O primeiro-secretário, Ondanir Bortolini - Nininho  (PR) apresentou os nomes dos parlamentares que farão parte da CPI da Carne. O presidente é Nininho, o relator Zé Domingos Fraga (PSD), Pedro Satélite (PSD), Eduardo Botelho (PSB) e Wagner Ramos (PR). Os suplentes são: Oscar Bezerra (PSB), Zeca Viana (PDT), Baiano Filho (PMDB), Wancley Carvalho (PV) e Wilson Santos (PSDB). A publicação com os nomes no Diário Oficial será feita a partir de 1º de março. O deputado Zé Domingos teve aprovado requerimento pedindo informações sobre o fundo previdenciário dos servidores públicos do Estado....

A ex-senadora Serys Slhessarenko (PRB) está internada em um hospital particular após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC) na noite de quarta-feira (17). De acordo com a assessoria de imprensa, no momento em que Serys começou a sentir dores pelo corpo ela estava em casa e foi socorrida pela própria filha, Natasha Slhessarenko, que é médica. O estado de saúde dela é considerado estável. Desde a manhã desta quinta-feira (18) a ex-senadora passou por diversos exames. Ela está sonolenta devido aos efeitos dos medicamentos. Aos 70 anos, Serys faz uso contínuo de medicamentos para...

Os agentes públicos não são obrigados a apresentar documentos que atestem a presença deles em entidades ou órgãos públicos, para fins de prestação de contas de diárias, exceto quando lei municipal fizer essa exigência. Conforme o Tribunal de Contas do Estado, cada entidade pública pode definir, por lei, os documentos necessários à prestação de contas de diárias. Esse é o entendimento do TCE ao responder a consulta da Câmara Municipal de Aripuanã quanto à obrigatoriedade de comprovação de presença dos vereadores em repartições públicas para prestação de contas das diárias. O tema...

Nas redes sociais, diversos vídeos foram postados com panelaços durante o pronunciamento da presidente. Nesta quarta-feira (3), a presidente Dilma Rousseff, em discurso em rede nacional, convocou a nação para lutar e combater a proliferação do Aedes Aegypti. Segundo a presidente, é extremamente importante que todos os brasileiros se unam contra o mosquito transmissor do vírus Zika, Dengue e Chikungunya. Dilma Rousseff ressaltou que, enquanto não há vacina contra o vírus zika, a população precisa se engajar para eliminar os criadouros do inseto. "A guerra contra o mosquito transmissor do zika é complexa porque...

A construtora OAS pagou até mesmo eletrodomésticos da cozinha de um tríplex do Guarujá, no litoral de São Paulo, que pertenceria ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo investigadores, a empresa adquiriu geladeira, no valor de R$ 10 mil; microondas (R$ 5 mil); tampo de pia de resina americana que tem design moderno (R$ 50 mil), e forno elétrico (R$ 9 mil), do imóvel que está sob investigação da Operação Lato e do Ministério Público de São Paulo por suspeita de ter sido usado como pagamento de propina. A cozinha...

A Justiça Estadual acatou pedido liminar em ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Pontes e Lacerda, e determinou a indisponibilidade de bens do prefeito do Vale de São Domingos, Daniel Gonzaga Correa; dos funcionários públicos, Edinaldo Ferreira de Santana, Roberson dos Santos Machado, Adalto-Clei Faria Maia e do pecuarista Enodes José dos Santos. Os réus teriam superfaturado o valor pago na locação de um veículo para prestar serviços junto ao gabinete do gestor municipal. O valor...

Ontem, 26,familiares do deputado federal Nilson Leitão (PSDB) passaram horas de pânico nas mãos de criminosos. O empresário Antônio Pauli, que é sogro do parlamentar tucano, e outros dois familiares foram arramados e sofreram tortua psicológica durante assalto a casa no período da manhã. Foram cerca de seis horas amordaçados e amarrados, sendo que Pauli conseguiu se soltar apenas por volta das 14h30 acionando as forças policiais. Os ladrões, um de 19 anos - Bruno de Lima - e outro de 15, levaram uma caminhonete SW Hillux branca e R$ 1,5 mil...

Nesta quarta-feira (20), o pré-candidato da prefeitura de São Paulo, o empresário João Doria Jr. (PSDB), em palestra na Casa do Saber, comentou ser seu "sonho de consumo" ver o ex-presidente Lula participando na campanha de reeleição do atual prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT). "Lula disse hoje que vai ajudar o Haddad na eleição. Jesus, isso é tudo que eu mais quero", afirmou Doria. Segundo informações da Folha de S.Paulo, o empresário citou a conversa do ex-presidente a blogueiros, em que Lula afirmou estar "convencido de que Haddad vai ser...

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a cassação dos mandatos dos senadores Fernando Collor de Mello (PTB-AL) e Delcídio do Amaral (PT-MS), ex-líder do governo no Senado, que está preso em Brasília. Ambos são suspeitos de envolvimento  no esquema de corrupção na Petrobras investigado pela Operação Lava Jato. Sentença A PGR usa como base para o requerimento o artigo 92 do Código Penal, que estabelece a perda de mandato em casos em que a sentença para crimes como abuso de poder ou contra a administração pública seja igual ou superior a um ano, e...

O ex-presidente Lula não é mencionado no termo de declarações sobre Pasadena e a fonte de pagamento do suposto suborno foi alterada. A delação premiada de Nestor Cerveró, ex-diretor de Internacional da Petrobras e delator do esquema de corrupção na estatal na Operação Lava Jato, sofreu uma mudança. O delator modificou sua versão original sobre um suposto pagamento de propina de US$ 4 milhões à campanha de reeleição do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006, com recursos que teriam origem na obra de Renovação do Parque de Refino...

O presidente do Solidariedade, deputado Paulo Pereira da Silva - Paulinho da Força (SP), informou nesta segunda-feira, 21, que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), convidou todos os líderes partidários a participar de uma reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. O encontro, marcado para esta terça-feira, 22, terá como objetivo esclarecer dúvidas dos parlamentares sobre a decisão da corte na última semana sobre o rito do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Segundo Paulinho da Força, ficaram dúvidas sobre como será formada...

Os deputados Eduardo Botelho (PSB) e Gilmar Fabris (PSD) sairão de licença para atender rodízios acordados pelos partidos ainda durante as eleições de 2014. Os pedidos foram aprovados durante a sessão dessa sexta (18) e com a saída deles assumem Adriano Silva (PP) e Meraldo Sá (PSD), respectivamente. Fabris usou a tribuna para justificar sua licença.  O parlamentar  explicou que em reunião com membros do PSD houve entendimento sobre o rodízio, que é uma posição do presidente estadual da sigla, vice-governador Carlos Fávaro. No lugar de Fabris  assume o ex-prefeito de Acorizal...

Com o argumento de que "é inadmissível seu afastamento, por ter sido eleito pelo voto popular", Sidney Salomé teve negado seu pedido de suspensão da liminar que o mantêm fora do cargo. A decisão foi proferida pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, nos autos do Recurso SL 927/MT, em Brasília. O Ministro acompanhou o parecer do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, que disse entender que "em caso como estes, o interesse público em afastar o agente ímprobo deve estar acima do interesse particular do mandatário em permanecer...

A presidente Dilma Rousseff decidiu evitar qualquer tipo de resposta pública à carta enviada nesta segunda-feira pelo vice-presidente Michel Temer, na qual o peemedebista se queixa de ter sido "menosprezado" pela petista. O objetivo do Planalto é não ter desgaste ainda maior na relação com Temer, que é presidente nacional do PMDB, partido cujo apoio é fundamental para barrar o pedido de impeachment em discussão no Congresso. Segundo interlocutores da presidente, a recomendação é "reserva e silêncio sobre carta de Temer". Desde que foi deflagrado o processo de impeachment, na semana...

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu, por unanimidade, acatar o pedido da deputada estadual Janaina Riva para se desfiliar do PSD sem perder o mandato. O pedido teve parecer favorável do procurador Douglas Guilherme Fernandes, do Ministério Público Eleitoral. O julgamento da Ação Declaratória de Justa Causa foi na manhã desta quinta-feira (3). Com isso, a única deputada da Assembleia Legislativa de Mato Grosso está livre para mudar de partido, sem correr o risco de sofrer uma ação por infidelidade partidária. A tendência é que ela se filie ao PMDB. “A...

O deputado federal Valternir Pereira, de Mato Grosso, se desfiliou do PROS e já migrou para o Partido da Mulher Brasileira (PMB). Em comunicado divulgado neste sábado (21), o parlamentar informou que tomou a decisão diante da contrariedade em relação a algumas ações da direção nacional da sigla e citou a aquisião de um helicóptero, recentemente. "Além da compra de um avião, a última aquisição sumária do Diretório Nacional do PROS foi um Helicóptero modelo Robinson R66 Turbine por R$ 2,4 milhões com dinheiro oriundo do fundo partidário", diz o deputado,...

A Câmara de Vereadores de Reserva do Cabaçal aprovou na sessão realizada na noite desta segunda-feira (9), a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), para investigar denúncias de suposta prática de irregularidades cometidas pela vereadora Eva Marra da Silva Castro, presidente da casa legislativa. A Comissão, formada pelos vereadores João Batista Cabral, na função de presidente; Adão Volp Santana, como relator e Adilson Leopoldino Negris, na qualidade de membro, visa apurar denúncia de crime contra administração pública, denunciada pelo cidadão Fábio Júnior Negris. Segundo a denúncia que embasou a instauração...

As datas do processo eleitoral previsto para 2016, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros, foram aprovadas nesta terça-feira (10) pelo Tribunal Superior Eleitoral. As datas do processo eleitoral previsto para 2016, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros, foram aprovadas nesta terça-feira (10) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Calendário Eleitoral das Eleições Municipais de 2016 define as datas que devem ser respeitadas pelos partidos políticos, candidatos, eleitores e pela Justiça Eleitoral. O calendário aprovado reflete as alterações promovidas pela Lei 13.165, aprovada pelo Congresso...