelo site www.leiloesjudiciais.com.br/mt ou então pelo 0800-707-9272.  

Depois de mais de seis anos de negociações com credores, a recuperação judicial da operadora de telefonia Oi chegou ao fim. O juiz Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, decretou encerrar o processo.Na decisão, o juiz escreveu que o plano de recuperação judicial foi o maior da história do país e um dos processos do tipo mais extensos em todo o mundo. “Chega ao fim o mais impactante e relevante processo de recuperação judicial do judiciário brasileiro, e um dos casos mais complexos do mundo jurídico...