Novas leis instituem Fundo de Apoio à Agricultura Familiar e critérios para a manipulação e beneficiamento de produtos de origem animalO governador Mauro Mendes sancionou, nesta terça-feira (09.01), duas leis que beneficiam a agricultura familiar, em Mato Grosso. Uma institui o Fundo de Apoio à Agricultura Familiar para apoiar os pequenos empreendimentos rurais e a outra estabelece critérios para a manipulação e beneficiamento de produtos de origem animal provenientes da agroindústria familiar.As propostas são de autoria do Executivo e passaram pela aprovação da Assembleia Legislativa.A secretária estadual de Agricultura Familiar,...

Prova objetiva do concurso ocorrerá no dia 14 de abril de 2024, das 13h às 17h, em CuiabáComeça nesta quarta-feira (10.01), às 16h, o período de inscrições para o concurso público da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT).  Os interessados poderão se inscrever até as 16h do dia 08 de fevereiro, por meio deste link. A prova objetiva do concurso ocorrerá no dia 14 de abril de 2024, das 13h às 17h, em Cuiabá.No Diário Oficial que circula nesta quarta-feira, também foi publicada a primeira retificação do edital do concurso, que detalha...

No último dia 29 de novembro de 2023, o Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, Jamis Silva Bolandin, sancionou a Lei Complementar nº 077/2023, trazendo alterações cruciais na Lei Complementar n.º 006/2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do município. A principal modificação, conforme o Art. 1º, é a redefinição do inciso III do Art. 44 da LC nº 006/2005, que trata da receita do PREVIQUAM. A contribuição mensal do município, suas autarquias e fundações, agora segue uma nova composição, visando garantir o...

Operação Policial Desmantela Quadrilha Armada em Mirassol d'OesteNa última segunda-feira (08), por volta das 22h15, uma operação policial conduzida pelo GAP do 17? BPM de Mirassol d'Oeste resultou na desarticulação de uma quadrilha no Bairro Morumbi. A ação foi desencadeada após uma denúncia anônima, levando os policiais ao êxito na abordagem de um veículo de cor escura, culminando na descoberta de um impressionante arsenal.Após a revista inicial, foi encontrado um revólver calibre .38 com 6 munições, o que levou o condutor do veículo a informar sobre uma residência onde mais...

O jovem talentoso Hugo D’Lucca, natural de São José dos Quatro Marcos, com apenas 27 anos, conquistou os palcos de diversas cidades em Mato Grosso ao longo dos últimos sete anos. Agora, ele almeja gravar seu primeiro DVD Acústico, e a oportunidade de realizar esse sonho surgiu em Goiânia. Contudo, para concretizar esse projeto, o cantor está contando com a colaboração de amigos e fãs através de uma vakinha.O DVD promete encantar o público com um repertório composto por 10 músicas, sendo nove delas canções conhecidas e uma inédita, capturando...

Suspeitos em Fiat Strada Disparam Contra Kayky Vicenssoto de Souza, de 17 anos. Deixando a Comunidade AbaladaNa  sexta-feira (05), a tranquila noite em Mirassol d'Oeste foi abruptamente interrompida por uma onda de disparos de arma de fogo nas proximidades do Mercado Jabá, no bairro Por do Sol. Por volta das 20:30, a Polícia Militar foi acionada após inúmeras chamadas para o 190, indicando uma situação de emergência.Ao chegar ao local, a guarnição deparou-se com um cenário de crime chocante, com um corpo caído ao solo. A vítima, identificada como Kayky...

Músico sertanejo, conhecido por sua marcante voz, não resistiu a complicações durante intervenção no coração.Na noite desta quarta-feira (3), o cenário musical brasileiro perdeu uma de suas vozes mais emblemáticas com o falecimento do cantor João Carreiro, aos 41 anos. O músico, reconhecido por sua parceria com Capataz, não resistiu às complicações durante uma cirurgia cardíaca para tratar um prolapso na válvula mitral.João Carreiro, nascido João Sérgio Batista Corrêa Filho, conquistou renome nacional como integrante da dupla João Carreiro e Capataz. Antes da intervenção, o artista explicou a necessidade da...

Alterações na legislação buscam equilíbrio financeiroO Prefeito de Curvelândia, Jadilson Alves de Souza, sancionou a Lei Complementar Municipal nº 193 em 22 de dezembro de 2023, promovendo significativas modificações na Lei Complementar n.º 116 de 2018, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do município. As alterações visam adequar as contribuições e promover o equacionamento do déficit atuarial, marcando uma importante transformação nas finanças previdenciárias.De acordo com as mudanças, o inciso IV do artigo 48 da Lei Complementar n.º 116 foi ajustado, impactando diretamente nas contribuições mensais do Município,...

Prefeito sanciona legislação que possibilita desafetação de área rural e doação para empresa de processamento de pescados, visando fomentar empregos e atividades industriais no município.O Prefeito Jadilson Alves de Souza sancionou a Lei Municipal Nº 624, que autoriza a desafetação e doação de um terreno rural de 9.990 m² para a empresa PEIXARIA R.D. LTDA, com o propósito de construir um frigorífico de Peixe em Curvelândia/MT.A legislação estabelece condições, como a avaliação prévia, justificativa de interesse público, e a destinação exclusiva para o processamento de pescados nativos. A empresa deverá...

Decreto Municipal informa os dias de folga para órgãos públicos, com destaque para serviços essenciais mantidos durante os feriados.O Prefeito Municipal de Lambari d’Oeste, Marcelo Vieira Vitorazzi, assinou o Decreto nº 01/2024, que divulga os dias de feriados nacionais, estaduais, municipais e ponto facultativo para a Administração Pública Municipal em 2024. O decreto destaca a manutenção dos serviços essenciais à comunidade, mesmo durante os períodos de folga.O documento considera as leis federais e estaduais que determinam os feriados civis e religiosos, garantindo o cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração...

Prefeito Héctor Alvares Bezerra sanciona legislação que estima receita e fixa despesa do município para o próximo ano fiscal. Detalhes e alocação de recursos são divulgados.O Prefeito Héctor Alvares Bezerra sancionou a Lei Municipal nº 1.902, aprovada pelo Plenário das Deliberações da Câmara Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2024.De acordo com a legislação, o Orçamento Geral do Município para 2024 totaliza R$145.981.000,00, distribuídos entre a Administração Direta e Indireta. A receita será proveniente da arrecadação de tributos, rendas e...

O Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Martins Dias de Oliveira, e a Comissão Organizadora do Processo Seletivo 001/2023 emitiram o Edital Complementar nº 005/2023 no dia 28 de dezembro de 2023, apresentando importantes informações referentes ao processo em curso.Considerando o encerramento do período de inscrições, conforme item 4.2 do Cronograma do Edital de Abertura, o Edital Complementar resolveu diversas questões fundamentais para os candidatos.Homologação da Relação de Inscritos: Em consonância com o cronograma, a Prefeitura Municipal de Porto Esperidião divulgou que não houve interposições nos recursos das inscrições, homologando, assim,...

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) foi autorizado a realizar concurso público para a contratação de 264 temporários em cargos de nível superior, que atuarão no atendimento das demandas administrativas, judiciais e gerenciais relacionadas ao setor pesqueiro no país. Os selecionados serão contratados por quatro anos, prorrogáveis por mais um.As vagas são para 16 profissionais graduados em direito, oito em economia, dois em contabilidade, 17 em tecnologia da informação, sete em jornalismo, um em marketing, 73 nas áreas de engenharia da pesca, oceanografia e biologia, quatro em estatística e matemática, 20 em administração e gestão pública, sete em recursos humano;...

A ação de policiais militares da 3ª Cia da PM de São José dos Quatro Marcos, garantiu o resgate do animal, ferido após subir em poste de rede elétrica, evidenciando a necessidade de colaboração em situações de emergência animal.Em uma operação de resgate inusitada, a Polícia Militar de São José dos Quatro Marcos interveio para salvar um macaco bugio-preto que enfrentou uma descarga elétrica após subir em um poste de rede elétrica na última quinta-feira (28). O animal, que apresentava queimaduras nos membros superiores e inferiores, foi prontamente resgatado e...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou nesta sexta-feira (29) os registros de 1.266 pomadas sem enxágue, ceras e sprays para modelar, trançar ou fixar ou cabelos.  A lista completa com os nomes dos produtos e o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de cada um dos fabricantes foi publicada no Diário Oficial da União do último dia útil do ano.   De acordo com a agência reguladora, os produtos cancelados agora não atendem às novas regras para pomadas estabelecidas em setembro deste ano, em decisão colegiada da Anvisa (RDC 814/2023),...

Cantor das Multidões Promete Agitar a Noite de Ano Novo na Cidade do Oeste Mato-GrossenseNeste domingo (31) para segunda-feira (01), São José dos Quatro Marcos será palco de um espetacular show da virada de ano, trazendo à cidade o renomado Amado Batista. A expectativa é de uma multidão reunida, relembrando o sucesso de 2010, quando o cantor encantou o público local em sua última apresentação na região.Situada no coração do Oeste de Mato Grosso, a cidade é facilmente acessada pelas rodovias MT 175 e MT 339, tornando-se um ponto de...

A Petrobras anunciou nesta terça-feira (26) um concurso público para cargos de nível técnico com 916 vagas e salário inicial mínimo de R$ 5.878,82.  Haverá ainda 5.496 vagas para cadastro de reserva. As inscrições começam na próxima quinta-feira (28) e seguem até 31 de janeiro de 2024. A taxa de inscrição é de R$ 62,79. A prova será realizada em 24 de março 2024.O concurso irá selecionar profissionais de nível técnico nas áreas de enfermagem do trabalho; inspeção de equipamentos e instalações; logística de transportes (controle); manutenção (caldeiraria, elétrica, instrumentação, mecânica); operação;...

O preço do litro do diesel vendido pela Petrobras às distribuidoras de combustíveis será reduzido em R$ 0,30 a partir desta quarta-feira (27). O anúncio foi feito nesta terça-feira (26) pela estatal, que passará a cobrar R$ 3,48 por litro. Os preços da gasolina e do gás de cozinha serão mantidos."O ajuste é resultado da análise dos fundamentos dos mercados externo e interno frente à estratégia comercial da Petrobras, implementada em maio de 2023 em substituição à política de preços anterior, e que passou a incorporar parâmetros que refletem as...