A Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprovou, por unanimidade, hoje (05), relatório favorável a decretação de calamidade pública de 11 municípios mato-grossenses. A medida foi adotada em razão dos impactos socioeconômicos e financeiros decorrentes da pandemia causada pelo agente coronavírus (Covid-19), nos termos da Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade 1.5.1.1.0), inclusive para os fins prescritos no artigo 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Os pareceres seguem para aprovação ou não pelo plenário. Os municípios São os municípios de Alto Taquari, Apiacás, Aripuanã, Campos de Júlio, Canabrava do...
A Perícia Oficial e Identificação Técnica, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, publicou no Diário Oficial desta segunda-feira (04.05), o edital complementar com a minuta do contrato de credenciamento de peritos oficiais médico legistas para dezessete municípios do interior do Estado. Os profissionais que serão credenciados irão receber por modalidade de pagamento, ou seja, por serviço realizado. No edital constam os documentos necessários para a inscrição e os valores para o pagamento dos serviços prestados pelos profissionais. O perito médico legista realizará exame em vivos (lesão corporal e violência...
A secretária municipal de Saúde Tayonara Bitencourt informou na noite deste sábado (2 maio) que 5 dos 6 casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus em São José dos Quatro Marcos já estão curados. Agora o município possui 1 caso confirmado aguardando liberação médica de cura. Já os dois casos suspeitos recente deram negativos para o covid-19 e os casos em que pessoas estavam em isolamento domiciliar foram zerados. Assim sendo, o município possui o seguinte quadro neste sábado: - 6 casos confirmados; - 5 casos recuperados; - 6 casos descartados (exames negativos); - nenhum caso...
Mesmo com o problema de enfrentamento da Covid-19, o vereador Renilso Senhorinho (Republicanos -10) vem cumprindo diariamente uma intensa agenda de visitas para levantar demandas junto a população e encaminha-las ao poder público para serem solucionadas. Renilso visitou ontem todos os bairros de São José dos Quatro Marcos, aonde pode ver “in loco” a real situação das ruas da cidade. Ele escutou da população todas as reclamações e necessidades dos bairros. Segundo o parlamentar, as ruas estão bastante esburacadas, dificultando o acesso dos veículos. A situação vem acarretando grandes transtornos aos pedestres e automóveis. Em algumas ruas, os moradores não...
Moradores dos bairros Jardim Peruchi, São Francisco, Pacaembu e Morada do Sol estão há 3 dias sem receber água em suas torneiras. Moradora do bairro Jardim Peruchi, reclama que não consegue lavar a louça acumulada por falta de água. “Estou sem água para tudo”. O Departamento de Água e Esgoto de Quatro Marcos admite o problema e informou que a situação é devido a um rompimento de cano que já foi corrigido e o restabelecimento do fornecimento de água deverá acontecer gradativamente nos bairros. O vereador e presidente da Câmara Renilso Senhorinho esteve visitando os bairros atingidos pela falta de água e...
Neste período de pandemia, as ações de fiscalização da Vigilância Sanitária em parques públicos, quadras esportivas e campos de futebol tem sido constante; foi o que ocorreu nesta quinta-feira (30), aonde uma equipe da vigilância esteve no Parque Wilson Rézio orientando os praticantes de caminhada quanto ao uso de máscaras e distanciamento de 1,5 metros. Segundo a Vigilância Sanitária, a medida cumpre os objetivos em orientar, avaliar e fiscalizar a execução das atividades com base no decreto estadual e municipal, onde trata do isolamento social para evitar a transmissão do novo Coronavírus (Covid19). “Os parques públicos municipais/estaduais poderão ser utilizados desde que observado...
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos prorrogou o vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) no município, durante o período de pandemia no novo coronavírus. O novo prazo é dia 12 de maio. A mudança por decreto foi informada nesta quarta-feira (29). Segundo o município, alguns cidadãos já receberam os boletos para pagamento do IPTU com as datas estabelecidas antes da pandemia, pois esses carnês já haviam sido remetidos ao sistema de entregas para essas residências. No entanto, com o surto da doença e atendendo solicitação...
Os municípios de Mato Grosso vão receber juntos R$ 1,1 bilhão do governo federal como medida de socorro para amenizar a queda de receitas por causa da pandemia do coronavírus. O projeto deve ser aprovado neste sábado pelos senadores. Depois, precisa ser encaminhado à Câmara dos Deputados. Se for aprovado sem alterações, o texto pode ser sancionado na próxima semana para que os recursos cheguem aos governos locais entre 15 e 20 de maio. O Blog do Romilson teve acesso à tabela do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, que foi definida nesta quinta. Serão R$...
Segundo William Bryan, consultor de ciência e tecnologia do Departamento de Segurança Interna, o novo coronavírus, causador da Covid-19, não resiste à luz solar intensa e deve se propagar menos em estações mais ensolaradas como o verão. “Nossa observação mais impressionante até o momento é o poderoso efeito que a luz solar parece ter sobre a morte do vírus, tanto na superfície quanto no ar. Vimos um efeito semelhante tanto com a temperatura quanto com a umidade, o aumento da temperatura ou da umidade ou ambas é geralmente menos favorável ao...
O Governo do Estado começa nesta quinta-feira (30), a partir das 10h30, uma ação coordenada e simultânea da campanha “Eu cuido de você, você cuida de mim” em diversos municípios do Estado. Máscaras de proteção caseiras serão distribuídas em locais de grande circulação, como forma de incentivar o uso do equipamento como forma de prevenção a Covid-19. A ação priorizou cidades em que há casos confirmados da doença e é coordenada pela Secretaria de Planejamento e Gestão em parceria com o Corpo de Bombeiros. Além das máscaras, serão entregues panfletos com...
Já está em vigor a lei que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção em estabelecimentos privados para evitar contágio do coronavírus. A medida foi aprovada recentemente na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e publicada no Diário Oficial. O não cumprimento acarretará em multa no valor de R$ 80 por pessoa sem máscara, seja ela cliente ou funcionário. Os estabelecimentos públicos e privados que estiverem em funcionamento em qualquer município do Estado de Mato Grosso deverão exigir o uso do acessório de proteção facial, ainda que artesanal, por seus...
Na tarde desta terça-feira (28), o vereador Jeferson Emanoel Gomes Fernandes apresentou sua carta de renúncia ao presidente da Camara de Vereadores de São José dos Quatro Marcos, Renilso da Silva Senhorinho (Republicanos). Jefão como é conhecido não é mais vereador do município de São José dos Quatro Marcos, a decisão foi motivada pela mudança de domicilio eleitoral para concorrer ao cargo eletivo de vereador no municipio de Tangará da Serra. Jefão foi o segundo vereador mais votado nas eleições de 2012 pelo partido PSD, alcançando a expressiva votação de 847...
Mato Grosso possui 99 leitos de UTI exclusivos para pacientes com coronavírus, pelo Sistema Único de Saúde. Desses, cinco estão sendo utilizados por pacientes com Covid-19, ou seja, 4,8% O Estado de Mato Grosso tem a segunda menor taxa de ocupação de leitos de UTI (Unidades de Terapia Intensiva) para os pacientes de covid-19, dentre todos os estados bresileiros. A informação consta em levantamento divulgado nesta segunda-feira (27.04) pelo site G1 (leia a matéria AQUI). O levantamento mostrou ainda que Mato Grosso possui 99 leitos de UTI exclusivos para pacientes com coronavírus, pelo Sistema...
Após recomendação conjunta emitida ao secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, o Ministério Público de Mato Grosso e a Defensoria Pública ajuizaram Ação Civil Pública (ACP) contra o Estado requerendo liminarmente a ampliação em 15 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) nos hospitais de Cáceres (a 225km de Cuiabá), a serem destinados a pacientes diagnosticados ou com suspeita de coronavírus. Conforme a ACP, o prazo para construção dos novos leitos deve ser de 15 dias, dada a urgência do caso e a complexidade da operação. De acordo com...
A juíza e diretora da Comarca de Mirassol D’Oeste (297 Km da Capital), Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima, está desenvolvendo uma campanha de arrecadação de alimentos não perecíveis e produtos de higiene pessoal e de limpeza residencial para famílias que enfrentam necessidades financeiras. Caixas de papelão foram colocadas em mercados e supermercados da cidade para que as pessoas possam fazer as doações neste período de pandemia por coronavírus, que causa a Covid-19. "Nesta crise, com incertezas e dor, o mínimo que o Poder Judiciário pode fazer, além da prestação jurisdicional...
Novo decreto assinado pelo prefeito Ronaldo Floreano dos Santos, na noite desta sexta-feira, 24 de abril de 2020, revê pontos anteriores e flexibiliza abertura de comércios em São José dos Quatro Marcos. Pelo decreto 44/2020, fica autorizado o retorno do horário normal de funcionamento das atividades comerciais a partir de 27 de abril de 2020 no território do Município de São José dos Quatro Marcos, desde que os cidadãos e os sigam as orientações e adotem as medidas explicitadas no decreto. Os estabelecimentos alimentícios e de bebidas como restaurantes, lanchonetes, padarias, espetarias, pizzarias, carrinhos...
A prefeitura de São José dos Quatro Marcos emitiu o Decreto que inclui igrejas entre as atividades essenciais e permitiu a reabertura durante o período de isolamento social motivado pela pandemia do coronavírus. No novo texto, a prefeitura esclarece que atividades religiosas de qualquer natureza estão permitidas, mas desde que obedeçam algumas regras de prevenção ao Coronavirus. Pela manhã de sábado (25), o prefeito Ronaldo Floreano participou de uma reunião com lideranças religiosas a fim de esclarecer algumas regras para a liberação das celebrações religiosas no município. Segundo o decreto, as igrejas poderão funcionar, mas seguindo algumas especificações como receber...
A partir de segunda-feira (27), academias de ginástica e estúdios estão autorizados a reabrir em São José dos Quatro Marcos, mas com a obrigatoriedade de construção de Plano de Atuação e Prevenção à Disseminação do COVID-19 por cada um dos estabelecimentos desse segmento. Sendo assim a prefeitura determinou em decreto que à equipe de fiscalização da Vigilância Sanitária Municipal visite in loco os estabelecimentos de academias, estúdios e congêneres para analisar o respectivo Plano de Atuação e Prevenção à Disseminação do COVID-19 e compará-lo com os ambientes organizados e disponibilizados, para que...
