O Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Martins Dias de Oliveira, e a Comissão Organizadora do Processo Seletivo 001/2023 emitiram o Edital Complementar nº 005/2023 no dia 28 de dezembro de 2023, apresentando importantes informações referentes ao processo em curso.Considerando o encerramento do período de inscrições, conforme item 4.2 do Cronograma do Edital de Abertura, o Edital Complementar resolveu diversas questões fundamentais para os candidatos.Homologação da Relação de Inscritos: Em consonância com o cronograma, a Prefeitura Municipal de Porto Esperidião divulgou que não houve interposições nos recursos das inscrições, homologando, assim,...
Prefeito Héctor Alvares Bezerra sanciona legislação que estima receita e fixa despesa do município para o próximo ano fiscal. Detalhes e alocação de recursos são divulgados.O Prefeito Héctor Alvares Bezerra sancionou a Lei Municipal nº 1.902, aprovada pelo Plenário das Deliberações da Câmara Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2024.De acordo com a legislação, o Orçamento Geral do Município para 2024 totaliza R$145.981.000,00, distribuídos entre a Administração Direta e Indireta. A receita será proveniente da arrecadação de tributos, rendas e...
Decreto Municipal informa os dias de folga para órgãos públicos, com destaque para serviços essenciais mantidos durante os feriados.O Prefeito Municipal de Lambari d’Oeste, Marcelo Vieira Vitorazzi, assinou o Decreto nº 01/2024, que divulga os dias de feriados nacionais, estaduais, municipais e ponto facultativo para a Administração Pública Municipal em 2024. O decreto destaca a manutenção dos serviços essenciais à comunidade, mesmo durante os períodos de folga.O documento considera as leis federais e estaduais que determinam os feriados civis e religiosos, garantindo o cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração...
Prefeito sanciona legislação que possibilita desafetação de área rural e doação para empresa de processamento de pescados, visando fomentar empregos e atividades industriais no município.O Prefeito Jadilson Alves de Souza sancionou a Lei Municipal Nº 624, que autoriza a desafetação e doação de um terreno rural de 9.990 m² para a empresa PEIXARIA R.D. LTDA, com o propósito de construir um frigorífico de Peixe em Curvelândia/MT.A legislação estabelece condições, como a avaliação prévia, justificativa de interesse público, e a destinação exclusiva para o processamento de pescados nativos. A empresa deverá...
Alterações na legislação buscam equilíbrio financeiroO Prefeito de Curvelândia, Jadilson Alves de Souza, sancionou a Lei Complementar Municipal nº 193 em 22 de dezembro de 2023, promovendo significativas modificações na Lei Complementar n.º 116 de 2018, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do município. As alterações visam adequar as contribuições e promover o equacionamento do déficit atuarial, marcando uma importante transformação nas finanças previdenciárias.De acordo com as mudanças, o inciso IV do artigo 48 da Lei Complementar n.º 116 foi ajustado, impactando diretamente nas contribuições mensais do Município,...
Músico sertanejo, conhecido por sua marcante voz, não resistiu a complicações durante intervenção no coração.Na noite desta quarta-feira (3), o cenário musical brasileiro perdeu uma de suas vozes mais emblemáticas com o falecimento do cantor João Carreiro, aos 41 anos. O músico, reconhecido por sua parceria com Capataz, não resistiu às complicações durante uma cirurgia cardíaca para tratar um prolapso na válvula mitral.João Carreiro, nascido João Sérgio Batista Corrêa Filho, conquistou renome nacional como integrante da dupla João Carreiro e Capataz. Antes da intervenção, o artista explicou a necessidade da...
Suspeitos em Fiat Strada Disparam Contra Kayky Vicenssoto de Souza, de 17 anos. Deixando a Comunidade AbaladaNa sexta-feira (05), a tranquila noite em Mirassol d'Oeste foi abruptamente interrompida por uma onda de disparos de arma de fogo nas proximidades do Mercado Jabá, no bairro Por do Sol. Por volta das 20:30, a Polícia Militar foi acionada após inúmeras chamadas para o 190, indicando uma situação de emergência.Ao chegar ao local, a guarnição deparou-se com um cenário de crime chocante, com um corpo caído ao solo. A vítima, identificada como Kayky...
O jovem talentoso Hugo D’Lucca, natural de São José dos Quatro Marcos, com apenas 27 anos, conquistou os palcos de diversas cidades em Mato Grosso ao longo dos últimos sete anos. Agora, ele almeja gravar seu primeiro DVD Acústico, e a oportunidade de realizar esse sonho surgiu em Goiânia. Contudo, para concretizar esse projeto, o cantor está contando com a colaboração de amigos e fãs através de uma vakinha.O DVD promete encantar o público com um repertório composto por 10 músicas, sendo nove delas canções conhecidas e uma inédita, capturando...
Operação Policial Desmantela Quadrilha Armada em Mirassol d'OesteNa última segunda-feira (08), por volta das 22h15, uma operação policial conduzida pelo GAP do 17? BPM de Mirassol d'Oeste resultou na desarticulação de uma quadrilha no Bairro Morumbi. A ação foi desencadeada após uma denúncia anônima, levando os policiais ao êxito na abordagem de um veículo de cor escura, culminando na descoberta de um impressionante arsenal.Após a revista inicial, foi encontrado um revólver calibre .38 com 6 munições, o que levou o condutor do veículo a informar sobre uma residência onde mais...
No último dia 29 de novembro de 2023, o Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, Jamis Silva Bolandin, sancionou a Lei Complementar nº 077/2023, trazendo alterações cruciais na Lei Complementar n.º 006/2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do município. A principal modificação, conforme o Art. 1º, é a redefinição do inciso III do Art. 44 da LC nº 006/2005, que trata da receita do PREVIQUAM. A contribuição mensal do município, suas autarquias e fundações, agora segue uma nova composição, visando garantir o...
Prova objetiva do concurso ocorrerá no dia 14 de abril de 2024, das 13h às 17h, em CuiabáComeça nesta quarta-feira (10.01), às 16h, o período de inscrições para o concurso público da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT). Os interessados poderão se inscrever até as 16h do dia 08 de fevereiro, por meio deste link. A prova objetiva do concurso ocorrerá no dia 14 de abril de 2024, das 13h às 17h, em Cuiabá.No Diário Oficial que circula nesta quarta-feira, também foi publicada a primeira retificação do edital do concurso, que detalha...
Novas leis instituem Fundo de Apoio à Agricultura Familiar e critérios para a manipulação e beneficiamento de produtos de origem animalO governador Mauro Mendes sancionou, nesta terça-feira (09.01), duas leis que beneficiam a agricultura familiar, em Mato Grosso. Uma institui o Fundo de Apoio à Agricultura Familiar para apoiar os pequenos empreendimentos rurais e a outra estabelece critérios para a manipulação e beneficiamento de produtos de origem animal provenientes da agroindústria familiar.As propostas são de autoria do Executivo e passaram pela aprovação da Assembleia Legislativa.A secretária estadual de Agricultura Familiar,...
A Receita Federal publicou nesta quarta-feira (10) no Diário Oficial da União uma atualização das principais instruções normativas que tratam da inscrição e participação no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).Gerenciado pela Secretaria Especial da Receita, a participação no cadastro é gratuita e só era obrigatória para pessoas físicas que mantivessem relação tributária no Brasil, ou que constassem como dependentes ou alimentados em declaração de Imposto de Renda, além de outras condições como abertura de contas, realização de investimentos ou operações imobiliárias, por exemplo. Também era possível a inscrição voluntária.A lei que estabelece a inscrição...
Cinco Novos Guardiões Eleitos: Conselho Tutelar de São José dos Quatro Marcos/MT Inicia Mandato 2024-2028Na manhã desta quarta-feira (10), a prefeitura municipal de São José dos Quatro Marcos testemunhou a posse dos cinco membros titulares eleitos para compor o Conselho Tutelar durante o mandato de 2024 a 2028. A solenidade, marcada por emoções e expectativas, contorno com a presença do prefeito e do Presidente do CMDCA, que manifestaram votos de sucesso aos novos guardiões.Tomaram posse dos conselheiros tutelares Ana da Silva Martinez Alfredo, Érica Ferreira de Souza, Leonice Bertolin Capelletti,...
O Prefeito Municipal de Salto do Céu, Sr. Mauta Teixeira Espíndola, assinou o Decreto Municipal n.º 01, de 03 de janeiro de 2024, que divulga oficialmente os feriados nacionais, estaduais e municipais, além de estabelecer os dias de pontos facultativos para o ano em curso. O documento, embasado na legislação vigente e considerando a efetividade na prestação de serviços públicos, impactará o funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta, autárquica, e fundacional do Poder Executivo do Município de Salto do Céu-MT.Destaque para as Principais Datas:O decreto contempla...
Parceria entre Seduc-MT e Seaf-MT destina R$ 3 milhões para 300 escolas, promovendo o contato dos estudantes com o meio ambiente e incentivando práticas pedagógicas inovadoras.Em um passo significativo em direção à educação ambiental e ao estímulo da agricultura familiar, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), em parceria com a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf-MT), anunciou a lista das escolas contempladas no Projeto Hortas Escolares 2024. O investimento total de R$ 3 milhões será distribuído entre 300 unidades escolares, sendo destaque para as instituições nos municípios de...
O deputado Valmir Moretto, do Republicanos, assegurou a destinação de 18 milhões de reais para a construção de um Hospital Regional em Pontes e Lacerda. Durante sua participação no plenário na Assembleia Legislativa desta quinta-feira (11), ele expressou seus agradecimentos aos colegas pelo comprometimento em aprovar os recursos destinados ao orçamento de 2024. O próximo passo é obter a autorização do Governador Mauro Mendes para dar continuidade a esse importante avanço na infraestrutura de saúde da região. O montante é o primeiro orçamento aprovado para o início das obras. Justificativa apresentado...
O Prefeito em exercício do município de Mirassol d'Oeste, Estado de Mato Grosso, Jeffer Kleber de Oliveira, oficializou hoje a homologação do resultado dos sorteios da Campanha "IPTU Premiado 2023", por meio do Decreto Nº 4.709, consolidando o reconhecimento e premiação dos contribuintes adimplentes.A iniciativa da Campanha, instituída pelo Decreto Nº 4.521 de 06 de junho de 2023, teve como principal objetivo incentivar o pagamento em dia do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e, consequentemente, diminuir a inadimplência municipal.A homologação do resultado dos sorteios, divulgada conforme as regras estabelecidas,...
